jmahfus@hotmail.com

sábado, 31 de dezembro de 2011

Forum Social Temático 2012


Já é possível se inscrever para receber um visitante ou ser recebido por alguém nas cidades que sediarão o Fórum Social Temático 2012. A rede de hospedagem solidária do FST 2012 usará a ferramenta Couch Surfing (Surfistas de Sofá), que facilita o encontro entre visitantes e moradores locais.

Um grupo exclusivo do FST 2012 foi criado e pode ser acessado em couchsurfing.org/fst2012. Todos os inscritos podem tanto receber pessoas em suas casas, quanto serem recebidos. Todas as hospedagens são, em princípio, gratuitas.

Daniel Piza

Ficaremos menos cultos. A morte do Daniel Piza, Advogado, Jornalista e Escritor, colunista do Estadão, faz com que a imprensa brasileira termine o ano mais pobre.Piza, de 41 anos, morreu na noite desta sexta-feira, 30, após sofrer um acidente vascular cerebral (AVC). Estava em Gonçalves (MG), onde passava as festas de fim de ano com a família. Chegou a ser socorrido pelo pai, que é médico, mas não resistiu.

Ocupa POA

Manifestantes em protesto contra o sistema financeiro vão passar a virada de ano acampados em uma praça em Porto Alegre (RS).

Eles se inspiraram em mobilizações que começaram em outras partes do mundo, como o Ocupe Wall Street, em Nova York, e os "Indignados", na Espanha, e marcaram a crise econômica global em 2011.

Onze barracas de camping estão armadas na praça da Matriz, no centro da capital gaúcha. O local é uma espécie de praça dos três Poderes do Rio Grande do Sul, que abriga a sede do governo estadual e a Assembleia Legislativa.

Também está acampado um grupo de manifestantes contra a construção da hidrelétrica de Belo Monte (PA).

O grupo de Porto Alegre, batizado de "Ocupa POA", começou a mobilização na praça há dez dias e se organizou pela internet. A ideia é fazer no local uma espécie de festa de virada de ano à noite. Não há prazo para a saída da praça.

Os mesmos manifestantes já haviam feito um acampamento em novembro, no largo do Mercado Público, um dos lugares mais movimentados da capital gaúcha.

quinta-feira, 29 de dezembro de 2011

Eleição da Câmara de Vereadores de Cachoeira: o voto polêmico de Mariana Carlos


A discussão raivosa produzida pelos vereadores, na sessão de ontem, cobrando uma dita "coerência"da vereadora Mariana Carlos (PT), me assustou, mas ao mesmo tempo reforçou ainda mais a minha tese de que precisamos aumentar a representatividade.

O legislativo municipal se tornou um clubinho, onde os cargos são rateados e os poderes diluídos entre os seus ocupantes. Vereadores experientes passaram três anos tripudiando a vereadora, até se prevalecendo das experiências anteriores, contra a educação de uma jovem, que prioriza não a sua cadeira, mas a política de seu mandato.

Escrevo isso com toda a tranquilidade do mundo, até porque não votei nela e sei que ela também em mim não votou. Mas reconheço na vereadora, uma capacidade ímpar de fazer uma política voltada aos interesses coletivos.

O PT votar no PP não é nenhuma novidade. Estão aliados no planalto. Em Canoas, o PP é vice de Jairo Jorge do PT. Acho que pior seria, para ela vereadora, correr o risco de votar no PMDB e o PSDB assumir a presidência.

Por derradeiro, acho que não haverá repercussão alguma para as eleições majoritárias. GG terá um ano mais tranquilo e os demais candidatos a prefeito deverão dizer a população porque se apresentam. O resto são puras ilações por interesses contrariados

quarta-feira, 28 de dezembro de 2011

Prefeito de Porto Alegre nada entende de mobilidade urbana

José Fortunatti tornou-se um político conservador. Gasta milhares de reais em anúncios de factóides. Tentou privatizar a saúde pública de Porto Alegre. E agora, acha que a saída para a população da capital é o estacionamento subterrâneo no centro da cidade. O que se ganha com isso em mobilidade? Nada. Absolutamente nada. Pelo contrário. Está estimulando que mais pessoas se utilizem do carro.

Uma cidade que sediará a Copa do Mundo e busca retomar o Forum Social Mundial, merece um pouco mais de atenção nesse aspecto. Soluções planejadas, são aquelas que propiciem as pessoas a se utilizarem menos dos veículos. Por que, por exemplo, não colocar bicicletas no centro da cidade, para que possamos nos locomover com maior rapidez e sem prejudicar o meio ambiente?

Sinceramente, achar que os estacionamentos subterrâneos, na área central, é a saída, fazendo um trocadilho, é sim a saída para irmos embora de uma vez de uma cidade, que sequer conhece recolher o lixo produzido.

terça-feira, 27 de dezembro de 2011

Brasil tem a pior internet móvel da América Latina

Uma recente pesquisa da empresa ComScore mostra que o Brasil está bastante atrasado quando levamos em conta o acesso à internet móvel. Países como Venezuela, Equador e Peru estão na frente de nós.

A pesquisa foi realizada em dez países da América Latina e relatou que o Brasil – mesmo que tenha alcançado a sexta colocação de maior economia global, na frente da Inglaterra – está em último lugar no número de acessos à internet móvel, seja ela 3G, EDGE ou GPRS. Segundo resultado da pesquisa, Porto Rico aparece com 5,9%, seguido da Costa Rica (3,7%) e Chile (3,1%). O Brasil está no último lugar com apenas 1,3% dos acessos originados por aparelhos móveis.

Isso que nós temos agências reguladoras e o serviço foi todo privatizado.

Presidente nacional da OAB é sim a favor das investigações do CNJ

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, defendeu na segunda-feira, 26, que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tenha poderes para investigar juízes e apurar valores recebidos pelos magistrados. Na semana passada, duas liminares do Supremo Tribunal Federal (STF) suspenderam investigações da corregedoria do CNJ, abrindo uma crise interna no Poder.

"Nenhuma autoridade está imune à verificação da correção de seus atos, daí porque é fundamental que para além de preservar a competência concorrente do CNJ para apurar desvios éticos, em respeito ao cidadão brasileiro, sejam apurados todos e quaisquer recebimentos de valores por parte de magistrados, explicando-se à sociedade de onde provêm e a razão por que foram pagos", disse Cavalcante.

De acordo com o presidente da OAB, a Constituição Federal atribuiu ao CNJ competência para exercer o controle administrativo e financeiro do Judiciário e o cumprimento dos deveres funcionais dos juízes. Para Cavalcante, o conselho pode iniciar investigações independentemente de as corregedorias dos tribunais locais terem ou não apurado as suspeitas de irregularidades.

"O CNJ não é mera instância recursal às decisões das corregedorias regionais de Justiça sendo clara a sua competência concorrente com a dos tribunais para apuração de infrações disciplinares", disse. "A República é o regime das responsabilidades. Os excessos e desvios praticados deverão ser apurados respeitando o devido processo legal", concluiu.

BLOG DO JULIO MAHFUS: As entranhas do Judiciário: ou como cada vez mais ...

BLOG DO JULIO MAHFUS: As entranhas do Judiciário: ou como cada vez mais ...: O presidente eleito do Tribunal de Justiça de São Paulo, Ivan Sartori, defende a decisão provisória que limitou os poderes de investigação d...

As entranhas do Judiciário: ou como cada vez mais ficam longe da ética.

O presidente eleito do Tribunal de Justiça de São Paulo, Ivan Sartori, defende a decisão provisória que limitou os poderes de investigação do Conselho Nacional de Justiça e nega que falte transparência ao Judiciário paulista.Sartori, 54, tomará posse no próximo dia 2. Assumirá o TJ-SP em meio a uma crise que coloca sob suspeita ao menos 17 de seus membros.

Segundo o CNJ, são desembargadores que podem ter recebido irregularmente até R$ 1 milhão cada um.

"Vamos abrir um procedimento para examinar isso. Vou chamar um a um", afirma Sartori em entrevista. "[Mas] não sou favorável a divulgar os nomes. Isso não vai trazer nada de positivo para a apuração."

Alguns desembargadores defenderam a divulgação dos nomes para acabar com "acusações genéricas".

Atualmente, a investigação sobre a folha de pagamento do TJ-SP e de outros 21 tribunais está suspensa por decisão provisória do ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski.

Ele atendeu a pedido de três associações de juízes, para as quais o CNJ vinha atuando inconstitucionalmente.

Também a pedido de uma associação de magistrados, o ministro Marco Aurélio Mello deu liminar determinando que o CNJ não pode investigar juízes antes da atuação das corregedorias locais.

O novo presidente do TJ-SP defende as decisões: "O poder do CNJ não foi diminuído. Foi colocado nos devidos termos (...) O [conselho] não pode querer ser um superorganismo que envolve toda a Justiça, até porque não tem estrutura para fazer isso".

Para Sartori, o CNJ precisa ser uma instância acima das corregedorias para assegurar aos juízes investigados o direito de recorrer das decisões.

