jmahfus@hotmail.com

sábado, 26 de junho de 2010

SERRA JÁ ERA

Se confirmar a escolha de Alvaro Dias para vice, Serra estará jogando fora a eleição. O vice não agrega um voto e muito menos uma região. Lamentável.

quarta-feira, 23 de junho de 2010

FICHA SUJA NO RS

TCE está remetendo uma lista contendo centena de pessoas que estarão impedidas de concorrer nas eleições de outubro. Ex-Prefeitos e Ex-Secreatários municipais são a grande maioria.

RIGOTTO

Articulação feita pelo ex-governador, lhe garantirá na convenção que seja candidato único na coligação PMDB - PDT.

PESQUISA DO IBOPE

Pesquisa CNI/Ibope divulgado nesta quarta-feira aponta a petista Dilma Rousseff com 40% das intenções da disputa presidencial. O tucano José Serra tem 35% das intenções. Já a candidato do PV, Marina Silva, se mantém estável e aparece com 9% das intenções. É a primeira vez que Dilma aparece na frente nas pesquisas do instituto.

terça-feira, 22 de junho de 2010

UPA

O bom de se escrever é que fica registrado. Escrevi aqui e em minha coluna semanal no jornal do povo, que se o GG quisesse a UPA, que a construísse e não esperasse pelo estado.

Há dois meses atras fizeram uma reunião e disseram que aguardariam o estado. Parece que agora mudou de opinião. Vai assumir a obra. Aguardemos.

segunda-feira, 21 de junho de 2010

ELEIÇÕES NO RS

Com a desistência de Lara (PTB) no dia de hoje, a eleição estadual fica com tres players: Fogaça, Tarso e Yeda. Disputa será emocionante.

QUEDA NOS EMPREGOS

Notícia publicada no site do jornal do povo (www.jornaldopovo.com.br)

Maio foi o primeiro mês de 2010 a registrar saldo negativo na geração de empregos em Cachoeira do Sul. De acordo com dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), a cidade teve 21 demissões a mais do que admissões no mês passado. Já no estado e no país a geração de empregos segue em alta, com 9.511 e 298.041 vagas criadas em maio, respectivamente. Mesmo com a baixa do mês passado, o saldo do ano ainda é postivo em Cachoeira (452 empregos).

COLUNA NO JORNAL DO POVO

ESCREVI E ASSINO EMBAIXO
Não tem como comparar a humildade de Lula com a arrogância acadêmica de FHC. E estou falando de marketing político. Sei que o segundo fundou as bases da economia, mas o brasileiro não quer nem saber. Nesse cenário, Dilma leva uma grande vantagem sobre Serra, que bem ou mal precisa esconder-se do estigma que o PT impregnou no ex-presidente. Certo é que Marina será o fiel da balança. Se obtiver uma boa votação, teremos segundo turno. Caso contrário, a eleição se decide no primeiro turno e aí as chances de Dilma são muito grandes.

Piadinha
O anúncio de que o PPS indicaria o vice de Yeda se deu no velório do ex-deputado Bernardo de Souza. Estava lá e presenciei os bastidores. Ex-arenistas do alto escalão me disseram que o local para a publicização não poderia ser mais apropriado... É esperar para ver.

Blog do Josias de Souza

>> Coisas que o PT do Maranhão não precisa mais fazer:

1. Lembrar que Lula já chamou Sarney de ladrão.

2. Vestir a camiseta de Che Guevara.

3. Cultivar a barba.

4. Ler Neruda.

5. Honrar pai e mãe.

>> Coisas que o PT do Maranhão é obrigado a fazer:

1. Rezar pelos Sarney antes de dormir.

2. Procurar uma camiseta da Roseana.

3. Aderir ao bigode.

4. Ler "Marimbondos de fogo".

5. Honrar pai, mãe, tios, tias, sobrinhos, sobrinhas, filhos, filhas, netos, netas, namoradas dos netos e namorados das netas com cargos públicos.

Tiro no pé de Yeda

Articulação tucana em ter o PPS como vice pode ser um tiro no pé. Se tiver alguém do PP de vice, não lhe garantiria o apoio integral do partido, ao alijá-lo deixa-os descompromissados, e exatamente como eles queriam. E isso não interessa para Yeda, que precisa das bases pepistas.

