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sábado, 30 de abril de 2011

PESQUISAS ELEITORAIS

A exemplo da representação pela prática de propaganda eleitoral antecipada ou irregular, a representação pela divulgação de pesquisa eleitoral sem o prévio registro também deve ser proposta até a data das eleições.
Ultrapassado o pleito, faltaria interesse de agir, uma vez que a pena de multa aplicada para ambos os casos não se revela como instrumento apto ao restabelecimento da isonomia do pleito.
Na espécie, considerando que a representação eleitoral foi ajuizada antes das eleições, a alegação de intempestividade não merece prosperar.
Nesse entendimento, o Tribunal, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental.

Agravo de Instrumento nº 8.225/PA, rel. Min. Aldir Passarinho Junior, em 24.3.2011.

Ação de impugnação de mandato eletivo. Candidato. Substituição. Propaganda eleitoral. Anterioridade. Possibilidade. Fraude. Inocorrência.

O art. 43 da Res.-TSE n° 22.717/2008 permite que o candidato com registro indeferido concorra por sua conta e risco, independentemente de ostentar a condição de candidato originário ou substituto.
Na espécie, tendo em vista que o último ato de propaganda eleitoral realizado pelo candidato substituído ocorreu antes do pedido de substituição de candidatura, não ficou configurada a alegada fraude eleitoral. Isso porque o candidato substituído ostentava a plena condição de candidato, sendo-lhe permitida a realização de atos típicos de campanha, tal como a realização de propaganda eleitoral.
Nesse entendimento, o Tribunal, por maioria, recebeu os embargos de declaração como agravo regimental e o desproveu.

Embargos de Declaração no Agravo de Instrumento nº 2653-20/RJ, rel. Min. Aldir Passarinho Junior, em 31.3.2011.

ENTREVISTA BOMBÁSTICA DE ACM NETO A JOSIAS DE SOUZA, DA FOLHA

O DEM ainda se chamava PFL quando o deputado federal ACM Neto obteve seu primeiro mandato, em 2002. Chegou à Câmara numa má hora.

Seu partido assumira o poder pouco depois de as caravelas de Cabral aportarem em Porto Seguro. Com a eleição de Lula, virou oposição.

Herdeiro de uma dinastia cevada à base de cargos e verbas, o neto de ACM e sobrinho de Luis Eduardo Magalhães vive o seu pior momento.

Líder de uma legenda à deriva, ele desperdiça saliva tentando convencer os liderados de que oposição não é sentença de morte política.

“A gente tenta mostrar que pode ter um projeto futuro, mas boa parte dos políticos só enxerga o dia de amanhã. Os políticos acham que só sobrevivem nas barras da saia do governo”.

ACM Neto falou ao repórter Leandro Loyola. O resultado da conversa foi às páginas da revista ‘Época’.

A pregação do líder surte pouco efeito. Apartados dos cofres há quase uma década, os partidários de ACM Neto parecem exaustos da privação.

“A política vive a síndrome do adesismo”, ele reconhece. Vê na trajetória do ex-PT um modelo de ação:

“O PT viveu mais tempo na oposição do que está vivendo no governo. [...] Foi menor do que o DEM é hoje. [...] Teve um projeto claro, soube ir para as ruas e soube conquistar o poder”.

Advoga para a opositores de hoje um fórmula análoga. Além de elaborar uma plataforma, “que não existe”, acha que a oposição tem de perder o medo de ir às ruas.

Em 1995, quando FHC iniciou o seu primeiro mandato presidencial, o DEM era a segunda maior bancada do Congresso.

Sob o tucanato, chegou a presidir as duas Casas do Legislativo: o avô de ACM Neto comandava o Senado. O tio dava as cartas na Câmara.

Ex-Arena e ex-PDS, o pefelê virou DEM. Depois, pôs em pé um projeto de poder voltado para o ano 2000. Permitia-se sonhar com o Planalto.

Hoje, sem projeto, o DEM assiste à migração de seus quadros para o PSD do ex-filiado Gilberto Kassab e flerta com a ideia de fundir-se ao PSDB.

Os devaneios presidenciais foram substituídos pelo pesadelo do risco de extermínio. Bornhausen, ex-timoneiro do ‘Projeto 2000’, faz as malas.

Contra todas as evidências, ACM Neto diz que seu partido “não acabou”. E capricha nos ataques a Kassab:

“Eu não posso conceber que o maior amigo de Serra no DEM esteja no colo de Dilma”. Vão abaixo algumas das declarações de ACM Neto:



– A sedução do governo: A política brasileira vive a síndrome do adesismo. Muitos se dirigem a mim envergonhados: “Olha, gosto de você, gosto dos meus amigos de partido, devo muito ao Democratas, no entanto eu só vou sobreviver se virar governo”. A gente tenta mostrar que pode ter um projeto futuro, mas boa parte dos políticos só enxerga o dia de amanhã. Os políticos acham que só sobrevivem nas barras da saia do governo.

– A resistência: [...] Uma democracia forte não se sustenta sem uma oposição combativa. [...] O PT viveu mais tempo na oposição do que está vivendo no governo. Em dado momento, o PT foi menor do que o DEM é hoje e, no entanto, teve um projeto claro, soube ir para as ruas e soube conquistar o poder.

– A falta de estratégia: [...] A oposição precisa sair dos corredores do Congresso e ir para as ruas. Tem de acabar com esse medo de ir para as universidades debater, medo de ir para os sindicatos debater, medo de ir para as fábricas discursar, medo de buscar os jovens. Esse ambiente do Congresso é um ambiente onde todo mundo está protegido. Tem de ter a coragem de ir para a rua.

– A ausência de discurso: Uma plataforma da oposição precisa ser construída, ela não existe. Os partidos precisam fazer pesquisas, discutir e ter um arcabouço de propostas nacionais e locais. Acabou essa história de um candidato a presidente achar que vai assumir um discurso nacional ou conhecer a realidade local na véspera da eleição. Outra tarefa é fiscalizar o governo.

– O DEM acabou? Não, o partido não acabou. O Kassab partiu para destruir o DEM. Só que nós temos parlamentares que têm compromisso com o país – porque manter o DEM de pé, manter a oposição viva é ter compromisso com o país e com a democracia.

– O contra-ataque: Eu não posso conceber que o maior amigo de [José] Serra [candidato do PSDB à Presidência em 2010] no DEM esteja no colo de Dilma.

– A incoerência: Eu fiquei abismado quando vi a senadora Kátia Abreu dar uma entrevista dizendo que estava “louca para falar com a Dilma”. Eu, que já tive oportunidade de ouvir a senadora Kátia Abreu fazer comentários sobre o PT, Dilma, Lula – prefiro publicamente não reproduzir as coisas que ouvi –, fico assustado de ver a incoerência das pessoas.

– O que acha do PSD? Partido Sem Decência. A maioria das pessoas que compõem o PSD são pessoas sem expressão política. Eu não posso acreditar num partido que diz que não é de governo nem de oposição; não é de direita, não é de centro, não é de esquerda.

– A fusão com o PSDB: No dia 5 de outubro vencerá o prazo das filiações partidárias para quem vai disputar a eleição de 2012. De que adianta falar de fusão, se até 5 de outubro seria impossível concluir um processo de fusão? Eu acho que o DEM tem de fazer sua reestruturação, o PSDB tem de se fortalecer e, aí sim, os partidos – de preferência incluindo o PPS – precisam aproximar suas estratégias eleitorais.

– A candidatura a prefeito de Salvador: Essa decisão não está tomada. Eu acho que já cumpri meu papel no Parlamento. Disputar ou não em 2012 vai depender do contexto político e do projeto nacional. Se o momento não for adequado, eu posso aguardar até 2014

FUSÃO ENTRE DEM, PPS E PSDB

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, disse nesta quinta-feira que considera positiva a fusão entre o PSDB, DEM e PPS. No entanto, ele ressaltou que o assunto não deve ser tratado com pressa.

"É uma medida que pode ser muito boa. Mas que deve ser tratada pelos partidos e eu não vejo urgência nisso", afirmou o governador.

Alckmin não é o primeiro tucano a falar sobre o assunto.

Na terça-feira, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso admitiu que existe a possibilidade de fusão entre o PSDB e o DEM, mas ressaltou que as conversas são "preliminares".

"Existem propostas nesse sentido. São aspectos delicados. Acho que o mais importante é manter a coesão dos partidos e, desde logo, dizer: aconteça o que acontecer, vamos nos manter unidos com certos objetivos maiores. Não sei qual a tendência, se vai haver fusão ou não", afirmou FHC.

Na semana passada, o presidente nacional do PSDB, Sérgio Guerra (PE), e o líder do DEM na Câmara, ACM Neto (BA), se reuniram para discutir a relação dos dois partidos em uma tentativa de viabilizar sua fusão antes das eleições municipais, em 2012.

Embora líderes da oposição --entre eles, o senador Aécio Neves (PSDB-MG)-- defendam que qualquer decisão aconteça após a corrida municipal, o temor é que o DEM não sobreviva até lá.

O partido corre o risco de ser desidratado pelo PSD, criado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab.

RUI FALCÃO DEVE SER O NOVO PRESIDENTE DO PT

Reunida ontem em Brasília, a ala majoritária do PT escolheu o nome do deputado estadual Rui Falcão (SP) para a presidência do partido no lugar de José Eduardo Dutra (SE). Apoiada pelo ex-ministro José Dirceu, a candidatura será apresentada hoje pela ala às demais correntes.

Com eleição marcada para amanhã, Falcão deve ficar no cargo até 2013. Sua escolha, caso se concretize, devolve o controle da sigla para São Paulo no momento em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva volta ao Estado.

DELÚBIO DE VOLTA AO PT

O Diretório Nacional do PT aprovou nesta sexta-feira o retorno do ex-tesoureiro Delúbio Soares ao partido.

Por 60 votos favoráveis e 15 contrários, além de duas abstenções, a maioria dos petistas decidiu reincorporar Delúbio aos quadros da sigla. O ex-tesoureiro petista havia sido afastado depois do escândalo do mensalão --do qual foi um dos protagonistas.

Entre os que votaram a favor do retorno de Delubio, estão o ex-presidente do PT Ricardo Berzoini, o deputado Virgílio Guimarães (MG) e Bruno Maranhão --que liderou a invasão do MST (Movimento dos Sem-Terra) à Câmara dos Deputados. Já Renato Simões, da tendência Articulação de Esquerda, liderou o movimento contrário ao retorno.

O grupo de Simões tentou retirar o assunto de pauta para que não retornasse mais à discussão dentro do PT. Minoria dentro da sigla, a posição do grupo acabou reprovada antes mesmo do início da votação do mérito da questão.

