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quarta-feira, 29 de junho de 2011

VIDA LONGA AO JORNAL DO POVO

Tenho orgulho de fazer parte da história do JP. Mesmo que pequena e de quase nenhuma importância. Não conheço nenhum Jornal do interior do estado com tamanha longevidade calcado em ações comunitárias e de peso político, como o nosso diário regional.

É sem dúvida um jornal imparcial. Mas jamais neutro. Tem opinião, mesmo que essa desagrade algum lado. Foi assim na luta pela UERGS, na Federalização da UNIVALE, na ULBRA, na discussão a AGUA É NOSSA, no número de veradores, na vinda da UFSM.

Podemos e certamente, muitos de nós, já nos desagradamos com alguma notícia veiculada. Mas por certo, que as notícias e as ações comunitárias, em muito superam aquelas. Vida longa ao JP!

terça-feira, 28 de junho de 2011

QUE CACHOEIRA QUEREMOS?

Impressionante como gastamos energia para discutirmos coisas velhas. Desde factóides, até not[icias plantadas. Vejam que as mobilizações comunitárias existentes, CORSAN E VEM,UFSM são discussões antigas em nossa cidade.

Se em 1994 tivéssemos ouvido o Machadão e seu grupo, hoje teríamos um campus da UFSM instalado em nossa cidade e não precisaríamos estar correndo atrás. Mas optamos por uma saída mais rápida, que foi a vinda da ULBRA. Nào contávamos, no entanto, com os percalços financeiros pelos quais passou a instituiÇào. E hoje nosso ensino superior, ainda está capenga.

O caso CORSAN deveria ser analisado por um psiquiatra. Insistem com teses jurídicas absurdas e tratam a água como uma mercadoria, esquecendo-se, por exemplo do saneamento básico. Teremos um fórum, na sexta, capitaneado pelos Rotarys locais, onde os convidados a falar são leigos sobre o assunto.

Cachoeira precisa evoluir. Pensar para frente. E esquecer um pouco o passado. Senão, o nosso crescimento será pífio, tanto econômica, quanto culturamente.

segunda-feira, 27 de junho de 2011

COLUNA DE SEGUNDA NO JORNAL DO POVO

ESCREVI E ASSINO EMBAIXO
Gostaria que na próxima eleição discutíssemos, em Cachoeira do Sul, o futuro. Chega de reviver passado. Não quero ouvir falar em porto, terminal da Petrobrás, fila do SUS e outras demagogias baratas. Quero votar em um projeto consistente. E em meu ponto de vista, isso passa por educação. O que temos feitos, nos últimos trinta anos a esse respeito? Quase nada. Ou muito pouco. Mas não o suficiente e muito menos o máximo. Investimos na atração de Universidades, mas nossas escolas estão muito longe da excelência, ou quem sabe, de uma qualidade substantiva. Educação é futuro. E para isso, é fundamental que tenhamos em nosso paço municipal, alguém interessado em transformar a nossa cidade. E não dela usufruí-la. Ou muito menos, realizar um simples sonho pessoal ou demonstrar capacidade de acumular vitórias. Nossa cidade precisa de mais. E até agora, foi nos dado o mínimo. Educação liberta um povo e mais do que tudo, lhe dá autonomia e conhecimento para progredir. Eu, particularmente, quero isso. Chega de passado. Chega de reviver. Chega de perseguir o que perdemos. Chega de mentir. Chega! Olhar para frente é o que precisamos. E isso só se consegue com uma educação de excelência para as nossas crianças.

ENSINO SUPERIOR
Já temos em nossa cidade duas universidades públicas: uma estadual e uma federal. Agora vamos atrás da UFSM. Já somos pólo. Mas ainda falta concatenar essas conquistas. Estamos sem uma política local que permita que as instituições superiores atuem complementando-se e atraindo para cá, um maior contingente de alunos. Por si só, as universidades, não tem o que fazer.

VILLAVERDE
Estive visitando meu dileto amigo e ex-professor Deputado Adão Villaverde na ALRS. Percebi que procura fazer uma gestão de aprimoramento institucional. Me disse que daqui uns dias visita nossa cidade e se colocou a disposição para ajudar a construir nossos grandes pleitos. Seu gabinete está aberto para a nossa cidade.

GRIPE A
Não é hora para pânico. Mas de atenção aos cuidados de higiene e a necessidade de se fazer a vacina. Acertada estava Eunice Brendler, quando, há trinta dias atrás, liberou para todos, as doses aqui existentes. Prevenir para não remediar.

FUXICOS SOBRE FHC
1) Dois testes de DNA, feitos em São Paulo e em Nova York, revelaram que Tomás Dutra Schmidt, filho da jornalista Miriam Dutra, da TV Globo, não é filho do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Ele já o havia reconhecido, em um cartório de Madrid. FHC, diz que é o pai e que o exame tem natureza biológica e não jurídica.
2) Há ainda um outro filho bastardo: Leonardo. Nunca reconhecido por FHC, é filho de uma ex-copeira do ex-presidente. Ambos, ainda trabalham no Senado, mas exercendo modestas funções. Talvez agora, depois deste imbróglio, com o ex-futuro-filho-rico, resolva permitir ao menos, que Leonardo tenha a certeza que FHC é ou não seu pai.

PAULO RENATO
Embora possamos criticá-lo pelo fato de não ter sido um grande apoiador das federais, o gaúcho Paulo Renato, falecido ontem, foi sim um grande Ministro da Educação, em especial pelo ENEM e pela implantação de uma política de avaliação das universidades através de provas e de auditorias consistentes.

DEPUTADOS LOCAIS
Na hora de pedirem votos, o discurso é de que temos que eleger quem é daqui. Pois bem, digamos que sim. Mas por que, nas votações polêmicas, os eleitores locais sequer sabem em que votam “nossos representantes”? Como JOG votou na questão do Código Florestal, p.ex? E Marlon Santos, é a favor ou contra o Pacote de Tarso? Não ouvi uma única palavra deles e nem li, nenhuma linha na imprensa. Por que será?

