jmahfus@hotmail.com

terça-feira, 29 de março de 2011

CACISC AO MEIO DIA

Ausência do deputado Marlon Santos, foi muito comentada, hoje, no almoço promovido pela CACISC, e que teve a participação do Secretário de Infraestruturas Beto Albuquerque. Estranho, apenas é que as pessoas ainda não perceberam que o deputado nunca foi afeito a este tipo de solenidade.

Prefeitos da região, foram contundentes nas críticas ao deputado e lamentam que o mesmo tenha se ausentado de reunião tão importante.

GG

Estive hoje pela manhã, na prefeitura, com o prefeito Sérgio Ghignatti. Como sempre, fui muito bem recebido por todos, ciceroneado pelo meu dileto amigo Tonet.

Novamente,o prefeito me confidenciou que não concorre a reeleição. Encerrando seu mandato, volta para a medicina, até por questões de saúde financeira familiar.

MORREU JOSÉ ALENCAR

O ex-vice-presidente José Alencar morreu às 14h45m desta terça-feira aos 79 anos, após 13 anos de luta contra o câncer. Alencar estava internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do hospital Sírio-Libanês desde a segunda-feira , quando passou mal no apartamento da família.

O ex-vice-presidente estava sedado e o coração dele parou no início da tarde. A frequência cardíaca vinha caindo desde a noite desta segunda-feira. Os médicos chegaram a registrar pressão arterial baixa, de cinco por três, e afirmaram que não havia mais tratamento possível.

A mulher do ex-vice-presidente dona Mariza, além de filhos e e netos, estão no hospital. Não há, até o momento, informações sobre o velório ou onde ele será enterrado.

O boletim divulgado no fim da manhã desta terça-feira já apontava a gravidade da situação, ao informar que o ex-vice-presidente apresentava um quadro de oclusão (obstrução) intestinal e peritonite (inflamação do peritônio, uma membrana que reveste a cavidade abdominal), em condições críticas. Pouco antes de ser anunciada a morte de Alencar, o médico Raul Cutait afirmou que o ex-vice-presidente estava se preparando para descansar .

segunda-feira, 28 de março de 2011

COLUNA DO JORNAL DO POVO

Escrevi e assino embaixo
Muito se fala e especula-se sobre eleições no município. E com razão, pois três nomes ainda não declararam publicamente as suas intenções: JOG, Marlon e GG. Como é praticamente certo que nenhum dos três venha a concorrer em 2012, pelas mais variadas razões, a eleição passa a ficar em aberto e o espólio de cada um deles passa a ser disputado, com os exercícios de futurologia passando a fazer parte de nosso cotidiano. Ideologicamente, no entanto, a eleição ficaria mais clara, pois a base do governo estadual e federal deve coligar-se, claro que após intermináveis reuniões, e lançar Neiron Viegas como candidato a prefeito. O centro, por certo, tentará buscar na sociedade (leia-se socialites) um nome com relevantes serviços comunitários (não sei o que isso quer dizer) para que o status quo seja mantido e os demais partidos pré-lançarão políticos experimentados na eleição. Daí surgem nomes com grande densidade eleitoral local: Pipa Germanos, Oscar Sartório, Leandro Balardin, Acélio Muratt, Luciano Figueiró, Luis Fernando Godói e José Vasconcelos, que são aqueles nomes que circulam na mídia, não invalidando outros que venham a surgir ou que tenha esquecido de mencionar. Será uma boa eleição e caberá a nós escolher aquele projeto, e não o nome, que melhor contribua para o desenvolvimento econômico e social de nossa cidade. Mas uma coisa é certa: teremos, no máximo, quatro chapas concorrendo.

Marlon de vice?
Escuto isso seguidamente. A justificativa seria que ele não perderia o mandato de deputado. Acho quase impossível, e por uma única razão: quem conhece o deputado sabe que ele detesta este tipo de manobra eleitoral, que ele sempre qualifica como oportunista. Se fosse disputar, iria na cabeça.

Trânsito
Liderados pelos meus filhos Fauzi e Kalil, várias crianças e idosos que residem no Bairro Santo Antônio sugeriram que escrevesse um tópico pedindo ao prefeito providências no cruzamento entre a Pinheiro Machado e Aníbal Loureiro. Uma sinaleira ou a inversão da preferencial seria uma providência urgente, antes que alguém venha a ser vitimado.

IFF
Uma grande notícia se avizinha, caso seja possível a vinda do Instituto Federal Farroupilha para a nossa cidade. Teremos professores e servidores, bem remunerados, morando aqui. E o que é melhor: formar-se-á uma parceria com a Uergs para a ocupação da área do Patronato.

Conselho de desenvolvimento
Em 2005 sugeri em uma coluna a criação de um conselho municipal, aos moldes do criado pelo Lula, para a formulação de grandes projetos para a cidade. O Marlon aproveitou a ideia e criou o seu conselhão. Reitero a sugestão ao GG, para que crie um conselho aos moldes do governo estadual para assessorar não a ele, mas a cidade como um todo.

Secretarias
Um prefeito não precisa ficar refém de promessas inconsistentes e até demagógicas, como a de GG em reduzir secretarias. Portanto, não o critico nesse sentido. Apenas entendo que a ocupação de cargos deveria ter o propósito de agregar outros setores da sociedade ao governo, tornando-o mais ágil.

Maria da Penha
Na Semana da Mulher, uma grande notícia: STF declara constitucional a Lei Maria da Penha. Em seu voto, o relator ministro Marco Aurélio disse que o dispositivo se coaduna com o que propunha Ruy Barbosa, segundo o qual a regra de igualdade é tratar desigualmente os desiguais. Isto porque a mulher, ao sofrer violência no lar, encontra-se em situação desigual perante o homem. Vai valer também para as cotas. Aguardem.

Implosão do Ficha Limpa
Ministro Fux surpreendeu a todos e usou da norma constitucional para iniciar a implosão do Ficha Limpa. Lógico que a lei não poderia valer para 2010, embora o clamor popular. Só não consigo entender por que precisamos de uma lei para dizer em quem devemos votar. Pelé tinha razão?

Contrato da Corsan
Voltaremos a discutir o contrato de abastecimento de água em nossa cidade. Espero que a Câmara de Vereadores convide o colega Paulo Sanmartin, que é hoje quem mais conhece os meandros contratuais envolvendo a companhia, independente da posição que venham a tomar.

domingo, 27 de março de 2011

ADÃO VILLAVERDE

Começa a circular com mais frequencia e intensidade o nome do atual presidente da ALRS para ocupar cadeira no TCE.

MARINHA ORDENOU A MORTE DE MILTANTES NO ARAGUAIA

DO SITE DA FOLHA:

Documentos escritos pelo Comando da Marinha revelam que havia a determinação prévia de matar os integrantes da Guerrilha do Araguaia, e não apenas derrotar o maior foco da luta armada contra a ditadura militar.

Os papéis, de setembro de 1972, relatam a preparação da Operação Papagaio, uma das principais ofensivas das Forças Armadas contra o grupo criado pelo PC do B entre Pará, Maranhão e a região norte de Goiás, que hoje é o Estado do Tocantins.

A documentação a que a Folha teve acesso faz parte do acervo da Câmara dos Deputados. Era confidencial até 2010, mas foi liberado para consulta pública.

"A FFE [Força dos Fuzileiros da Esquadra] empenhará um grupamento operativo na região entre Marabá e Araguaína para, em ação conjunta com as demais forças amigas, eliminar os terroristas que atuam naquela região", afirmam duas "diretivas de planejamento".

Uma delas é assinada por Edmundo Drummond Bittencourt, comandante-geral do Corpo de Fuzileiros Navais. A outra foi escrita pelo contra-almirante Paulo Gonçalves Paiva. Nas duas, a ordem de "eliminar" os guerrilheiros surge no item "conceito das operações".

Os textos também dizem que seriam feitas ações para "impedir os terroristas que atuam na margem daquele rio de transporem-no para a margem leste, eliminando-os ou aprisionando-os".

A oposição entre "eliminar" e "aprisionar" confirma que o primeiro se refere à morte dos militantes, disse o historiador Jean Rodrigues Sales, autor de "A Luta Armada Contra a Ditadura Militar" (ed. Perseu Abramo).

"No episódio de repressão à militância armada, a política deliberada de assassinatos jamais foi admitida de forma oficial", disse Sales.

Segundo Criméia Schmidt de Almeida, ex-guerrilheira e estudiosa do conflito, "realmente [ainda] não havia registro disso [determinação prévia para matar]".

Relatório do Exército de 1974, quando quase todos os militantes do PC do B na região haviam sido mortos, fala na "eliminação" das "forças guerrilheiras", mas não de seus integrantes.

Para Taís Morais, coautora com Eumano Silva de "Operação Araguaia" (Geração Editorial), "militar não escreve ordem que não deve ser cumprida".

As "diretivas" corroboram relatos de testemunhas do conflito, segundo as quais, nos anos seguintes, comunistas foram mortos mesmo depois de serem presos.

Em um dos papéis a que a Folha teve acesso, a Marinha fala em oito guerrilheiros mortos "em combate" durante a Operação Papagaio --argumento que sempre foi usado pelas Forças Armadas para justificar mortes de resistentes na região.

Ainda não foi produzida uma narrativa oficial sobre a luta armada durante a ditadura --um dos objetivos da Comissão da Verdade, que o governo quer instituir.

Procurado na terça-feira, o Ministério da Defesa afirmou que, por não ter tempo de encontrar os documentos, não os comentaria.

PESQUISA PARA ELEIÇÃO DE 2012 EM POA

Saiu a primeira pesquisa do ano, para as eleições de POA. Coloca a deputada Manuela Davila (PC do B) à frente. Seguida de perto pela senadora Ana Amélia (PP), que já disse que não concorrerá.

Eis a pesquisa do Instituto Methodus, realizada a pedido da agência de publicidade Competence, divulgada neste domingo (apenas o cenário 2, o mais completo):

Manuela D'Ávila, PCdoB, 25%/ Ana Amélia, PP, 21,3%/ José Fortunatti, PDT, 17,5%/ Raul Pont, PT, 13%/ Onyx, DEM, 6,5%/ Marchezan Júnior, PSDB, 2%/ Sebastião Mello, PMDB, 2,3%.

sábado, 26 de março de 2011

TEXTO DE ADRIANO SOARES DA COSTA SOBRE O FICHA LIMPA

Em www.adrianosoaresdacosta.blogspot.com

Após o STF, finalmente, ter uma decisão de maioria sobre a incidência rombuda do art.16 da CF/88 como garantia para a segurança jurídica eleitoral, a imprensa passou a se dar conta de que a LC 135/2010 (lei dos fichas limpas) não tinha o signo da sacralidade e intocabilidade. A decisão contramajoritária do STF buscou preservar a Constituição contra o assalto da maioria ingênua e da mídia inconsequente.