"E não há prejuízo, porque o conselho tem condições de fiscalizar as corregedorias."

De acordo com ele, a discussão foi polarizada de forma equivocada. "Todos querem a apuração, só que uns querem fazer de um modo, outros querem que sejam respeitadas as garantias constitucionais", diz Sartori.

Na semana passada, a corregedora nacional de Justiça afirmou que o trabalho do CNJ só gerou polêmica quando chegou no TJ-SP. Sartori responde com um desafio: "Eu quero que me digam qual caso não foi apurado".

Parece que só os outros podem ter seus nomes divulgados.

segunda-feira, 26 de dezembro de 2011

Vagas pelo SISU na UERGS

Estudantes de todo o país já podem consultar as vagas e cursos no Sisu (Sistema de Seleção Unificada), do Ministério da Educação, que seleciona estudantes para ingresso em universidades públicas. O site do Sisu é o sisu.mec.gov.br. O MEC liberarou o site para acesso dos candidatos às 14h. Os candidatos já podem ver os cursos e vagas disponíveis.

As inscrições para o processo de 2012 serão abertas no dia 7 de janeiro. O Sisu substituiu o vestibular em 95 instituições, e utiliza a nota do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) de 2011.

Para o primeiro semestre do próximo ano, o sistema oferecerá 108.552 vagas --30% a mais em relação ao mesmo período de 2011-- em 3.327 cursos.

O número de instituições de ensino também aumentou, de 83 para 95, nos 26 Estados. Não há nenhuma vaga em instituições do Distrito Federal.

As inscrições serão abertas à 0h do dia 7 e vão até até a 0h do dia 12. O estudante deve fazer duas opções de curso, e durante o período de inscrições, poderá mudar essas opções com base na nota de corte (nota mínima). Cada mudança invalidará a opção anterior.

Diferente dos anos anteriores, quando o sistema ficava fora do ar da 0h às 6h para atualização, em 2012 ele funcionará ininterruptamente. As notas de corte serão divulgadas de madrugada, todos os dias.

O candidato aprovado na primeira opção de curso será automaticamente retirado do sistema. Caso não faça a matrícula na instituição para a qual foi selecionado, perderá a vaga.

Aquele que for selecionado para a segunda opção ou não atingir a nota mínima em nenhum dos dois cursos escolhidos pode permanecer no sistema e ser convocado nas chamadas seguintes.

O resultado da primeira chamada será divulgado em 15 de janeiro. Os candidatos selecionados terão os dias 19 e 20 para fazer a matrícula. As instituições terão prazo de 19 a 23 de janeiro para registrar as matrículas no sistema.

A UERGS de Cachoeira do Sul oferece vagas nos curso de Admnisitração e nos cursos Tecnológicos.

Coluna do Dia


Judiciário em crise: ou como a ética só vale para os outros!

Alguns Ministros do STF dizem não se lembrar de uma situação tão grave desde a instalação da CPI do Judiciário, em 1999. Mas agora há também suspeitas pairando sobre integrantes do Supremo, que teriam recebido altas quantias por atrasados. Pode-se dizer que chegamos a um ponto de ruptura, porque muitos no Supremo se sentem incomodados.
Na outra ponta do cabo de guerra em que se transformou o Judiciário, Eliana Calmon, a corregedora nacional de Justiça, resume o cenário: “Meu trabalho é importante porque estou certa de que é a partir da transparência que vamos ser mais respeitados pelo povo.”
O que tirou do sossego o Poder Judiciário foi a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de mexer na “caixa preta” dos tribunais, ao inspecionar as folhas de pagamento e declarações de bens de juízes, em especial os de São Paulo. Fica uma pergunta: Se há uma rigorosa vigilância da sociedade sobre o Executivo e o Legislativo, por que o Judiciário ficaria fora disso? Se esse Poder nada deve, o que estaria temendo? Quem paga seus salários ( há muito deixaram de ser subsídios) é o povo!
O ponto nervoso do episódio são as vantagens remuneratórias desses magistrados. Antes do CNJ, esse assunto sempre ficou a cargo dos tribunais e eles foram construindo suas interpretações da lei. Montou-se então um sistema vulnerável. A atual rebelião nasce dessas circunstâncias - o medo dos juízes, que são conscientes dessa vulnerabilidade.

Ao longo da semana, a temperatura da crise cresceu com novos episódios, como a concessão de liminares para suspender investigações do CNJ e a revelação de que ministros do STF poderiam estar entre os investigados por supostamente terem recebido altos valores relativos a passivos trabalhistas.
Mesmo assim, com toda repercussão na mídia o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Cezar Peluso, negou no sábado (24) pedido feito pela AGU (Advocacia-Geral da União) para que fosse suspensa decisão liminar sobre o poder de investigação do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).

PDT
Os trabalhistas em Cachoeira do Sul possuem quatro pré-candidatos a prefeito: Luiz Fernando Godói, Paulo Schwab, João Goular e Adão Steindorff. Mas todos dependem da benção de Marlon Santos.

Trenzinho da Câmara
Não sei de onde tiraram o título pejorativo. Muito menos porque ingressaram no MP. Acho que tudo não passa de demagogia barata. A lei, nesses casos está acima das vontades. Aliás, leis que a burguesia construiu e aprovou, ao impedir uma constituinte exclusiva.

Referendo
Mesmo que a Câmara se curvasse a pressão dos empresários, o número de vereadores para essa legislatura seria de quinze. Por uma razão bem simples: toda mudança deve acontecer com um ano de antecedência. Portanto, assunto encerrado.

Chatodô
Alguns leitores sugeriram uma mobilização para recuperação do chatodô. Acho que o primeiro passo deve ser dado pelo poder público municipal, não colocando mais ali decorações temáticas, que nada tem em comum com aquele entorno histórico.

Bicicletada
Legal de ver gente diferente participando do massa crítica. Agora o próximo passo precisa ser de se trabalhar a consciência para que cada vez mais pessoas se utilizem da bike como meio de transporte. Senão, deixa de ser movimento e passa a ser uma simples festividade. E finita.

Homofobia
Até onde sei as TVs operam por meios de concessões. Portanto, são públicas. Como então, uma rede pode transmitir programas em que padres e pastores promoverem ações de "recuperação" ou "cura" da homossexualidade?

Ortodoxos e Redes Sociais
O líder da Igreja Ortodoxa russa alertou os cidadãos do país nessa sexta-feira, 23, contra a confiança em sites de redes sociais, que vêm sendo usados na organização de protestos em oposição ao governo, dizendo que eles tornam as pessoas “vulneráveis a manipulações”. Por aqui, já fazem descaradamente, bloqueando o acesso em muitos lugares. Em especial nas empresas ( acho que ainda mandam telex) e no Estado.

domingo, 25 de dezembro de 2011

Na luta entre Estado e cidadania, o primeiro ganha de goleada

O mensalão que se arrasta na Justiça há anos, a Lei da Ficha Limpa que vai sendo adiada, a batalha do Conselho Nacional de Justiça pelo controle de tribunais e juízes. Esse retrato do Brasil não é só uma questão de justiça: é uma longa luta que se trava entre Estado e cidadania. "E nessa luta o Estado arbitrário prevaleceu e a cidadania perdeu de goleada", resume o historiador Marco Antonio Villa. "Como poderia ser diferente", pergunta ele, "se o próprio STF não dá exemplos de atitudes republicanas?"

A cidadania desprotegida, seja em tempos de mensalão ou, bem lá atrás, na escravidão, é o eixo central das 160 páginas de A História das Constituições Brasileiras - 200 Anos de Luta contra o Arbítrio, o livro que Villa acaba de lançar, com seis capítulos - um para cada carta - e um sétimo contendo um detalhado não-elogio ao Supremo, "porque o Judiciário é de lojnge o pior dos três Poderes".

É um relato direto, sem juridiquês e até divertido, tantos os absurdos que Villa garimpou em sua pesquisa. Para citar apenas dois: a primeira carta, de 1824, ignorou por completo a escravidão, com a qual conviveu por sete décadas. E a de 1967, no auge do regime militar, decidiu que "toda pessoa física e jurídica é responsável pela segurança nacional" - um simples truque para prender qualquer cidadão, sob qualquer pretexto, por falta gravíssima.

A goleada a que o autor se refere nasce de uma receita bem brasileira: "Leis voltadas não para o Brasil real, mas para um país imaginário. Ou garantias que dependem de regulamentações jamais feitas."

Para as esquerdas e os pseudos qualquer coisa refletirem


Texto de Boaventura de Souza Santos

Quando estão no poder, as esquerdas não têm tempo para refletir sobre as transformações que ocorrem nas sociedades e quando o fazem é
sempre por reação a qualquer acontecimento que perturbe o exercício do poder. A resposta é sempre defensiva. Quando não estão no poder, dividem-se internamente para definir quem vai ser o líder nas próximas eleições, e as reflexões e análises ficam vinculadas a esse objetivo.