PERIGO NA ÁREA
Essa serve tanto para gremistas, quanto para colorados. Estão desempregados Cuca, Adilson Batista e Celso Roth. Ao menos de minha parte, grito: FICA RENATO! Mesmo com restrições.

quarta-feira, 22 de junho de 2011

ADÃO VILLAVERDE


Estive hoje, na ALRS, visitando meu antigo professor da Escola de Engenharia da PUC-RS, deputado estadual e atual presidente do legislativo gaúcho, Adão Villaverde. Tratamos de assuntos relacionados a Cachoeira do Sul e de temas envolvendo a UERGS. Disse-me que assim que em breve estará visitando a nossa cidade, para colocar-se a disposição das nossas demandas e de nossos grandes temas.

terça-feira, 21 de junho de 2011

CONTRIBUIÇÃO

Tenho recebido valiosas contribuições na questão envolvendo a política de saneamento do município. Os dois últimos post, foram-me enviados pelo Ronaldo Tonet.

SISTEMAS DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NA EUROPA E A SUA DESPRIVATIZAÇÃO

Na Itália o movimento pela água pública conseguiu realizar o milagre de recollher mais adesões ao pedido de referendo contra a privatização do setor hídrico que todos os outros pedidos anteriores (isto é, superou os históricos referendos sobre o aborto, o divórcio e o nuclear). E tudo isso sem o apoio de nenhum grande partido e sem a atenção dos meios de comunicação.

O primeiro objetivo que o movimento havia indicado era aquele de recolher pelo menos 700 mil assinaturas, quando o mínimo necessário era 400 mil. Surpreendentemente, um milhão e quatrocentas mil pessoas de toda a Itália deram a própria adesão ao pedido que diz não à gestao privada da água e que em breve chamará ao voto a sociedade italiana.

Um milhão e quatrocentas mil adesões que começam a irritar o principal partido da esquerda italiana, o Partito Democratico (PD, ex- PCI), um dos artífices do partenariado público-privado e da lei “Galli”, que abriu ao mercado a gestão da água.

Irrita porque apesar dos esforços de manter sob controle essa discussão, o “povo da água” tem se mostrado muito mais difícil de ser calado: os aumentos, a falta de reais investimentos (apesar do lucro garantido previsto pela lei), a prevalência do caráter comercial com a decorrente falta de controle público que caracterizam a atuação do setor privado, está mudando a opinião da população, que antes via a entrada de empresas privadas como única possibilidade para resolver os problemas no setor.

O fórum italiano dos movimentos pela água além disso tem demonstrado uma capacidade impressionante de aglutinar ao seu redor muitas “almas” dos movimentos sociais aparentemente contraditórias. Para um partido que já enfrenta muitos problemas não conseguindo afirmar-se como alternativa real ao governo berlusconiano a questão da água começa a criar discussões indesejadas na base militante (e sobretudo votante).

O referendo da água preocupa também a direita, seja aquela liberalista e agressiva de Berlusconi, seja aquela de origem popular fascista de Gianfranco Fini (partido Futuro e Libertà per l’Italia – Fli) e dos centristas de Pier Ferdinando Casini (chefe do partido União de Democratas Cristãos e de Centro – UDC – além de genro de Francesco Caltagirone, empresário italiano e um dos principais sócios da multinacional de água italiana, a Acea) e, é claro, as multinacionais, os grandes grupos econômicos que vêm no business do ouro azul a possibilidade de lucros certos, sem risco de empresa, com um avalista como o Estado que é sempre uma garantia.

O debate em torno da mercantilização de um bem essencial à vida como a água, porém, começa a interessar também as principais capitais européias. Depois de Paris, que decidiu voltar a gerir a própria água não renovando o contrato com as multinacionais francesas Suez (1) e Veolia, agora é a vez de Berlim, que no dia 13 de fevereiro resolveu, para surpresa geral, dar um stop ao processo de privatizaçao da gestão hídrica.

Abaixo a tradução de um artigo contando o que acontece em Berlim:

Berlim quer a água pública. Convidados para votar os berlinenses decidiram pelo “sim” no referendo pelo anulamento da privatização parcial da sociedade de gestão dos serviços hídricos. Trata-se de uma vitória esmagadora: 98%, de um total de mais de 678 mil eleitores votaram por uma maior transparência dos contratos.

O referendo pedia a integral e imediata publicação do contrato com o qual em 1999 Berlim, para encher os cofres do Estado, vendeu 49,9% da empresa de gestão hídrica da cidade ((Berliner Wasserbetriebe)) à Rwe e Veolia. Segundo os defensores do referendum a partir daquele momento a conta da água na cidade teve um aumento de 35% e está entre as mais altas entre as cidades alemãs(2).

No mês de novembro de 2010,respondendo às reivindicações dos promotores do referendo a prefeitura de Berlim publicou cerca de 700 páginas do contrato de privatização parcial. Desses documentos emerge que a cidade garantiu altos margens de lucro à RWE e Veolia que, entre 1999 e 2009, ganharam mais do que Berlim, apesar da cidade deter 50,1% das ações da empresa de gestão hídrica (3).

Dorothea Härlin, do comitê referendário, sublinhou a importância internacional do sucesso do referendo e lembrou que não apenas os berlinenses mas os cidadãos do mundo inteiro lutam pela água.

Na Itália o Comitê Referendário “2 sim pela água Bem Comum” lançou um apelo para a unificação da data das eleições administrativas de 2011 e a a votação referendária. O Conselho de ministros decidirá brevemente as datas para as eleições administrativas (ndt municipios, províncias e regiões) de 2011 e pelo referendo previsto para a próxima primavera.