PT e GG
Foi só o Neiron ameaçar que voltaria para a Câmara e o PT abandonaria o governo e o prefeito resolveu manter tudo como está na central de projetos, que até onde se sabe funciona bem. GG tem um medo danado de ter uma oposição mais qualificada na Câmara. E fonte me confidenciou que o PT aumentará ainda mais a sua participação.

Tonet
Muito criticado por alguns setores, o secretário Tonet demonstrou que GG errou ao não priorizá-lo junto ao governo. Foi só sair de lá e as crises começaram a pipocar. A próxima é a passagem meteórica de Oscar Sartório para a oposição, já que o mesmo não goza de prestígio com os novos “conselheiros” do prefeito.

Ficamos mais pobres
Perdemos dois grandes homens. Primeiro foi Bernardo de Souza, político brilhante, honesto e decente. Daqueles que orgulhavam os seus pares e todos aqueles que da política gostam. Depois Saramago. Escritor português, comunista e antes de tudo um brilhante ensaísta e romancista. Foi um homem lúcido e corajoso. Um sujeito muito à frente de seu tempo. Por certo, o mundo em-burreceu um pouco mais.

O pior da Copa do Mundo
As vuvuzelas são muito chatas e pelo que se percebe atrapalham os jogos, embora sejam as novidades desta copa que sempre será lembrada também por elas. Mas, mais chato ainda é a narração do Galvão Bueno. Com três comentaristas por jogo, mesmo assim ele consegue só ele narrar, comentar e achin-calhar com o Arnaldo. Tem passado em muito dos limites toleráveis. E não é a toa que o “cala boca, Galvão” se popularizou.

Carvão
Outro assunto chato, esse o do carvão. Pelo que tenho acompanhado ao longo de uma década de CTSul, a nova usina anunciada levaria ao menos mais uma década. E só mais uma coisa: entraremos de vez para a rota das cidades mais poluídas. E não adianta contestar.

sábado, 19 de junho de 2010

ENTREVISTA DO MINISTRO MARCO AURÉLIO MELLO NO ESTADÃO

Único ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a votar contra no julgamento da Lei da Ficha Limpa, Marco Aurélio Mello diz não ser “justiceiro” nem relações-públicas: “Não posso dar esperança vã à sociedade.”

Na quinta-feira, após o julgamento, que - por 6 votos a 1 - determinou a inelegibilidade de políticos condenados mesmo antes de 4 de junho, data da sanção da lei, ele afirmou: “Aprendi desde cedo que no sistema brasileiro o direito posto visa a evitar que o cidadão tenha sobre a sua cabeça uma verdadeira espada de Dâmocles. Aprendi que a lei não apanha fatos passados.”
Marco Aurélio acredita que a interpretação do TSE será questionada no Supremo Tribunal Federal porque há vários dispositivos constitucionais envolvidos no tema.

Por que o senhor votou contra?
Temos uma Constituição Federal que está no ápice das normas jurídicas. Por ela, uma lei que altere o processo eleitoral não se aplica às eleições que ocorram dentro de um ano a partir da promulgação da lei. É o artigo 16 (da Constituição). Eu não sou um justiceiro. Eu sou juiz. Não ocupo cadeira voltada a relações públicas. Se há coincidência entre o anseio popular e o meu convencimento, eu atuo. Mas, se não há, eu continuo atuando da mesma forma. Não posso dar esperança vã à sociedade.

O senhor acredita que a decisão será questionada no STF?
Essa matéria vai bater no Supremo. Por que o Congresso não aprovou antes essa lei? A bomba ficou nas costas do Judiciário.

O que pode ser discutido num eventual julgamento no STF?
Há várias matérias para serem elucidadas. Se a lei está sujeita ao artigo 16 da Constituição Federal, por exemplo. Ela encerra penas. E há um princípio básico segundo o qual a lei não retroage. Vamos ver. Como o colegiado é algo imprevisível, acaba sendo uma caixinha de surpresas.

A decisão do TSE vai tumultuar o processo eleitoral já que muitos políticos tentarão obter liminares na Justiça para participar do pleito de outubro?
Eu disse que o pronunciamento do tribunal implicaria a encomenda de uma missa de sétimo dia da lei. Por quê? Porque esse pronunciamento apenas embaralha tudo. O ideal seria deixar o tema amadurecer um pouco mais. Mas agora o bloco já está na rua.