Também votaram contra Valter Pomar, da Articulação de Esquerda, e Carlos Árabe, da corrente Mensagem, entre outros petistas.

quarta-feira, 27 de abril de 2011

BOLSONARO ATACA NOVAMENTE

O deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) protagonizou um novo bate-boca na Câmara nesta quarta-feira, ao criticar homossexuais durante uma audiência pública sobre segurança pública.

Bolsonaro voltou a dizer que nenhum pai pode "ter orgulho de ter um filho gay" e atacou o 'kit gay' --vídeos anti-homofobia que o Ministério da Educação estuda distribuir às escolas.

O deputado também criticou a possibilidade de distribuição de livros com a temática GLBT (gays, lésbicas, bissexuais e transgêneros) para crianças e adolescentes nas escolas e chamou de "vergonhoso" o plano nacional GLBT.

A deputada Manuela D'ávila (PCdoB-RS), que presidia a mesa, advertiu Bolsonaro. "Não aceitaremos ofensas aqui", disse a deputada.

"Vossa excelência se faz de ingênuo", complementou, logo depois, aos gritos, afirmando que o objetivo de Bolsonaro era atingir o deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ), que é gay e defende os direitos GLBT.

"Fiquei profundamente ofendido", reclamou Wyllys, que estava presente na audiência. Em seguida, Bolsonaro afirmou aos gritos que estava sofrendo preconceito por ser heterossexual.

EXÉRCITO

O ministro José Eduardo Cardozo (Justiça), principal convidado da audiência pública, entrou na polêmica mais de uma hora depois. Ele disse a Bolsonaro que é preciso respeitar a orientação sexual de todos.

Cardozo aproveitou para lembrar que na antiguidade a homossexualidade era bem aceita inclusive dentro dos exércitos --Bolsonaro é capitão da reserva do Exército.

"Vemos a violência que há contra os homossexuais. E acho que vossa excelência não aprova isso", afirmou o ministro.

Na semana passada, Bolsonaro (PP-RJ) entregou à Corregedoria da Câmara sua defesa sobre acusações de crime de racismo. Ele argumentou que entendeu de maneira equivocada a pergunta feita pela cantora Preta Gil no programa "CQC", da "TV Band".

No dia 28 de março, a cantora perguntou sobre qual seria a reação dele se seu filho se apaixonasse por uma negra. O parlamentar respondeu: "Preta, não vou discutir promiscuidade com quem quer que seja. Eu não corro esse risco e meus filhos foram muito bem educados. E não viveram em ambiente como lamentavelmente é o teu".

PESQUISA COMPROVA MUDANÇAS CLIMÁTICAS NO HIMALAIA


Um extenso estudo realizado com 250 moradores do Himalaia, no qual foram coletadas as suas observações sobre a evolução da camada de neve ou dos cursos de água nos últimos dez anos, confirma a teoria científica sobre as mudanças climáticas.

O estudo será publicado pela Royal Society (academia das ciências britânicas) na revista científica "Biology Letters".

Os pesquisadores entrevistaram moradores sobre 18 possíveis indicadores das mudanças climáticas ao longo da última década.

Com o objetivo de comparar os resultados, as entrevistas foram acompanhadas por uma pesquisa de grande escala em outras dez cidades da mesma região.

Das pessoas entrevistadas, 75% disseram que atualmente faz mais calor agora do que há dez anos e dois terços disseram que o verão e a colheita chegam mais cedo.

Cerca da metade concordou que há menos neve agora nas montanhas e 70% afirmaram que os cursos de água são cada vez mais escassos.

A metade constatou que certas espécies de plantas brotam mais cedo do que há uma década e que mosquitos têm aparecido em aldeias onde nunca eram vistos anteriormente.

Outro terço indicou que nas fazendas há mais pragas e crescem ervas daninhas.

As observações confirmam os estudos científicos relacionados à temperatura, às chuvas e às espécies no Hilamaia e em outras regiões.

No entanto, segundo a pesquisa, não existem pesquisas que comprovem que a colheita começa mais cedo.

Os moradores que vivem em altitudes elevadas (entre 2.000 e 3.000 metros) são os que mais constataram estas mudanças. Na verdade, os cientistas estimam que as regiões montanhosas e com neve sejam as mais suscetíveis ao impacto da mudança climática.

Trata-se da maior pesquisa já realizada até agora comparando as observações coletadas de populações locais, de um lado, e os modelos científicos, de outro.

Normalmente, estes conhecimentos empíricos são pouco utilizados nas ciências do clima por ser muitas vezes demasiado incorretos ou distorcidos pelas experiências profissionais.

Por exemplo, se um agricultor sofre várias colheitas ruins seguidas, culpa primeiro as mudanças climáticas, ao invés de avaliar as técnicas agrícolas utilizadas ou, simplesmente, cogitar se houve mau tempo.

O Himalaia e seus 15.000 glaciares abastecem com água os oito maiores rios da Ásia, dos quais cinco (o Indus, Ganges, Bramhaputra, o Yangtze e o Amarelo) são suscetíveis de sofrer estresse hídrico nas próximas décadas, com potenciais consequências para 1,4 bilhão de pessoas.

"Apesar dos enormes custos ambientais, econômicos e sociais, não conhecemos bem a extensão das mudanças climáticas e suas consequências no Himalaia", diz o estudo.

Os autores da pesquisa são Kamaljit Bawa, professor de biologia da Universidade de Massachusetts, em Boston (EUA), e presidente da Fundação Ashoka de Pesquisas em Ecologia e Meio Ambiente (Atree, em inglês), de Bangalore (Índia), e o estudante de biologia Pashupati Chaudhary, que pertence à mesma universidade.

NOVO CÓDIGO FLORESTAL




Integrantes do governo comemoraram na terça-feira o acordo em "98%" do texto do Código Florestal. O problema é que os 2% de divergência são pontos fundamentais.

Quatro ministros se reuniram na Câmara com o relator do projeto, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), líderes de bancadas e o presidente da casa, Marco Maia (PT-RS).

A reunião tinha como objetivo resolver as divergências entre o governo e o relator.

Não houve acordo sobre a recomposição de florestas em pequenas propriedades (a reserva legal) nem sobre o tamanho das chamadas APPs (áreas de preservação permanente) em margem de rio.

"O governo quer reserva legal em todas propriedades", disse o líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP).

Rebelo quer isentar de repor a reserva legal quem tiver menos de quatro módulos.

Ele também insiste em reduzir para 15 metros a área de preservação das matas ciliares em rios pequenos (5 metros de largura). O governo quer manter 30 metros de APP nos rios de até 10 metros de largura.

Mais reuniões serão feitas em busca de consenso, mas Vaccarezza afirmou que, se as divergências continuarem, serão votadas em plenário.

"Estamos fazendo o vestido da noiva, não comprando feito", disse o relator.

Rebelo acatou a proposta do governo de acabar com o conceito de "área rural consolidada". "Ele aceitou que o que não for possível regularizar será recuperado", disse João de Deus Medeiros, diretor de Florestas do Ministério do Meio Ambiente.

Os proprietários, porém, serão isentados de averbar suas reservas legais em cartório: bastará um aval do órgão ambiental estadual para que a área seja regularizada.

O encontro teve um momento de tensão no final, quando Marco Maia sugeriu encaminhar o texto para votação na terça-feira (3/4).

Rebelo deve apresentar na próxima semana um "acordo total ou o acordo possível".

SOBRE A UFSM EM CACHOEIRA DO SUL

DO DIÁRIO DE SANTA MARIA

Apesar do nome, a Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) não pertence apenas à cidade Coração do Rio Grande. Nos últimos anos, um bem-sucedido projeto de expansão universitária levou a instituição a instalar campi em Frederico Westphalen, Silveira Martins e Palmeira das Missões. E no que depender da prefeitura e do povo de Cachoeira do Sul e Soledade, os próximos passos da universidade serão na direção do Vale do Jacuí e do norte do Estado.

Cachoeira do Sul está mobilizada para se tornar sede do Campus Descentralizado Centro/Sul, que beneficiaria 23 municípios. Tanto que conta com uma Comissão Comunitária Pró-Implantação, ao redor da qual se traçam estratégias para concretizar o antigo sonho de implantar uma universidade pública na cidade.

O interesse se reflete em avanços práticos. No último dia 14, o pró-reitor de Assuntos Estudantis, José Francisco Silva Dias, o Juca, foi à cidade apresentar uma proposta de expansão. Pelo plano, seriam implantados na cidade o curso de Bacharelado em Ciências Tecnológicas e especializações complementares nas áreas de engenharia Ambiental, Sanitária, Aquicultura e Alimentos. Além disso, a unidade contaria com os cursos de Gestão Comercial, Financeira e de Alimentos, e licenciaturas em Matemática e Física. Mas para que este plano se torne realidade, o município teria de encontrar um local para instalar a unidade provisoriamente e, mais tarde, construir um campus.

– Os projetos de extensão exigem que haja uma infraestrutura mínima, como uma escola. Eles já estão avançados nesse sentido. Estão negociando o uso do Colégio Marista Roque e a prefeitura está atrás de um terreno para a construção do campus – conta o pró-reitor.

O projeto tem de ser avaliado pelo Ministério da Educação (MEC). Se aprovado, passa para a análise dos conselhos universitários, que decidem se há condições de instalação da nova unidade. A prefeitura de Cachoeira do Sul deve enviar seu projeto ao MEC no mês que vem.

Em Soledade – Já o projeto de instalação da Unidade Descentralizada de Ensino Superior do Botucaraí (Udesb), em Soledade, tramita no MEC desde 2010. A ansiedade por uma resposta é grande. No mês passado, membros da comissão pró-instalação pediram que o prefeito Gelson Renato Cainelli tentasse uma audiência com o ministro Fernando Haddad para saber do andamento do processo. O campus beneficiaria ao menos 16 cidades do norte do Estado.

FONTE
tatiana.dutra@diariosm.com.br
http://www.clicrbs.com.br/dsm/jsp/default.jsp?uf=1&local=1§ion=38&action=noticiasImpressa&id=3288529&edition=16986

DANÇA DAS CADEIRAS NO CONGRESSO

O Supremo Tribunal Federal poderá criar uma verdadeira dança das cadeiras na Câmara, levando à troca de pelo menos 25 congressistas, caso mantenha entendimento do fim do ano passado que concedeu aos partidos, e não às coligações, o direito à suplência de deputados federais.

Está marcado para hoje o julgamento de três ações de candidatos que pedem a vaga de deputados de seus partidos que se licenciaram e cujas cadeiras foram ocupadas por suplentes de outras siglas.

Será a primeira vez que o STF poderá se posicionar sobre o tema com o quórum completo: 11 ministros. Historicamente, quando um deputado se licencia, a Câmara chama o primeiro suplente da coligação. Em 2010, porém, o STF entendeu que quem deve assumir é um suplente do mesmo partido.

