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domingo, 1 de janeiro de 2012

Movimento LGBT pressionará para criminalizar a Homofobia em 2012


Por Najila Passos - no site Carta Maior

O Brasil é campeão mundial em assassinatos homofóbicos. A cada um dia e meio, um homossexual é morto no país, segundo levantamento do Grupo Gay da Bahia, uma das mais tradicionais entidades que lutam pelos direitos da comunidade de lésbicas, gays, bissexuais e transexuais (LGBTs) no país. Em 2010, foram 260 homicídios. Até outubro deste ano, mais 208.

Espancamentos, xingamentos, agressões fortuitas, calúnias, buylling escolar. São muitos os crimes que comprovam o avanço da homofobia, patologia social que leva uma pessoa a discriminar outra por causa da orientação sexual.

De acordo com o coordenador-geral dos Direitos LGBT da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, Gustavo Bernardes, entre dezembro de 2010 e novembro de 2011, a homofobia foi o motivo de 1.067 ligações para o Disque 100, o serviço governamental que centraliza relatos de violações aos direitos humanos.

Os telefonemas geraram mais de três mil denúncias, que já foram ou estão sendo apuradas pelos órgãos competentes. Entretanto, como, no Brasil, a prática não é crime, a impunidade costuma imperar. “A criminalização da homofobia é essencial para o combate à violência”, afirma Bernardes.

Segundo ele, justamente por isso, a luta pela criminalização da homofobia será a grande bandeira LGBT em 2012. Proposta que também foi vencedora durante a II Conferência Nacional LGBT, realizada em Brasília (DF) em dezembro.

“Ao contrário da conferência anterior, nesta os delegados decidiram apontar as diretrizes que os governos devem seguir para implantar as políticas públicas para a população LGBT e a luta pela criminalização da homofobia é uma dessas diretrizes principais”, diz Bernardes.

Polêmica no Senado
Os delegados da Conferência também aprovaram moção de apoio a um projeto de lei apresentado na Câmara dos Deputados em 2001 que pune a homofobia da mesma forma que o racismo, tipificado como crime pela legislação brasileira.

Aprovado em 2006 pelos deputados, o projeto repousava há cinco anos no Senado, quando, no início de 2011, a vice-presidente da Casa, Marta Suplicy (PT-SP), decidiu desengavetá-lo. O relatório de Marta chegou a entrar na pauta de votação da Comissão de Direitos Humanos em dezembro, mas a pressão da bancada evangélica conseguiu barrar a votação.

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