Esta indisponibilidade para reflexão, se foi sempre perniciosa, é agora suicida. Por duas razões. A direita tem à sua disposição todos os intelectuais orgânicos do capital financeiro, das associações empresariais, das instituições multilaterais, dos think tanks, dos lobbistas, os quais lhe fornecem diariamente dados e interpretações que não são sempre faltos de rigor e sempre interpretam a realidade de modo a levar a água ao seu moinho. Pelo contrário, as esquerdas estão desprovidas de instrumentos de reflexão abertos aos não militantes e, internamente, a reflexão segue a linha estéril das facções.

Circula hoje no mundo uma imensidão de informações e análises que poderiam ter uma importância decisiva para repensar e refundar as esquerdas depois do duplo colapso da social-democracia e do socialismo real. O desequílibrio entre as esquerdas e a direita no que respeita ao conhecimento estratégico do mundo é hoje maior que nunca.

A segunda razão é que as novas mobilizações e militâncias políticas por causas historicamente pertencentes às esquerdas estão sendo feitas sem qualquer referência a elas (salvo talvez à tradição anarquista) e muitas vezes em oposição a elas. Isto não pode deixar de suscitar uma profunda reflexão. Essa reflexão está sendo feita? Tenho razões para crer que não e a prova está nas tentativas de cooptar, ensinar, minimizar, ignorar a nova militância.

Proponho algumas linhas de reflexão. A primeira diz respeito à polarização social que está a emergir das enormes desigualdades sociais. Vivemos um tempo que tem algumas semelhanças com o das revoluções democráticas que avassalaram a Europa em 1848. A polarização social era enorme porque o operariado (então uma classe jovem) dependia do trabalho para sobreviver mas (ao contrário dos pais e avós) o trabalho não dependia dele, dependia de quem o dava ou retirava a seu belprazer, o patrão; se trabalhasse, os salários eram tão baixos e a jornada tão longa que a saúde perigava e a família vivia sempre à beira da fome; se fosse despedido, não tinha qualquer suporte exceto o de alguma economia solidária ou do recurso ao crime. Não admira que, nessas revoluções, as duas bandeiras de luta tenham sido o direito ao trabalho e o direito a uma jornada de trabalho mais curta. 150 anos depois, a situação não é totalmente a mesma mas as bandeiras continuam a ser atuais.

E talvez o sejam hoje mais do que o eram há 30 anos. As revoluções foram sangrentas e falharam, mas os próprios governos conservadores que se seguiram tiveram de fazer concessões para que a questão social não descambasse em catástrofe. A que distância estamos nós da catástrofe? Por enquanto, a mobilização contra a escandalosa desigualdade social (semelhante à de 1848) é pacífica e tem um forte pendor moralista denunciador.

Não mete medo ao sistema financeiro-democrático. Quem pode garantir que assim continue? A direita está preparada para a resposta repressiva a qualquer alteração que se torne ameaçadora. Quais são os planos das esquerdas? Vão voltar a dividir-se como no passado, umas tomando a posição da repressão e outras, a da luta contra a repressão?

A segunda linha de reflexão tem igualmente muito a ver com as revoluções de 1848 e consiste em como voltar a conectar a democracia com as aspirações e as decisões dos cidadãos. Das palavras de ordem de 1848, sobressaíam liberalismo e democracia. Liberalismo significava governo republicano, separação ente estado e religião, liberdade de imprensa; democracia significava sufrágio “universal” para os homens. Neste domínio, muito se avançou nos últimos 150 anos. No entanto, as conquistas têm vindo a ser postas em causa nos últimos 30 anos e nos últimos tempos a democracia mais parece uma casa fechada ocupada por um grupo de extraterrestres que decide democraticamente pelos seus interesses e ditatorialmente pelos interesses das grandes maiorias. Um regime misto, uma democradura.

O movimento dos indignados e do occupy recusam a expropriação da democracia e optam por tomar decisões por consenso nas sua assembleias. São loucos ou são um sinal das exigências que vêm aí? As esquerdas já terão pensado que se não se sentirem confortáveis com formas de democracia de alta intensidade (no interior dos partidos e na república) esse será o sinal de que devem retirar-se ou refundar-se?

Conexões Globais em Porto Alegre

Articular as manifestações e ferramentas de Cultura Digital com as demandas por democracia real feitas por mobilizações de jovens em vários cantos do mundo: foi assim que o secretário adjunto da Cultura, Jéferson Assumção resumiu o espírito do Conexões Globais 2.0 – Festival de Cultura Livre, que será realizado na Casa de Cultura Mário Quintana, em Porto Alegre, de 25 a 28 de janeiro de 2012. A ideia é transformar a Casa de Cultura em um ponto de efervescência cultural, digital e política durante os dias de realização do Fórum Social Temático na capital gaúcha.

Porto Alegre, que quer receber o Forum Social Mundial em 2013, busca inserir-se em temáticas de grande apelo entre intelectuais e a juventude como um todo. Por certo, que este editor estará por lá.

Dilma se une ao CNJ, a cidadania e enfrenta STF

Parece que a nossa Presidente resolveu fechar o ano comprando uma briga: não concedeu o aumento aos ministros do STF e com isso, freou o efeito cascata que faria com que as altas castas do serviço público, ganhassem esse presente de natal.

Mas não foi só isso. Internamente, a Presidente está fechada com a Ministra Eliane Calmon e determinou que a AGU se empenhasse em derrubar a liminar concedida pelo Ministro Marco Aurélio, que limita os poderes do CNJ.

Na prática, o que parcela do STF não quer, é que uma meia dúzia de juízes corruptos não sejam expurgados da magistratura, ou melhor, que o ficha-suja só valha para os outros. Vamos aguardar os desdobramentos dessa discussão.

STF varre a sujeira para baixo do tapete

O Supremo Tribunal Federal fez um expurgo no sistema de acompanhamento processual: apagou de seus registros de processos 89 das cerca de 330 ações penais propostas contra autoridades desde 1990, por determinação do presidente do STF, ministro Cezar Peluso, para impedir a violação da intimidade dos réus. As informações são do jornal O Globo.

Foram retirados casos que deram em absolvição; ações que demoraram a ir a julgamento e o crime prescreveu; e ações que foram remetidas a outras instâncias do Judiciário porque o réu perdeu o direito a foro privilegiado. Levantamento de todas as ações penais abertas de 1990 até dezembro deste ano aponta que Alguns números que identificam os processos não apareciam.

A reportagem do jornal O Globo lembra que esta não é primeira restrição imposta na gestão de Peluso. Isso porque o presidente já implantou a regra de só identificar pelas iniciais os investigados em inquéritos no STF.

Agora, neste caso, ele adotou uma nova interpretação da resolução 356, editada ainda na gestão da ministra Ellen Gracie na presidência da Corte. Pela norma, uma pessoa que já foi absolvida, teve o inquérito contra si arquivado ou a ação penal trancada, ou ainda foi condenada apenas a pagamento de multa, tem direito a uma certidão de "nada consta" do STF.

De acordo com a assessoria de imprensa do Supremo, em função de um erro de interpretação da Resolução 356, parte das ações tinha sido excluída indevidamente.

No caso, o "nada consta" das certidões, previsto na Resolução 356, passou a valer como um "nada a constar" no site da Corte. Sequer o número do processo aparece no sistema público de acompanhamento do STF. Com isso, não é mais possível procurar a ação no sistema onde são informados os nome dos réus e toda a tramitação da ação até a última decisão proferida pela Corte. Todos são processos públicos.

A lista dos casos retirados foi enviada ao STF pelo Globo, indagando os motivos do sumiço. Após a consulta, a assessoria de imprensa do STF reconheceu que, em função de um erro de interpretação da resolução 356, parte das ações tinha sido excluída indevidamente.

Depois do pronunciamento da assessoria de impresa, 31 das 89 ações expurgadas voltaram a aparecer no site do tribunal para consulta. A maioria era de ações que deixaram de tramitar no STF porque o acusado não era mais ocupante do cargo público que tinha dado direito ao foro privilegiado. Outras tinham sido novamente autuadas como inquérito.

De acordo com a assessoria, "não é razoável que as consultas por meio eletrônico revelem dados que nem sequer por certidão se poderia obter. Haveria, de outro modo, violação à intimidade. Como se vê, a impossibilidade de visualização de processos na internet, nesses casos, decorre de interpretação lógica, pois não há sentido em que sejam disponibilizados dados que o STF não está autorizado a fornecer oficialmente, porque não passíveis de valoração jurídica".

sábado, 24 de dezembro de 2011

Gilmar Mendes critica liminar contra CNJ


A crise no Judiciário não opõe apenas a corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon, e as associações representativas de juízes. Ministro do Supremo Tribunal Federal e ex-presidente da Corte e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Gilmar Mendes criticou na sexta-feira, 23, as decisões isoladas tomadas por integrantes do Supremo que estancaram as ações investigativas da corregedoria nos Estados.