Agora, começam alguns a temer pelo enterro constitucional da LC 135, já quanto ao seu conteúdo propriamente dito. E, como não poderia ser diferente, o temor decorre de alguns equívocos teóricos graves. A LC 135 é muito ruim, mas não é por isso que seja inteiramente inconstitucional. Há nela muita inconstitucionalidade, mas muitos equívocos constitucionais: podemos discordar como política legislativa, mas não podemos expurgá-las como afrontas chapadas à Constituição.

Uma das bobagens que começa a ser dita é que a compreensão da inelegibilidade como sanção faria a lei inconstitucional. Lei que teria - vejam a bobagem! - como avanço justamente colocar a inelegibilidade como condição de elegibilidade. A inelegibilidade nunca foi ou poderá ser colocada como condição de elegibilidade, inclusive por ausência de sentido deôntico: sanção é efeito de fato ilícito e não é pressuposto de fato lícito.

Para que a inelegibilidade tenha imediata efetividade, sendo uma sanção aplicada a fatos ilícitos, haveria necessidade do trânsito em julgado da decisão que a decreta? A resposta não é simples nem única. Depende! A Constituição Federal apenas exige o trânsito em julgado para que dimanem os efeitos da inelegibilidade em duas situações: condenação criminal (art.15, III) e improbidade administrativa (art.15, IV). Não assim nos demais casos, como os ilícitos tipicamente eleitorais: abuso de poder econômico, abuso de poder político, captação de sufrágio, captação ilícita de recursos, etc.

A exigência de trânsito em julgado para todas as hipóteses de inelegibilidade advinha do art.15 da LC 64/90, cuja redação foi alterada pela LC 135/2010. Agora, bastaria para a execução imediata da inelegibilidade uma decisão de órgão colegiado, naturalmente excluindo-se as hipóteses previstas na própria Constituição Federal (condenação criminal e improbidade administrativa).

A questão, vista desse modo, seria de fácil solução. Seria. Mas a LC 135 é inconstitucional por outro motivo: a desproporcionalidade das sanções. Vejam: uma coisa é prescrever uma inelegibilidade por 8 anos, contada desde a decisão de órgão colegiado, quando começa a viger. Outra coisa, muito distinta - e essa é uma grosseira anomalia da LC 135 - é a previsão da inelegibilidade desde a decisão de órgão colegiado, enquanto durar o processo, e, após o trânsito em julgado, mais 8 anos. Ou seja, o ônus do tempo do processo é terrível para quem recorre de uma decisão que decreta a inelegibilidade, porque o recurso seria causa do prolongamento indeterminado de uma inelegibilidade processual, enquanto durar o tempo do processo e pelo simples fato de haver recurso pendente. Ao depois, aí sim viria a inelegibilidade material, de 8 anos como sanção ao fato ilícito eleitoral.

Cunho a expressão inelegibilidade processual para denominar a inelegibilidade que decorre exclusivamente do ônus do tempo do processo, sendo a sua causa e razão de ser gerar uma sanção processual indireta pelo manejo de recursos inerentes ao devido processo legal (due process of law), criando assim limitações gravosas e antidemocráticas ao pleno exercício da pretensão à tutela jurídica e ao livre acesso ao Poder Judiciário.

A inelegibilidade processual seria decorrente da decisão de órgão colegiado, enquanto durar o processo, sem direito a uma espécie de detração eleitoral para o cômputo da inelegibilidade material de 8 anos. Essa inelegibilidade processual seria, portanto, um desestímulo ao uso dos meios recursais próprios, em verdadeira negativa de acesso ao Judiciário: recorrer seria um ônus insuportável para quem tivesse a inelegibilidade decretada por um órgão colegiado.

Sem juízo de constitucionalidade, se fôssemos aplicar a LC 135 a secas, teríamos alguns exemplos graves de inelegibilidade da LC 64/90, com a redação da LC 135:
Art.1º, I, "d": soma das seguintes inelegibilidades: (a) inelegibilidade a partir da decisão do órgão colegiado, enquanto durar o processo (inelegibilidade processual); e (b) inelegibilidade por mais 8 anos, a partir do trânsito em julgado.
Art. 1º, I, "e": soma das seguintes inelegibilidades: (a) inelegibilidade a partir da decisão condenatória do órgão colegiado, enquanto durar o processo penal (inelegibilidade processual); (b) inelegibilidade enquanto durar o cumprimento da pena de natureza penal, decorrente da suspensão dos direitos políticos; e (c) inelegibilidade de 8 anos após o cumprimento da pena.

Note-se que, em qualquer hipótese, seja em inelegibilidade decorrente de ilícitos eleitorais (abuso de poder, por exemplo) ou seja naquelas decorrentes de ilícitos não-eleitorais (condenação criminal transitada em julgado, v.g.), há agora a criação de uma inelegibilidade cominada potenciada de natureza processual, como gravíssimo ônus para inviabilizar o acesso ao Poder Judiciário e tornar inviável ou insuportável o manejo de recursos processuais, ainda que viáveis, firmes e sérios.

No caso da condenação criminal, se o recurso contra a decisão condenatória, proferida por órgão colegiado, tiver um resultado demorado (digamos, 5 ou 10 anos), a inelegibilidade processual, somada ao cumprimento da pena (acaso improvido o recurso) e à inelegibilidade de 8 anos após o cumprimento da pena, poderá levar a uma sanção total de inelegibilidade de mais de 30 anos, o que nada mais é do que o degredo político.

Aqui, parece-me, será o ponto correto a ser debatida a inconstitucionalidade da inelegibilidade processual sem que haja sequer uma detração, uma subtração daquela inelegibilidade material de 8 anos. O correto, o constitucional, seria a LC 135 ter previsto a aplicação da inelegibilidade de 8 anos desde a decisão de órgão colegiado, como execução imediata. Mas criar um inelegibilidade de natureza meramente processual, como terrível ônus do processo, é uma solução legislativa fascista, criminosa e estapafúrdia. Sim, um caso para a psiquiatria forense, como afirmou o Min. Gilmar Mendes.

Desse modo, chamo a atenção para as seguintes conclusões: (a) a sanção de inelegibilidade pode ter execução imediata, desde a decisão de órgão colegiado, exceto nos casos proibidos pela Constituição (condenação criminal e improbidade administrativa); (b) a inelegibilidade processual, enquanto durar o tempo do processo, é inconstitucional, viola o princípio da proporcionalidade/razoabilidade e impede o acesso frutuoso ao Poder Judiciário; e (c) a solução constitucional adequada teria sido a LC 135 ter previsto a execução imediata da inelegibilidade cominada potenciada de 8 anos (sem, portanto, postergá-la para o trânsito em julgado e absurdamente criando uma inelegibilidade cominada potenciada de natureza processual).

É nesse sentido que já estamos escrevendo com fundamento teórico mais profundo a nova edição das minhas Instituições de direito eleitoral.

MARINA DEVE SAIR DO PV

Em novo recado à direção do PV, a ex-presidenciável Marina Silva afirmou ontem que não teria se filiado ao partido sem a promessa de renovação em seu comando.

Ela disse que recusaria o convite se os dirigentes verdes tivessem demonstrado a intenção de barrar mudanças na sigla, presidida por José Luiz Penna desde 1999.

"Se alguém tivesse me dito, eu não teria entrado", afirmou à Folha. "O que foi dito é que havia problemas, mas que estava em curso um processo de mudança."

Marina reclamou de "dirigentes que querem manter suas posições no partido" e, segundo ela, recusam-se a cumprir o compromisso de "modernizar" a legenda.

Ela também rebateu críticas de aliados de Penna que, nos bastidores, a acusam de tentar derrubá-lo para assumir o controle da sigla.

"Só estou buscando ser coerente com as razões pelas quais eu me filiei", disse a ex-senadora. "Não dá para continuar falando em nova forma de fazer política se acharmos que está bom assim."

Desde a semana passada, verdes próximos a Marina falam abertamente na hipótese de sair do PV e criar um novo partido para abrigá-la se Penna continuar no poder.

Ela nega o plano em declarações públicas, mas fez uma ameaça velada anteontem, ao liderar ato pela "democratização" do PV em São Paulo.

Diante de uma plateia de "marineiros", a ex-presidenciável lembrou sua saída do Ministério do Meio Ambiente, em 2008, e a desfiliação do PT, no ano seguinte.

"Quando achei que não estava mais coerente com o que pensava e fazia o governo, pedi para sair. Quando senti que não estava mais coerente com o que pensava e fazia o partido [PT], saí do partido."

Ontem, Marina voltou a negar a ideia de mudar de sigla. "Não estou cogitando essa história de sair do PV ou criar outro partido."

ESTRATÉGIA

Depois de receber o apoio público de verdes históricos, como Fernando Gabeira e Alfredo Sirkis, a ex-senadora dedicou o dia de ontem a uma série de entrevistas aos principais veículos do país, marcadas por sua iniciativa.

Em minoria na Executiva Nacional do PV, que prorrogou o mandato da direção por mais um ano, ela busca apoio da opinião pública para forçar o rival a recuar.

Integrantes das duas alas voltaram a trocar farpas ontem. Sirkis criticou o presidente da sigla por ter declarado à Folha que ficará no cargo enquanto tiver maioria: "Ele parece lutar pela presidência vitalícia."

Aliado de Penna, o líder do PV na Câmara, deputado Sarney Filho (MA), divulgou nota em que protesta contra supostas tentativas de "intrigá-lo" com Marina. "Sempre fui seu admirador", disse.

MAIS AGUA NA GASOLINA

Em nova tentativa de conter a escalada de preços dos combustíveis, a ANP (Agência Nacional do Petróleo) autorizou o aumento na quantidade de água no álcool anidro, que é misturado à gasolina vendida nos postos, informam José Ernesto Credendio e Leila Coimbra, em reportagem na Folha deste sábado (a íntegra está disponível para assinantes do UOL e do jornal).