A decisão foi tomada em um julgamento com quórum reduzido. O caso foi resolvido por cinco votos a favor e três votos contra.

Dos 25 deputados licenciados que foram substituídos por suplentes da coligação, 2 não têm ninguém do mesmo partido para substitui-los conforme a regra nova.

É o caso de Betinho Rosado (DEM-RN) e Armando Virgílio (PMN-GO). Decisão do STF sobre suplentes poderá trocar 25 deputados.

segunda-feira, 25 de abril de 2011

COLUNA NO JORNAL DO POVO

ESCREVI E ASSINO EMBAIXO
Interessante e importante é esse debate sobre o número de vereadores. Sempre me posicionei contrário à redução. E tinha como tese, que se a única justificativa seria a economia, ela acabaria não acontecendo. A população em geral, no entanto, foi a favor e hoje não quer saber de um aumento do número, alegando antes de tudo a insuficiência legislativa. Pois bem. Eu continuo achando que uma câmara para ser representativa deveria ter o máximo permitido em lei. Penso também, que com o aumento de vagas, teríamos uma maior distribuição de tarefas legislativas, não sobrecarregando ninguém. Alia-se a isso o fato de termos apenas uma sessão semanal. Com esses dados, poderíamos começar a trabalhar com a idéia de uma profissionalização ainda maior dos servidores, sendo todos os cargos preenchidos através de concurso e uma progressiva diminuição dos valores mensais pagos a cada vereador. Vou mais além. Acho que deveriam ser apenas indenizados de seus gastos. Com isso talvez, a população aceitasse um aumento de cadeiras e se candidatariam todos aqueles que efetivamente tem por escopo ajudar a cidade, de maneira benemérita e desprovida de qualquer interesse econômico. Sei que muitos argumentarão que só os ricos, dela participariam. Mas eu discordo. Até porque todos serão votados. E o serão, única e exclusivamente pelas suas propostas. Poderá gerar corrupção? Bem, isso não é o valor do salário que define. E sim o caráter de cada pessoa.

SECRETARIADO
Mais mudanças deverão acontecer no secretariado de GG. E vários são os motivos. Mas a principal delas, poderá ser a saída espontânea de alguns quadros. Aguardem.

PIPA GERMANOS
Com visitas programadas e reuniões diárias, o ex-prefeito dá sinais visíveis que irá concorrer nas próximas eleições. Será o candidato do PP, quer queiram quer não queiram. E pelo que já ouvi, aceita até abrir mão da cabeça de chapa e concorrer a vice.

ALIANÇA PMDB E PT
Lula já disse que o aliado principal do petismo é o PMDB. Por aqui não será diferente. Embora algumas caras tortas. Certo mesmo é que Neiron quer ser vice de GG. Caso GG cumpra com a sua palavra de não concorrer, o PT já procura um nome para oferecer ao eleitorado, para que o secretário concorra novamente a Câmara e carregue consigo, ao menos mais dois nomes.

SOCIALISTAS
Ao acolherem o atual vice-prefeito em sua legenda, os socialistas locais fazem uma opção clara pelo pragmatismo eleitoral. Ficarão, no entanto, atrelados ao governo e terão que suportar o ônus disso. Mas agregam um nome com capacidade e vontade de concorrer. Terão, no entanto, maiores dificuldades em coligar fora da base de GG.

SANTO CAFAJESTE
Prestem atenção nesse nome: Vinicius Severo. É um contista de mão cheia. Dedicando-se a arte de escrever, vai muito longe. O resultado disso é o seu livro. Que é muito bom e eu recomendo. Li de uma só vez, no sábado.

GRÊMIO
Quando se joga para ganhar duas competições ao mesmo tempo, o stress e as lesões se sucedem. Com um grupo reduzido, meu time vai passar trabalho. Teremos que de novo, invocar a nossa imortalidade para seguirmos em frente.

O CASO RIOCENTRO
Postei lá no meu blog (www.juliomahfus.blogspot.com) parte do material divulgado pela imprensa, sobre a bomba que explodiu no colo de um sargento e que seria creditada aos “comunistas”. Uma coisa é certa: mais do que nunca, se faz necessária abertura de todos os arquivos da ditadura, se quisermos mesmo, uma democracia plena.

CÓDIGO FLORESTAL
Acompanhei muito que superficialmente o debate. Só aprofundei um pouco mais, agora, com a iminência de sua votação. Estava com dúvidas. Mas quando vi quem defendia com unhas e dentes a sua aprovação, percebi que a minha posição, só poderia ser contrária. Quem vê cara, vê coração.

BANINDO O ESTRANGEIRISMO
Lamentável o projeto de lei do excelente deputado Raul Carrion. Às vezes peca-se, pela soberba. Querer obrigar a tradução de palavras estrangeiras, que já estão incorporados em nosso vocabulário, é querer legislar contra o costume. Isso é não é possível. É tal qual achar possível revogar a lei da oferta e da procura.

AGRONOMIA NA UERGS
Estamos começando uma ampla mobilização nesse sentido. O sonho começou a ser concretizado, quando conseguimos a cedência da área do patronato. Com um projeto pedagógico diferenciado, o curso tem tudo para emplacar. Já.

domingo, 24 de abril de 2011

AINDA O CASO RIOCENTRO

Do site do Jornal O Globo


Deixar que a bomba explodisse em seu colo não foi o único erro do sargento Guilherme Pereira do Rosário na noite de 30 de abril de 1981, no Riocentro. O "agente Wagner" do Destacamento de Operações de Informações do 1º Exército (DOI I), principal centro de tortura do regime militar no Rio, também levava no bolso uma pequena agenda telefônica, contendo nomes reais, e não codinomes, e respectivos telefones, de militares e civis envolvidos com tortura e espionagem. Quatro deles eram ligados ao "Grupo Secreto", organização paramilitar de direita que desencadeou uma série de atos terroristas na tentativa de deter a abertura política.

Havia ainda nomes-chave da polícia fluminense, como o chefe de gabinete do secretário de Segurança e o chefe da unidade de elite policial da época, o Grupo de Operações Especiais, mais tarde Departamento Geral de Investigações Especiais, setor especializado em explosivos que tinha a responsabilidade de investigar justamente atentados a bomba como os patrocinados pelos bolsões radicais alojados na caserna.

Trinta anos depois do atentado que vitimou o próprio autor e feriu gravemente o então capitão Wilson Machado, O GLOBO localizou a agenda e identificou metade dos 107 nomes e telefones anotados pelo sargento. De oficiais graduados a soldados, de delegados a detetives, Rosário tinha contatos em setores estratégicos, como o Estado-Maior da PM e a chefia de gabinete da Secretaria de Segurança, além de amigos ligados a setores operacionais, como fábrica de armamento e cadastros de trânsito.

Terror de direita usou paraquedistas

A rede formada por esses contatos mostra onde se apoiavam as ações dos insatisfeitos com a abertura. Na segunda metade dos anos 70, o governo Geisel determinou a desmobilização da máquina de torturar e matar nos porões do regime, que mudou de direção, indo da brutalidade para ações de inteligência, com a reestruturação dos DOIs. Descontentes com as mudanças, sargentos como Rosário, sobretudo os paraquedistas arregimentados anos antes pela repressão, transformaram-se em braços operacionais de grupos terroristas de extrema direita. Rosário e sua turma foram buscar na ação clandestina, fora da cadeia de comando, o poder gradativamente perdido.

Recolhida pelo então tenente Divany Carvalho Barros, o "doutor Áureo", também do DOI, pouco depois da explosão, a agenda de Rosário só seria submetida à perícia 19 anos depois, em abril de 2000, no segundo IPM sobre o atentado. Porém, desde que o caso foi arquivado, naquele mesmo ano, o caderninho marrom, do tamanho da palma da uma mão e que trazia em seu cabeçalho a prece "Confio em Deus com todas as forças e peço a Deus que ilumine o meu caminho e toda a minha vida", permanecia esquecido em um envelope, num dos anexos do volumoso processo sobre o caso, no Superior Tribunal Militar (STM).

Para montar a rede do sargento, foi preciso cruzar nomes e números da agenda com catálogos telefônicos da época, e com telefones e endereços atuais, bem como outras fontes de informação. Para entender a rede, a lista de contatos foi dividida em cinco segmentos: integrantes do Grupo Secreto, do qual Rosário era provavelmente ativo protagonista; a comunidade de informações (incluindo militares até hoje envolvidos com arapongagem); agentes da Secretaria estadual de Segurança (polícias Civil e Militar, como integrantes do serviço de inteligência e de grupos de peritos em explosivos); representantes da sociedade civil, como empresas de construção civil e de equipamentos elétricos; além de um sub-reitor da Uerj que consta como tendo auxiliado quadros da repressão; e até meios de comunicação, cujos telefones seriam usados pelos terroristas para a comunicação de atentados.

IPMs ignoraram nomes da agenda

O atentado do Riocentro foi alvo de dois inquéritos policial-militares do Exército. O primeiro, em 1981, foi considerado farsa ao concluir que o sargento e o capitão foram vítimas, e não autores da ação. Já o segundo IPM, provocado pela reabertura do caso em 1999, mudou a versão oficial, comprovando o envolvimento da dupla do DOI, além de um oficial (Freddie Perdigão) e um civil (Hilário Corrales), mas ninguém foi levado a julgamento: o STM entendeu que os autores estavam cobertos pela anistia.

A agenda, porém, nunca foi considerada como pista para o esclarecimento do atentado e da ação dos terroristas do período. Se os investigadores se detivessem nos nomes anotados, teriam descoberto, por exemplo, que o aviador Leuzinger Marques Lima (para Rosário, Léo Asa) , um dos nomes do Grupo Secreto, participara da Revolta de Aragarças, contra o governo JK, ainda nos anos 50. No episódio, Léo Asa envolveu-se no sequestro de um avião da Panair e planejou com outros revoltosos jogar bombas nos palácios das Laranjeiras e do Catete.

Outro do Grupo Secreto no caderno de Rosário era o general Camilo Borges de Castro, cujo telefone pessoal reforça a tese de que o terror agia fora da cadeia de comando, sem respeitar a hierarquia. Castro era amigo do marceneiro Hilário Corrales, civil que integrava o grupo e que teria montado a bomba que colocaria Rosário na História política do país. O irmão de Hilário, Gilberto Corrales, também teve o nome anotado na agenda.

O coronel do Exército Freddie Perdigão Pereira foi o quarto nome do Grupo Secreto encontrado no caderno de Rosário. Apontado pelo projeto Brasil Nunca Mais como notório torturador, era o "dr. Nagib" do DOI I e da "Casa da Morte", em Petrópolis. Na época do Riocentro, estava na Agência Rio do SNI. O general Newton Cruz, chefe da Agência Central do órgão, chegou a admitir que Perdigão lhe falou do atentado antes de ele ocorrer.