POR QUE SOU CONTRA A "FICHA LIMPA"

Não, eu não enlouqueci. E não me tornei um corrupto. E a tese que defendo aqui é a de muitos políticos, que não podem fazê-lo ou por insuficiência intelectual ou por demagogia. Eu sei e defendo a necessidade de só podermos votar em pessoas honestas e decentes. Concordo que toda a campanha de moralização das eleições, em todos os níveis, deve ser defendida. No entanto, infelizmente, a Lei da Ficha Limpa é inconstitucional. E nada mais é do que um engodo de todos os atores envolvidos. E me surpreende a veemência de alguns membros do Ministério Público e do Judiciário em defender a “legalidade” da medida.

O espaço aqui é reduzido. E nem quero ficar “enchendo” o leitor com termos jurídicos. E muito menos de textos legais que são violados pela presente norma. A começar pelo fato de que toda a norma que imponha mudanças na legislação eleitoral deveria obedecer o princípio da anterioridade, ou seja, tem que ser publicada em um ano para valer no outro. Ou então da necessidade do trânsito em julgado, para só então poder haver condenação. Ou quem sabe o princípio do direito penal que diz que uma lei que impõe pena não retroage para punir, como o TSE definiu na quinta à noite.

O que quero aqui é propor a seguinte reflexão: quais são os políticos que no seu entendimento são corruptos e não deveriam ser candidatos? Pois bem, quero afirmar sem medo de errar que listei mais de 100. E só encontrei um caso que a Lei da Ficha Limpa irá cassar o registro da candidatura. Por que isso? Com a maior quantidade de normas e um maior regramento, os políticos que poderiam ser pegos investem cada vez mais em advogados e consultores especializados em encontrar as brechas jurídicas. Portanto, não sofrerão os rigores da lei.. De outro lado, aquelas pessoas que ingressarem na política e não possuírem recursos para custear essas demandas serão políticos de um mandato só.

O que precisamos é de uma campanha pelo voto limpo. Existe corrupção porque existem os corrompidos. E infelizmente o nosso eleitorado ainda vende o seu voto. Talvez precisemos criar mecanismos legais mais eficazes para coibir a prática da venda do voto. Ou então, o financiamento público de campanha, que já existe e só para alguns e você ainda não se deu conta. Só sei dizer que não é com leis que afrontem a Constituição que iremos moralizar o processo eleitoral vigente. E nem poderemos defender essa prática, sob pena de vermos nossos direitos mais sagrados surrupiados por uma lei, que mesmo sendo meritória, foi aprovada, sem reformas, por pura demagogia em ano eleitoral.

E esteja certo de uma coisa: quem você pensa que será penalizado pela norma concorrerá neste ano e continuará se reelegendo eleição após eleição. Enquanto o cidadão comum, honesto e decente estará cada vez mais longe de poder representá-lo. Por derradeiro, sou contra porque essa norma é e será sempre ineficaz. Pense nisso.
(este texto foi publicado originalemnte no Jornal do Povo do dia 19.06.2010)

sexta-feira, 18 de junho de 2010

JOSÉ SARAMAGO

Morreu hoje, aos 87 anos, o escritor portugues José Saramago. Um dos maiors escritores contemporâneos recebeu o Premio Nobel de Literatura. Esteve em POA, em 1999 pára aula magna na UFRGS, quando lhe foi outorgado o título de Doutor Honoris Causa.

quarta-feira, 16 de junho de 2010

REVIRAVOLTA NO ESTADO

No dia de hoje, uma nova costura aconteceu aqui em POA. PSDB e PP atraíram novamente o PPS e Berfran Rosado deverá ser o candidato a vice de Yeda. Nelson Proença corre por fora. Neste novo cenário, PTB e DEM ficam enfraquecidos.

segunda-feira, 14 de junho de 2010

COLUNA DO JORNAL DO POVO

ESCREVI E ASSINO EMBAIXO
GG está embretado politicamente. Com uma bancada de vereadores muito fraca, começa a ter dificuldades na sua interlocução com a comunidade. Tem em Oscar Sartório(PR)o seu grande líder e apoiador. Só que o vereador já disse que quer a reeleição como Presidente da Câmara. E passará, gradativamente para a oposição. Como contornar isso? Tentando uma costura política, como a arquitetada por Tonet(PMDB) no final do ano passado e que permita puxar o vereador para a Secretaria da Saúde, que é a única que ele aceita. Ou isso, ou GG passará a conviver com o inferno das CPIs. E matéria para isso não falta. A começar pela CORSAN.