A mudança, temporária, visa permitir a importação de álcool dos Estados Unidos.
Desde ontem, o etanol anidro pode ter até 1% de água, que é a especificação no exterior. Antes, no Brasil, o teor máximo era de 0,4%. O limite para o etanol ser considerado anidro é 1% de água.

No longo prazo, a mudança pode ser prejudicial ao motor.

A medida vale até 30 de abril, quando termina a entressafra de cana no centro-sul. Conforme resolução publicada pela ANP, o teor real de etanol no combustível cai de 98% para 92,1%.

Os 200 milhões de litros comprados dos EUA por produtores nacionais serão misturados à gasolina.

A mudança não afeta o álcool combustível (hidratado), vendido nos postos.

O álcool manteve a escalada de preços nesta semana nos postos de São Paulo e chegou a R$ 2,80 por litro, segundo outra reportagem da Folha de hoje. O preço médio registrado pela pesquisa semanal da Folha foi de R$ 2,19 por litro, com alta de 20% em 30 dias.

A tendência de alta do álcool, no entanto, pode estar no fim. O hidratado já sai das usinas com preços menores do que há uma semana.

É o que mostram os valores de negociações do hidratado em Paulínia, conforme dados do Cepea. Demanda menor e oferta maior vão derrubar os preços.

IMPORTAÇÃO

Um carregamento de gasolina importado pela Petrobras chegará ao Brasil até o dia 15 de abril para garantir o fornecimento ao aquecido mercado doméstico, informou à Reuters ontem o diretor de abastecimento da estatal, Paulo Roberto Costa.

Segundo ele, a gasolina será armazenada e utilizada em caso de necessidade. "A gente vai trazer e armazenar. Se precisar usa, se não precisar não usa", disse o executivo. "No ano passado a gente importou para 10 dias, não deve ser muita coisa diferente disso", afirmou.

No ano passado a Petrobras importou 3 milhões de barris de gasolina de várias origens no início do ano, o que não fazia há cerca de 40 anos, também em função de um mercado interno aquecido.

Costa informou que as refinarias da empresa estão trabalhando a plena capacidade e produzindo 380 mil barris diários de gasolina, totalmente absorvidos pela demanda interna.

"Estamos produzindo o máximo de gasolina em todas as nossas refinarias e se verificarmos que o estoque está abaixando e que precisa importar, iremos importar", afirmou Costa.

MARIA DA PENHA É CONSTITUCIONAL

Do site espaço vital: www.espacovital.com.br

Por unanimidade, o Plenário do STF declarou, ontem (24), a constitucionalidade do artigo 41 da Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), que afastou a aplicação do artigo 89 da Lei nº 9.099/95 quanto aos crimes praticados com violência doméstica e familiar contra a mulher, tornando impossível a aplicação dos institutos despenalizadores nela previstos, como a suspensão condicional do processo.

A decisão foi tomada no julgamento do habeas corpus em que Cedenir Balbe Bertolini, condenado pela Justiça de Mato Grosso do Sul à pena restritiva de liberdade de 15 dias, convertida em pena alternativa de prestação de serviços à comunidade, contestava essa condenação. Cedenir foi punido com base no artigo 21 da Lei 3.688 (Lei das Contravenções Penais), acusado de ter desferido tapas e empurrões em sua companheira.

Antes do STF, a defesa havia apelado, sucessivamente, sem sucesso, ao TJ-MS e ao STJ. No HC, que questionava a última dessas decisões do STJ, a Defensoria Pública da União - que atuou em favor de Cedenir no julgamento - alegou que o artigo 41 da Lei Maria da Penha seria inconstitucional, pois ofenderia o artigo 89 da Lei nº 9.099/95.

Esse dispositivo permite ao Ministério Público pedir a suspensão do processo, por dois a quatro anos, nos crimes em que a pena mínima cominada for igual ou inferior a um ano, desde que o acusado não esteja sendo processado ou não tenha sido condenado por outro crime.

A DPU alegou, também, incompetência do juízo que condenou Cedenir, pois, em se tratando de infração de menor poder ofensivo, a competência para seu julgamento caberia a um juizado criminal especial, conforme previsto no artigo 98 da Constituição Federal (CF), e não a juizado especial da mulher.

Todos os ministros do STF presentes à sessão de ontem do Plenário – à qual esteve presente, também, a titular da Secretaria Especial de Políticas para Mulheres, Iriny Lopes – acompanharam o voto do relator, ministro Marco Aurélio, pela denegação do HC.

Segundo o ministro Marco Aurélio, a constitucionalidade do artigo 41 dá concretude, entre outros, ao artigo 226, parágrafo 8º, da Constituição Federal (CF), que dispõe que “o Estado assegurará a assistência à família na pessoa de cada um dos que a integram, criando mecanismos para coibir a violência no âmbito de suas relações”.

O ministro disse que o dispositivo se coaduna com o que propunha Ruy Barbosa, segundo o qual a regra de igualdade é tratar desigualmente os desiguais. Isto porque a mulher, ao sofrer violência no lar, encontra-se em situação desigual perante o homem.

Ele descartou, também, o argumento de que o juízo competente para julgar Cedenir seria um juizado criminal especial, em virtude da baixa ofensividade do delito. Os ministros apontaram que a violência contra a mulher é grave, pois não se limita apenas ao aspecto físico, mas também ao seu estado psíquico e emocional, que ficam gravemente abalados quando ela é vítima de violência, com consequências muitas vezes indeléveis. (HC nº 106212 - com informações do STF)

Votos

* Ao acompanhar o voto do relator, o ministro Luiz Fux disse que os juizados especiais da mulher têm maior agilidade nos julgamentos e permitem aprofundar as investigações dos agressores domésticos, valendo-se, inclusive, da oitiva de testemunhas.

* O ministro Dias Toffoli lembrou da desigualdade histórica que a mulher vem sofrendo em relação ao homem. Tanto que, até 1830, o direito penal brasileiro chegava a permitir ao marido matar a mulher, quando a encontrasse em flagrante adultério. Entretanto, conforme lembrou, o direito brasileiro vem evoluindo e encontrou seu ápice na Constituição de 1988, que assegurou em seu texto a igualdade entre homem e mulher.

Entretanto, segundo ele, é preciso que haja ações afirmativas para que a lei formal se transforme em lei material. Por isso, ele defendeu a inserção diária, nos meios de comunicação, de mensagens afirmativas contra a violência da mulher e de fortalecimento da família.

* No mesmo sentido votou também a ministra Cármen Lúcia, lembrando que a violência que a mulher sofre em casa afeta sua psique (autoestima) e sua dignidade. “Direito não combate preconceito, mas sua manifestação”, disse ela. “Mesmo contra nós há preconceito”, observou ela, referindo-se, além dela, à ministra Ellen Gracie e à vice-procuradora-geral da República, Deborah Duprat. E esse preconceito, segundo ela, se manifesta, por exemplo, quando um carro dirigido por um homem emparelha com o carro oficial em que elas se encontrem, quando um espantado olhar descobre que a passageira do carro oficial é mulher.

* Também com o relator votaram os ministros Ricardo Lewandowski, Joaquim Barbosa, Ayres Britto, Gilmar Mendes, Ellen Gracie e o presidente da Corte, ministro Cezar Peluso. Todos endossaram o princípio do tratamento desigual às mulheres, em face de sua histórica desigualdade perante os homens dentro do lar.

* O ministro Ricardo Lewandowski disse que o legislador, ao votar o artigo 41 da Lei Maria da Penha, disse claramente que o crime de violência doméstica contra a mulher é de maior poder ofensivo.

* O ministro Joaquim Barbosa concordou com o argumento de que a Lei Maria da Penha buscou proteger e fomentar o desenvolvimento do núcleo familiar sem violência, sem submissão da mulher, contribuindo para restituir sua liberdade, assim acabando com o poder patriarcal do homem em casa.

* O ministro Ayres Britto definiu como “constitucionalismo fraterna” a filosofia de remoção de preconceitos contida na Constituição Federal de 1988, citando os artigos 3º e 5º da CF.

* O ministro Gilmar Mendes, ao também votar com o relator, considerou “legítimo este experimento institucional”, representado pela Lei Maria da Penha. Segundo ele, a violência doméstica contra a mulher “decorre de deplorável situação de domínio”, provocada, geralmente, pela dependência econômica da mulher.

sexta-feira, 25 de março de 2011

ASSASSINA DE MILIONÁRIO É CONDENADA EM HONG KONG

Um júri de Hong Kong condenou por unanimidade uma americana por ter envenenado e espancado até a morte o seu marido, á prisão perpétua.

Nancy Kissel admitiu o crime de homicídio culposo. Ela negou ter tido a intenção de matar o banqueiro Robert Kissel, em 2003.

Promotores afirmaram que Kissel deu ao marido, de 40 anos, um milk shake de morango com sedativos antes de golpeá-lo repetidas vezes com uma estatueta, rachando o seu crânio.

A americana tentou se livrar do corpo do banqueiro enrolando-o em um tapete e colocando-o dentro de um depósito de um complexo de apartamentos luxuosos em Hong Kong.


Os advogados de defesa de Kissel alegaram que ela era vítima de um marido violento que abusava de drogas e álcool.

Em um julgamento anterior, que foi anulado por erros processuais, Kissel alegou que agira em legítima defesa, pois o marido a ameaçava com um taco de beisebol.

No julgamento de então, os promotores alegaram que ela havia planejado o assassinato por ter um amante, um homem que conserta televisores que morava nos Estados Unidos.

A promotoria afirmou ainda que Kissel havia ganho o equivalente a US$ 18 milhões (cerca de R$ 30 milhões) em seguro de vida, após a morte do marido.

O caso, uma história lúgubre do colapso de um casamento de estrangeiros com toques de crime, drogas e adultério tem fascinado Hong Kong, inspirando livros e até um filme.

PSB

No sábado a tarde, a executiva municipal do PSB de Cachoeira do Sul,se reúne para traçar estratégias, tendo como perspectiva a eleição de 2012.

Importante grupo político da cidade deve se filiar nos próximos dias ao partido, que deverá ter candidatura própria nas próximas eleições, assim como uma forte nominata de candidatos a vereador.

TARSO ESCOLHE LIMA VEIGA

Como postado aqui, no início da semana, pela segunda vez consecutiva, o nome escolhido para procurador-geral de Justiça não será o do mais votado pelos integrantes do Ministério Público (MP) gaúcho. O governador Tarso Genro anuncia nesta sexta-feira Eduardo de Lima Veiga como novo comandante do órgão.