Gilmar Mendes afirmou que é necessário disciplinar a concessão de liminares por integrantes da Corte no último dia de trabalho antes do recesso do Judiciário. "As soluções nas liminares no final do ano são atípicas e heterodoxas", criticou Mendes. "É uma questão de ordem que precisamos discutir."

Na segunda-feira passada, último dia de funcionamento do STF neste ano, os ministros Marco Aurélio Mello e Ricardo Lewandowski atenderam a pedidos de associações de magistrados e deram liminares que levaram à suspensão de investigações do CNJ. Agora, somente em fevereiro do ano que vem, quando o Supremo voltar do recesso, o relator do caso, Joaquim Barbosa, voltará a examinar a questão. A liminar atende a um pedido de associações de magistrados.

Magistrados do SP são alvo das investigações do CNJ


No mais recente capítulo do entrave que expôs a divisão e o clima de guerra do Judiciário brasileiro, a corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon, afirmou na quinta-feira, 22, que quase metade dos magistrados paulistas esconde seus rendimentos e que por trás da crise está um movimento corporativista para enfraquecer o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em resposta às associações de magistrados, ela disse que essas entidades são "maledicentes e mentirosas". "Este é o ovo da serpente", disse.

Segundo ela, em São Paulo foi descoberto que 45% dos magistrados descumpriram a legislação que obriga os servidores públicos a apresentarem todos os anos sua declaração de renda para que eventualmente ela seja analisada por órgãos de controle, como o CNJ. Em Mato Grosso do Sul, ninguém entregou.

Eliana Calmon repudiou informações divulgadas pelas entidades dos magistrados de que cerca de 270 mil pessoas estariam sob investigação do CNJ. De acordo com a corregedora, foram identificadas "bem menos" do que 500 transações atípicas realizadas por integrantes do Judiciário, sendo que 150 delas foram detectadas em São Paulo. "Como é que eu estou devassando 270 mil pessoas? Não há mínima possibilidade de isso acontecer", afirmou.

Ainda de acordo com a ministra, o presidente do Supremo Tribunal Federa (STF), Cezar Peluso, e o ministro Ricardo Lewandowski, não são investigados pela corregedoria do CNJ. No passado eles integraram o Tribunal de Justiça de São Paulo e durante esta semana chegou a ser divulgado que eles teriam recebido até R$ 700 mil relativos a auxílio moradia não pago na época. "A folha de pagamento examinada é a de 2009 e de 2010. Só. E os ministros do STF já não faziam mais parte do Tribunal de São Paulo nessa época", disse Eliana. Além disso, a corregedora observou que pela Constituição Federal o CNJ não pode investigar ministros do Supremo.

sexta-feira, 23 de dezembro de 2011

A crise do Judiciário

Quem foi meu aluno ou, hoje ainda é e quem acompanha o blog e as minhas colunas sabe exatamente do que falo. O Judiciário brasileiro há muito sofre de uma crise, que não tem sido exposta pela grande imprensa, porque talvez interesses outros impeçam a divulgação.

Mas aos poucos as coisas começam a acontecer. Nessa semana tivemos a liminar do ministro Marco Aurélio, praticamente sepultando o Conselho Nacional Justiça, porque aquele órgão fiscalizador, resolveu fiscalizar.E isso no Brasil é pecado.

Na quarta-feira, o presidente do STF, Cezar Peluso, saiu em defesa do ministro Ricardo Lewandowski, que durante a semana paralisou inspeções do CNJ sobre pagamentos milionários feitos por tribunais estaduais a magistrados.

Já três ministros do Supremo, que aceitaram falar desde que não fossem identificados, disseram que Lewandowski deveria ter evitado se pronunciar sobre o assunto, por causa do seu envolvimento pessoal com a questão.

Lewandowski e o próprio Peluso estão entre os beneficiários de pagamentos que chamaram a atenção do CNJ. Os dois ministros eram desembargadores antes de irem para o STF.

A ação que quer impedir o CNJ de fiscalizar foi proposta pelas três das principais associações de juízes.

Ontem, essas entidades afirmaram que vão pedir à Procuradoria-Geral da República que investigue possível crime de quebra de sigilo de dados cometido pela corregedora do CNJ, Eliana Calmon.

É o começo do fim dos tempos de império que cercam um poder autoritário e anti-democrático.

terça-feira, 20 de dezembro de 2011

CMS pede saída de Secretária Eunice em Cachoeira do Sul

O CMS presidido por um integrante do PSB e aliado próximo do PP, cumpre nesse momento, um papel significtivo de oposição ao prefeito, muito embora os socialistas ocupem, em hierarquia, a maior quantidade de cargos dentro do governo municipal.

É paradoxal? Não, não é. O Vice-Prefeito há muito sonha com a possibilidade de ser secretário da saúde. Tentou isso por diversas vezes. Costuma vazar, para imprensa, os pequenos problemas que por lá acontece.

Como o CMS é presidido por alguém de seu partido e as eleições municipais se avizinham e até para tentar se caracterizar como oposição, como forma de compor com os progressistas, insistirão com a queda da Secretária. Esse filme é uma reprise. Já aconteceu em 2007 e 2008, quando tentaram derrubar a então secretária de saúde do governo Marlon. Até uma CPI arrumaram.

A tendência é que o prefeito acabe a cada dia sofrendo uma oposição mais dura. E o vice irá cumprir com denodo esse papel, até para se cacifar. Nessas horas o que GG precisaria fazer, é afastar de seus quadros, todos aqueles que lhe são contrários e conspiram contra o seu governo. Até porque, em não sendo mais candidato a nada, não precisa conviver com eles.

segunda-feira, 19 de dezembro de 2011

Visita a Marlon Santos


Nunca pensei que uma simples visita a um amigo, pudesse causar tanto furor na cidade de Cachoeira do Sul. Todos sabem que trabalhei durante dois anos com o deputado Marlon Santos e fui companheiro de chapa dele, nas últimas eleições municipais.

Sempre convivemos muito bem, embora tenhamos divergido sobre muitas coisas. Quando ele se assumiu uma vaga na ALRS, me senti na obrigação de visitá-lo e cumprimentá-lo. Por inúmeros problemas de agenda, só consegui realizar a visita agora. E foi muito boa, porque lá encontrei antigos companheiros de luta por uma cidade melhor.

As divergências pontuais permanecem. Assim como o carinho e o apreço que tenho por ele e por seus colaboradores.

O Cigarro e o Brasil ( Coluna no JP de hoje )


O Cigarro e o Brasil
Sei que o cigarro faz mal a saúde. Também não sou nenhum fumante e muito menos trabalho para fumageiras ou da comercialização de cigarros. Compreendo também, que o Brasil, faz parte de um esforço mundial, para diminuir o consumo de tabaco. Mas nem por isso, posso deixar de dizer que a lei antifumo da Dilma é segregacionista, excludente e por fim inconstitucional. Tratam o cigarro como uma droga, mas mantém sua licitude. Hoje o fumante é um pária pior do que o viciado em crack, pois este ainda possui políticas públicas protetivas. Enquanto o Estado brasileiro busca incluir a todos, o fumante é proibido de freqüentar lugares em razão de seu vício. O viciado em cocaína frequentará normalmente ambientes fechados. O fumante não, em razão de seu vício, que lhe obrigaria a sair de meia em meia hora para fumar, o cigarro que ele comprou legalmente naquele ambiente. Por que considero a lei inconstitucional? Vou dar apenas dois motivos, para tal.

Livre Iniciativa
A CF resguarda a todos o direito a liberdade. Fumar é um ato legal. Se eu quisesse fazer de meu bar, um local exclusivo para fumantes, a lei até pode vedar, mas a nossa Constituição jamais cercearia esse direito. E os confrades apreciadores de charutos, que o fazem em ambientes separados, estariam também proibidos? Óbvio que não.

Fumo e Liberdade Religiosa
A nossa carta magna, que preconiza a liberdade e a diversidade religiosa, foi amplamente violentada com a dita lei. Os cultos afros, onde o charuto e o tabaco em geral é peça importante na celebração, também ali estaria proibido? Mais uma resposta negativa, a luz da CF.

Menos cigarro
Acho que as campanhas educativas e até as restritivas (como as que temos hoje) dão um significativo resultado no combate ao fumo. Que eu considero de suma importância no que tange a saúde pública. Mas nunca concordo com ações que violentem a nossa lei maior, tão cara a todos que defendem a liberdade.

Índios
Senti-me violentado e sem forças para reagir às manifestações preconceituosas e racistas de muitos leitores no nosso Fórum. Independente de quem tenha a razão, jamais podemos argumentar com o a irracionalidade. Fiquei envergonhado.

Candidatura
São sempre legítimas as especulações da imprensa. Mas não sou candidato a nada e minha conversa com o deputado Marlon foi apenas de cortesia e felicitações, que há muito lhe devia, em razão de sua posse. Só isso.

Referendo
Leonel Slomp, Procurador Geral do Município de Cachoeira do Sul,fez do limão uma limonada. Mas mesmo assim, sem outra saída, foi obrigado a jogar a bomba no colo dos vereadores. Se a pressão da população acontecer, governo sofrerá retaliações.