Da Secretaria de Segurança, havia integrantes das polícias Militar e Civil com algum tipo de relação com o atentado. Um dos PMs na agenda, o segundo-tenente José Armindo Nazário, trabalhava no Estado-Maior da PM - justamente a unidade que deu ordem para suspender o patrulhamento no Riocentro na noite do atentado. Nazário também era ligado à inteligência da PM, a P-2. Em 69, foi designado pelo general Emílio Médici, então chefe do SNI, para servir em Brasília; em 73, foi para a divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça.

Outro nome do caderninho é o do coronel da PM Hamilton Dorta, ex-sargento do Exército e chefe da P-2 de vários batalhões da PM nos anos 1970. De 1978 a 1981, ele foi subdiretor de segurança externa da Secretaria de Justiça, cargo ligado ao Desipe, no qual cuidava da inteligência de movimentações de presos comuns e políticos, e também da segurança de presídios, para evitar, por exemplo, ações de resgate. O telefone associado a Dorta na agenda pertencia ao Departamento Penitenciário da época.

Da Polícia Civil, um dos nomes identificados é o do delegado Sérgio Farjalla. Ex-instrutor de tiro da Academia de Polícia, ele também foi ligado à Delegacia de Polícia Política e Social (DPPS), órgão que investigava atentados a bomba na época. Mais tarde, Farjalla se tornaria um dos primeiros especialistas em efeitos especiais do país e abriria uma empresa especializada.

A agenda registra ainda o telefone de "Solange Tavares - esposa dr. Ilo". A advogada Solange era mulher do delegado Ilo Salgado Bastos, chefe de gabinete do secretário de Segurança nos anos 80 - na época, o secretário era Olavo de Lima Rangel, ex-Dops. Nessa função, Ilo, ex-Dops, ex-DPPS e próximo de alguns dos "Doze Homens de Ouro" da polícia, coordenava todas as delegacias distritais do Rio. Na secretaria, era um dos poucos a ter uma espécie de "telefone vermelho", um aparelho sem discador, só para receber ligações diretas do secretário.

A maioria das pessoas que constavam da agenda e que foram contactadas pela reportagem disseram não se lembrar do sargento, mas também não souberam explicar por que seu nome estava na agenda.

PMDB DE CAMPOS NO RJ EXPUSA ROSINHA GAROTINHO

O PMDB de Campos (RJ) decidiu remover a prefeita da cidade, Rosinha Garotinho, de seu quadro partidário.

O ofício sobre a desfiliação chegou na semana passada à ex-governadora e mulher do deputado federal Anthony Garotinho (PR-RJ), fora do PMDB desde 2009.

Aliado do casal Garotinho, o vereador Jorge Magal diz também ter sido enquadrado pela legenda.

Os dois ainda podem recorrer da decisão.

Paira contra Rosinha e Magal a acusação de apoiar candidatos do PR no pleito eleitoral passado --Fernando Peregrino, derrotado na corrida pelo Palácio Guanabara, e Garotinho, que ganhou uma cadeira na Câmara.

Segundo a ala campista do PMDB, a ausência de Rosinha em reuniões do partido também contribuiu para a expulsão.

À Folha Rosinha negou ter feito campanha pelo PR, mas lembrou que Garotinho é seu marido. "A Constituição é maior do que todas as leis e diz que família está em primeiro lugar", afirmou.

Ela também questionou a regularidade do diretório municipal do PMDB. Em sua opinião, a sigla "participa de uma frente" contra ela.

Caso a expulsão seja confirmada, a prefeita afirma desconhecer seu próximo porto partidário. "Pode ser PR, pode ser partido nenhum."

Anthony Garotinho governou o Rio entre 1999 e 2002, eleito pelo PDT e, em 2000, filiado ao PSB.

Em 2003, ele passou para o quadro do PMDB. Trocou de partido mais uma vez há dois anos, dizendo-se traído pelo peemedebista Sérgio Cabral, ex-aliado e atual governador do Rio.

Sua mulher, Rosinha, ficou no PMDB. Já a filha Clarissa, eleita deputada estadual em outubro, seguiu o pai rumo ao PR.

MUDANÇAS NA PREVIDÊNCIA

A fim de reduzir o elevado deficit previdenciário, o governo articula um conjunto de normas para limitar os critérios de concessão de pensões por morte no Brasil. Um dos alvos do Ministério da Previdência é evitar que o benefício chegue a pessoas que não necessitem dele.

sábado, 23 de abril de 2011

FOTO DO TEMPORAL EM POA-RS



Moradores de Porto Alegre, assustaram-se com a densidade das nuvens que cobriram a capital, na sexta-feira santa.

QUEDA DE BARREIRAS ATINGE A BR 116

Cinco pontos da BR 116 apresentam bloqueios parciais, por conta de queda de barreiras, provocada pelas chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul a partir do final da tarde deste sábado. A interdição mais recente da Polícia Rodoviária Federal (PRF) foi feita às 9h30min, em Picada Café, no km 194 da estrada. Os veículos transitam em meia faixa, no sentido interior/Capital.

Conforme a PRF, a água corre por baixo do solo e está trincando o asfalto. Há a possibilidade de bloqueio total, por motivos de segurança. Nas rodovias estaduais, o único registro de bloqueio ocorre na RSC 287. No km 40 da estrada, houve desmoronamento e terceira pista está interrompida, em Taquari. O trânsito, contudo, flui normalmente

A rodovia também está bloqueada no km 232, em Estância Velha, no sentido interior-Capital. De acordo com a PRF, o desvio é feito por dentro do município. No mesmo sentido da estrada, 100 metros adiante, há interrupção no acostamento do km 231,9.

Já em Ivoti, no km 231,8, acostamento e metade da faixa, no sentido interior-Capital, estão interrompidos. Em Dois Irmãos, no km 228,4, acostamento e metade da faixa no sentido Capital-interior também estão bloqueados.

OS ESTRAGOS DO TEMPORAL QUE ATINGIU O RS


Já chega a sete o número de mortos em razão dos temporais que atingiram o Estado desde a tarde dessa sexta-feira. Em Igrejinha, no Vale dos Sinos, seis casas foram atingidas por um deslizamento de terra na rua Alziro Bischoff, bairro Saibreira 2. Dois moradores morreram soterrados: Marli Teresinha Jardim, 42 anos, e Fernando Leite de Lima. Outras duas residências foram evacuadas por ameaça de desmoronamento.

O Grupamento de Busca e Resgate de Porto Alegre está no município com um cão farejador participando das buscas. Segundo o prefeito Jackson Fernando Schmidt, Igrejinha foi uma das cidades mais afetadas pela cheia do Rio Paranhana e de outros 11 arroios que cortam o município. Segundo a MetSul Meteorologia, até as 8h deste sábado havia chovido 118 mm na cidade, sendo que a média mensal é 100 mm.

Em Novo Hamburgo, no Vale dos Sinos, três crianças foram soterradas, na madrugada deste sábado, após um deslizamento de terra que atingiu uma casa no bairro Kephas. De acordo com o Corpo de Bombeiros do município, várias residências foram danificadas pela chuva e o vento fortes, mas ainda não há dados sobre a quantidade de imóveis atingidos.

Em Sapucaia do Sul,um homem foi eletrocutado ao tentar salvar outro que foi atingido por uma descarga elétrica na rua Teodomiro Porto da Fonseca, Centro, por volta das 18h30min dessa sexta-feira. A vítima foi identificada como Edson Miguel Trindade Farias, de 58 anos. De acordo com o Corpo de Bombeiros, um fio de alta tensão, caído no local, provocou o acidente. A outra vítima do choque, Jorge Adalberto Adam, de 55 anos, foi encaminhado para o Hospital de Getúlio Vargas, e está em estado estável.

Ainda nessa sexta-feira, um agricultor morreu após a queda de um galpão no município de Fazenda Vilanova, no Vale do Taquari. Na região, o temporal derrubou diversas árvores e galhos sobre a BR 386. Conforme a Polícia Rodoviária Federal, a vegetação desabou sobre a pista por volta das 16h40min e chegou a bloquear o tráfego em pelo menos cinco pontos por alguns minutos. O fluxo foi conduzido em pista parcial até as 18h, quando o material foi recolhido.

sexta-feira, 22 de abril de 2011

A CRISE NO DEM CONTINUA

Ronaldo Caiado (GO), vice-líder do DEM na Câmara, fez duros ataques ao presidente de honra de seu partido, o ex-senador Jorge Bornhausen (SC).

O deputado pendurou no seu microblog um lote de 12 notas. Redigiu-as em termos ácidos.

Abriu a bateria com uma estocada nos ex-colegas de bancada que migraram para o PSD de Gilberto Kassab. Mirou abaixo da linha da cintura:

“É claro que existem os fracos de caráter e postura, que já abandonaram a oposição com menos de três meses de mandato”.

Enalteceu os remanescentes: “Os que ficaram têm a chance de consolidar a imagem de políticos de fibra, conteúdo. Não desistimos da luta, por mais difícil que ela seja!”

Refugou a hipótese de fusão do DEM com o PSDB. Ao contabilizar a reduzida tropa oposicionista, lembrou a votação obtida por José Serra em 2010:

“A fusão com o PSDB não favorece a oposição. Temos hoje um cenário positivo. São 96 deputados em defesa de 44 milhões de votos recebidos”.

Em seguida, voltou-se para Jorge Bornhausen. Atribuiu a ele a idéia de rebatizar o PFL, que considerou equivocada:

“Essa história de mudar para DEM foi ideia de Jorge Bornhausen, [Antonio] Lavareda e Saulo Queiroz. Criaram uma tese que quase afundou o partido”.

Lavareda é sociólogo e analista de pesquisas. Saulo era tesoureiro do DEM. Aliado de Bornhausen, já migrou para o PSD.

Caiado como que sugere para o ex-PFL a adoção de um nome novo, PRD:

“Nós somos o Partido da Resistência Democrática! Que os coveiros fracassados sigam o caminho adesista e de traição. As urnas darão a resposta”.

O deputado dá de barato que Bornhausen seguirá o mesmo rumo de Saulo. Escreve que ambos já “saíram”:

“Jorge Bornhausen e Saulo Queiroz mudaram o nome e os rumos do PFL, fracassaram, tentaram covardemente jogar a culpa em outros e saíram”.

Realça no ex-correligionário a vocação governista: “Jorge Bornhausen, que sempre foi de se acomodar à sombra do poder, trabalha para entrar no governo do PT”.