Lima Veiga fez menos votos na eleição do MP que a atual procuradora-geral, Simone Mariano da Rocha. Na eleição de 12 de março, ela obteve 426 votos e o escolhido de Tarso, 305. Os dois, ao lado de Paulo Vidal, integraram a lista tríplice submetida ao Piratini.

Há dois anos, ainda no governo Yeda Crusius, Simone também foi escolhida pela governadora sem ser a preferida dos integrantes do MP. Ela fez menos votos do que Mauro Renner, o que não impediu a tucana de indicá-la ao cargo.

A escolha de Tarso é o desenrolar de um momento de expectativa para os integrantes do MP. Por perfil, desde o início do processo, Lima Veiga parecia mais afinado com o que o petista pensa para a procuradoria-geral. Na quarta-feira da semana passada, em evento na Federação das Associações Comerciais e de Serviços do Rio Grande do Sul (Federasul), Tarso já havia dado indícios de que a escolha recairia sobre Lima Veiga.

O governador disse que estava avaliando os dois nomes, mas que escolheria alguém comprometido com o combate à corrupção e disposto a trabalhar em regime de força-tarefa com a polícia. Simone nunca foi uma entusiasta deste regime de trabalho. Lima Veiga, ao contrário, é um entusiasta do trabalho em combinação com outros órgãos

quarta-feira, 23 de março de 2011

OPOSIÇÃO PEDE A CASSAÇÃO DE CID GOMES, NO CEARÁ

A coligação "Para Fazer Brilhar o Ceará", que apoiou o candidato derrotado Lúcio Alcântara (PR), entrou com recurso no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) contra a expedição de diploma ao governador reeleito do Ceará, Cid Gomes (PSB), e seu vice, Domingos Gomes de Aguiar Filho (PMDB), por suposto abuso de poder econômico, conduta vedada e propaganda irregular nas eleições de 2010.

Segundo a ação, os eleitos montaram um esquema de propaganda irregular antes mesmo do período destinado à propaganda eleitoral com várias condutas ilegais.

O esquema, conforme a coligação, consistia em propaganda institucional com a utilização de outdoors e placas em todas as 3.800 obras públicas, com o objetivo de mostrar "um futuro bem próximo em face de tais obras".

A denúncia ainda diz que, na imprensa escrita, foram feitas publicações em páginas inteiras nos jornais de todo o Estado demonstrando que o Ceará estava no rumo certo economicamente.

Também na televisão, a coligação afirma que a campanha de Cid Gomes utilizou a TV Cidade de Fortaleza para a realização de propaganda eleitoral direta e indireta em seu favor e para fazer propaganda negativa para o candidato Lúcio Alcântara.

A coligação de Lúcio Alcântara afirma que, no horário eleitoral gratuito, a campanha de Cid Gomes fez propaganda das empresas Grendene, "com o claro objetivo de obter recursos financeiros" para a campanha eleitoral.

A ação sustenta também que foram distribuídas camisetas com o número do candidato, realizada propaganda irregular em muros, fora do padrão permitido pela legislação eleitoral, além de propaganda ilegal durante o Carnaval fora de época em Fortaleza, o Fortal, que mobiliza em torno de 100 mil pessoas em cada um dos quatro dias de realização. Os candidatos teriam exibido faixas, cartazes e outros tipos de propaganda.

O recurso aponta ainda a realização de despesas de campanha vedadas, da utilização de aeronave oficial na campanha e da realização de obras "com o único fim de obter votos das comunidades carentes, mediante abuso do poder político".

STF VOTA A VALIDADE DO FICHA LIMPA

Do site da Folha:

Se o STF (Supremo Tribunal Federal) decidir nesta quarta-feira que a Lei da Ficha Limpa não valeu para as eleições de 2010, o mapa de apoio do governo no Congresso não será alterado.

A Folha refez os cálculos de distribuição de vagas com base em dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

O levantamento considerou candidatos com recursos no Supremo, a retotalização de votos nominais, partido, coligação e a redistribuição de cadeiras dos deputados federais do Amapá, Ceará, Goiás, Mato Grosso, Rio, Rondônia e Santa Catarina.

No caso dos senadores, foi contabilizado o número de votos dos candidatos barrados no Amapá, Distrito Federal, Pará e Paraíba.

A Lei da Ficha Limpa volta ao debate no STF hoje, com o recurso de Leonídio Bouças (PMDB-MG), condenado no TSE por improbidade administrativa em 2002.

A decisão caberá ao ministro Luiz Fux, já que o julgamento sobre o assunto acabou empatado em 5 a 5 no ano passado. Fux foi nomeado no começo deste ano.

Parte dos ministros entende que a norma só valeria para eleições a partir de 2012.

Se prevalecer a avaliação de que a lei não vale para 2010, a base de Dilma no Senado perderá Wilson Santiago (PMDB-PB), mas ganhará Paulo Rocha (PT-PA). Na oposição, sairia Marinor Brito (PSOL-PA) e entraria Cássio Cunha Lima (PSDB-PB).

No Amapá, sairia Gilvam Borges (PMDB) e entraria João Capiberibe (PSB). Na Câmara, Marcivânia Rocha (PT-AP) daria lugar a Janete Capiberibe (PSB-AP).

Em Santa Catarina, mudança nos votos daria uma vaga a João Pizzolatti (PP) no lugar de Odacir Zonta (PP).
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MST CONDENADO A PAGAR INDENIZAÇÃO

A 4ª Vara Cível de Araçatuba (SP) condenou integrantes do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) a pagar uma indenização de R$ 142.419,78 ao empresário Oscar Maroni pela invasão da fazenda Santa Cecília, em setembro de 2009.

Maroni é conhecido por ser dono da boate Bahamas, fechada pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab.

Na ocasião da invasão, os sem-terra disseram ter ocupado o local porque a propriedade seria improdutiva.

Reprodução

A fazenda Santa Cecília tem 1.684 hectares; sem-terra dizem ter ocupado porque a propriedade seria improdutiva

Maroni, no entanto, afirmou à reportagem que a fazenda produz "de 10 a 12 mil quilos de carne bovina a cada 24 horas".

À época da invasão, o juiz determinou que o MST desocupasse o local em 24 horas e ficasse a uma distância mínima de 10 quilômetros da fazenda sob pena de pagamento de multa diária de R$ 5.000.

OUTRO LADO

O MST afirma que a decisão do juiz faz parte do processo de criminalização dos movimentos sociais pelos setores conservadores do Poder Judiciário.

"Esclarecemos que essa ocupação não foi organizada por militantes do MST, mas de outro movimento de trabalhadores sem terra. Apesar disso, a multa é dirigida a militantes do nosso movimento. Por isso, a ação não terá sustentação nas instâncias superiores."

terça-feira, 22 de março de 2011

INDIO DA COSTA PODE DEIXAR O DEM

Em sua página no Twitter, ele faz críticas ao DEM e elogios à nova sigla. "Nunca fui do PSDB. Fui vice do Serra/45 pelo DEM. O DEM busca renovar nacionalmente, mas no Rio continua um cartório do Rodrigo Maia [ex-presidente nacional da legenda]", afirma.

Segundo ele, o PSD nasce com propostas de direita e de esquerda.

"Será um partido em busca do centro. PSD será o primeiro partido pós 60. Suas propostas são focadas na sociedade. Propostas do PSD: respeito ao contribuinte, menos impostos, justiça social, voto distrital puro, meio ambiente, energia renovável..."

Ele nega já ter mudado de partido. "Não mudei de partido. Apenas comentei sobre o PSD, que não se coloca como adesista. PSD receberá políticos de diversas linhas. Não será a transformação do DEM. É mais amplo que isso."

Indio afirma ainda que continua na oposição: "Em defesa do Brasil, da democracia, das pessoas, da liberdade e da justiça social".

Kassab lançou seu novo partido domingo, em Salvador (BA), e ontem, na Assembleia Legislativa de São Paulo.

LUCIANO FIGUEIRÓ

Com GG fora do páreo, o vereador Luciano Figueiró (PMDB), deverá se lançar em breve, pré-candidato a prefeito em 2012. Tem o partido na mão, é honesto e competente o suficiente para montar uma ampla aliança.

BASTIDORES POLÍTICOS

Prefeito Sergio Ghignatti (PMDB), de Cachoeira do Sul, teria dito a interlocutores, que não pretende concorrer a reeleição. Teria dito também, a Acélio Muratt e Neiron Viegas, para buscarem espaços políticos.

JORNAL O CORREIO

No dia de hoje o jornal O CORREIO completa 19 anos. Fundado pelo ex-prefeito e deputado federal Pedro Germano, em sua maturidade, começará a operar em un novo e moderno prédio, unindo jornal e rádios e colocando em prática, o acalentado sonho de criar o SISTEMA FANDANGO DE COMUNICAÇÃO. A nova geração, Rogério Germanos e Pedrão Germano, nossos efusivos cumprimentos, extensivos a toda a família.

AULA MAGNA DA UERGS - SANTA CRUZ DO SUL


Ocorreu ontem a Aula Magna da Unidade da Uergs em Santa Cruz do Sul, com a presença do reitor da Universidade, Prof. Dr. Fernando Guaragna, Prof. Dra. Isabela Lagreca, diretora da Região V da Universidade, Prof. Dr. José Antônio Kroeff Schmitz, coordenador da Unidade, autoridades estaduais , autoridades municipais, professores da UERGS, servidores da insituição, alunos e convidados.

Em sua fala o Reitor da UERGS anunciou que o projeto de lei pedindo autorização para a contratação de sessenta professores temporários, ainda nessa semana deverá estar na ALRS.

Demonstrando otimismo, disse que em 2012 a UERGS estará muito melhor que em 2011, até em razão das articulações que estão sendo feitas, para aumentar o orçamento da instituição.

Com um excelente público a aula foi ministrada pela professora Marisa Cristoff, presidente do Conselho Regional de Desenvolvimento (Corede) Vale do Rio Pardo, tendo como tema o DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO VALE DO RIO PARDO.