Barcelona
A vitória dos espanhóis, significa a vitória do profissionalismo contra o amadorismo. Ali se viu um Messi focado, contra um Neymar marrento, preocupado com cabelos e munhequeiras, só para dar um exemplo. O Brasil, há muito deixou de ser o país do melhor futebol mundial. Só a Globo ainda não descobriu.

Revolucionários Solitários
Às vezes uma mudança de atitude sua pode trazer qualidade de vida e incentivar outras pessoas a mudarem. O Raí, ex-São Paulo e Seleção Brasileira, por exemplo, abandonou os campos de futebol e então, chutou os carros. Locomove-se de bicicleta ou transporte coletivo. É o que chamamos de revolucionários solitários. Portanto, faça a sua parte.

Desperdício
No país do bufê a quilo, o desperdício de comida ainda é muito grande. Só no ano passado, o DMLU em POA recolheu 3,2 mil toneladas de alimentos de apenas 75 estabelecimentos, como parte de um projeto de transformar restos em ração. É muita coisa.

sábado, 17 de dezembro de 2011

Sites de Leilões

Comprar um iPhone 4 a R$ 133 ou um iPad a R$ 134 parece piada. Mas os valores são reais em sites de leilão, onde esses aparelhos são vendidos por preços cerca de 90% menores que os atuais. Para participar de um leilão na rede, o usuário compra um pacote de lances, cada qual valendo R$ 0,01. O valor varia entre R$ 30 e R$ 120, de acordo com o número de lances desejados, e a progressão do leilão ocorre centavo a centavo.

Manuela começa a preparar uma proposta de governo para POA


Manuela DÁvila, nesta sexta-feira esteve reunida com técnicos em um restaurante do bairro Cidade Baixa para apresentar a equipe que irá coordenar o seu programa de governo. O espaço acomodou aproximadamente 150 pessoas. O programa da candidatura comunista será elaborado pelo ex-reitor da UFRGS José Carlos Henneman; empresário Gustavo Grisa; diretor do GHC, Néio Lúcio; presidente da FEPAM, Carlos Fernando Niedersberg; Cora Chiapetta e Giancarlo Pinto. "Um bom gestor deve estar cercado de pessoas competentes e capazes. E a construção do nosso programa para a cidade reflete aquilo que pensamo do processo eleitoral: ele deve ser amplo e programático, que tenha como foco as pessoas e as mudanças que impactarão suas vidas", reflete Manuela.

O grupo apresentado irá se reunir com a candidata e com setores específicos todas as noites de segunda-feira a partir de janeiro. O compromisso dos participantes será apresentar diagnósticos da situação e apresentar soluções. A ideia é que o trabalho esteja pronto em junho, às vésperas do início da campanha eleitoral. O grupo de trabalho irá fazer a consolidação para a preparação do programa de governo. "Queremos oficializar o programa até a data da convenção", afirma a candidata. Sem o apoio do PT, que decidiu lançar Adão Villaverde, Manuela tem investido no apoio dos pequenos partidos para ampliar o seu tempo na propaganda gratuita e garantir uma base mais sólida do que a obtida nas eleições de 2008 quando foi terceira colocada e ficou de fora do segundo turno. Para este ano conta ainda com o respaldo dos seus 470 mil votos para a Câmara dos Deputados, quase 100 mil apenas em Porto Alegre.

Apostas pela Internet

Os apostadores não vão precisar enfrentar longas filas para jogar nas loterias da Caixa Econômica Federal no próximo ano. Eles poderão apostar pela internet nas principais loterias da Caixa, como Mega-Sena, Lotofácil, Loteca e Timemania, a partir de março.

A informação é da reportagem de Sérgio Rangel publicada na edição deste sábado da Folha. A reportagem completa está disponível para assinantes do jornal e do UOL, empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha.

De acordo com o texto, para jogar pelo site, os apostadores --que deverão ter mais de 18 anos-- terão que se cadastrar e comprar uma espécie de cartão pré-pago. O projeto completo será apresentado até fevereiro.

Com a mudança, a Caixa pretende rejuvenescer o público das loterias. O banco quer atrair os mais jovens, que ficam mais tempo on-line e não têm o hábito de ir à casa lotérica para apostar.

Segundo cálculo conservador da Caixa, as apostas pela internet deverão aumentar o faturamento em cerca de 5%. Neste ano, as loterias geraram uma arrecadação de cerca de R$ 10 bilhões ao governo federal.

Uma Europa fragmentada é um mundo menos seguro

Texto publicado na Folha em 12.10.2011 e extraído do Blog Para entender o Direito

Em 1950, Robert Schuman, então ministro de exterior francês, apresentou a gênese do que hoje se tornou a União Europeia. Segundo ele, "o estabelecimento da solidariedade [do processo] de produção tonará qualquer guerra entre França e Alemanha não apenas impensável, mas materialmente impossível".

Seis décadas depois, é fácil esquecer a lição de Schuman, mas ela ainda é a razão de ser da união. A prosperidade econômica e a integração social são meios para um objetivo mais nobre: a paz.

Paz alcançada por causa da riqueza gerada pelo livre comércio, por causa da relutância dos países em destruírem essa riqueza iniciando uma guerra contra o vizinho e por causa da mútua dependência: eu não construo tanques sem seu aço.

O mesmo ocorre com a integração social: é mais difícil guerrear contra alguém que você reconhece como igual, de quem você depende, e que contribui para sua riqueza.

Graças à União, os países da Europa Ocidental nunca viveram um período tão longo de prosperidade e paz. São quase 70 anos sem guerras em seus territórios.

Os traumas das duas guerras mundiais impulsionaram as gerações de ontem a aceitarem a dor da integração. Dos males, o menor. Mas as gerações de hoje não conhecem o horror de uma guerra em primeira pessoa. É fácil subestimarem o papel que a união tem em sua prosperidade e o risco que seu fim ou fragmentação representa.

E o sucesso da União serve ao resto do mundo. Uma Europa rica não só consome vorazmente e produz eficientemente. Ela também evita uma corrida armamentista que põe em risco seus vizinhos, e que serve de justificativa para países alhures se armarem até os dentes. Sua fragmentação gera imprevisibilidade.

Uma Europa unida é um ator único com quem é fácil dialogar, onde radicalismos locais são atenuados pela média dos demais membros.

Fragmentada, são 27 países com agendas em conflito e onde o protecionismo e nacionalismo de um único país pode forçar os demais a decisões extremas.

sexta-feira, 16 de dezembro de 2011

A febre do IPHONE 4S


A Apple começou, nesta sexta-feira, a vender modelos desbloqueados do iPhone pela sua loja on-line do Brasil.

Os modelos iPhone 4S, iPhone 4 e iPhone 3GS estão à venda. A blogosfera e sites especializados especulavam o preço --alguns achavam que a Apple ia chegar ao país com preços competitivos, outros acreditavam que a companhia ia vender os celulares por um preço mais alto. Mas ninguém esperava os preços estratosfericamente altos.

O iPhone 4S pode sair por até R$ 3.399, na versão de 64 Gbytes. O preço é quase mil reais mais caro que o tablet mais completo da empresa --o iPad 2 de 64 Gbtyes, com Wi-Fi e 3G, que custa R$ 2.599. O computador portátil MacBook Air, de 11 polegadas, também na loja on-line da Apple, tem preço inicial de R$ 2.999.

Nos EUA, a mesma versão do iPhone 4S que sai por R$ 3,4 mil no Brasil é vendida na loja da Apple por US$ 850 (cerca de R$ 1,6 mil).

A geração anterior do smartphone, o iPhone 4, está disponível apenas no modelo com 8 Gbytes, pelo preço de R$ 1.800, mesmo valor do modelo de 16 Gbytes pré-pago oferecido pelas operadoras de celular na época de lançamento do aparelho em setembro de 2010. O iPhone 3GS, aparelho lançado há dois anos, de 8 Gbytes, pode ser comprado por R$ 1.200.

quinta-feira, 15 de dezembro de 2011

Referendo

A idéia de se fazer um referendo para decidirmos o número de vereadores na cidade, tomou o caminho preconizado, com exclusividade por esse editor, tanto aqui como no Jornal do Povo.

O caminho correto foi exatamente o tomado pelo Procurador Geral do Município de Cachoeira do Sul, Leonel Slomp. Aliás, engana-se quem pensa que um número restrito de vereadores seja bom. A falta de lideranças políticas em nossa cidade, é fruto, de duas legislaturas com apenas 10 vereadores.

Pergunto: quem são os candidatos a prefeito? Os mesmo de sempre, inobstante o fato de serem bons ou ruins. Mudar é preciso. E incentivar o surgimento de novas lideranças, mais ainda.

quarta-feira, 14 de dezembro de 2011

Para quem gosta de música e detesta tecnologia

Um novo serviço de músicas on-line será lançado na Europa e na América do Norte esta semana, mirando as pessoas que gostam de música mas não têm facilidade para encontrá-la e escutá-la na internet.