Recorda uma passagem da eleição de 2010: o comício em que Lula atacou, na Santa Catarina de Bornhausem, o DEM:

“Jorge Bornhausen ajuda Lula, que disse, em SC, tentar exterminar o DEM! A que ponto chegamos. Também faz a ponte entre governo-PSD”.

Repisa a rejeição à junção com o tucanato:

“Sem fusão! Vamos trabalhar e dar o exemplo em 2012. Da forma democrática, disputando eleições! Não entraremos no Palácio pelos fundos”.

Trata Bornhausen como um silvério: “A atuação da quinta coluna no DEM foi lamentável e já entrou para a história”.

Enxerga nos primeiros movimentos de Kassab uma ilegalidade:

“PSD cometeu uma fraude. O partido não fechou a ata de sua fundação, que foi semana passada. Por acaso o evento ainda está em andamento?”

Insinua que tomará providências: “Estamos de olho! Vamos questionar e denunciar essa fraude do PSD. Ata de fundação em aberto depois de uma semana?”

Devagarzinho, a conflagração que corrói as entranhas do DEM vai transbordando. Caiado levou a roupa suja dos gabinetes fechados para a mais moderna das praças públicas: a internet.

quinta-feira, 21 de abril de 2011

PREÇO DA GASOLINA


Não entendo muito bem porque TODOS os postos de gasolina cobram o mesmo preço por ela. Ela é tabelada? Não. Todos tem a mesma margem de lucro? Não.

Parece que temos a formação de cartel. Onde está o MP? Mais do que na hora, desta importante instituição defender os brasileiros. Pois estamos sendo assaltados!

quarta-feira, 20 de abril de 2011

FERIADÃO DO JUDICIÁRIO

Para magistrados e servidores do Judiciário em sete Estados e no Distrito Federal, o feriadão de Tiradentes e Páscoa começa um dia antes.

Hoje não haverá expediente nos fóruns e tribunais de MG, GO, MA, AL, TO, RR, AP e DF. Os cartórios judiciais estão fechados, e os prazos processuais, suspensos.

Apenas os casos de urgência, como julgamentos de habeas corpus, serão atendidos por juízes de plantão.

Os Tribunais de Justiça dos Estados alegam que a paralisação a partir de hoje está prevista na lei estadual que define o funcionamento do Judiciário local. Nesses Estados, o recesso de Páscoa começa sempre na quarta-feira.

Também não funcionam hoje o STF (Supremo Tribunal Federal), o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), o STJ (Superior Tribunal de Justiça) e a Justiça Federal, amparados em lei de 1966.

Para Ophir Cavalcante Júnior, presidente da OAB, a medida não se justifica.

LEI CARRION

Do site www.perestroika.com.br/2011/04/20/carrion-what-a-bullshit/

Ontem, a Assembleia gaúcha aprovou uma lei esdrúxula contra uso da língua inglesa. O texto diz que, a partir de agora, é obrigada a tradução para o português de expressões estrangeiras em todo documento, material informativo, propaganda, publicidade ou meio de comunicação através da palavra escrita no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, sempre que houver em nosso idioma palavra ou expressão equivalente.

O autor se chama Raul Carrion (PC do B), que, para defender seu ponto de vista, usou o infeliz exemplo de que um diabético mais desatento corre risco de vida ao confundir os termos diet e light. O que vemos hoje são palavras consolidadas sendo substituídas por modismos, macaquices e papagaiadas de gente que despreza o português e se sente melhor usando o inglês, sem às vezes nem saber pronunciar.

Carrion (e todos os 26 Deputados que votaram a favor) está ignorando aspectos da vida contemporânea para defender sua tese. Vamos a alguns deles:

1) A língua é, muito antes de ser um patrimônio cultural, um INSTRUMENTO DE COMUNICAÇÃO. Muito antes de ser motivo de orgulho para um povo, ela é uma ferramenta para facilitar a vida das pessoas. E se os termos ingleses ajudam nisso, não me venham com bullshit (s. 1. Cocô de boi. 2. Bobagem). Por que não podemos usá-los de forma coerente?

2) Essa Lei vai totalmente contra o momento de desenvolvimento pelo qual o Brasil passa. Com cada vez mais consumo das classes baixas, com cada vez mais internet para todo mundo, termos como Download (v. 1. Processo de descarregamento de arquivos no seu computador), Login (v. 1. Ato ou ação de entrar com seu usuário e senha para identificação quando da entrada em algum ambiente digital) ou Trend Topic (s.+a. 1. Assunto destacado deliberadamente pelos usuários do Twitter, indicando quais são os assuntos mais discutidos nesta rede social) vão cair na boca do povo naturalmente. O mundo inteiro vai falar de um jeito e SÓ A GENTE vai falar de outro. Meio provinciano, não?

3) Carrion certamente ignora um fato importante: a Internet está na sua terceira onda. A primeira foi a dita Internet 1.0, onde a linguagem foi determinada pelos early adopters (s. + a. 1. Pessoas de vanguarda que, por essa característica, assimilam as mudanças de comportamento antes dos demais) mas consumida pelo grande público, dando origem a uma estética meio esquizofrênica. Depois, veio a Internet 2.0, quando o usuário comum virou heavy user (s. + a. 1. Pessoa que consome determinada referência/produto/plataforma/marca numa taxa muito mais alta que a média), a Internet ganhou uma estética/conduta própria. Mas aí, veio a terceira onda, que é a que estamos vivendo: a linguagem da internet agora saiu do computador e influencia o comportamento offline (a. 1. Ato ou efeito de estar desconectado). Por isso, termos como #FAIL (v. 1. Falhar, ter um insucesso digno de destaque), #NOT (adv 1. Expressão que exprime negação, semelhante ao “não” da língua portuguesa) ou #ZANGIEF FACTS (s. 1. Fatos fictícios, de um personagem real ou não, construídos a partir da imaginação popular nas redes sociais, que o destacam da maioria dos mortais) não pertencem mais ao antigo internauta. Pertencem ao papo de boteco, ao xingamento no campo de futebol, à cantada na parada de ônibus.

4) Mais: o Brasil é, reconhecidamente, um País importante na economia mundial. Estamos fazendo negócios, debatendo, conversando, discutindo com estrangeiros nas mais diversas camadas da sociedade. Então, talvez a gente devesse fazer justamente o contrário: estimular o aprendizado do inglês e ter uma política séria de educação nas escolas públicas. Acho esse debate muito mais relevante, muito mais comprometido com uma sociedade melhor, do que a Lei em questão.

5) Por fim, para os que gostam de polêmica, o argumento mais radical. Existe um discurso bisonho que diz que “as crianças do futuro não vão saber escrever”. De novo: a língua é um instrumento de comunicação. Mas é, também, um organismo vivo. Quando os homens das cavernas começaram a usar o recurso da língua, ela era muito diferente do que é hoje. E talvez, num futuro próximo, a tecnologia nos permita usar a língua de uma maneira muito diferente dos tempos atuais. Eu inclusive acredito que o texto escrito vá quase sumir daqui 100 anos, já que as plataformas audiovisuais vão se sobrepor. Então, a gente não precisa se preocupar se as pessoas escrevem “vc” ou “pq”. Daqui alguns anos, isso talvez nem seja mais preciso. Faz parte de um processo natural.

Enfim: poderia falar muito mais sobre isso. Mas, sinceramente, acho que já ficou claro o ponto que defendo. Inclusive, acho que nenhuma pessoa em sã consciência consegue concordar com esse manifesto. Claro que existem exageros nos estrangeirismos e eles devem ser coibidos. Mas, definitivamente, não é com uma lei dessas que o Deputado Carrion e seus 26 aliados vão conseguir mudar o comportamento das pessoas.

Ouvi certa vez que “A Lei tem que servir ao Homem, não o Homem tem que servir à Lei”. Acho esse raciocínio perfeito. E acho que se aplica perfeitamente a essa discussão.

A língua é viva, a internet é orgânica, a vida é mutante. E elas são mais fortes que qualquer lei.

Elas é que são a lei.

terça-feira, 19 de abril de 2011

UNIVERSIDADE ESTADUAL

Governo do estado já autorizou a contração de sessenta novos docentes, agora efetivos, por concurso público.`Distribuição de vagas, localidades e editais ficam a cargo da Reitoria.

Uma ótima notícia!

COLUNA DO JORNAL DO POVO

ESCREVI E ASSINO EMBAIXO
Desde que optei por ficar sem filiação partidária e me dedicar ao “jornalismo”, minhas conversas são muito mais amenas e as pessoas acabam nos contando coisas, que não nos contariam, se fossemos, por ventura, candidatos a algo.. E essa troca tem sido muito rica. Desde sexta freqüentei vários lugares, em especial nos bairros. Almoços, jantares e visitas pontuais. As conversas invariavelmente acabam rumando para a política. E ouvi diversas vezes de várias pessoas, que elas esperam que se apresente alguém com experiência administrativa, mas que não seja um político tradicional. É o efeito Dilma. Procuram um gerente. E estão cheios de acordos e dos tradicionais candidatos. E GG, hábil e inteligentemente, percebeu isso.

DESARMAMENTO
Fez bem a presidente Dilma, em não levar a sério a proposta de um novo referendo acerca do desarmamento. A sociedade já se posicionou a esse respeito. E não é em cima de tragédias, que nós devemos legislar. A simples aplicação do estatuto, já é suficiente.

INFLAÇÃO
Parece que o governo não tomou as medidas necessárias para frear o impacto das altas de preço, a tempo. Mais preocupados na divisão de cargos, não buscaram alternativas para a alta do petróleo e em especial do álcool. A alta da gasolina, jogou os preços na estratosfera.

UFSM
Quem lê essa coluna, sabia que a vinda da UFSM era possível, mas não seria uma coisa das mais fáceis, como se apregoava. Mas o que importa, é que já temos um projeto substancial. Precisaremos, no entanto, sagacidade para alocar recursos no orçamento, porque os municípios não podem, em tese, investir em ensino superior. Ainda mais se outros setores ficarem a descoberto.

A FUGA DO PAPAGAIO
Alguém tinha dúvida que o papagaio fugiria mais uma vez? Ninguém. A muito insisto que a frouxidão penal no Brasil serve para o executivo deixar de investir em prisões, e se buscar alternativas para diminuir o número de presos, colocando em risco a sociedade.

FIGUEIRÓ
Ledo engano de quem pensa que Acélio sairá candidato pelo PMDB, apenas porque tem a benção de GG. O nome do partido será o de Luciano Figueiró, que há muito se prepara para enfrentar o desafio.. O vereador tem sim a cara do velho MDB.