COLUNA PUBLICADA NO JORNAL DO POVO

ESCREVI E ASSINO EMBAIXO
Ter uma coluna em jornal, significa compromisso público com a sociedade e em especial com os leitores daquele veículo. Nunca deve ser motivo de satisfação pessoal. Eu particularmente penso assim. Só escrevo aqui porque acho que posso contribuir um pouco com a minha cidade. Não busco satisfação e nem promoção pessoal. Aliás, bem escrever, significa colecionar desafetos. O dia em que achar que as minhas colunas não servem para absolutamente nada, muito embora até possa estar sendo lido, deixo de escrevê-las. Digo isso com o único propósito de tornar claro que nesse espaço a preocupação é a análise e a notícia. Sempre imparcial, mas sem nenhuma neutralidade, ou seja, a opinião continuará sendo forte, pouco me importando se agrado ou desagrado. A função não é ser simpático. É desacomodar. É questionar. Não acredito em lobisomem. E como fui criado em família de jogadores, é difícil me passar “cachorro” e muito menos me atemorizar com carteiraço. Por isso incomodo. E por isso, que muitos, mesmo dizendo que não, a primeira coisa que fazem na segunda, é ler esta coluna.

COLUNA
Falando em coluna, tópico da semana passada, alertando sobre a importância da UFSM, gerou uma audiência na prefeitura na terça, um decreto publicado em jornal, nomeando uma segunda comissão e um artigo, que pelo título, me pareceu apropriado. Missão cumprida.

FICHA LIMPA
Um alerta para os editorialistas políticos: não se esqueçam do ficha-limpa. Têm muita gente se apresentando como futuro candidato a vereador e a prefeito, em toda a região, que não terão o seu nome aprovado pelo TRE.

MAS QUE INDIADA PASSADA!
Os gaúchos usam outro adjetivo, que poderia redundar em processo. Mas sem a Petrobrás subir um único centavo o barril de petróleo, a gasolina e o álcool, nos postos de combustíveis, em todo o estado subiram absurdamente. E o Ministério Público, por onde anda? Assoberbado? Pelas notícias que circulam, acho que não tanto.

PLANO DE CARREIRA
Não entendo porque a insistência de alguns vereadores em questionarem a comissão criada pelo executivo. Aquela é fruto de ato próprio do prefeito. Aliás, até onde sei, o executivo convidou o legislativo, mas em ofício, o presidente da comissão de mérito, teria informado que os vereadores estariam impedidos de participar em razão da independência de poderes. Portanto, aguardem a sua vez.

MARIO MARTINS
Ao ler a reportagem do JP sobre a vida que o jornalista leva na prisão me lembrei de uma coisa: será que os “amigos” que tanto imploravam uma foto e uma notinha em jornal, o visitam na prisão?

JOSÉ OTÁVIO
Vice-lider do PP e futuro líder partidário em 2012, o deputado federal, vive seu melhor momento em Brasília. No entanto, são cada vez mais fortes, os apelos de segmentos da sociedade cachoeirense para que concorra a prefeito nas próximas eleições. Como sonho de todo o cachoeirense, por certo que seu coração balança.

ARROZ
Com uma grande quantidade de amigos e clientes no setor arrozeiro, fico impressionado coma garra e a persistência dessas pessoas em continuar plantando. É um absurdo inominável, que produto tão importante para a nossa economia, valha menos que oito garrafas de cervejas. Precisamos reagir. E com indignação. Acorda, GG! Esta aí uma boa guerra para se lutar!

A CIDADE DOS CACHORROS
Espanto-me, às vezes, como a cidade se preocupa com os animais. E admiro isso. Então, todo o dia, uma notícia no jornal. Uma campanha. Mas o que temos feitos pelas nossas crianças que passam fome e sequer um banheiro possuem? Será que não acreditamos mais no homem e os substituímos pelos animais? Uma coisa não pode excluir a outra.

FUNCIONALISMO PÚBLICO
Parece que Tarso será igual aos outros. Para os professsores, policiais, técnicos e demais carreiras do executivo, a miséria perdurará. Até quando?

domingo, 20 de março de 2011

EXTENSÃO DA UFSM

Os cursos propostos para a extensão da UFSM, são de qualidade induvidosa. Mas, em meu modesto ponto de vista, apresentam quatro pequenos problemas, de fácil solução:

1) O curso de Ciência e Tcnologia, ao ser concluído, não profissionaliza o estudante. Apenas o habilita a seguir estudando;

2) Cursos da área das ciências duras, reprovam muito. E portanto, os alunos acabam evadindo-se. Por conseguinte, acabamos tendo poucos acadêmicos e com isso, professores visitantes;

3) Matemática e Física, podem e são oferecidos pela UAB. Importante seria termos opções não concorrentes;

4) Os cursos de Tecnólogos são ótimos. Mas precisam ter uma duração condizente. Senão não atrai os estudantes.

Um campus só é interessante se possuir muitos alunos e muitos professores. Caso contrário, quase nenhum efeito prático trará.

TARSO ESCOLHERÁ VEIGA, PARA CHEFIAR MP

O PT não costuma ser piedoso com os adversários. Embora nada tenha contra a atual Procuradora Geral de Justiça, Simone Mariano da Rocha, o governador Tarso Genro deverá indicar Eduardo de Lima Veiga. E o argumento será bem simples: quer que o MP seja sujeito ativo no combate a corrupção e ao crime organizado.

Contra Simone Mariano da Rocha, pesa contra si, o apoio que carrega de desafetos políticos do PT e até de ex-secretários do governo Yeda.

Esse é um exercício de futurologia. Apenas isso.

ATÉ OS MINISTROS FORAM REVISTADOS

Cinco ministros brasileiros se retiraram em sinal de protesto, no centro de convenções Brasil 21, em Brasília, quando chegavam para participar do encontro do presidente americano Barack Obama com empresários americanos e brasileiros, promovido pela Confederação Nacional da Indústria. Os agentes de segurança, presentes ao evento, condicionaram o acesso dos ministros à revista. Eles se recusaram e foram embora, em sinal de protesto. O incidente ocorreu com os ministros Edson Lobão (Minas e Energia), Paulo Bernardo (Planejamento), Fernando Pimentel (Desenvolvimento, Indústria e Comércio), Guido Mantega (Fazenda) e Aloizio Mercadante (Ciência e Tecnologia)

sábado, 19 de março de 2011

UMA AVENTURA PERIGOSA

Autor: Bernd Riegert

Ao iniciar ataques contra alvos na Líbia, sob liderança francesa, a coalizão internacional se lança a uma aventura perigosa. Não será possível vencer as tropas do líder líbio com algumas investidas aéreas isoladas. As forças líbias podem simplesmente recuar e, se necessário, esperar semanas, sitiar Bengasi ou cortar o abastecimento de água.

Muamar Kadafi controla 80% da Líbia, dispõe de todos os recursos necessários. Se a coalizão não estiver disposta a aniquilar toda a defesa aérea e a Aeronáutica da Líbia com ofensivas maciças, há pouco o que possa fazer para fazer valer na prática a zona de exclusão aérea.

Entretanto, nos Estados Unidos não é muito acentuada a inclinação a se engajar de forma maciça. O presidente Barack Obama rejeitou expressamente o emprego de tropas de infantaria e uma mobilização por prazo mais longo. É totalmente nebuloso o que se pretende alcançar com essa operação militar. Caso se trate de proteger os civis contra Kadafi, então a coalizão deve se preparar para meses de ação militar. Pois o líder tem tempo, ele pode esperar.

Uma intervenção de fora só faz sentido se tiver como fim eliminar o regime de Kadafi. Para tal, seriam necessárias investidas direcionadas e intensas contra as dependências do governo em Trípoli e os presumíveis locais de permanência do líder líbio. Sem mudança de regime, não há perspectivas de uma solução estável para a Líbia. Acontece que, pelo menos publicamente, os participantes da cúpula extraordinária de Paris ainda excluem a meta "troca de regime" – que não está prevista na resolução da ONU.

Também no caso desta guerra, vale o princípio: se você entrar, tem que saber como e quando pode terminar a luta. Eu temo que, apesar da lição das guerras dos Bálcãs, do Iraque e do fiasco da Somália, a coalizão se deixou envolver nessa guerra civil, talvez por motivos nobres. Como terminará, é ainda impossível prever.

Por isso, é acertada a decisão do governo alemão de não participar do conflito militar. Mesmo que o preço seja a unidade europeia. Tampouco é a solução mais feliz entregar o papel de comandante ao presidente francês, Nicolas Sarkozy, no momento sofrendo pressão política interna. Sarkozy tende a decisões impulsivas.

Se a coalizão tiver muita sorte, o imprevisível ditador Kadafi aceitará um cessar-fogo e se submeterá às Nações Unidas. Se tiver azar, o imprevisível, psicopático Kadafi irá ameaçar com armas de destruição em massa. Estarão a França e a Itália preparadas para que um Kadafi acuado envie seus bombardeiros sobre Nápoles ou sobre Marselha? Isto, ele pelo menos já ameaçou.

Se a iniciativa internacional custar um grande número de vítimas civis na Líbia, então a apoiadora opinião pública no Ocidente e no mundo árabe se reverterá – contra a coalizão. Começou uma aventura perigosa, com desenlace incerto.

NOVO PARTIDO

Termina amanhã, após sete meses de negociações, a novela sobre o destino político do prefeito Gilberto Kassab. Ele lançará seu novo partido em Salvador, exibindo como principal aliado o vice-governador de São Paulo, Guilherme Afif Domingos. Os dois solicitaram o desligamento do DEM ontem.
Kassab e Afif fecharam ontem à tarde os detalhes do estatuto da nova sigla, que se chamará PSD (Partido Social Democrático). O envolvimento de Afif com o projeto do prefeito deixou constrangidos os aliados do governador Geraldo Alckmin (PSDB), que passaram a defender a redução do espaço político do vice no governo.
O objetivo do prefeito com a nova legenda é abrir espaço para lançar sua candidatura ao governo do Estado nas eleições de 2014. O projeto incomoda Alckmin, que provavelmente será candidato à reeleição e não deseja ter Kassab como adversário.
Aliados do governador já aconselharam Alckmin a afastar Afif do cargo de secretário de Desenvolvimento do Estado, que ele acumula com a função de vice-governador. Alckmin, no entanto, tem dito que prefere evitar punições tão explícitas.
Também descontentes estão os dirigentes do DEM, partido pelo qual Kassab e Afif se elegeram. Só ontem, após fechar o formato da nova sigla, Kassab telefonou para o presidente do Democratas, senador José Agripino Maia (RN), para oficializar seu desligamento.
A nova legenda teve de ser rebatizada pelo prefeito. O nome proposto inicialmente, PDB (Partido da Democracia Brasileira), foi descartado depois que adversários transformaram a sigla em anedota, dizendo se tratar do "partido da boquinha".