PERGUNTINHA
Por que até o momento, Tonet(PMDB) não se manifestou sobre a propalada crise no setor de projetos? Será que ele foi consultado sobre a saída e nova indicação?

FENARROZ
Se tivesse direito a voto e se a feira manterá os padrões atuais, o meu candidato seria o J.R.Tavares. Que talvez não possa ser por razões funcionais. Mas se a idéia é dar uma guinada de 180º, sugeriria o nome de empresários do setor, como Astor Wallauer, ou quem sabe profissionais do marketing como Willi Hass ou Ricardo Hoffmann.

MORTALIDADE INFANTIL
Há exatos trinta dias atrás, coloquei um tópico sobre a mortalidade infantil. Ninguém deu bola. Pois bem, morreu mais uma criança. Estamos com oito mortes em cinco meses e meio. E o GG não fala nada em tirar a Jaqueline. Ops, não é mais ela. É um médico o secretário e o prefeito.

FICHA LIMPA
Lei inconstitucional, demagógica e que diz em letras garrafais que nós não sabemos escolher nossos representantes já vigorará para essas eleições. Bom para todos nós Advogados, especializados em Direito Eleitoral. Teremos trabalho e clientes de sobra, enquanto o eleitor é mais uma vez ludibriado.

NÚMERO DE VEREADORES
Atuais vereadores, em sua maioria, são contra o aumento de cadeiras. É um erro. Para eles, porque a maioria não se reelegerá. Para nós, porque continuaremos reféns de políticos assistencialistas e que não representam à maioria da sociedade.

LIXÃO
E segue a sina do Lixão. GG deve estrear em breve, em audiências junto a quarta câmara do TJ. Depois é só começar a separar parte do patrimônio, para ressarcir ao erário público. É a conseqüência do ato inconseqüente de retomar o despejo de resíduos sólidos no ex-aterro (irrecuperável) sanitário. Condenado, ficará inelegível. E é rápido.

QUIOSQUES
No governo passado, o MP insistentemente disse que os quiosques abandonados da praça José Bonifácio só poderiam ser ocupados por meio de licitação. O governo atual deu um destino a eles. Que eu saiba nenhuma licitação foi realizada. Ficará por isso mesmo? Ou mudou-se de entendimento?

TRAPALHADAS ELEITORAIS
Serra(PSDB) definitivamente é o mais bem preparado dos candidatos. Mas para governar e não para fazer política. Quem votará num candidato que não consegue sequer um vice? Mas parece que terá como consorte o Aleluia(DEM). Nome sugestivo, para um candidato que os anjos de cima, já o chamam.

RS
Por aqui as coisas começam a se definir. Yeda(PSDB) optou por um vice discreto e que não lhe alavancará a sua candidatura. Mas conta com Serra (PSDB). Fogaça (PMDB), cansado e em cima do muro, perde a cada dia, a chance de novos apoios. E o que é pior: sem candidato a presidente. E Tarso (PT), ao contrário, conquista aliados e tem uma candidata favorita para vencer. Só falta agora a “neutralidade” do PTB. Com isso a eleição ficará como o “diabo gosta”. E se Dilma (PT) ganhar no primeiro turno, Tarso passa a ser favorito no segundo.

RIGOTTO
Que já perdeu uma eleição por ficar em cima do muro, se bancar o esperto, apóia Dilma (PT) e com isso conquista a simpatia e o segundo voto dos eleitores de Paulo Paim. Senão, Ana Amélia (PP) irá lhe patrolar.

PDT
Irritados com Marlon Santos (PDT) e com muitos pedetistas apoiando a candidatura de João Luis Vargas(PDT), o partido prepara seu desembarque no governo GG. Francisco Bastos e Paulo Salomão são os nomes mais cotados.