Fonte:

* http://www.ilcambiamento.it/beni_comuni/acqua_pubblica_referendum_berlino.html
* http://www.giornalettismo.com/archives/113742/berlino-dice-no-allacqua-privatizzata/

NOTICIA SOBRE O PREOCESSO DE RETOMADA DO SERVIÇO DE ÁGUA EM PARIS

Extraído de: Governo do Estado do Paraná - 26 de Novembro de 2008

As multinacionais que exploram a água estão perdendo espaço em seu próprio país de origem, a França. A prefeitura de Paris decidiu confiar a uma operadora pública única a gestão de todo o serviço, da produção à distribuição de água potável. O projeto foi apresentado no Conselho de Paris -o equivalente à Câmara Municipal no Brasil -e votado na segunda-feira (24) pelos representantes da cidade, conforme informa o jornal francês Le Monde, em sua edição online.

A partir de 1.º de janeiro de 2010, a distribuição da água em Paris será feita pela empresa pública Eau de Paris, que já é responsável pela produção da água. Com a municipalização de todo o serviço, o prefeito da capital francesa, Bertrand Delanoë (Partido Socialista), promete estabilizar o preço da água até 2014.

A fatura da água aumentou mais de 9% em Paris em 2007, em média 30 euros (cerca de R$ 90,00) por residência. No total, a parte correspondente à produção e à distribuição teve um salto de 260% desde 1980.

As mesmas multinacionais francesas, que estão perdendo a concessão da distribuição da água em Paris eram representadas, no Paraná, pela Vivendi-Générale des Eaux (atual Veolia) e pela Suez-Lyonnaise des Eaux, que lideravam a Dominó Holdings, que tem a participação da Construtora Andrade Gutierrez e do Banco Opportunity. A Sanepar não conta mais com participação francesa indireta na composição de seus acionistas, em função da compra das ações da Sanedo (grupo Veolia) pela Copel, no fim do ano passado.

O consórcio comprou 39,71% das ações da Sanepar e, por meio de um contrato firmado no governo Jaime Lerner, obteve o controle da empresa, mesmo sendo minoritário na sociedade. O contrato foi questionado pelo Governo do Paraná e, por 16 votos a 2, o Tribunal de Justiça do Estado anulou o pacto de acionistas e devolveu a Sanepar às mãos dos paranaenses.

ACIONISTAS - Segundo o Le Monde, a produção da água sempre foi administrada, em Paris, por uma empresa pública municipal. Mas sua distribuição foi entregue em 1985 por Jacques Chirac, o prefeito da época, à Compagnie des Eaux de Paris (filial da Veolia) para a margem direita e à empresa Eau et Force (do grupo Suez) para a margem esquerda. A cidade de Paris é dividida pelo Rio Sena.

O Tribunal Regional de Contas e a Inspeção Geral da Cidade criticaram, em 2000 e 2001, as cláusulas dos contratos firmados por Chirac. Segundo os dois órgãos, os contratos permitiam que as operadoras distribuíssem os lucros aos acionistas, em vez de investir na rede.

Na última campanha municipal, em 2007, Delanoë prometeu desprivatizar a distribuição da água. Os estudos feitos pela prefeitura de Paris chegaram à conclusão que era financeiramente mais interessante, para a cidade, confiar a um só estabelecimento público a produção e a distribuição da água.

TARIFA SOCIAL - O retorno à administração pública da distribuição da água deve permitir à cidade de Paris recuperar 30 milhões de euros (aproximadamente R$ 90 milhões) por ano em relação à gestão privada, segundo o Le Monde. Metade dessa quantia corresponde à margem de lucros que a Veolia e a Suez tiram cada ano, no mínimo.

De acordo com o prefeito de Paris, a cidade continuará a obter lucros com a distribuição da água, mas, em vez de serem distribuídos aos acionistas, como faziam os grupos privados, eles serão reinvestidos no sistema. Os 15 milhões restantes permitirão um regime fiscal mais favorável para a empresa pública. A prefeitura de Paris também está estudando uma tarifa social que permita oferecer a cada residência um acesso facilitado à água, independentemente de seus recursos financeiros.

Quem mora em Paris paga a água bem mais barato que os 4 milhões de habitantes que residem nas 144 cidades ao redor da capital da França. Em todas elas a distribuição da água é privatizada e mais de 50 prefeitos, como Dominique Voynet (Partido Verde), de Montreuil, e Filipe Kaltenbach (Partido Socialista), de Clamart, defendem o retorno à gestão pública, considerando que ela ficaria bem mais em conta para os consumidores.

segunda-feira, 20 de junho de 2011

COLUNA DE SEGUNDA NO JORNAL DO POVO

NÃO A PRIVATIZAÇÃO DA ÁGUA II
Parece que a coluna rendeu frutos. O twitter bombou. Assim como o blog, que teve quase mil acessos em uma semana. Foi quase uma centena de e-mails de apoio a causa. Tanto de lideranças locais, como estaduais e nacionais, como também do meio acadêmico. É importante que nessa discussão local, o nosso ponto de vista, que é o do controle público da distribuição da água, esteja na pauta. Independentemente de CORSAN, embora sempre tenha defendido que no atual estágio, um aditivo contratual, seria a fórmula intermediária e com menor prejuízo. As discussões que realizamos semana passada deverão redundar numa outra de maior amplitude, envolvendo os partidos, os estudantes e a sociedade civil organizada. E desde já coloco uma proposta em discussão, que poderia muito bem ser apresentada por alguma entidade, pelo prefeito, por nós mesmos ou pelos vereadores, qual seja de uma emenda à lei orgânica municipal, que determine que a água, em nossa cidade, seja distribuída por ente da administração direta ou indireta, terminando de vez, com qualquer possibilidade de privatização do serviço.

VIGÍLIA
Se GG sabia que não tinha recursos, deveria chamar a comunidade nativista e solicitar a sua ajuda na realização do festival. Simplesmente anunciar que a Vigília, não se realizará, foi um grande gol contra. Anúncios ruins, quem dão são os secretários. Muito embora todos nós saibamos das crises pelas quais passam este tipo de festival, que até já vitimou a Califórnia da Canção em Uruguaiana.

VEREADORES
Embora defenda a necessidade de um maior número de vereadores, não concordo com o açodamento da votação. Acho que o debate precisava ser maior. Abaixo-assinado, nada diz. Muitos assinam e nem sabem porque o fazem. Como também, não me recordo de nenhum vereador, em sua campanha, dizer que era a favor do aumento do número de vagas. Portanto, discutir e muito a proposta, para não pagarmos pelo erro.