O Rara.com, que já virá instalado em alguns laptops da HP e smartphones usando o Android, sistema operacional do Google, oferecerá 10 milhões de músicas.

Smarthphones podem virar máquinas fotográfica profissionais

Enquanto a tecnologia das câmeras de smartphones não para de avançar, a câmera simples tornou-se uma espécie ameaçada. Mas as câmeras de smartphones têm limitações. Por exemplo, por causa das restrições da lente, é quase impossível tirar uma boa foto em close-up ou à distância.

Mas isso está mudando. As companhias estão produzindo dezenas de acessórios de baixo custo que podem facilmente transformar um telefone celular em uma câmera de alto nível. Esses produtos incluem lentes zoom, olho-de-peixe e macro --todas criadas para se acoplar a um smartphone e fazer fotos que parecem ter sido tiradas com uma câmera reflex cara.

A firma Olloclip, sediada em Huntington Beach, Califórnia, faz um acessório 3-em-1 para iPhone. O Olloclip não precisa de ímãs; ele se prende ao redor da borda do iPhone, cobrindo a câmera com uma lente diferente. É rápido e bastante simples de usar.

As opções de lentes incluem olho-de-peixe, grande-angular e macro, para chegar a até 10 mm do tema fotografado. O acessório custa US$ 70.

A Pixeet vende uma lente olho-de-peixe 360 graus por US$ 50 que funciona com quase qualquer smartphone ou tablet. Para usá-la, baixa-se um software gratuito do site da companhia, que então transforma as imagens em espaços interativos "zoomáveis". As fotos permitem que as pessoas naveguem por uma imagem virtual, ampliando-as com um clique do mouse.

Também há vários acessórios acopláveis de lentes sofisticadas e baratas. A Photojojo vende um kit por US$ 15 que inclui um elemento "explosão estelar", que borra as bordas da imagem, e também tem um acessório caleidoscópio.

terça-feira, 13 de dezembro de 2011

O álcool por enquanto é o vencedor da Copa 2014


O relator da Lei Geral da Copa, deputado Vicente Cândido (PT-SP), disse nesta terça-feira que idosos terão direito a meia-entrada para qualquer ingresso da Copa-2014, ao contrário do que defendia a Fifa. E autorizou a venda de bebidas alcoólicas durante o Mundial.

Cândido fez uma série de alterações de última hora, que acabaram adiando a votação na Lei Geral da Copa em comissão especial instalada na Câmara -- o texto deve ser votado na quinta-feira.

Com a meia-entrada para maiores de 60, garantida no Estatuto do Idoso, a chamada "cota social" de ingressos a US$ 25 valerá apenas estudantes, indígenas, pessoas de baixa renda e participantes de um convênio para o desarmamento. Serão 300 mil ingressos, sendo metade só para os estudantes, e não estarão disponíveis na abertura da Copa.

"O Estatuto do Idoso é uma lei soberana e valerá para a Copa. O idoso vai poder comprar meia-entrada de ingressos de US$ 900, por exemplo", disse o deputado.

Outra mudança foi em relação ao consumo de bebida alcoólica. Por falta de acordo e pressão do Ministério da Saúde, Cândido não colocará na Lei Geral da Copa o caráter permanente da liberação da cerveja --valerá apenas para o evento.

"Acho enviesado esse discurso de achar que o problema da embriaguez no Brasil é só nos estádios. As pessoas vão ao estádio para torcer e não para beber. As pessoas enchem a cara em botecos", disse o deputado.

Na Copa, contudo, Cândido decidiu liberar a bebida inclusive nas arquibancadas -- a proposta inicial era apenas nos camarotes e bares. A exigência é que a bebida seja consumida em copos de papel.

O relatório confirma as férias escolares durante a Copa do Mundo, como a Folha antecipou. O texto proíbe ainda a entrada nos estádios com raio laser.

O relatório da Lei Geral da Copa deixa também mais claro que a União só deverá ressarcir a Fifa em casos de segurança ou "decorrentes das suas obrigações relacionadas à preparação ou organização dos Evento".

O texto também resolve um impasse para os comerciantes que têm loja nas proximidades dos estádios --espaço que será reservado à Fifa. A exigência é que não se faça alusão às marcas da Copa.

A GRANDE MÍDIA CONTINUA CALADA


O ensurdecedor silêncio dos grandes jornais e programas jornalísticos sobre o livro “A privataria tucana” é um daqueles momentos que nos faz sentir vergonha pelo outro. A imprensa, que não perde a chance – com razão – de exigir liberdade para informar, emudece quando a verdade contraria seus interesses empresariais e/ou o bom humor de seus grandes anunciantes. Onde estão as manchetes escandalosas, as charges de humor duvidoso, os editoriais inflamados sobre a moralidade pública? Afinal, cadê o moralista que estava aqui? O mesmo pau que batem em Chico, bate em Francisco. Ou não?

segunda-feira, 12 de dezembro de 2011

Agenda Ambiental bateu no teto ( do site Carta Maior)

Salvo engano, o principal saldo da Conferência de Durban, a CoP 17, encerrada neste domingo, foi marcar uma nova reunião para 2015 quando serão fixadas metas para valer a partir de 2020. Até 2015 os gigantes poluidores do planeta --os EUA é o maior deles, com emissão per capita 9 vezes a do Brasil, por exemplo-- ficam livres para adotar cortes voluntários nos despejos de CO2 na atmosfera.

Significa que o destino da humanidade ficará entregue por mais uma década a quem se recusou a subscrever Kyoto em 1997 e continuou a fazê-lo em 2011, 14 anos depois. Que garantia existe de que em 2020 assistiremos a uma guinada redentora nesse recorrente veto ao futuro? Pouca, para não dizer nenhuma.

Uma evidência: em Durban, os gigantes poluidores não aceitaram nem mesmo endossar até 2015 as metas de Kyoto --que vencem em 2012. Os países que aceitaram fazê-lo respondem por apenas 15% das emissões globais. O desfiar de datas e metas-fantasia da agenda ambiental poderia ser apenas um incômodo exercício de tergiversação diplomática não fossem as perdas e danos que estão em jogo.

Um estudo recente da insuspeita Agencia Internacional de Energia (AIE) informa que mantido o atual rítmo de emissões, o planeta alcançará em 2017 o ponto de saturação de carbono correspondente a um aquecimento de 2 graus. A ciência considera este o Rubicão térmico, a partir do qual mergulha-se numa zona de instabilidade climática incontrolável. Juntos, o calendário de Durban e a conta de chegar da AIE soam como sirenes de uma emergência.

A tentativa de comprometer o capitalismo --seus dirigentes e sua estrutura produtiva-- com o equilíbrio, ou menos que isso, com a basal sobrevivência dos mecanismos que alicerçam a vida na Terra, fracassou. O movimento ambiental e a esquerda devem extrair consequências práticas dessa aceleração da contagem regressiva. Aos primeiros conviria arguir a estratégia furta-cor, cambiante e maleável, ora abraçando-se à direita e a seus porta-vozes, ora desaguando forças no vertedouro histórico conservador, insinuando-se como a opção acima das classes, 'o melhor das duas vias'.

Da esquerda não se pode mais tolerar o laxismo ideológico diante do inferno ambiental. O tempo das mitigações esgotou. Reiterar com tintura verde as estruturas de produção dominante pouco ou nada adiará a eclosão da desordem ambiental. A alternativa ao colapso do neoliberalismo não é a volta impossível ao 'capitalismo disciplinado' dos anos 50. O recado de Bruxelas nesta 6ª feira foi claro: salvemos os bancos; à sociedade, o arrocho.

É hora de dar às consequências a sua causa. As formas de viver e de produzir que empurraram a humanidade a esse beco sem saída no plano social e ambiental devem ser chamadas pelo nome: livres mercados. E extraídas daí as consequências adequadas.

Rotativo em Cachoeira do Sul

Imperioso se dizer que é uma forçação de barra entregar o rotativo a União das Associações de Bairro. Já comentamos por aqui, que sequer seria objeto da associação, em seu estatuto, exercer tal função.

Em razão disso, o Município não poderia conceder sem licitação o serviço, que é de natureza pública, a uma entidade privada, que não possui especialidade na função e muito menos, atribuições estatutárias.

O voluntarismo e a boa vontade, quase sempre são inimigas da norma jurídica. Por sorte, a PGM atentou para o detalhe.

STJ retira enfeites de natal

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ari Pargendler, determinou a retirada dos enfeites de natal das instalações da instituição em cumprimento à Constituição. A justificativa do magistrado para a retirada dos símbolos natalinos corresponde ao preceito constitucional de que o Estado deve ser laico e portanto não pode estampar símbolos que remetem a festas religiosas.

Coluna de hoje no Jornal do Povo

Tarifas de ônibus
Prefeitura e TNSG, com esse aumento absurdo nas tarifas, conseguiram duas coisas: prejudicar ainda mais a candidatura de Pipa e fazer com que tenhamos mais motos fazendo parte de nossa paisagem urbana, pois com esse valor fica a cada dia mais inviável andar de ônibus. Quanto mais cara a tarifa, menos usuários. Mas como o prefeito demonstrou ser contra as bicicletas e não pensa em apoiar Pipa, até entendi a sua lógica.

