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sábado, 16 de abril de 2011

FICHA-LIMPA MOVIMENTOU O TSE

A Lei da Ficha Limpa foi, sem dúvida, o assunto mais debatido e controvertido das eleições ocorridas no ano passado e representou grande parte da demanda processual recebida pelo TSE. Verificou-se que, dos 1.932 processos que diziam respeito aos pedidos de registro de candidatura das eleições de 2010 que chegaram ao TSE, cerca de 450 versaram sobre as inelegibilidades alteradas/criadas pela Lei Complementar no 135, o que representou 20% dessa distribuição, um número bastante significativo de processos que diziam respeito às alterações trazidas por essa lei, que marcaram as eleições de 2010.

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