ELEIÇÕES
Prafraseando o Jorge Moreno, um dos maiores colunistas políticos do país, a pesquisa que um grupo realizou a meu pedido, em razão de minha tese de doutorado, revela que “...a população quer o cheiro de amanhã, não o do mofo. Para eles, a política local está mofada.”

NOVAS LIDERANÇAS
Cecília Chaves está sendo disputada por três partidos da direita local. Embora o número de assinaturas que conseguiu se dê em razão do conteúdo da proposta, acho que não arriscaria uma candidatura a vereadora. Seria acusada de oportunismo, embora o seu ato seja mais do que legítimo.

INCOERÊNCIA
Achei incoerente que alguns Secretários Municipais, ganhando “pequena fortuna mensal” para chorar sobre a falta de recursos, defendam a manutenção de dez vereadores no legislativo como forma de economia. Deviam isso sim, pedir ao prefeito, para exonerar uns quatro colegas seus, que custam o valor de quase oito vereadores por mês. Sendo coerente com esse raciocínio, que para mim, é tosco.

VALDOCIR
Vereador foi expulso do PSDB, em meu modesto entendimento, injustamente, por votar em si próprio. O mesmo vereador pioneiro, que há dois anos defende a manutenção de dez membros no legislativo e já havia sugerido uma consulta popular. Idéia que foi aperfeiçoada pela CASCISC. Espero que as entidades empresariais lhe emprestem, ao menos, solidariedade. Vamos aguardar.

TARSO E A UERGS
Os professores e os alunos da UERGS, quase que em sua totalidade votaram em Tarso, porque ele prometeu mundos e fundos à universidade estadual. Até agora, no entanto, só decepção. Com uma proposta de reajuste salarial ridícula e sem nenhuma perspectiva de encaminhamento do plano de carreira e sem contratação de professores só não conseguiu uma greve, porque os segmentos “estão constrangidos” em melindrar o governador eleito por eles. No sindicalismo, isso tem outro nome.

FORMIGÃO E A MACONHA
Já fui a favor da descriminalização da maconha. Hoje não sou mais. Na atual conjuntura política e social, precisamos combater o tráfico, endurecer a legislação e socorrer as vítimas. No entanto, a discussão é mais do que válida, porque em seu cerne está o direito a liberdade de expressão e de opinião, que alguns juízes teimam em proibir. Parabéns ao Vini Severo e ao JP, por fomentarem o debate.

domingo, 19 de junho de 2011

# NÃO A PRIVATIZAÇÃO DA ÁGUA

Amanhã, estarei as onze horas, na Rádio Fandango de Cachoeira do Sul ( www.radiofandango.com.br ), conversando sobre a campanha contra a provatização da água em nossa cidade.
Espero contar com a audiência dos amigos e principalmente, com a interatividade, via TT ou SMS ao programa.

sábado, 18 de junho de 2011

Suspensa passagem de bens da CORSAN para concessionária em Uruguaiana

fonte site do TJRS

O Desembargador Francisco José Moesch, da 21ª Câmara Cível do TJRS, suspendeu nesta sexta-feira, 17/6, a transferência das instalações e equipamentos da Companhia Riograndense de Saneamento (CORSAN) para a empresa Foz, de Uruguaiana, vencedora de licitação relativa aos serviços de abastecimento sanitário e esgoto do Município de Uruguaiana. A transferência está prevista no Decreto Municipal nº 158/2011, que teve seus efeitos suspensos, e em decisão judicial de 1º Grau.

Para o magistrado, não se afigura razoável permitir, desde já, que a empresa Foz de Uruguaiana tome posse da estrutura de abastecimento de água e esgotamento sanitário. Observou que a posse somente deverá se efetivar uma vez paga a indenização devida pelo Município à CORSAN, ou dada garantia suficiente, solução, no entender do julgador, que atende ao interesse da empresa e libera o Município e a nova concessionária para a prestação dos serviços.

Observa o Desembargador Moesch que cláusula do contrato do Município com a CORSAN prevê que a concessionária do serviço de esgotos terá direito à indenização das parcelas dos investimentos vinculados a bens reversíveis, ainda não amortizados ou depreciados, que tenham sido realizados com o objetivo de garantir a continuidade e atualidade do serviço concedido.

Santa Cruz do Sul

Em julgamento da 21ª Câmara Cível do TJRS, realizado em 25/5/2011, o colegiado determinou que a divulgação do resultado da licitação em realização para os serviços de água e esgoto de Santa Cruz do Sul não leve à imediata tomada de posse das instalações locais da CORSAN pela empresa vencedora, sem a prévia e integral amortização dos valores devidos à Companhia pelo Município, ou, ao menos, ofertada garantia suficiente. (70041375379)

Suspensa publicação de ata do Tribunal de Contas sobre serviços de água e esgoto de Uruguaiana

FONTE: SITE DO TJRS

O Desembargador Almir Porto da Rocha Filho, do 1º Grupo Cível do TJRS, manteve nessa quinta-feira (16/6) a suspensão de publicação de ata de julgamento do Tribunal de Contas do Estado, que tratou de exigências impostas ao Município de Uruguaiana em relação aos serviços de água e esgoto locais.

No Tribunal de Justiça, a CORSAN impetrou Mandado de Segurança para ser reconhecida a nulidade da decisão, por não haver sido previamente intimada da sessão de julgamento, apesar de ter sido admitida como terceira interessada, nem de documentos anexados aos autos do Processo de Inspeção Especial nº 2372-0200/10-4 e do Recurso de Reconsideração nº 008945-02/10//0.