Cicloativado
O coletivo, que recebeu doações de bicicletas interagiu com os jovens, velhos e crianças e obrigou-nos há pensar um pouco mais sobre o meio ambiente, recebeu da Prefeitura um presente: foi enxotado do espaço que pintou, conservou e se transformou num local de discussão. Lamentável! Mas de onde menos se espera, daí é que nada vem mesmo.

Bastidores de 2008
Já deram uma olhada no blog? A ideia é deixá-lo cada dia melhor. Para tanto, vou começar a publicar lá os bastidores da eleição de 2008. Tudo aquilo que não saiu na imprensa será publicado e vocês verão quem eram inimigos ontem e, como eu, ficarão horrorizados (ou enojados) com as amizades de hoje.

Abraço
O abraço de Marlon em GG pode ser interpretado da seguinte forma: o deputado, podendo ajudar a cidade e tendo a receptividade de GG, não concorrerá a prefeito e caminha firme em seu projeto de concorrer a deputado federal na próxima eleição. Ou quem sabe um voo ainda mais alto. Conto depois, com detalhes.

Encruzilhada socialista
Se pensaram em coligarem-se com o PP, os socialistas podem tirar o cavalo da chuva. Pipa quer ser o único candidato de oposição e não vai ter do seu lado o partido que detém uma grande quantidade de CCs no Paço, uma secretária de Educação e o vice-prefeito. Ninguém é mais situação e mais comprometido com o governo do que eles.

Henrique Fontana
“@juliomahfus: Estudem bem o programa que está sendo lançado agora e apresentem projetos dentro dele que eu apoiarei aqui em Brasília”. Foi essa a mensagem que o deputado Henrique Fontana postou em meu TT, se comprometendo a ajudar a cidade na ampliação do Caps AD.

O que leva...
...Quatro barbados, sem camisa, tomando um latão de cerveja, ouvindo um sertanojo a todo o volume, a ficar acelerando o carro na Rua 7 em plena tardinha de domingo? Será que acham que estão agradando? O bobódromo, realmente, rende uma tese de doutorado...

Plano de cargos
Servidores da Prefeitura irão “marcar” direitinho os vereadores dessa e da legislatura anterior que não aprovaram o PCS proposto por Marlon, que era muito melhor que esse. E uma correção precisa ser feita: tecnólogo é formação de nível superior, e não pode e não deve ser confundido com técnico, como está agora.

Feira do livro
Por que será que o NMC ainda não divulgou o nome do patrono da feira do ano que vem? A promessa é de que, se encerrando a feira, imediatamente divulgar-se-ia o nome. Signatários da petição pública esperam do Executivo o mesmo tratamento que GG deu à Cacisc com seu pedido de referendo. E olhe que lá a representatividade era muito maior.

Símbolos religiosos
Não querendo polemizar, mas já polemizando, entendo que D. Irineu, em sua coluna de ontem, procurou reforçar a ideia de uma cultura católico-cristã. O que eu concordo. Só não concordo com a sua tese que exista uma cruzada nesse sentido pelo simples fato de se retirarem cruzes. Quanto aos feriados e as estátuas, esses sim são as marcas de uma cultura. Concordemos ou não, hoje precisam ser mantidos.

domingo, 11 de dezembro de 2011

Um pouco de arte e anarquismo

Nascido no dia 9 de dezembro de 1842, em Moscou, Piotr Kropotkin, geógrafo, escritor e pensador anarquista, considerava que os artistas eram uma peça fundamental para o sucesso de qualquer revolução social. As bandas punks, do fim da década de 1970 ao início dos anos 1980, são exemplos desse engajamento político.

Segundo Allan Antliff, autor de "Anarquia e Arte", "desde os primórdios do anarquismo europeu no século 19, as artes têm sido parte integrante do movimento, como indicado pela disposição de Pierre-Joseph Proudhon, na década de 1860, em escrever um livro inteiro em defesa do artista anarquista Gustave Courbet."

Em "Antologia do Teatro Anarquista", Maria Tereza Vargas reuniu três peças do movimento dramatúrgico libertário: "O Semeador", do farmacêutico autodidata Avelino Fóscolo; "A Bandeira Proletária", do alfaiate Marino Spagnolo; "Uma Mulher Diferente", do sapateiro Pedro Catallo. Todas foram encenadas longe do glamour dos palcos convencionais e produzidas por pequenos comerciantes e operários de fabricas.

Para entender as origens e desdobramentos desse pensamento político, "História do Anarquismo" apresenta o primeiro quadro histórico completo dos anarquismos ocidentais.

O volume avalia a participação dos anarquistas na Revolução Russa, na guerra de Espanha e nos atentados em França na Belle-Èpoque, sem esquecer dos fundadores teóricos mais importantes, como Proudhon (1809- 1865), Stirner (1806- 1856), Bakunin (1814- 1876) e Malatesta (1853- 1932).

Nobel da Paz, entregue para três mulheres

O Prêmio Nobel da Paz foi entregue neste sábado (10) em Oslo à presidente da Libéria, Ellen Johnson Sirleaf; à também liberiana Leymah Gbowee e à ienemita Tawakkol Karman, distinguindo o papel das mulheres na resolução dos conflitos. É a primeira vez na história que o Prêmio Nobel da Paz é atribuído a três mulheres.

Combate ao crack através de internação involuntária, é eficaz?

Idealizador do primeiro consultório de rua, mecanismo de abordagem de usuários de drogas encampado no novo plano do governo federal contra o crack, o médico Antonio Nery Filho critica o uso da atividade como porta para internação involuntária. Essa possibilidade foi levantada pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

A informação está em reportagem de Andréia Sadi e Johanna Nublat publicada na edição deste domingo da Folha.

"Internações compulsórias nunca deram resultado nos últimos 50 anos. Nem para doentes mentais inteiramente psicóticos têm sido feitas. Voltar 50 anos para fazer uma higienização das ruas das cidades brasileiras me parece um retrocesso para não dizer um absurdo do ponto de vista técnico", afirma Nery Filho, em entrevista.

Professor na Universidade Federal da Bahia e coordenador do Cetad (Centro de Estudos e Terapia do Abuso de Drogas), o especialista também relativiza o problema do crack em comparação a outras drogas.

Ele defende ainda que o consultório de rua, idealizado por ele, não deve ser usado para combater o uso de uma droga específica, mas sim para atender pessoas que consomem drogas em situação de exclusão social.

sábado, 10 de dezembro de 2011

A história dos bastidores da eleição de 2008 em Cachoeira do Sul

Agora nas minhas férias, vou postar aqui no blog, os bastidores das eleições de 2008 em Cachoeira do Sul. Principalmente o papel desenvolvido por Marlon Santos e por opositores. Na hora de cobrar coerência da classe política ou apenas tirarem a máscara.

As notícias serão inéditas. Vocês nunca leram em lugar algum. E o que é melhor: com muitos personagens vivos

quinta-feira, 8 de dezembro de 2011

Conversa na casa pirata


Marujos conversando. Papo foi de modernidade líquida até o consumismo desenfreado das pessoas nas festas natalinas. Quem ouviu, não se arrependeu.

quarta-feira, 7 de dezembro de 2011

Programa CONTRABANDO


Hoje vai ao ar as 22 horas ma RADIO CARUNCHO FM LIVRE o programa CONTRABANDO: PIRATARIA E INFORMAÇÃO. Ouça, critique e opine. E por favor, compartilhe e divulgue.

Você pode ouvir a RADIO CARUNCHO FM LIVRE, através do meu blog. É só clicar no player ao lado direito da página

Estudantes chilenos caminham para a radicalização



Camila Vallejo foi derrotada nesta terça-feira (06) na eleição para presidente da Fech (Federação de Estudantes da Universidade do Chile), a entidade mais importante do setor. O novo presidente, o estudante de Direito Gabriel Boric, é ligado aos movimentos sociais chilenos.

“Nossa proposta é construir novos setores políticos. A atual institucionalidade no Chile não tem largura para conter as demandas do movimento estudantil e nossa proposta será de confluir com diversos atores sociais. Não estamos dispostos a seguir delegando nossa vocação transformadora aos políticos de ontem. Chegamos para ficar”, disse Boric. "Não estamos dispostos a seguir delegando nossa vocação transformadora aos políticos de ontem".

O resultado revela um desejo de radicalizar os protestos estudantis em 2012, já que a corrente vencedora rejeita a via parlamentar como espaço de resolução das demandas estudantis, de acordo com analistas ouvidos pelo Opera Mundi.