NOVE ESTADOS

Salvador foi escolhida para o lançamento do partido para indicar que ele terá abrangência maior do que sugere seu berço paulista. O PSD nascerá com representação em nove Estados, nas regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste.
Segundo aliados do prefeito, no Acre, a coordenação caberá ao senador Sérgio Petecão, hoje no PMN. Em Alagoas, Rui Palmeira, filho do ex-governador Guilherme Palmeira, estará à frente.
No Amazonas, o governador Omar Aziz (hoje no PMN) e o prefeito de Manaus, Amazonino Mendes (PTB), migrarão para a nova legenda.
O vice-governador da Bahia, Otto Alencar, hoje no PP, assumirá o comando do PSD no Estado. Ele espera atrair cinco deputados federais.
Em Goiás, Kassab deverá levar até quatro deputados federais para o PSD. Em Minas, o empresário Paulo Simão, amigo de Afif, trabalhará pelo partido.
Kassabistas afirmam que Indio da Costa, ex-deputado federal que concorreu à Vice-Presidência na chapa de José Serra (PSDB) no ano passado, assumiria a coordenação da legenda no Rio de Janeiro.
Hoje no DEM, Indio havia condicionado sua permanência no partido à garantia de que poderia disputar o comando da sigla com o ex-prefeito César Maia e seu filho, o deputado Rodrigo Maia.
Há ainda a expectativa de que a senadora Kátia Abreu (TO) e seu filho, o deputado Irajá Abreu, deixem o DEM e se filiem ao PSD até agosto, assumindo a estruturação da nova legenda em seu Estado.

Dilma é aprovada por 47% dos brasileiros, diz Datafolha

Pesquisa Datafolha mostra que a presidente Dilma Rousseff é aprovada por 47% dos brasileiros, segundo reportagem de Fernando Rodrigues, publicada na edição deste domingo da Folha.

Com essa taxa de popularidade, Dilma iguala-se ao recorde registrado por Luiz Inácio Lula da Silva nesta mesma época no segundo mandato do antecessor da atual ocupante do Palácio do Planalto.

Ou seja, Dilma com seus 47% hoje se iguala tecnicamente com os 48% de Lula em 2007, já que a margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

Lula teve 43% de aprovação no terceiro mês de seu primeiro mandato, em março de 2003. Depois, bateu um recorde de aprovação presidencial em início de governo, em março de 2007, atingindo a marca de 48%.

Segundo o Datafolha, Dilma supera em popularidade todos os antecessores de Lula, quando se considera esta fase inicial do mandato.

O instituto faz pesquisas nacionais desde 1990. Em junho daquele ano (a posse então era em março), Fernando Collor tinha 36% de aprovação. Itamar Franco, que assumiu depois do processo de impeachment de Collor, marcou 34% depois de três meses no cargo. Fernando Henrique Cardoso, eleito em 1994 e reeleito em 1998, teve aprovação no início de seus governos de 39% e 21%, respectivamente.

Na pesquisa divulgada hoje, o Datafolha registra 7% que consideram a gestão de Dilma "ruim" ou "péssima". Outros 34% a classificam como "regular". Há também 12% que não souberam opinar.

O instituto entrevistou 3.767 pessoas em 179 municípios nos dias 15 e 16 deste mês.

LULA NÃO VAI ALMOÇAR COM OBAMA

O Itamaraty convidou todos os ex-presidentes da República para o almoço que será oferecido por Dilma Rousseff a Barack Obama, neste sábado (19).

Integram a lista: Lula, Fernando Henrique Cardoso, Itamar Franco, Fernando Collor e José Sarney.

Curiosamente, Lula 'O Cara' da Silva mandou dizer que não dará as caras no repasto, que ocorrerá em Brasília. FHC confirmou presença.

A assessoria de Lula informou que “o caro” tampouco planeja viajar ao Rio. Não vai assistir ao discurso que Obama fará no domingo (20), no Theatro Municipal.

Não há, por ora, informação oficial sobre os motivos da aversão de Lula aos eventos oficiais protagonizados por Obama.

Considerando-se que Obama esquivou-se de visitar o Brasil durante o reinado, suspeita-se que a causa esteja relacionada à anatomia do corpo humano.

Teria ligações com a parte exterior do braço, que forma um ângulo saliente no ponto em que o úmero articula com o cúbito.

Traduzindo-se do português científico para o idioma das ruas: dor-de-cotovelo.

sexta-feira, 18 de março de 2011

OBRIGADO LEITOR

Para um blog sem nenhuma publicidade, alcançar a marca de quase duzentos acessos no dia de hoje, é muito gratificante.

Muito obrigado a todos!

RECURSOS DO JOG

Do site da Radio Fandango:


No final de 2010 o Hospital de Caridade e Beneficência - HCB recebeu o valor de R$960 mil de um projeto apresentado pelo Deputado Federal José Otávio Germano. Na época, o parlamentar relatou que esteve diversas vezes no Ministério de Saúde, ação reconhecida pela Provedoria do HCB. Em contrapartida para o recebimento do investimento, o HCB dará o valor de R$ 40 mil para assegurar o recurso.
Nesta quinta-feira, o Provedor do HCB, Sr. Vitor Leite, fez a entrega de cinco ventiladores pulmonares para a UTI Infantil. A médica coordenadora do setor, Dra. Aline Couto, juntamente com a sua equipe, receberam os equipamentos que deverão melhorar a qualidade no atendimento aos pequenos pacientes. Totalizando R$168.500,00, os ventiladores pulmonares são apenas uma parte dos benefícios que estão sendo adquiridos pelo HCB através do recurso conquistado pelo Deputado Federal José Otávio Germano.

DO CLOACA NEWS (www.cloacanews.blogspot.com)

Olha só, que louco, meu! Os caras da Folha publicaram uma parada esquisitona, tá ligado? Está aqui, no caderno Cotidiano, da edição online, edição de ontem, 16/3. Saca o título: “Cookies de maconha viram febre em balada de Buenos Aires”. Até aí, beleza. Estava rolando um clima maneiro nas primeiras linhas: “Brownies e cookies de maconha viraram febre em uma das baladas mais agitadas de Buenos Aires. As "galletitas mágicas" (biscoitinhos mágicos) são atração nas noites de segunda num centro cultural em Balvanera (região central). O local é bastante frequentado por turistas, principalmente brasileiros”.
Mas, aí, brô, pintou um lance estranho, ó: “Na Argentina, é crime o porte e consumo de drogas, não importando a quantidade e a forma de uso”. Pô, mano, qualé??? Tá me tirando pra comédia? Quer me zoar? Tirar uma da minha cara? A mesma Folha de S.Paulo publicou o seguinte título no dia 25/8/2009: “Justiça argentina descriminaliza porte de maconha para consumo pessoal”. Dizia o texto dos carinhas: "A Corte Suprema de Justiça da Argentina declarou nesta terça-feira inconstitucional punir adultos em posse de pequenas quantidades de maconha, cujo consumo "não coloque em risco outras pessoas". Que bagulho de jornal é esse

QUEREMOS SER MARIA BETHANIA

Leon Prado é o nome por trás do evento “Queremos ser Maria Bethânia”, que está previsto para acontecer na próxima sexta-feira às 17h em frente ao Ministério da Cultura, em Brasília. “Vi um monte de gente reclamando e pensei ‘se é pra reclamar, vamos reclamar direito’”, afirma. 267 pessoas já estão confirmadas para o protesto e o número de convites pendentes supera os 3 mil.

FRASE DO LOBÃO

Sugeriria fazermos uma campanha tipo: devolve essa porra Bethânia!!! Daí essa MPB formada por cadáveres insepultos querendo permanecer no presente contínuo através da chapa branca.
Frase do rockeiro acerca do blog da cantora, subvencionado por nós.

VICE-GOVERNADOR DE SP ANUNCIA SAÍDA DO DEM

O vice-governador de São Paulo, Guilherme Afif, afirmou nesta sexta, que irá deixar o DEM para ajudar o prefeito Gilberto Kassab a fundar seu novo partido. Com sua saída, Kassab pretende formar uma nova via política no Estado e assim se candidatar a governador em 2014. Afif, garantiu que mesmo após sair do DEM manterá sua parceria com Geraldo Alckmin no governo de São Paulo.

KASSAB

O prefeito Gilberto Kassab reservou um auditório da Assembleia Legislativa para fazer um "ato político" na segunda-feira.

A expectativa de aliados é que ele use o espaço para oficializar sua saída do DEM e anunciar a criação de seu novo partido, até então chamado de PDB (Partido da Democracia Brasileira).

Kassab fez o pedido ao gabinete do presidente da Casa, deputado Barroz Munhoz (PSDB-SP). A Assembleia destinou o auditório Franco Montoro à atividade do prefeito. Até a noite de hoje, ele não havia dito se o evento seria pela manhã ou à tarde.

Amanhã ele se encontrará com o ex-presidente do DEM Jorge Bornhausen, num café da manhã. Hoje, durante todo o dia, Kassab manteve o suspense sobre o teor da conversa. Disse apenas que discutiria "questões partidárias"

A expectativa é de que ele informe oficialmente o cacique democrata sobre sua decisão de deixar a sigla.

O novo presidente da legenda, senador José Agripino, eleito na terça-feira, disse à Folha que o prefeito não havia solicitado qualquer reunião com ele. "O Kassab não me procurou. Nem para me dar os parabéns pela eleição", disse.

FRAUDE ENVOLVENDO MAGISTRADOS

FONTE: Folha online

Uma investigação conduzida por juízes federais encontrou indícios de que um grupo de magistrados participou de uma fraude que desviou dinheiro de empréstimos concedidos pela Fundação Habitacional do Exército.

Documentos da investigação realizada pela associação que representa os envolvidos, obtidos pela Folha, revelam que entre os beneficiários dos empréstimos estão associados fantasmas ou usados como laranjas.

Para que fossem fechados os contratos de empréstimos, segundo a investigação feita sob sigilo, foram falsificados documentos num período de cerca de dez anos.

A Fundação Habitacional do Exército é uma entidade privada ligada à Força, mas que também oferece empréstimos a servidores de governos e do Judiciário.

Entre 2000 e 2009, a Ajufer (Associação dos Juízes Federais da 1ª Região), segunda maior entidade de juízes federais do país, assinou 810 contratos com a fundação. Segundo a apuração, cerca de 700 foram fraudados.