A decisão do magistrado vai vigorar até a análise do mérito do Mandado de Segurança pelo colegiado.

terça-feira, 14 de junho de 2011

O LADO NEGRO DA PRIVATIZAÇÃO DA ÁGUA

Por Menezes y Morais *

Rui Nogueira é um guerreiro pós-moderno. Médico de família, médico de pronto socorro, médico na medicina comunitária, ainda encontra tempo para escrever, proferir palestras e promover debates, sempre em defesa da coletividade. Polêmico, quando o assunto é o Brasil para os brasileiros, aviação, ferrovias, comunicação, navegação ou água. Nos seus livros, o leitor tem a certeza de encontrar um parceiro da ética e da justiça social com o qual se identifica. À Nós – Fora dos Eixos, Rui Nogueira concedeu esta entrevista,onde o tema exclusivo é Água – A Luta do Milênio, que aliás é o título do seu livro novo.

NÓS – FORA DOS EIXOS: Em que nível escandaloso está a privatização da água?

Rui Nogueira: Há uma intensa atuação de um cartel com quatro empresas transnacionais principais, conforme denúncias da Associação dos Jornalistas Investigadores Independentes (com sede na Suíça).

NFE: Cite exemplos concretos.

RN: Na Europa, somente dois países (Reino Unido e França) têm a água privatizada. Mas isto já está sendo questionado, pois, recentemente, a Prefeitura de Paris (França) emitiu decreto para que a Suez e a Vivende – que dividem a concessão da capital francesa – saiam devolvendo à Prefeitura a distribuição de água. A justificativa do prefeito centrou-se nas elevadas tarifas cobradas, que não revertem em nenhum benefício para o município.


Rui Nogueira, na redação da Nós - Fora dos Eixos. Por Victor Tagore.
NFE: Logo em Paris, que já foi chamada de Capital Mundial da Cultura à época de movimentos como o Impressionismo…

RN: Logo em Paris… Apesar do assédio intenso do cartel, ao que parece eles ainda estão com 15% das concessões de água no mundo.

NFE: No seu ponto de vista, por que privatizar a água?

RN: A grande pergunta sobre privatização é se o sistema é vantajoso para a população. A nossa pesquisa de vários anos mostrou e comprovou que privatização de águas não é benéfica para as populações. Em nenhum lugar do mundo a privatização da água beneficia a comunidade.

NFE: Você pode citar exemplos?

RN: Nos EUA, na Europa, na África, no Oriente, na Bolívia, na Argentina, ela tem sido prejudicial para a população.

NFE: Por quê?

RN: Em todas as situações de privatização sempre há muita corrupção, tarifas elevadíssimas e exclusão dos mais pobres, aqueles que na visão do cartel “não dão retorno financeiro”. Isso é um absurdo total em se tratando de água, considerada um bem essencial á vida.


NFE: E no Brasil?

RN: No Brasil, o cartel usa de subterfúgios para assumir o controle dos serviços públicos de água. Um deles é o das empresas de economia mista de água e saneamento serem induzidas a vender ações, o que permite que empresas estrangeiras, ligadas ao cartel, mesmo com uma quantidade minoritária de ações, façam acordos de “acionistas” em que assumem o controle da concessão de águas. Mesmo com empresas sobre uma aparência de ser ainda uma empresa do Estado e prestadora de serviço.

NFE: Você me dizia, antes da entrevista, que houve um problema no estado do Paraná…

RN: Um exemplo é do Sanepar (Empresa de Águas e Saneamento do Paraná), que vendeu ações por autorização do Governo do Estado, em julho de 1998. 39,71% das ações ordinárias passaram para a Dominó Holdings S.A., da qual fazem parte o grupo francês Vivend (hoje denominado Sanedo), a construção Andrade Gutierres (consorciada com Andrade Gutierres Concessões, que tem como sócio o Banco Mundial), o Banco Opornuty (ligado ao City Bank) e a Copel Participações.

NFE: Como ficou esta situação?

RN: A retomada do controle da Sanepar pelo Estado foi conseguida a duras penas na Justiça, pelo governador Roberto Requião. Os governadores e administradores públicos não podem cair nesse logro da privatização da água.

NFE: Você também citou o exemplo do estado do Rio de Janeiro…

RN: Em Teresópolis, Itatiaia. Belford Roxo (Rio de Janeiro), Blumenau, (SC) existem problemas. No Rio, a empresa estatal de água, CEDAE, tem resistido bravamente aos assédios do cartel para controlar os serviços de água. É uma luta muito difícil, porque as transnacionais são empresas com muitos recursos e controlam, de certo modo, os meios de comunicação.


NFE: Dizem que essas empresas financiam inclusive campanhas eleitorais…

RN: É verdade. Segundo opinião do Grupo de Estudos Brasileiros de Realengo (RJ), os políticos e gestores do serviço público não podem ter suas campanhas financiadas pelas empresas estatais, mas, as empresas privadas podem fazê-lo. Por isto, as concessionárias que assumem o serviço de água, com total isenção de impostos por períodos de 30 anos, financiam as campanhas políticas dos facilitadores. Se fizermos a conta de 30 anos, veremos que isto representa oito legislaturas, o que pode permitir, ao mau gestor do bem público, o financiamento de campanha para eleger o seu neto.

NFE: E o preço da tarifa da água privatizada?

RN: É escandalosamente maior. Se fizermos a comparação entre as tarifas das concessionárias privatizadas e as usadas pelas empresas quando estatais, encontramos aumentos de até 2.600%.

NFE: Por exemplo…

RN: É o caso de Campos (RJ), Se compararmos residências no município de Unaí (MG) e outras com Paracatu (MG), sobe domínio da Copasa, com ações vendidas para empresas ligadas à Suez (cartel das águas) veremos que as tarifas da Copasa são cinco vezes maiores do que as do município de Unaí, onde a água em municipal.

NFE: A Terra é chamada de planeta água. Por que vendê-la?

RN: Existem municípios brasileiros que não cobram pela água: Embak (visinho de Juiz de Fora – MG) é um exemplo. O que é muito justo, em se tratando da água ser um bem essencial á vida e, portanto, tem que ter atendimento universal.

NFE: Como ficam as comunidades pobres, entre as mais pobres?