Contos Eróticos do Gordinho Tatuado


O programa do Ferrony na Rádio Caruncho, alcançou níveis consideráveis de audiência. Isso se explica, porque os jovens, quando buscam informações ou programas na Internet, querem o não-convencional, aliado a qualidade. O programa em si, é muito bom. E isso explica tudo

terça-feira, 6 de dezembro de 2011

segunda-feira, 5 de dezembro de 2011

Coluna de Segunda no Jornal do Povo

AIDS E EDUCAÇÃO SEXUAL
Podemos elencar muitas razões para o crescente aumento do número de pessoas infectadas com AIDS. Mas duas são preponderantes: o preconceito e a crença. Escuto diariamente amigos que dizerem que só utilizam preservativos quando se encontram em ambientes de risco. Mas o que é um ambiente de risco? Apenas as casas de prostituição? Claro que não. O risco é iminente, sempre. Na verdade os homens não gostam de usar camisinhas. E os gaúchos mais ainda. Preconceito. Só isso. A religiosidade também tem sido um fator importante a levar-se em conta. Enquanto padres e pastores continuarem reafirmando que o ato sexual é apenas procriatório, contribuem em muito para o avanço da doença. Esquecem que o ser humano, ainda mais o do século XXI, é um hedonista, e por essa razão, a busca pelo prazer é diária. A doença só deixará de avançar se efetivamente iniciarmos um processo sério de educação sexual, para crianças e adolescentes. É sim preciso incentivar o uso de preservativos masculinos, até porque é tapar o sol com a peneira, achar que, ao não se comentar sobre o tema, as atividades sexuais diminuirão, ou cessarão. Pura bobagem. Está aí mais um preconceito.

SÍMBOLOS RELIGIOSOS
Entidades feministas e LGBT vão protocolar nesta segunda-feira (5) na Assembléia Legislativa e no Governo do Estado uma petição reivindicando a retirada imediata de símbolos religiosos dos espaços públicos. Alegam que o Estado é laico e, portanto, não deve “professar” nenhuma fé.

BEBIDA LIBERADA
Fui a três festas no final de semana. Em todas elas, muita bebida alcoólica. Aliás, o chamariz para elas, é este. O que mais chama a atenção é que autoridades públicas depois de ingerirem álcool saiam dirigindo seus possantes carros. Que “belo” exemplo!

CIGARRO
Está ficando muito chato essa pegação no pé dos fumantes. Agora, nem em bares com ambientes abertos pode-se fumar. O cigarro faz mal? Faz. Mas convenhamos, isolar do convívio o fumante é segregá-lo. Mas as outras drogas, como o álcool e a cocaína, continuam “liberadas”. Não conheço nenhum caso de morte de fumante passivo. Incoerência demais.

SÓCRATES
A morte de Sócrates, lamentável sobre todos os aspectos, pode servir também de exemplo, para que os atletas parem de uma vez por todas de fazerem comerciais para bebidas alcoólicas. O álcool é responsável pela morte de mais trinta mil pessoas por ano.

INFIDELIDADE PARTIDÁRIA
O caso da ação intentada e acolhida pelo TSE sobre Danrlei poderá ser paradigmática no tema infidelidade partidária. A alegação de que o mesmo não participou da fundação do partido e seu posterior reconhecimento pode mudar todo o quadro brasileiro.

DIREITO DOS ANIMAIS
Cachorros mutilados, coelhos destroçados, animais de todas as espécies sendo utilizados indevidamente pelos pesquisadores e pelas indústrias farmacêuticas e de cosméticos. A crueldade aos bichos demonstra a irracionalidade latente da espécie humana. Sem contar a crueldade no abate, seja clandestino ou não. Repensar, é preciso.

ATEÍSMO
Um dos grandes legados da Europa foi à cultura pela paz do ateísmo e que nos ajudou a levar para a modernidade. Em um momento em que a intolerância das religiões, seja de que credo for, implica em guerra, não podemos retroceder a idade das trevas. Fortalecer o Estado laico, frente às religiões é fundamental para o progresso da humanidade.

MÍDIAS SOCIAIS
Que nada!Mídias políticas! Há toda uma mídia independente que está fazendo a cabeça da gurizada. São as rádios livres e os blogs. Vinculadas a coletivos. Isso explica um pouco à rejeição latente as oligarquias e aos donos do poder. Duvida? Caminhe pelas ruas e pergunte. O voto nulo será o grande vencedor em 2012.

domingo, 4 de dezembro de 2011

Defender

A Oscip Defender, de Cachoeira do Sul, será a responsável pelo projeto de restauro do Museu Municipal de Guaíba - Patrono Carlos Nobre. A Oscip foi classificada no edital 02/2011 - Modernização de Museus, de 29 de setembro de 2011, promovido pelo Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), órgão do Ministério da Cultura.
O resultado foi publicado no Diário Oficial. O projeto classificado tem o valor total de R$ 330 mil e a contrapartida de 20% já foi assegurada no valor de R$ 55 mil, pela Secretaria Municipal do Desporto, Turismo e Cultura. Está sendo esperado para os próximos dias a assinatura do convênio com o Ibram, e o depósito dos recursos.

Debate sobre Transgênicos

O Cinezine, Cineblube e Histórias de Cinema convida:
Segunda-feira, dia 12 de dezembro, venha assistir e debater o filme:O Mundo Segundo a Monsanto (França, 2008, 108min. Direção: Marie-Monique Robin).

Documentário que aborda a maneira como uma grande empresa consegue enganar a população mundial, através da mídia e da corrupção dos governos, inserindo seus produtos tóxicos no mercado alimentício, colocando a saúde de milhões de pessoas em risco, contaminando o meio-ambiente, provocando a migração do campo para a cidade, concentrando muito poder na mãos de poucos.

Hoje mais de 90% do mercado de sementes transgênicas pertence à Monsanto. Vários produtos da empresa foram proibidos na Europa e Canadá. Depois de assisti-lo, você nunca mais comerá um transgênico da mesma forma...

O evento acontece no CENTRO DE INOVAÇÃO SOCIAL em Cachoeira do Sul, na Rua XV de Novembro, 931, Centro.

sábado, 3 de dezembro de 2011

A ineficácia das multas ambientais


O Ibama recebeu pagamento de apenas uma multa por poluição por petróleo nos últimos dez anos, segundo reportagem publicada pelo jornal Folha de S. Paulo deste sábado.

Foram aplicadas no período (2001-2011) 93 notificações para vazamentos de óleo o que somaria R$ 57,3 milhões. No entanto, a única paga foi de R$ 200 mil.

O levantamento do periódico não inclui a autuação de R$ 50 milhões aplicada à Petrobras pelo vazamento na baía da Guanabara, em 1999.

O presidente do Ibama, Curt Trennepohl, informou ao jornal que isso acontece porque as empresas multadas costumam recorrer judicialmente

Deputados do RS recebem auxílio-paletó


Assembleias Legislativas de ao menos dez Estados pagam a seus deputados o equivalente a 15 salários por ano.Além do 13º, os deputados estaduais recebem um salário extra no início e outro no final de cada ano legislativo como ajuda de custo. O "auxílio-paletó", como é chamado, pode ser gasto livremente, a critério do parlamentar.

Têm direito ao benefício os deputados do Acre, Amazonas, Ceará, Distrito Federal, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Tocantins, Rondônia, Minas Gerais e Bahia.

Chevron pode ser expulsa do Brasil


O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, afirmou neste sábado que a petrolífera americana Chevron pode ser "expulsa" do país caso não cumpra os acordos para reparar os danos causados pelo vazamento de petróleo na bacia de Campos.

"A empresa já foi fortemente penalizada pelo que fez e foi suspensa de fazer novas perfurações no Brasil, embora seja a segunda maior empresa do mundo", afirmou Lobão aos jornalistas na cidade de Teresina, capital do Piauí.

O ministro lembrou que a Chevron deve pagar a multa de R$ 50 milhões que foi imposta pelas autoridades e também se responsabilizar pelos danos causados ao meio ambiente, que ainda não foram totalmente quantificados.

"Estamos atentíssimos no sentido de que cumpra o seu papel ou então (a Chevron) será expulsa do Brasil", completou Lobão.

A Chevron calcula que o vazamento na Bacia de Campos seja de 2,4 mil barris de petróleo, embora as autoridades do Rio de Janeiro apresentem outro número: 15 mil barris.

A própria companhia foi encarregada de recolher o petróleo que subiu até a superfície. A mancha de petróleo, que praticamente já desapareceu, está localizada a cerca de 120 km do litoral do Rio de Janeiro.

quinta-feira, 1 de dezembro de 2011

PAULISTAS ACHAM QUE AIDS É COISA DE GAYS E PROSTITUTAS

Homossexuais e prostitutas são os únicos com risco de contrair o vírus HIV, segundo 19,2% da população da cidade de São Paulo.

O dado é de uma pesquisa feita com 2.002 pessoas, encomendada pelo Programa Municipal de DST/Aids de São Paulo à agência Case.


"Isso mostra que as pessoas acham que não são vulneráveis ao vírus. É importante continuar investindo na ideia de que não há grupo de risco", afirma Celso Monteiro, coordenador do programa.


A mesma pesquisa mostra que 11% dos entrevistado sempre têm resistência a usar camisinha e 14%, às vezes.