domingo, 13 de junho de 2010

P-SOL NÃO APOIARÁ MARINA SILVA

O P-SOL voltou a reiterar que a vereadora Heloísa Helena (P-SOL) não vai apoiar a candidatura de Marina Silva (PV) à Presidência da República. O partido se prepara para lançar a candidatura própria de Plínio de Arruda Sampaio ao Palácio do Planalto. Integrantes do PSOL afirmam que Heloísa Helena defendia no começo do ano o apoio do partido à candidatura de Marina. A vereadora, no entanto, foi voto vencido dentro da legenda

sábado, 12 de junho de 2010

PROJETOS

O ingresso de Miroslávia Brochardt no setor de projetos da prefeitura impulsionará o setor, com certeza. No entanto, a oposição ao seu ingresso nas hostes petistas é muito grande e estão usando como arma matéria com Luis Gernando Godoi, ontem no JORNAL O CORREIO, em que o ex-vereador tece justas críticas ao governo que ele ajudou a eleger.

terça-feira, 8 de junho de 2010

LIXÃO

Secretário Acélio Muratt vai acabar colocando o prefeito em uma "fria", como se diz no popular. Essa estória de insistir com o lixão da ferreira, que sequer possui licenciamento, implicará em responsabilidade civil e penal para o GG.

segunda-feira, 7 de junho de 2010

COLUNA DO JORNAL DO POVO

ESCREVI E ASSINO EMBAIXO
Sou apaixonado pelo Fórum do Leitor. Além de ser um canal importante para a manifestação dos leitores, oportuniza aos colunistas o debate com os internautas. Sei que alguns não gostam dessa interatividade. Eu procuro respeitar isso. Na coluna de hoje, por exemplo, estou colocado tópico sugerido pelo Marco Lisboa. O fórum nos permite ficar ligados às demandas e as opiniões de nossos leitores. Eu particularmente, as reviso diuturnamente em razão deste debate franco e até dialético que realizamos naquele espaço. Vida longa ao Fórum do Leitor e ao JP, que inovou e oportunizou a construção de um jornalismo crítico e mais independente.

PERGUNTINHA
Onde estão os ferrenhos defensores da restauração da casa da aldeia e que empunharam bandeirinhas para elegerem GG, tido como o último bastião da cultura cachoeirense contra a barbárie que estava no paço?

FORD
1. Nos idos da crise entre RS e Ford, escrevi um artigo para o JP. Fui surrado, literalmente. Nele defendia a tese que houve o rompimento político do contrato por parte do governo. Mas que juridicamente, quem rompeu foi à montadora e que a mesma deveria devolver o dinheiro “surrupiado”.
2. Na semana que passou, sentença nesse sentido deu ganho de causa para o estado. Nada mudou. Perdemos a Ford. Recuperaremos quase R$ 200 milhões. Mas uma coisa é certa: que teve o dedo de FHC e de ACM no episódio, para prejudicar o PT e a nós gaúchos, todos sabemos. E é o que interessa.

ENEM e UERGS
Quem fez o ENEM em 2009 tem a oportunidade de se inscrever de 10 a 14 de junho e disputar 55 vagas para estudar na nossa unidade. O ingresso será agora em agosto. As inscrições serão feitas pela internet. Mais informações pelo fone 3724 0453 ou direto na rua sete de setembro, na sede da UERGS.

CASA DA ALDEIA
Grupo significativo e representativo de pessoas contrárias à renovação com a CORSAN, deverá ingressar com Ação Popular assim que o Prefeito assinar o novo contrato. Usarão como tese o parecer do MP na ação que tramita na justiça cachoeirense.

CIDADE ABANDONADA?
Parece que não adiantou a troca de secretário. A cidade está literalmente esburacada e às escuras. E não é minha a constatação. E sim de um amigo investidor (ou ex), que esteve aqui nesse feriado e ficou horrorizado com a situação caótica do centro e dos bairros de nossa cidade.

VEREADORES
A falta de efetividade da oposição câmara de vereadores justifica a necessidade premente da ação do MP local nos problemas da cidade. Alertei aqui sobre o Lixão, por exemplo. O que nossos edis fizeram? Nada. Silentes. Continuam discutindo o óbvio. Depois reclamam...

CENTRO DE ONCOLOGIA
Nosso querido HCB precisa da comunidade. A criação do centro depende de doações. Quem quiser contribuir com o Centro Regional de Oncologia deve depositar qualquer quantia na conta número 24273-0 do Banco do Brasil (agência 0042-6). Outra forma de ajudar é aderir à campanha HCB Melhor (doação voluntária via conta de energia elétrica).