CÂMARA DE VEREADORES
Impressionante como a grande parte da população sequer admite a existência do legislativo municipal. Quanto mais, aceitar o argumento que um número maior de vereadores seria interessante. Talvez esteja na hora de nossos vereadores aproximarem-se um pouco mais da população. Um concurso público, para todos os cargos comissionados seria um importante passo.

TONET
O homem do porto. É assim que o secretário é conhecido em POA, tamanha a sua obstinação em tentar regularizar a área, e colocá-lo em operação. É um trabalho silencioso e de formiguinha. Mas o dia 02 de Maio, data da assinatura da cessão, passa a ser um novo marco para a nossa cidade.

SAÚDE
É impressionante como tentam plantar notícias contra a secretária da saúde. Incrivelmente benquista pelos servidores e muito atenciosa com os usuários, é uma grata surpresa desta administração. É o preço que se paga, por não deixar que um órgão público seja um simples objeto de uso eleitoreiro.

UERGS
Com um ano de atraso, sendo desprezados pelos colegas, a época por defendermos a contratação de professores temporários, o governo do RS encampou a proposta e apresentou PL para apreciação da ALRS. Vitória dos alunos.

INTERNET
Uma das maiores vergonhas do RS é a internet banda larga e os chamados 3G. não funcionam, ou não atendem a demanda. Na atual conjuntura, a busca por investimentos parte, em primeiro lugar da capacidade tecnológica do estado. Tarso precisa dar uma atenção especial ao problema.

domingo, 17 de abril de 2011

AÉCIO NEVES PAGA MICO EM BLITZ

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) teve a sua carteira de habilitação apreendida na blitz da Operação Lei Seca, na madrugada de hoje, no Rio.

O senador tucano dirigia um Land Rover e foi parado por volta das 3h no Leblon, bairro de classe média alta da zona sul carioca.

A operação estava sendo realizada na esquina das ruas Bartolomeu Mitre e San Martin, onde tem boates, restaurantes e bares famosos da cidade.

Paula Giolito/Folhapress

Aécio teve carteira de habilitação apreendida na Lei Seca
O senador tucano não quis fazer o teste do bafômetro. Ele voltava com a namorada para sua residência no Jardim de Alah (zona sul), depois de um encontro com amigos num restaurante do Leblon.

Segundo a assessoria de Aécio, "uma vez constatado o vencimento do documento de habilitação, ele providenciou outro motorista para condução do veículo, respeitando à legislação vigente".

A carteira de habilitação de Aécio estava vencida e seu documento foi apreendido. Ele levou uma multa de 957,70.

O político foi liberado depois que um amigo apareceu para levar seu carro.

A assessoria do senador disse que Aécio não sabia que sua carteira de habilitação estava vencida e que ele sempre vem ao Rio e não costuma andar com motorista. Além disso, informou que o senador cumprimentou a equipe policial "responsável pelo profissionalismo e correção" na abordagem feita aos motoristas durante a blitz.

LIDER DO PT PREGA PLANTAÇÕES DE MACONHA

Paulo Teixeira(PT) disse em debate que o governo deveria autorizar a criação de cooperativas para o plantio e a distribuição da maconha. "O melhor modelo é o da Espanha: cooperativas de usuários, onde se produz para o consumo dos próprios usuários, sem fins lucrativos", afirmou.

O líder do PT disse que, se comer sanduíches do McDonald's, "talvez o maior crime", não é proibido, o governo não poderia impedir também o plantio de maconha.

"Cabe ao Estado dizer que faz mal à saúde. Não existe crime de autolesão. Se eu quero, eu posso usar, tenho direitos como usuário. E isso o Estado não pode te negar."

Segundo ele, a forma como o governo e alguns juízes tratam as drogas é um tiro no pé: não garante a segurança nem a saúde dos usuários.

No debate de fevereiro, Teixeira fez um apelo aos usuários de maconha: "Só a coragem pública daqueles que vão às ruas discutir fará com que esse tema avance".

Ele disse que irá sugerir ao Ministério da Justiça que o Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas faça um projeto com as "mudanças óbvias". O deputado afirmou ainda que pedirá o apoio do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e do governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB) --simpatizantes de mudanças na legislação sobre drogas.

Para o líder do PT, a proliferação do crack complicou a discussão sobre a maconha. "Ele não é o todo, ele é uma parte. É o resultado dessa política de cerco. Ele não pode interditar o debate sobre as demais drogas recreativas".

Ao defender a regulamentação do plantio da maconha, Teixeira afirmou que isso não aumentaria a oferta da droga. "Esse cenário que as pessoas têm medo, de que 'no dia em que legalizar, vão oferecer ao meu filho', não é o futuro, é o presente. Hoje liberou geral. É mais fácil adquirir drogas na escola do que comprar antibióticos."

A legislação atual prevê medidas socioeducativas para usuários da droga apanhados em flagrante e prisão para os traficantes.

sábado, 16 de abril de 2011

SEERA CONCORRERÁ A PREFEITURA DE SP

José Serra não desiste: concorrerá a prefeitura de São Paulo. Deverá disputar com Fernando Haddad, Ministro da Educação. Corre por fora, a Senadora Martha Suplicy.

CONTRATOS DA TV BRASIL

A Empresa Brasil de Comunicação (EBC), órgão do governo federal, dispensou licitação para contratar por R$ 660 mil os serviços do jornalista Luis Nassif pelos próximos 12 meses. A decisão é do dia 8 de abril e foi publicada nesta sexta-feira no Diário Oficial da União.

A presidente da EBC, Maria Tereza Cruvinel, é quem assina o "ato de inexigibilidade de licitação". Luis Nassif, dono de um blog pró-governo, será contratado, segundo a EBC, "para a prestação de serviços jornalísticos" com uma remuneração mensal média de R$ 55 mil. Ele vai trabalhar na TV Brasil, braço da EBC.

O contrato com o governo é por meio de uma empresa de Nassif, a Dinheiro Vivo Consultoria Ltda. No mês passado, encerrou-se outro contrato, sem licitação, de R$ 180 mil, assinado em setembro.

FHC DESAFIA LULA

Fernando Henrique Cardoso volta a disparar. Em entrevista ao jornalista Alexandre Machado em seu programa "Começando o Dia", que estreia na rádio Cultura FM, na segunda, desafia Lula para disputar uma eleição contra ele. Diz que o petista, "lá de Londres, refestelado em sua vocação nova [de palestrante]", se "dá o direito de gozar" de FHC. "Ele se esquece que eu o derrotei duas vezes. Quem sabe ele queira uma terceira. Eu topo."

PSD

O PSD, recém-criado pelo prefeito paulistano Gilberto Kassab, consultou a Justiça para saber que números poderia usar nas eleições. Eis a resposta: 18, 28, 30 e 51. O último foi descartado em virtude da óbvia associação com uma famosa marca de cachaça. Os dois primeiros foram vetados porque são quebrados e não podem ser representados com os dedos das duas mãos em fotografias. O 30 foi o preferido. O pedido de registro desse número deve ser oficializado no próximo mês de julho.

Lei de Inelegibilidades teve aplicação plena nas eleições de 2010

“Em matéria de inelegibilidade não pode haver vácuo normativo. Não pode haver vazio, a ponto de inviabilizar-se o próprio processo eleitoral”, ressaltou o ministro Ricardo Lewandowski, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ao proferir voto-vista em processo que discutia se a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de tornar a Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº 135/2010) inaplicável às eleições passadas, prejudicaria a aplicação da Lei de Inelegibilidades (LC nº 64/1990). Ao final da votação, o Tribunal decidiu, por unanimidade, que a LC 64/90 é plenamente aplicável aos casos de inelegibilidade das eleições de 2010.

“Com efeito, a decisão do Supremo que diferiu a aplicação da chamada 'Lei da Ficha Limpa', não impede, a meu ver, que as impugnações de registros de candidatura, com base no artigo 14, parágrafo 9º, da Constituição Federal, sejam enquadradas na legislação complementar anteriormente em vigência, sob pena de incorrer-se em insuperável aporia, decorrente de uma espécie de derrogação do regime jurídico-constitucional das inelegibilidades aplicável às eleições gerais de 2010”, disse o ministro Ricardo Lewandowski em seu voto.

Com esse entendimento, o Plenário do TSE manteve a inelegibilidade de Rainel Barbosa Araújo, ex-prefeito de Miracema do Tocantins-TO, que teve as contas rejeitadas por irregularidades insanáveis em decisão definitiva do Tribunal de Contas da União (TCU).

Segundo o presidente do TSE, ficou comprovado nos autos a existência dos requisitos para a declaração de inelegibilidade, tais como: vicio insanável, decisão irrecorrível e desaprovação de contas pelo órgão competente. Com estes argumentos, Lewandowski acompanhou o posicionamento do relator, ministro Arnaldo Versiani, que manteve a decisão agravada por entender que a rejeição de contas se deu por irregularidade insanável configurada em ato doloso de improbidade.

A decisão do TCU que rejeitou as contas de Rainel Barbosa identificou “dano ao erário decorrente de ato de gestão ilegítimo ou antieconômico, ante a não comprovação de regular aplicação dos recursos públicos”. Por essa razão foi-lhe imputado um débito no montante de R$ 29.835,17, bem como multa no valor de 4 mil reais.

FICHA-LIMPA MOVIMENTOU O TSE

A Lei da Ficha Limpa foi, sem dúvida, o assunto mais debatido e controvertido das eleições ocorridas no ano passado e representou grande parte da demanda processual recebida pelo TSE. Verificou-se que, dos 1.932 processos que diziam respeito aos pedidos de registro de candidatura das eleições de 2010 que chegaram ao TSE, cerca de 450 versaram sobre as inelegibilidades alteradas/criadas pela Lei Complementar no 135, o que representou 20% dessa distribuição, um número bastante significativo de processos que diziam respeito às alterações trazidas por essa lei, que marcaram as eleições de 2010.

RECADASTRAMENTO BIOMÉTRICO DE ELEITORES

Em solenidade realizada na manhã desta sexta-feira (15) no auditório do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO), em Goiânia, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, lançou oficialmente as atividades de recadastramento para identificação biométrica dos 930 mil eleitores da capital goiana. Participaram do lançamento do projeto o governador do estado, Marconi Perillo, o prefeito de Goiânia, Paulo Garcia, o presidente do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO), Victor Lenza, e o presidente do TRE, desembargador Ney Teles de Paula.