Nesse período, ao menos 140 juízes tiveram seus nomes usados várias vezes sem saber, entre eles o próprio presidente da associação, Roberto Veloso, eleito em novembro. "Meu nome foi usado fraudulentamente cinco vezes", disse ele à Folha.

Apenas 40 magistrados admitiram ter contraído os empréstimos.

Cheques da associação foram sacados na boca do caixa e depositados em outras contas bancárias, para dificultar o rastreamento do dinheiro desviado.

Foram feitos depósitos em nome de construtoras, de concessionária de veículos e, suspeita-se, para um agiota, que negocia ouro e joias.

O esquema foi descoberto em 2009, quando um oficial do Exército reconheceu o nome de uma parente entre os beneficiários dos empréstimos e a procurou para saber se ela enfrentava dificuldades financeiras. A juíza não sabia da falsa dívida.

Em novembro do ano passado, após a descoberta das fraudes, o então presidente da Ajufer, Moacir Ferreira Ramos, que concorria à reeleição, renunciou ao cargo.

Ramos foi afastado da função de juiz pelo Conselho Nacional de Justiça mas depois foi reintegrado pelo Supremo Tribunal Federal.

José de Melo, diretor de captação da fundação, que assinou todos os contratos, também foi afastado no ano passado. Em 2006, ele recebeu o primeiro título de sócio honorário da Ajufer.

Os contratos eram assinados apenas pelos representantes da associação e da fundação e eram acompanhados de uma lista com os nomes dos juízes supostamente beneficiados, sem suas assinaturas, ao lado dos respectivos valores.

O dinheiro levantado com contratos fictícios quitava contratos reais, em nome de magistrados suspeitos de participarem do esquema.

Veloso diz que a fraude foi detectada pelos extratos bancários. "Quando o contrato era verdadeiro, o depósito era feito na conta do juiz. Quando era fraudado, o dinheiro não ia para a conta do juiz indicado no contrato".

OUTRO LADO

O juiz Moacir Ferreira Ramos, 52, ex-presidente Ajufer, diz que não recebeu cópia do relatório da sindicância. "Eu pedi por escrito. Tenho interesse de obter essa informação, que me tem sido sonegada. Como posso exercer o contraditório?"

"Quem elaborou não tem isenção. Eu não me isento de responsabilidade. Renunciei à presidência da Ajufer e à reeleição. Não quis voltar a trabalhar [como juiz] para não desgastar a imagem da magistratura", afirma. Ramos pediu aposentadoria. "Eu lamento, não queria passar por essa situação."

"Tem irregularidades. Estão sendo apuradas. Agora, todo mundo quer sair fora. Como outro diretor assina o contrato comigo e diz que não sabia?", pergunta.

Ele diz que foram usados nomes de juízes que desconheciam os empréstimos "para suprir o caixa da Ajufer". Para ele, a ideia de pirâmide "é balela". "Como uma diretoria, composta por 16 membros, não saberia?"

"Não há qualquer ato que me desabone em 17 anos como magistrado", afirma.

A FHE informa que o diretor de captação, José de Melo, foi afastado em outubro, a pedido do então presidente, general Clovis Jacy Burmann. Segundo a FHE, Burmann foi substituído em dezembro, "em processo natural de transmissão de cargo, após 14 anos de excelentes serviços prestados".

FURO

Ainda no ano passado, escrevi aqui que GG não seria candidato a prefeito. Pois bem. Depois de muito tempo, a imprensa local aceitou a idéia. Só que erraram o tempo.

Agora, GG é candidatíssimo. E será ungido inclusive com o apoio da ala Figueiró.

DILMA, A DURONA

Alguns ministros que tiveram despachos rotineiros com a presidente se espantam com a dureza de suas cobranças. Ela transmite a sensação de que o cargo deles está sempre à disposição dela, independente de padrinhos e partidos.

quinta-feira, 17 de março de 2011

CONVENÇÃO DO DEM

A volta da velha geração poder, significa que o partido passa a alinhar-se com Aécio Neves e deve lançar candidatos, com ou sem os tucanos, nas principais cidades brasileiras.

O movimento, também, serviu para aplacar a iminente saída de vários parlamentares, junto com o prefeito de SP.

Agora é esperar para ver, se a manobra deu ou não resultados. A expectativa é grande e parece que deu os resultados esperados. O DEM, a partir de agora, deve assumir um posição de oposição feroz contra Dilma.

DIA INTERNACIONAL DO CONSUMIDOR

Um empresário chinês resolveu fazer um protesto inusitado no Dia Internacional do Consumidor, comemorado ontem. Indignado com os problemas em seu Lamborghini Gallardo L140 ele resolveu contratar um grupo para destruir o veículo avaliado em 500 mil libras (cerca de R$ 1, 3 milhão) a marretadas em Qingdao, na província de Shandong.

quarta-feira, 16 de março de 2011

MAGISTÉRIO ESTADUAL

Antes das eleições, o piso para os professores era uma bandeira do PT. Agora, no governo, Tarso apenas se comprometeu em, ao longo de seu mandato, melhorar a condição dos professores estaduais. Será que teremos greve?

CPI DOS PARDAIS

Deputado do PDT, Dr. Baségio já iniciou a coleta de assinaturas para a CPI. O governador, em entrevista, disse que se posicionará a favor da investigação. Essa será fruto da matéria de Giovane Grizzoti sobre possíveis fraude nas licitações dos controladores de velocidade, veiculado no Fantástico de domingo passado.

terça-feira, 15 de março de 2011

COMISSÃO PRÓ-UFSM

Depois da coluna de ontem, quando alertei que a UFSM está cada vez mais longe, assim como já fizemos no GRANDE DEBATE, o prefeito resolveu criar uma comissão, por decreto, para tratar especificamente do caso. Apenas estranhei, que no quadro de convidados, não existe absolutamente ninguém, que entenda dos meandros da educação superior.
Só pressão política, não adianta. É preciso entender como funciona os meandros das autarquias federais, até porque lá, existe uma certa autonomia.

INFELIZ DECLARAÇÃO DO LUPI

O ministro Carlos Lupi (Trabalho) disse nesta terça-feira que o Brasil poderá ganhar mais do que ter prejuízo com a tragédia que ocorreu no Japão. De acordo com Lupi, em um momento inicial poderá haver perdas de empregos em setores como minérios e siderurgia, por conta da queda na demanda por esses produtos pela indústria japonesa. Mas isso seria compensada mais tarde com o aumento da importação de outros produtos.

Depois dessa, acho que agora ele cai do governo.

O PERIGO DA RADIAÇÃO NUCLEAR RONDA TOQUIO

Os níveis de radiação aumentaram nesta terça-feira em Tóquio e em outras cidades do Japão após explosões e um incêndio serem registrados no complexo nuclear Fukushima Daiichi, seriamente danificado pelo terremoto de magnitude 9,0 --seguido de tsunami-- que atingiu a costa nordeste do país na última sexta-feira (11). A população prepara-se para ficar em casa fazendo estoque de água engarrafada, mantimentos e máscaras de proteção.

Também nesta terça, a Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) afirmou que a câmara de contenção primária do reator nuclear 2 do complexo pode estar danificada.

O governo japonês avisou que a crise da usina nuclear provocou escape de radiação que poderia afetar a saúde e recomendou aos moradores que vivem num raio de até 30 quilômetros de distância que fiquem em suas casas, desliguem os sistemas de ventilação e fechem as janelas.

A radiação em torno da usina aumenta desde sábado, quando uma falha no sistema de refrigeração forçou a liberação de vapor radioativo de forma controlada, mas os crescentes problemas nos reatores criam incertezas.

Na província de Ibaraki, ao lado de Fukushima, em um determinado momento a radiação era de 5 microsievert (msv) por hora, 100 vezes mais que o habitual. Segundo a Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), uma pessoa fica em média exposta à radiação de aproximadamente 2,4 msv por ano devido a fontes naturais.

A capital Tóquio, que fica a 240 km de Fukushima, registrou uma pequena elevação nos níveis de radiação. O aumento, contudo, não é suficiente para ameaçar os 39 milhões de moradores da capital e seus arredores.

"A quantidade é extremamente pequena, e não levanta preocupações com a saúde. Isso não vai nos afetar", diz Takayuki Fujiki, funcionário do governo de Tóquio.

A Kyodo diz que o nível de radiação elevou-se a nove vezes acima do normal em Kanagawa, perto de Tóquio, mas os níveis já haviam caído na noite desta terça-feira (manhã em Brasília).

Mais perto do complexo nuclear, as ruas da cidade costeira de Soma estavam vazias, enquanto alguns moradores permanecem trancados em suas casas.

O GRANDE DEBATE

Depois de prolongadas e merecidas férias, o programa O GRANDE DEBATE retornará ao rádio cachoeirense e pelas ondas da web. Será ainda no mês de Março, depende apenas de ajustes na agenda dos participantes.

NEIRON VIEGAS

Foi aqui no blog, que saiu pela primeira vez, que Neiron deixaria a presidência do PT, em Cachoeira do Sul. Isso há mais de um mês atrás.

segunda-feira, 14 de março de 2011

COLUNA DO JULIO MAHFUS NO JP

ESCREVI E ASSINO EMBAIXO
Entramos, depois do Carnaval e das férias do GG, no seu terceiro ano de governo. Esse sem dúvida nenhuma, para o projeto político do PMDB e do PT, o mais importante. Será em 2011 que o governo precisará mostrar a que veio e para onde pretende levar a cidade. Para isso, todos aqueles projetos que estão no armário, como a UPA e a UFSM, precisam ser viabilizados de uma vez. Ou o prefeito faz isso, ou entrará para a história do município como aquele que realizou apenas um sonho pessoal. E levará a bancarrota seu partido, que é governo sim e o PT, que tende a se tornar a viúva Porcina, aquele que foi sem nunca ter sido. Aguardemos, portanto, os movimentos.