MEIO AMBIENTE
Não há aquecimento global nem mudanças climáticas, simploriamente falando. O clima na terra sempre sofreu mutações, sempre foi estranho e sempre é imprevisível (a curto espaço de tempo). Sabemos que há períodos glaciais e há períodos inter-glaciais. Também sabemos que durante estes períodos há resfriamentos e aquecimentos naturais que advém da natureza. O que há de novidade? É o lucro na pesquisa e na venda dos produtos dessas pesquisas para interesses privados.

VERDADE OU MENTIRA?
São fortes os boatos dando conta que a ida de Ana Margarete para o gabinete é a senha para a saída da Secretária Dulce. E não é porque a Dulce esteja fazendo um mau trabalho. Mas é porque um “empresário” teria pedido o cargo para um familiar, em troca de investir em Cachoeira do Sul. O certo é que GG está relutando. E não revelo os nomes nem na justiça...

AES/SUL
Ué, descobriram e enterraram o esqueleto sem exumação? Ou o factóide não colou? Vai uma dica: existem ainda outros processos que nunca mais ouvi falar.

domingo, 6 de junho de 2010

ELEIÇÕES NA UERGS

Recebi, agora há pouco, mensagem das candiata a reitora e vice na eleição da UERGS, professoras Ana Accorsi e Carla Bocchese, que integram a CHAPA 2. Mais detalhes voces encontram no blog www.anacarlauergs.blogspot.com

A chapa 2 – Unidade na Diversidade – preconiza o pluralismo de idéias, as relações democráticas e o fortalecimento acadêmico, administrativo e jurídico da instituição em busca da garantia da qualidade.
O pluralismo político é um dos princípios fundamentais do país, encontrando-se no Título I, inciso V, da Constituição Federal de 1988.
O pluralismo é a possibilidade e a garantida da existência de várias opiniões e idéias e o respeito por cada uma delas. Com base no Estado democrático de direito, entende-se que a sociedade seja formada por vários grupos distintos, e, deste modo, por vários centros de poder em diferentes setores.
Em uma sociedade plural, necessariamente, os diversos grupos devem ter convicção e reconhecer os contrastes existentes entre eles, buscando, dentro de um sistema e ambiente democrático, soluções que levem à superação desses conflitos e, conseqüentemente, atendam aos interesses do maior número possível de pessoas.
O princípio fundamental da pluralidade busca assegurar a liberdade de expressão, manifestação de opinião, garantindo-se a participação de todos na formação e manutenção das relações democráticas.
A tolerância aos posicionamentos dos demais grupos é característica essencial de uma sociedade pluralista.
A verdadeira vida acadêmica, numa Universidade maiúscula, assenta-se solidamente neste princípio da pluralidade. Só é possível construir um universo de cultura, de ciência, de conhecimento e de saber com a garantia da coexistência de várias idéias, opiniões, visões científicas, posicionamentos políticos, relações sociais.
Essa é a UERGS que queremos. Essa é a UERGS que vamos fazer juntos.
Basta da partidarização das idéias e do conhecimento! Basta da tentativa de aparelhamento da universidade! Basta de idéias requentadas e prontas! Basta de discursos repetidos e respostas memorizadas sem ação concreta!! Basta do maniqueísmo: quem pensa diferente de mim está errado! Basta de perseguições ideológico-políticas!
Essa é a UERGS da qual estamos fartos! Essa é a UERGS que não queremos mais!

sábado, 5 de junho de 2010

FICHA LIMPA

O presidente Lula sancionou nesta sexta (4) o projeto Ficha Limpa sem vetos.A nova lei, que foi publicada no Diário Oficial da União, impede a candidatura de políticos condenados por um colegiado (2ª instância). O texto chegou ao Congresso Nacional ano passado, mas só conseguiu ser aprovado no último dia 19. Na semana passada, a Advocacia-Geral da União (AGU) encaminhou a Lula parecer garantindo a constitucionalidade do projeto. O Judiciário deverá decidir se a lei já vale para as eleições de outubro próximo

IBOPE

Pesquisa Ibope para presidente da República divulgada neste sábado aponta Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB) empatados. Os dois têm 37% das preferências e Marina Silva (PV), 9%.

sexta-feira, 4 de junho de 2010

PATRONATO


Estivemos reunidos hoje, na Secretaria Municipal da Educação, para tratar da cedência da área do patronato para a UERGS. Presentes ao encontro a Secretária Dulce Lopes, o Secretário Ronaldo Tonet e os servidores da UERGS Igor Noronha de Freitas e Julio Henrique Rosa da Silveira.
Agora será encaminhado uma minuta do convênio para a apreciação do Prefeito e depois dos ajustes, o encaminhamento para a Câmara Municipal para apreciação.