RN: Em Carandai (MG) existem dois bairros com todos os encanamentos instalados para a distribuição de água, mas as ligações não foram feitas, por ser considerado área que não dá retorno financeiro. E porque os moradores não têm R$ 400 para pagar a ligação da água. É absurdo. Imagine com outras coisas…

NFE: A Declaração dos Direitos Universais da Água é uma letra morta, nesse caso.

RN: Meu livro Água – A Luta do Século – mostra a íntima ligação entre o cartel das águas e os organismos internacionais, no sentido de dar um cunho internacional aos interesses de lucro abusivo dos cartéis. Assim, um diretor da Suez, foi ser importante assessor da ONU – Organização das Nações Unidas e saiu a DUA com artigos retóricos, como “água é o patrimônio do planeta”. Nós sabemos que o interesse desse tipo de gente é impedir que o órgão internacional considere água um direito fundamental humano, pois, na declaração de Direitos Universais da Água, art. 6º (ver no livro), existe crítica aos que tentam transformar a água em mercadoria.

NFE: O mercado não tem ética.
RN: O cartel não tem ética, nem consideração com o ser humano. Exemplos: a Suez, principal empresa do cartel das águas, é a concessionária dos serviços de água em Joanesburgo (África do Sul), instalou torneiras públicas de água em todos os subúrbios e favelas da cidade, ao lado, implantou um mecanismo de cartão pré-pago. O africano pobre só pode abrir a torneira pública se antes comprar o cartão. Água, o bem essencial da vida, tem que ter atendimento universal. Não pode ser mercadoria.

NFE: Água é sinônimo de vida.

RN: Ninguém passa três dias sem beber água. E os africanos pobres – a esmagadora maioria da população – foram buscar água nos riachos contaminados. Houve uma forte epidemia de cólera ante tal conduta da concessionária. Por causa desse fato, não podemos considerá-la criminosa?

* Menezes y Morais é jornalista, professor, escritor, historiador e editor da Nós – Fora dos Eixos

segunda-feira, 13 de junho de 2011

COLUNA DE SEGUNDA NO JP

NÃO A PRIVATIZAÇÃO DA ÁGUA
Darei, depois de anos, um novo título à coluna, por uma razão mais do que significativa. Percebo o surgimento de uma onda, que tende a levar a distribuição da água de Cachoeira do Sul, para as mãos de poderosos grupos econômicos. Tanto quanto outros, questionei por anos o descaso da CORSAN. Mas sempre defendi a municipalização do serviço. Noto que o debate que está sendo gerado será polarizado entre a CORSAN e a iniciativa privada. E o que é pior, tendo apenas a preocupação em discutir tarifa de água. Isso é de uma ignorância do tamanho do universo. Precisamos discutir saneamento básico, drenagem urbana, universalização da distribuição de água, para só depois pensarmos em tarifa. Se pretendermos criar um espaço público de discussão sugiro, que se escutem especialistas e não, chutadores. Que, por exemplo, conheçam o trabalho que está sendo feito em NH, onde a água foi municipalizada. E também chamar pessoas, que conheçam a fundo a realidade da distribuição feita pela iniciativa privada, dos inúmeros lugares onde deu errado, e nos pouquíssimos em que deu certo, por haver um controle público mais do que efetivo. Um debate dessa natureza, não é um simples gre-nal. Precisa ser sério. E que o interesse seja público. Pois no final quem vai continuar sendo penalizado, será o munícipe. Nessa semana estarei publicando em meu blog (wwww.juliomahfus.blogspot.com) e no twitter (www.twitter.com/juliomahfus), artigos especializados sobre o tema. Para contribuir, efetivamente.

VEREADORES
1) Nada pior do que lutar contra a demagogia e o preconceito. Por óbvio que grande parte da população está cheia dos políticos. E quer o seu fim. E não consegue perceber, o que está por trás dessas iniciativas. A democracia tem um custo operacional. E a nossa Câmara, já deu inúmeras demonstrações de probidade.
2) Aqueles que defendem a redução parlamentar, em geral são aqueles que se opuseram a democracia e na primeira oportunidade que tem, falam mal da classe política. No entanto, as vésperas dos pleitos, muitos encontram um candidato corrupto, para apoiar, em troca de alguma vantagem pessoal.
3) Reduzir vereadores, não significa diminuir custos. Significa ter uma câmara muito mais suscetível a pressão dos grandes grupos econômicos. A CASCISC tem todo o direito de entender que não precisamos de mais vereadores, mas ao menos de mim, publicamente, ouvirá, que nesse caso, está errada, quanto ao enfoque.
4) Quero 17 vereadores (é o máximo permitido por lei), e sem remuneração, apenas com indenização de gastos.

PARA ANOTAR
Do jeito que a coisa caminha, aposto um refrigerante que PP, PR, PPS, PTB, PSDB, DEM, PV e quem sabe o PSB, estarão juntos em 2012. Claro que com Pipa de candidato, até porque figura todos os dias ou nas rádios ou no jornal. Ah, e sem desmentido!

TRIBUNAL DE CONTAS
A luta é grande para a indicação das duas vagas políticas junto ao Tribunal de Contas. Já se tem cinco candidatos, sendo dois do PT, que faz questão de indicar o que lhe cabe na ALRS. No entanto, Tarso não comprará briga com o PDT. Nem que seja por sua indicação, Adroaldo Loureiro estaria garantido. Com Neiron, na torcida!

A UFSM, ENQUANTO ISSO...
Pois é, com a discussão toda centrada no ABAIXO-ASSINADO e na PRIVATIZAÇÃO DA ÁGUA, um tema importante como a federalização, vai perdendo importância. Talvez seja, porque não renda votos ou quem sabe, algum dinheiro no futuro...Acorda, Cachoeira !

EMENDAS PARLAMENTARES
Puxa vida, que bom que os deputados encaminhem emendas para a nossa cidade. E melhor seria que todos aqueles que por aqui receberam votos, assim o fizessem. Se derem ou não resultados, aí é outra conversa. O que não pode acontecer, é que estamos apenas vivendo de emendas e por isso, se travestem de tanta importância. Por pura incompetência nossa. E sugiro ao JP, uma matéria, com todas as emendas de todos os parlamentares, e seus resultados. Agradará gregos e troianos.