MORADORES DE RUA PODEM ABRIR CONTA-POUPANÇA

Moradores de rua terão direito de abrir contas-poupança na Caixa Econômica Federal sem ter de apresentar comprovantes de residência. A determinação, em caráter liminar, é da Justiça de São Paulo. Para o juiz autor da decisão. O caso chegou à Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão ano passado. Durante o 1º Mutirão da Cidadania, o Ministério Público foi procurado por um morador de rua, dono de uma “Conta Fácil Caixa”, que não conseguia depositar seu dinheiro numa poupança. A alegação do banco era que, por ser morador de rua, ele não tinha residência fixa. Em nota, a Caixa afirma que é referência em caderneta de poupança para a população brasileira e que, se necessário, irá providenciar sua defesa no processo

KASSAB

Nesta sexta (15), o ‘ex-demo’ Gilberto Kassab abriu espaços na prefeitura de São Paulo para políticos do condomínio pró-Dilma Rousseff.

Convidou Bebeto Haddad, presidente do diretório paulistano do PMDB, para a secretaria dos Esportes.

Entregou outra secretaria –a de Participação e Parceria— ao partido do vice-presidente da República Michel Temer.

O nome será escolhido, na próxima semana, pela bancada do PMDB na Assembléia Legislativa de São Paulo.

Numa terceira mexida, o protoconsevador Kassab confiou a recém-criada Secretaria Especial para a Copa do Mundo a Gilmar Tadeu Ribeiro Alves, do PCdoB.

Uma coisa é certa: o novo partido será governo.

segunda-feira, 11 de abril de 2011

COLUNA DE SEGUNDA NO JORNAL DO POVO

ESCREVI E ASSINO EMBAIXO
Reitor da UERGS foi indelicado na sua entrevista ao Jornal do Povo, acusando sem citar nomes, pessoas ou entidades que estariam noticiando fatos em relação à Universidade. Eu particularmente, noticiei em meu Twitter e em meu blog, que existia sim um movimento para discutir a possibilidade de transferir o centro regional para Santa Cruz do Sul. E isso baseado nas entrevistas dos jornais, quando os dirigentes tergiversavam quando questionados sobre o tema. Mas noticiei mais em razão de correspondência que recebi, de importante dirigente, dizendo que uma decisão a esse respeito seria tirada em reunião do CONSUN. O que mais me deixou intrigado, foi que nenhuma discussão aconteceu com a base e seriam professores de outras regiões que votariam essa proposta. Mas por que discutir, se isso já estava decidido, como afirmou posteriormente o Reitor? Ou seja, o ruído partiu da instituição. Entre mortos e feridos, no entanto, o mais importante foi à declaração pública do Magnífico, afirmando que o Centro Regional permaneceria aqui. Agradeço aqui a centena de TT, SMS e e-mails que recebi e ajudaram na mobilização.

REDES SOCIAIS
Está mais do que na hora dos dirigentes de entidades, assim como os governantes, se darem conta, que reuniões, comissões e burocratismos, não são mais receptivos no mundo moderno. Basta uma notícia no twitter e em instantes, a mobilização se inicia. Foi assim no episódio do Centro Regional e será sempre em qualquer instância e esfera da vida pública e privada.

VEM, UFSM
Recebi a informação de pessoa de dentro do governo federal, que o processo da extensão da UFSM está muito bem encaminhado, não apenas no sentido de projeto de ensino, mas especialmente no que tange a alocação de recursos. Esse o fator, que poderia ser uma pedra no nosso sapato. Parece que mais uns meses e poderemos comemorar.

JOSÉ OTÁVIO
Há por parte do deputado um desejo muito grande de colocar seu nome a disposição da comunidade em uma eleição municipal. Já havia noticiado isso aqui, há alguns meses atrás. Mas ele tem um desejo que acho difícil de concretizar: quer o apoio do deputado Marlon a esse projeto. Quem conhece o ex-prefeito, sabe que isso é quase impossível.

ALÔ, GG
É imperiosa a colocação de faixas de segurança e/ou sinaleiras na Av. Pinheiro Machado. Depois que acontecer um atropelamento ou uma morte, não adianta chorarmos o leite derramado. É trajeto de crianças para as escolas da região.

VOLTA DA CHARQUEADA
Em tudo que é obra de relevância, sempre há de se ter um pai. Nessa obra, GG foi a Brasília, “purganteou” os deputados, visitou Ministros e todos os setores que poderiam ajudar de alguma forma. Portanto, a obra é dele. Que por certo dividirá com JOG, que foi sim importante no processo, assim como o Paulo Pimenta e o Henrique Fontana. Os demais querem tirar casquinha e ofuscar quem deve brilhar, naquele momento.

UPA
Bem, depois de idas e vindas e algumas rusguinhas, a partir de agora, poderemos cobrar a sua implantação através do deputado Marlon Santos, que se tornou, junto com GG, o grande fiador da promessa. De minha parte, sigo na torcida por tão importante obra.

O SUCESSO DE DILMA...
Bem, até FHC elogia Dilma. Torna-se quase uma unanimidade. Claro que ainda é cedo. Está blindada nesse primeiro ano. Pragmática e comedida em suas falas, trouxe ao tablado político, a racionalidade. Para a oposição, resta torcer por algum tropeço. O que parece, nesse momento, não se fácil de acontecer.

...E O SUCESSO DE TARSO
O governador do RS caminha na mesma direção de Dilma. Trocou o histrionia verbal que caracterizava o governo Olívio pela idéia de consensualidade nas ações que tenta implantar. Conta com uma base sólida no parlamento e um grande apoio na sociedade civil. Por isso, surfou sobre a CPI dos pardais. E tem como grande aliado, meu dileto ex-companheiro de ME, Carlos Pestana, um hábil e silencioso articulador.

O MASSACRE NO REALENGO
Antes que se discuta desarmamento e outras coisas laterais ao tema, temos que ter claro, como escrevi na semana passada, que a pós-modernidade trouxe a não-ordem ao mundo moderno. E a desordem metal é sim um resultado desse processo. Portanto, infelizmente, outros realengos virão. E as soluções não são únicas e sim de conjunto.

domingo, 10 de abril de 2011

DEMOCRATAS

Com a saida de Katia Abreu, o partido busca desesperadamente uma fusão. Nacionalmente há uma tendência em fundir-se com o PSDB. A resistência maior é no sul.

sexta-feira, 8 de abril de 2011

CENTRO REGIONAL DA UERGS FICARÁ EM CACHOEIRA

O Reitor da UERGS declarou ao Jornal do Povo que o Centro Regional da Região V ficará em Cachoeira.

Nem poderia ser diferente. Uma ampla mobilização via twitter, mais o apoio incondicional do Jornal, obrigou a anteciparem uma decisão que seria tomada em reunião do CONSUN.

O que mais impressiona nesse ponto, é que nenhuma discussão com a comunidade cachoeirense vinha sendo feita. Está na hora da UERGS entender que precisamos sim ser transparentes e tornar pública a discussão.

quinta-feira, 7 de abril de 2011

CACHOEIRA PODE PERDER CENTRO REGIONAL DA UERGS

Matéria publicada no Jornal do Povo

por Vinicius Severo

O conselho superior da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (Consun/Uergs) se reúne amanhã e tem na sua pauta um item para discutir as sedes regionais. A proposta é a revogação de duas resoluções do Consun do ano de 2005, que estabeleceram os municípios que sediariam as regionais da Uergs. Cachoeira do Sul é um destes municípios e corre risco concreto de perder seu status de liderança regional da Uergs em sua região V.

Esta possibilidade vinha sendo levantada pelo professor e advogado Julio Mahfus desde o ano passado. A preocupação dele é de que a nova diretora regional e coordenadora da unidade cachoeirense, professora Isabela Lagreca, não lute para que a cidade mantenha sua liderança regional junto à instituição de ensino. Se não houver uma reversão da postura da diretora ou mesmo uma cobrança mais incisiva da comunidade, Cachoeira vai perder a regional da Uergs.

Lagreca explica que não existem centros regionais, somente no nome, pois “não há estrutura e nem se sabe exatamente o que é centro regional”. Questionada pela reportagem se lutaria para que Cachoeira seguisse sendo referência regional da Uergs, ela despista ao dizer que não tem opinião formada e afirma que seu interesse é regional.

segunda-feira, 4 de abril de 2011

COLUNA DE SEGUNDA NO JORNAL DO POVO

ESCREVI E ASSINO EMBAIXO
Meio sem nexo essa discussão acerca do fim das comemorações sobre ao dia 31 de Março. Restrita aos quartéis, ao menos servia para que discutíssemos o quanto são nefastas às ditaduras. É importante fazer mos essa discussão com os nossos jovens. Esse resgate histórico. Embora perceba que a cada dia que passa algumas pessoas relembrem com saudades aqueles tempos. Isso é normal. As pessoas tinham uma sensação de segurança. Falsa, mas tinham. E acham que isso poderia se repetir, hoje. Esquecem, no entanto, que a pós-modernidade nos trouxe a fluidez, a incerteza, a não ordem. Ou alguma vez, pensamos que as ditaduras árabes cairiam? A revolução tecnológica faz com que cada um de nós, hoje, seja dono de um meio de comunicação: blog, facebook, twitter...Não aceitamos mais ordens superiores, desconectadas de nosso tempo. Por isso, as ditaduras, sejam de esquerda ou de direita cairão uma a uma, mas dia ou menos dia e farão parte de um tempo, em que o homem era refém do Estado autoritário e de notícias veiculadas por mídias que nada mais eram que diários oficiais dos déspotas de plantão.

AGRONOMIA
Colegiado da região V, reunido durante essa semana, em Santa Cruz, aprovou o projeto de implantação do curso de Agronomia em nossa cidade. Agora, o estudo será levado às instâncias superiores. Sinto-me, ao menos, um pouco mais feliz.

GOVERNO
A reunião com os vereadores, sobre o plano de carreira, demonstrou que a criação de uma secretaria de governo, tantas vezes sugerida aqui, deu resultado. E a nomeação do advogado Loir Oliveira, histórico peemedebista, amigo de GG e Luciano Figueiró, poderá ser capaz de iniciar um processo de pacificação no partido e nas relações entre poderes.

UPA
No ano passado, no programa O GRANDE DEBATE, os integrantes sugeriram ao Tonet, que a UPA fosse construída pelo município. Alguns estudos foram feitos e entre idas e vindas GG por acreditar no estado. O prefeito, no entanto, cansou. Não pode mais esperar. Por certo aprontará primeiro que nos demais municípios.

IGOR
Ontem, importante grupo peemedebista, que esteve fora por um bom tempo, por discordar de algumas ações do governo, retorna ao comando da JPMDB. Sob a presidência do meu colega Igor Noronha de Freitas, por certo o partido vai dar uma sacudida na poeira e esquentar os motores para 2012. Sucesso ao amigo.

BOLSONARO
O deputado Jair Bolsonaro, homofóbico e racista se agarra na imunidade parlamentar e num pretenso direito de opinião para agredir minorias. A liberdade de expressão, não dá guarida a expressar opiniões criminosas. Deve ser cassado, sim. E muito me admira o PP, em manter-se calado.