quinta-feira, 3 de junho de 2010

LULA E 2014

Na entrevista que concedeu ontem a Willian Correa e Sérgio Gabriel, da Band, pela primeira vez Lula não descartou sua candidatura em 2014.

quarta-feira, 2 de junho de 2010

FICHA LIMPA

Transcrevo texto do jurista Adriano Soares da Costa, sobre o dito Ficha Limpa:

FICHAS LIMPAS E OBSCURANTISMO
Estou preparando um artigo doutrinário sobre a lei dos fichas limpas. Pretendo fazer uma análise criteriosa e sem paixão do texto que foi à sanção presidencial. Fazer uma interpretação conforme a regra de ouro de Pontes de Miranda: para interpretar uma lei, deve o intérprete colocar-se ao seu lado. É o que estou fazendo. Naturalmente que colocando-me ao lado da Constituição Federal, como não poderia ser diferente.


Gostaria de fazer apenas uma breve observação, antecipando-me aqui sobre teses que têm sido agitadas pelos defensores ideológicos do projeto de lei, que desejam vergar a Constituição até onde ela possa acolher a sua, do projeto de lei, integralidade, mesmo que para isso façam redondo o quadrado e vice-versa: não se pode pensar o Direito Eleitoral a partir do casuísmo das teses de momento, das ondas levantadas por determinados grupos de pressão. Aqui e ali surgem as mais inconsistentes fundamentações, todas despreocupadas com uma análise sistemática do ordenamento jurídico, com a única finalidade de fazer vencer à força uma bandeira de momento.


Foi assim com o art.41-A e a separação fátua entre inelegibilidade e cassação de registro ou diploma. Tantas foram as obtusidades sustentadas por uns e outros, que o Supremo Tribunal Federal terminou declarando a constitucionalidade daquela norma, sem contudo enfrentar o eixo do problema. Tudo ficou na superfície do Magister dixit, que tentou por um ponto final na grave questão jurídica, sem perceber que apenas jogou sombras imensas sobre o Direito Eleitoral.


Agora, mais uma vez voltamos ao faroeste conceitual do Direito Eleitoral, em que predomina a pistolagem retórica de muitos, a maioria estranhos à vivência desse ramo jurídico. São "autoridades intelectuais" que falam sobre o que não conhecem, atentos ao primeiro microfone aberto para que se manifestem sobre o tema do momento. E haja bobagens ditas despudoradamente.


Lamento muito que aproveitadores busquem o sucesso fácil com a bandeira da ética na política. Com palavras de ordem, ocupam espaços generosos na mídia, aparecendo como vestais, portando a última verdade sobre a nossa democracia, o infalível remédio que revolucionará os costumes. E só fazem prejudicar a lenta e gradual construção de um Direito Eleitoral maduro, em que a Justiça Eleitoral cumpre um papel importante, dentro de limites construídos pelo ordenamento jurídico e pela prática jurisprudencial. Atropelando a lógica do razoável, criaram um projeto de lei sem consistência, cuja aplicação terá consequências tão obscurantistas que poderá gerar um nefasto resultado: a impunidade!


Quem viver verá!

ELEIÇÕES 2010

Partidos e comitês financeiros devem atentar para a mudança na legislação sobre como contabilizar seus recursos de campanha. A partir desta eleição, os partidos deverão, obrigatoriamente, apontar a origem dos seus recursos.

PRESTAÇÃO DE CONTAS

Se ninguém ainda informou o ex-prefeito Marlon Santos, vai uma dica para diminuir seus custos com advogados, a sua preocupação, e em especial a de seus "assessores": TSE unificou entendimento, que as contas rejeitadas na última eleição não será impeditivo para as candidaturas deste ano. Consultinha básica e grátis para quem acessa o blog.

YEDA

Embora o revés das mortes de assessores tão próximos, a governadora intensifica, dia-a-dia seu ritmo de trabalho e a certeza que estará no segundo turno. É esperar para ver.

COVATTI

Grupo de pepistas pretende "derrubar" a pretensão de Covatti em ser o vice de Yeda. Para tanto, pregam votação secreta e maciça em Eduardo Macluf.