OBVIO ULULANTE
Dois de nossos senadores erraram feio na crise Palocci. A primeira foi Ana Amélia, ao assinar um pedido de CPI, contra alguém, que apenas estava Ministro, fechando portas importantes, para o setor que representa. O segundo foi Simon, que subiu a tribuna e resolveu chutar um cachorro morto. Os dois sem nenhum timing político.

domingo, 12 de junho de 2011

MAIS UM ARTIGO SOBRE A PRIVATIZAÇÃO DA ÁGUA

Nesse artigo, o professor, publica importante artigo sobre o tema. É só colar o link www.scielo.br/pdf/spp/v15n1/8593.pdf

A PRIVATIZAÇÃO DA ÁGUA

Esse é um importante relatório sobre o processo de privatização da água na América Latina. Olhem, comentem e divulguem. Colem o link http://tinyurl.com/3fpbolr

quinta-feira, 9 de junho de 2011

MOVIMENTOS ELEITORAIS EM CACHOEIRA DO SUL

Muito estranho o quadro eleitoral em nossa cidade. Ao que parece, um (re)arranjo está sendo montado, novamente, e os demais partidos sequer se deram conta. (Re)arranjo aqui, no sentido de montar uma super-coligação, com um grande tempo de TV e que consiga pautar a eleição, com os seus temas.

Quando analisamos que partidos como o PTB, DEM, PSDB, PPS começam a olvidar esforços eleitoriais, percebe-se com certa clareza que estarão todos eles unidos, em uma mesma frente política, capitaneada pelo ex-prefeito Pipa Germanos, que jura que não é mais candidato a nada. Com isso, começa a jogar desmarcado, até pelo amadorismo dos demais líderes locais.

O PT deverá ficar isolado, caso não conquiste o apoio do PMDB ou seja convidado por aquele partido, a compor. Porque o PDT que poderia ser seu parceiro, ou terá candidato próprio, ou deverá aliar-se junto no (re)arranjo acima mencionado, salvo se se Marlon Santos intervir, pontualmente no processo. PSB e PV, hoje dominados por homens com perfil conservador, por certo não serão aliados do PT. Muito pelo contrário. Restaria portanto, o PC do B, que sempre foi um aliado incondicional de GG e do PMDB, na cidade.

Oscar Sartório, é uma verdaeira incógnita. Tem um partido pequeno na mão, mas uma ampla capacidade de mobilização junto as camadas pobres da cidade. Pode ser a grande surpresa da eleição, se conseguir montar um projeto e agregar, ao seu entorno, segmentos políticos e da sociedade civil que venham a avalizar a sua candidatura.

Ainda há GG. Que se porventura, resolver concorrer, traz para o pleito, a máquina da prefeitura, que sempre é um motivo de preocupação para os seus oponentes.

O que se conclui de tudo isso? Que nunca, uma eleição esteve tão aberta em nossa cidade. E espero, que dessa vez, possamos optar por projetos e não apenas por candidatos.

quarta-feira, 8 de junho de 2011

A QUEDA DE PALOCCI

Era claro. Era visível, que Paolocci só ficaria até a PGR arquivar pedidos de investigação. Dilma, em seu primeiro discurso, disse que nao admitiria desvios éticos em seu governo.

Cortou uma grande cabeça. E o sangue esparrama-se pelo Congresso. Deputados e Senadores, que vinham a oportunidade de abiscoitar mais cargos, colocam a barba de molho.

E aqueles Deputados e Senadores, da base, que queriam uma CPI contra Palocci, estão marcados na paleta.

DILMA E TEMER

Dilma em conversa com Temer, disse-lhe que o responsável pela articulação política estaria sob "múltiplos ataques" e pediu que o vice-presidente ajude a reforçar a coordenação com os partidos da base aliada, ao menos nesse momento.

O papel reforçado de Temer na articulação deve se estender a funções executivas. Nesta quarta-feira deve ser anunciado um plano para reforçar o policiamento nas fronteiras, do qual Temer será o coordenador, juntamente com o ministro Nelson Jobim (Defesa).

terça-feira, 7 de junho de 2011

MAIS UMA BLOGUEIRA EM PERIGO!

Uma blogueira que ganhou projeção com textos sobre a revolta popular na Síria e sobre como é ser lésbica em seu país foi sequestrada por homens armados em Damasco, afirmaram membros de sua família.

Amina Arraf tem dupla cidadania - americana e síria - e publicava textos em inglês com o pseudônimo de Amina Arraf, no blog A Gay Girl in Damascus (Uma Menina Gay em Damasco).

Ela teria sido vista pela última vez na segunda-feira à noite, quando iria se encontrar com uma pessoa envolvida com os protestos que vem sendo realizados no país há meses - e reprimidos com violência pelo governo do presidente Bashar al-Assad.

Segundo um texto publicado no blog A gay Girl in Damascus por Rania Ismail, prima de Amina, a blogueira teria sido levada por três homens armados, que a arrastaram para dentro de um carro. Segundo o post, o carro tinha um adesivo com o rosto de Bassel al-Assad, irmão do presidente sírio, morto em um acidente de carro, em 1994.

A prima contou que o pai de Amina está tentando descobrir quem a teria sequestrado, mas que isso é uma tarefa muito complicada, uma vez que a única testemunha do sequestro não anotou a placa do carro. Ele afirma que é difícil tentar rastreá-la, já que a Síria conta com ''18 diferentes grupos de polícia, bem como milícias e gangues''.

''Nós não sabemos quem a levou, então não sabemos a quem pedi-la de volta. É possível que eles tentem forçá-la a ser deportada'', afirmou Rania Ismail.

A prima se mostra esperançosa no blog, entretanto, ao dizer acreditar que Amina será solta em breve. 'Se eles quisessem matá-la, já o teriam feito. É por isso que estamos todos rezando.''