PODER JUDICIÁRIO
O Conselho Nacional de Justiça baixou uma resolução onde define o horário de atendimento nos 91 tribunais brasileiros estipulando o horário das 09h às 18h. O novo expediente deverá ser aplicado de segunda à sexta. Segundo o CNJ, a resolução representa uma padronização no Sistema Judiciário em busca do cumprimento das metas estipuladas para o ano.

TIRIRICA
O deputado analfabeto, que tinha como mote de campanha “vote em Tiririca, que pior não fica”, parece que aprendeu rápido: empregou humoristas, como servidores fantasmas. Começou fazer na Câmara o que sempre fez e o notabilizou, ou seja, palhaçada.

MAIS UM RACISTA
O deputado Bolsonaro (PP) encontrou mais um colega para propagar o racismo: o deputado-pastor Marco Feliciano (PSC). São dele as seguintes pérolas : a) Africanos descendem de ancestral amaldiçoado por Noé. Isso é fato..” b)“A maldição que Noé lança sobre seu neto, Canaã, respinga sobre continente africano, daí a fome, pestes, doenças, guerras étnicas!” c) A podridão dos sentimentos dos homoafetivos levam ao ódio, ao crime, à rejeição”. Cassação Já.

domingo, 3 de abril de 2011

YEDA SEGUIRÁ AJUIZANDO AÇÕES CONTRA QUEM A AGREDIU

A condenação por danos morais em primeira instância do ex-diretor do Detran, Sérgio Buchmann, pelo Tribunal de Justiça gaúcho é a primeira vitória judicial de um dos processos movidos pela ex-governadora Yeda Crusius. Segundo o advogado Fábio Medina Osório, Yeda e seus familiares já entraram com cerca de 15 ações por danos morais, e ela ainda estuda outras. “Foram muitos ataques à governadora. Ela ainda está analisando todo o material”, explica.

Em 5 de outubro de 2009, na CPI da Corrupção, Buchmann afirmou que havia suposta determinação de Yeda para manter os contratos com os guinchos da Atento Service, apesar da exigência do Ministério Público de Contas de que eles fossem encerrados. A Atento cobrava do governo suposta dívida de R$ 16 milhões, que Buchmann se recusava a pagar.

Além disso, o ex-diretor disse que, em 14 de julho daquele ano, o filho foi preso em casa por tráfico de drogas por dois delegados da Polícia Civil, que estavam acompanhados do então chefe de gabinete da governadora, Ricardo Lied, o que teria considerado uma pressão para que mantivesse os contratos. A Justiça entendeu que ele mentiu para prejudicar a imagem da ex-governadora, e o condenou ao pagamento de indenização de R$ 50 mil. A ação ainda está em fase de apelação, que deve ser julgada em três meses.

Ainda tramita na Vara Criminal de Porto Alegre a representação feita por Yeda Crusius contra dirigentes do Cpers-Sindicato por cárcere privado. O MP denunciou a presidente do sindicato, Rejane Oliveira, a vice, Neida Oliveira, e a vereadora Fernanda Melchionna (PSOL), por realizarem manifestação em frente à casa de Yeda em 16 de julho de 2009, o que deixou a família trancada em casa no início daquela manhã.

Na mesma situação está o processo movido criminalmente contra a Federação Anarquista Gaúcha, que distribuiu cartazes em todo o estado chamando a então governadora de assassina, por ser, segundo os anarquistas, a responsável política pela violência que causou a morte do sem-terra Elton Brum da Silva em uma desocupação ocorrida em 21 de agosto de 2009.

A representação feita por Yeda Crusius no Conselho Nacional do Ministério Público contra os seis Procuradores da República que a colocaram na lista de réus da fraude de R$ 44 milhões no Detran foi arquivada por prescrição, segundo o advogado.

Já as ações decorrentes da publicação de uma foto em que o neto da ex-governadora aparece ao lado dela e da mãe atrás dos portões da casa no episódio do protesto do Cpers renderam mais de dez ações contra órgãos de imprensa. O primeiro deles teve ação favorável à filha de Yeda, Tarsila Crusius. Na sexta-feira, o Tribunal de Justiça gaúcho condenou o jornal O Globo ao pagamento de R$ 20 mil por danos morais, já que publicou a foto da criança sem autorização

INDIO DA COSTA DEIXA O DEMOCRATAS

O ex-deputado federal Indio da Costa, que concorreu como vice-presidente na chapa de José Serra (PSDB), anunciou neste domingo que se filiará ao PSD, do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab.
"Vou coordenar o PSD no Rio. A partir de agora vou começar a buscar adesões", disse Indio à Folha.
O PSD deverá ser fundado pelo prefeito Gilberto Kassab até setembro. A adesão de Indio já era esperada, mas foi oficializada após reunião com Kassab. Os dois se encontraram na noite de ontem e na tarde de hoje.
Indio deixou o DEM, partido que Kassab também abandonou, por divergências com o ex-prefeito do Rio Cesar Maia e seu filho, o deputado federal Rodrigo Maia.
O deputado tinha planos de encabeçar uma candidatura à prefeitura da capital em 2012, mas sabia que teria dificuldade de passar pelo crivo dos Maia, que comandam o DEM naquele Estado.
Neste primeiro momento, o PSD será aliado do governador Sérgio Cabral e do prefeito Eduardo Paes. "Ainda não estou pensando em eleição. Estaremos ao lado do que for bom pro Rio", disse.

sábado, 2 de abril de 2011

NOVA DECISÃO SOBRE RECONTAGEM DE VOTOS

Por maioria de votos, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou recurso de Nelson Luiz Nunes de Faria, eleito suplente de vereador em 2008 por Vila Velha-ES. No recurso, o político tentava reverter decisão da Justiça Eleitoral que anulou os votos dados a José de Oliveira Camillo, vereador eleito para o cargo, mas considerado inelegível.

De acordo com o autor do recurso, os votos por ele recebidos deveriam ter sido computados em favor do respectivo partido político a que pertencia (PSDB) - ao qual também é filiado - e não considerados nulos como ocorreu. Caso os votos fossem computados para o partido, Nelson Luiz tomaria posse na vaga do vereador considerado inelegível.

Contudo, o voto do relator, ministro Aldir Passarinho Junior, foi no sentido de que o argumento não prospera, uma vez que a jurisprudência da Justiça Eleitoral prevê que, em relação à destinação dos votos, deve ser considerada a situação jurídica do candidato na data da eleição. Sendo assim, somente podem ser contados para o partido os votos dos candidatos que no dia das eleições estavam com o registro de candidatura deferido. Caso contrário, os votos são nulos.

No caso do vereador José Camillo, seu registro já havia sido negado na época da eleição. Portanto, os votos dados ao candidato não podem ser computados para a legenda.

“Dessa forma, estando o registro indeferido na data do pleito aplica-se o artigo 175, parágrafo 3º, do Código Eleitoral, o que implica a nulidade dos votos para todos os efeitos”, finalizou.

Apenas o ministro Marco Aurélio votou em sentido diferente. Para ele, os votos deveriam ir para o partido porque o caso surge como uma exceção, considerando que o candidato participou das eleições e recebeu votos.

“O eleitor, evidentemente, quando sufraga o número do candidato, ele sinaliza um voto também na legenda já que os dois algarismos do número do candidato representam a legenda”, argumentou.

PRESTAÇÕES DE CONTAS ELEITORAIS

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já decidiu, que as representações por irregularidades em arrecadação e gastos de campanha poderiam ser ajuizadas a qualquer tempo enquanto durar o mandato.

Isso, porém, somente para os casos anteriores à Lei 12.034/2009, que estabeleceu o prazo de quinze dias contados da diplomação.

Essa era posição do relator, Ministro Felix Fischer, que foi acompanhada pela maioria dos ministros após o voto vista do presidente do TSE, Ministro Ayres Britto.

Em resumo, os ministros concluíram que a ação pode ser proposta a qualquer tempo por todo o exercício do mandato, diante do silêncio eloquente da lei até então existente e da necessidade de transparência e possibilidade de punição àqueles que praticam ilicitudes com recursos de campanha.

Todavia, com a edição da Lei 12.034, de 29 de setembro de 2009, que fixou o prazo de quinze dias para ajuizar a representação, essa interpretação do TSE vale apenas para as ações propostas antes desta Lei.

PARENTESCO SOCIO-AFETIVO ACARRETA INELEGIBILIDADE

Na sessão do último dia 15, por apertada maioria, o plenário do Tribunal Superior Eleitoral decidiu que o parentesco sócio-afetivo também acarreta a inelegibilidade prevista no art. 14, § 7º, da Constituição.

Esse dispositivo prevê que o cônjuge do Chefe do Poder Executivo e seus parentes consanguíneos ou afins até o segundo grau ou por adoção são inelegíveis na circunscrição em que o mandatário exerce suas funções.

A questão colocada diante do TSE, no entanto, era particular. No caso, o prefeito do município de Pau D'Arco do Piauí havia sido eleito prefeito em 2000 e reeleito em 2004, sendo que seu filho de criação - leia-se: sem adoção formal - foi eleito para a chefia do Poder Executivo local em 2008.

Para a maioria dos ministros, o objetivo da Constituição é vedar a continuidade no poder de um mesmo grupo familiar. Assim, em homenagem ao princípio republicano, a ausência de adoção formal não poderia ser entendida como uma justificativa para a candidatura do filho de criação, já que a mesma família permaneceria no poder por três mandatos consecutivos. Por isso, o mandato do atual prefeito foi cassado.

A divergência, no entanto, ponderou que a inelegibilidade constitucional é norma restritiva de um direito fundamental e, como tal, deve ser interpretada restritivamente. Assim, como a adoção só produz efeitos após o trânsito em julgado e, na situação debatida, jamais houve adoção, não haveria empecilho para a candidatura do filho de criação. Ressaltou-se, ainda, que poderiam existir situações que não seriam tão evidentes. Logo, a mitigação da objetividade constitucional poderia constituir um precedente preocupante, na medida em que cada julgador poderia alargar ou restringir a aplicação da norma de acordo com seu juízo.

É importante salientar que, no caso analisado pelo TSE, as provas produzidas no processo eram contundentes e evidenciavam com clareza que pai (ex-prefeito) e filho mantinham relacionamento estreito e que, de fato, esse era tratado como filho.

Por tudo isso, aliado ao apertado placar da votação (4x3), vislumbra-se a possibilidade de a questão jurídica ser novamente debatida pelo TSE, sobretudo se levarmos em conta que em breve um dos ministros, Hamilton Carvalhido, se aposentará.

Ademais, dada a natureza constitucional da matéria, é provável que haja recurso ao Supremo Tribunal Federal, que pode manter ou reformar a decisão do Tribunal Superior Eleitoral.