Em seu blog, Amina escrevia sobre temas como as aparentes contradições entre ser lésbica e muçulmana sunita praticante. Ela postava ainda poemas e comentários políticos sobre a revolta na Síria.

Amina ganhou destaque internacional recentemente ao ser tema de uma reportagem do jornal britânico The Guardian, na qual é chamada de ''uma improvável heroína da revolta em um país conservador''.

A campanha pela libertação da blogueira está sendo difundida pelo Twitter, com usuários postando mensagens sob a classificação #FreeAmina, e por meio da página de Facebook ''Free Amina Abdalla'', que já foi marcada com um ''curti'' por cerca de 2.500 pessoas.

CRISE NO MP, SOBRE O CASO PALOCCI

AE - Agência Estado
A decisão de ontem do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, de arquivar os pedidos da oposição para que o Ministério Público (MP) investigasse criminalmente o ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, causou perplexidade e até indignação entre promotores de Justiça e procuradores da República. As representações tinham como base informação veiculada pela imprensa segundo a qual o patrimônio de Palocci teria aumentado pelo menos 20 vezes entre 2006 e 2010.
Promotores e procuradores avaliam que o chefe do Ministério Público Federal (MPF) poderia, a par de seu argumento central - a lei penal não tipifica como crime a incompatibilidade entre o patrimônio e a renda declarada -, ter adotado medidas preliminares, sem que isso violasse o status dignitatis do indivíduo, no caso Antonio Palocci.
Tecnicamente, os procuradores consideram que Roberto Gurgel deveria ter mandado verificar o rol de empresas às quais Palocci diz ter prestado consultorias e se tiveram ou têm algum tipo de relação com o governo. "Para abrir investigação, não precisa de provas, mas indícios", anota um promotor de São Paulo, que investiga corrupção. "Um indício é a multiplicação do patrimônio (do ministro). Ninguém está dizendo que é crime. O membro do Ministério Público não pode esperar que as representações já venham acompanhadas de documentos comprobatórios. Fosse assim, para que serve o Ministério Público?" As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.




segunda-feira, 6 de junho de 2011

COLUNA DE SEGUNDA DO JORNAL DO POVO

ESCREVI E ASSINO EMBAIXO
Quando você pega para ler os dois jornais da cidade e percebe, que não existe nenhuma notícia mais consistente sobre o município, e que os únicos assuntos que movem e comovem as pessoas é a morte ou não de peixe(s) no Chatodô, ou factóides acerca da atração de empresas é porque a coisa vai mal mesmo. A culpa é da classe política em geral. Que detém o comando das ações do executivo e do legislativo. Dos vereadores podemos cobrar um pouco mais de interesse pelas grandes questões locais. De nossos deputados, um pouco mais de empenho em inserir a cidade nas grandes demandas do estado. Mas é o prefeito, que derradeiramente deve dar o norte nessas questões. E continuo achando o governo perdido. Sem planejamento. Sem projeto de futuro. Quais são as grandes ações? Quais são os grandes projetos? Nessa hora em que a água do mate e o café, começam a ficar a cada dia mais frios, é fundamental um ânimo novo. Uma motivação nova. E não notamos nada disso. Sequer aquele contato mais próximo com a comunidade, deixou de acontecer. Os assuntos pendentes são os mesmos: UPA, CORSAN, UFSM, Patronato...A cidade discute esses temas há trinta anos. Não agüentamos mais. Precisamos mudar. Ou se mudar, de uma vez por todas...
O CASO CORSAN
Você tem a impressão que o legislativo um pouco perdido para discutir a CORSAN? Eu também tenho. E nessa pendenga, quem perde somos nós. Que continuamos mantendo o contrato velho. Uma dica para os vereadores: atentem para a PEC que será aprovada na ALRS, que determinará que a distribuição de água deva ser realizada por empresas com capital público. Esse é o debate a ser feito. O resto é pura especulação.
UMA NOVA CÂMARA
Aliás, a desinformação latente de alguns de nossos edis, sobre os grandes assuntos locais, impede que a cidade avance, pela simples razão de não contribuírem com o desenvolvimento da cidade. Não sei você, mas não agüento mais os vereadores, que parecem lagartos de sanga, apontando buracos em ruas, fazendo demagogia barata, com o simples intuito, de se reeleger. Precisamos mudar se quisermos crescer.
PLANO DIRETOR
Vice-prefeito puxou para si a tarefa de implantar um novo plano diretor no município. Sugiro que nesse trabalho, agreguemos um plano diretor de águas. Fundamental, para uma política correta de drenagem urbana e de uma política decente de saneamento em nossa cidade.

FIDELIDADE PARTIDÁRIA
Mais de dez anos de dedicação a advocacia eleitoral, somados as aulas nas universidades, fez com que eu aqui, nesse espaço, afirmasse, há muito tempo atrás, que a criação do PSD era a janela para a troca dos partidos. O TSE na quinta confirmou a tese. Quem mudar de partido, para um novo, não será considerado um “infiel”.
EDYR LIMA
Não estava na cidade no dia do falecimento do Dr. Edyr Lima. Advogado renomado e um patrono de nossa cultura fará muita falta a todos nós. Ficamos sim, mais pobres. Um abraço ao Cacaio Lima e a toda a sua família.
CHATODÔ
Há certo exagero na afirmação que a pintura de um coreto seja a causadora da morte dos peixes. Se for para investigarmos a fundo, os crimes ambientais, que se investiguem aqueles que causam diuturnamente danos a nossa saúde e que não tem merecido uma maior atenção de nossas autoridades e nem da nossa imprensa. Quanto ao projeto oficina de sonhos, é a marca da campanha de GG: tornar a cidade mais feliz. Foi isso que o elegeu.
PALOCCI
Não sei se até a publicação da coluna, o ministro continuará ministro. O certo é que a sua entrevista não convenceu ninguém. E demonstrou que ele só a fez, por ordens de Dilma. Como nada respondeu, desobedeceu a sua chefa. E, portanto, agora, poderá ser convencido a pedir para sair. Até porque, ganhará muito mais dinheiro, fora.