CARNAVAL
1. Foi excelente a participação do público no carnaval de rua, prestigiando as escolas e os blocos que lá desfilaram. Para o meu gosto, foi muito bem investido o dinheiro da Prefeitura. Claro que respeitamos opinião em contrário.
2. Mas um pouco da aversão das pessoas ao Carnaval é por puro preconceito. Contra brancos e pretos pobres, seus maiores apreciadores. Senti isso, quando um dileto amigo me chamou a atenção pelo twitter, de que eu estava expondo minha família quando prestigiava os desfiles. Quanta bobagem.
3. Aliás foi esse preconceito, que segregou os carnavalescos em POA, lá no porto seco. Os bonitões do Menino Deus e do Centro, não suportavam o cheiro de pobre, nos meses de fevereiro, quando o Carnaval acontecia pelas redondezas. Interessante, que essas mesmas pessoas, aplaudem a Cavalgada que acontece na beira da praia e que proporciona aquele gostoso cheiro de estrume de cavalo. Vá entender isso.

A FEIRA DO LIVRO
Uma coisa é certa: o movimento pró Adão trouxe a discussão, antecipadamente, a feira desse ano e a já conhecida dificuldade financeira em realizá-la. Nós todos, nos colocamos a disposição para ajudar. E com o Adão de patrono, a feira do ano que vem, poderá trazer recursos que até então nunca tivemos.

ENSINO SUPERIOR
Com o contigencionamento de recursos e o congelamento dos concursos, o projeto da UFSM acendeu o sinal vermelho. Talvez esteja na hora, de darem ouvidos ao escriba aqui, e partirem para um plano B: a UNIPAMPA. E isso cabe, exclusivamente ao GG. Porque ele é que será cobrado, se de novo, perdermos a chance.

ESTACIONAMENTO ROTATIVO
Alguém pode me dizer por que o serviço será repassado a UCAB? Ela tem competência para exercer tamanha responsabilidade? E em caso de furto e dano ao veículo, ela terá condições de arcar? Não se esqueçam que a UCAB, embora preste um serviço comunitário relevante, é de natureza privada. RE, portanto, antes de assumir um serviço público, deve demonstrar cabalmente a sua competência.

DRENAGEM URBANA
Talvez, fosse interessante GG insistir com a CORSAN, para que parte do recurso fosse investido em drenagem urbana. Em minha tese de doutorado, estou propondo um novo modelo de gestão e financiamento, para que tragédias, como a que aconteceu em São Lourenço, possam ser evitadas. E que fatalmente, acontecerão, mais dia ou menos dia por aqui, por absoluta incapacidade de nossos gestores.

O URGENTÁRIO DO JP
Vi na lista a ampliação do presídio. Se bem me recordo, sugeri em duas colunas a necessidade de pleitearmos um presídio federal, quando isso era possível e muito fácil de conseguir. Mas as forças comunitárias se bem me lembro, se mobilizaram por um puxadinho. Como o da UFSM. Ele não saiu do papel?

UMA IDÉIA SIMPLES
Com a UAB, a UERGS, a ULBRA e a real possibilidade de vinda de uma universidade federal, não estaria na hora de termos, em alguma secretaria, pessoas capacitadas para promoverem e impulsionarem a expansão dessas unidades, sem que houvesse conflito de interesses?

PATRONATO
Depois de uma longa batalha nas instâncias da UERGS e de diversas reuniões com Tonet e GG, com foto nos dois jornais, se bem me lembro, a cedência do patronato para a universidade ficou acertada. O que está faltando para ser celebrada? Não venham me dizer, que criaram mais uma comissão para agendarem reuniões? Não, já sei. É porque essa cedência tem pais, e que moram aqui, e não fazem parte dos grupos políticos que estão no poder. Agora entendi. Como sou burro.

domingo, 13 de março de 2011

A CASA DA ALDEIA ( Por Luiz Paulo Germano)


CASA DA ALDEIA
(originalmente publicado no jornal O CORREIO)

Preservar a Casa da Aldeia é salvaguardar a história de Cachoeira. Tenho dito que cidade que não preserva sua história não respeita a cultura, a emoção e a própria vida de sua comunidade.

A Casa da Aldeia é a primeira unidade habitacional de nossa cidade, erguida a partir de 1849, quando Cachoeira do Sul ainda era conhecida como uma vila, inicialmente ocupada por índios e, mais tarde, reconhecida como município com independência política e administrativa. O prédio mais antigo da “capital do arroz” exige imediatamente que os cidadãos, empresas, políticos, poder público e entidades civis unam seus esforços em favor de sua restauração e preservação. Chega de picuinhas e entraves administrativos (e, porque não dizer, burocráticos). A casa da Aldeia é e ainda poderá vir a ser um dos mais valiosos e importantes pontos turísticos de nossa cidade.

Soube que o restauro e a readequação de uso do imóvel, hoje pertencente a OSCIP Defender, foi aprovada pela Lei de Incentivo à Cultura – LIC há um ano, sendo estimada a destinação de valores na ordem de R$ 660.000,00, com uma consequente contrapartida de R$ 135.000,00. Sinceramente, não podemos deixar o “cavalo passa encilhado” e nele não montarmos. É preciso que nós definitivamente decidamos que está mais do que na hora de reinventarmos a nossa Cachoeira, sob pena de passarmos o resto de nossas vidas chuleando para que a Ponte de Pedra não desabe, a FENARROZ não acabe, as praças não sejam tomadas pelas moscas etc.

A iniciativa privada, sempre tão interessada em projetos sociais, pode colaborar, pois, além do apoio incomensurável à cultura e à história, poderá deduzir valores de tributos que devam por ela ser recolhidos, tais como o ICMS. Dois grandes estímulos em uma única ação: vincular seu nome à recuperação de um prédio que faz parte da história e, de lambuja, descontar valores que são devidos a título de impostos.

Como professor de Direito Administrativo, lembro-me das aulas em que discutimos com os alunos a forma de proteção e preservação do patrimônio histórico, artístico e cultural. Imaginem quanta emoção se um dia tiver a possibilidade de explicar no próprio local as consequências, direitos e deveres do tombamento de um bem imóvel. Que ótimo se puder ser na Casa da Aldeia. Vamos ajudar? Visite o site www.defender.org.br
Por Luiz Paulo Germano

HOMEM ENCONTRADO NO MAR

Um homem de 60 anos foi socorrido neste domingo a 15 km da costa nordeste do Japão, depois de ter permanecido dois dias agarrado a um pedaço do telhado de sua casa, arrastada pelo tsunami, informou o ministério da Defesa.

Hiromitsu Shinkawa foi resgatado por um navio da marinha japonesa em alto mar, em frente ao litoral de Fukushima às 12h40 locais, precisou o ministério.

Foi levado de helicóptero ao hospital, e "passa bem".

Segundo a agência de notícias Jiji, Hiromitsu, morador da cidade de Minamisoma, contou que "começou a correr quando ouviu o alerta de tsunami", mas "voltou para trás para recuperar algo em casa e foi levado pelas águas".

TRAGÉDIA JAPONESA

O primeiro-ministro do Japão, Naoto Kan, afirmou neste domingo que o país vive sua pior crise desde o final da Segunda Guerra Mundial, após o forte terremoto e o consequente tsunami que atingiram a nação na última sexta-feira.

Diante do quadro, Kan pediu união aos cidadãos. O primeiro-ministro afirmou que a situação é "preocupante", ao mesmo tempo em que mostrou sua gratidão e "respeito" pela calma com que a população japonesa enfrentou o terremoto --que atingiu 9 graus de magnitude, o pior de que se tem registro no país.

"Não será fácil, mas superaremos esta crise, como fizemos no passado", assegurou.

Kan afirmou ainda que a situação na usina nuclear de Fukushima, a 250 quilômetros de Tóquio, ainda é muito grave. Ontem, a instalação que abrigava um dos reatores da usina explodiu após uma falha no sistema de resfriamento. Agora, outro reator corre o mesmo risco.

As autoridades japonesas lutam contra a crescente crise nuclear a a ameaça de múltiplos derretimentos de reatores, enquanto 170 mil pessoas foram retiradas das áreas de risco.

O derretimento parcial de um dos reatores da usina de Fukushima já estava, inclusive, em provável andamento, segundo uma das autoridades, e os operadores da instalação trabalham freneticamente para tentar manter a temperatura de outros reatores sob controle e prevenir um desastre maior.

O chefe do Gabinete de Segurança do país, Yukio Edano, afirmou neste domingo que uma explosão de hidrogênio poderia ocorrer no reator 3 de Fukushima --o mesmo tipo de explosão registrado no sábado no reator 1.

"Sob o risco de aumentar a preocupação pública, nós não podemos descartar o risco de uma explosão", disse Edano. "Se houver uma, contanto, não haverá impacto significativo para a saúde da população."

Mais de 170 mil pessoas foram retiradas da área como precaução, embora Edano afirme que a radiação liberada no ambiente até agora foi tão pequena que não colocou a saúde delas em risco.

O derretimento completo --o colapso dos sistemas de uma usina e sua habilidade de conter as temperaturas dos reatores sob controle-- poderia liberar urânio na atmosfera, contaminando de forma perigosa o ambiente e gerando sérios riscos para a saúde da população.

Cerca de 160 pessoas podem ter sido expostas à radiação até agora, afirmou Ryo Miyake, porta-voz da agência nuclear japonesa. A gravidade dessas exposições ainda não foi determinada. Elas foram levadas a hospitais.

sábado, 12 de março de 2011

A CONSTITUCIONALIDADE DA LEI DE COTAS: OU O RACISMO SUBJETIVADO NA ARGUMENTAÇÃO MERITOCRÁTICA (texto publicado originalmente no JORNAL DO POVO)

É muito interessante como o debate sobre as cotas é travado no Brasil, mas muito especialmente em nossa cidade. Depois de uma intensa vibração por parte de algumas pessoas, pela declaração de inconstitucionalidade da lei de cotas anterior, vem o assunto novamente ä baila, a partir do momento que o executivo municipal propõe, acertadamente, a nova lei. E os argumentos exteriores são sempre os mesmos: a defesa da meritocracia e a defesa ao princípio da igualdade. Nesse pequeno artigo, enfrento esses dois temas, trazendo, no entanto, outros exemplos da constitucionalidade da lei de cotas.

O principio da igualdade que está na Constituição Federal, não é absoluto. Nem pode servir de amparo legal, para que desigualdades sociais permaneçam presentes em nossa sociedade. A lei e muito menos a constituição não possuem esse condão. Se o contrário fosse verdadeiro, a mulher, por exemplo, não teria as prerrogativas que hoje possui, em decorrência desse entendimento. Ou os índios. A constituição federal em vários dispositivos deixa expressa essa necessidade. As ações afirmativas, como a lei de cotas, buscam a igualdade substantiva, objetivo fundamental de um estado democrático e social e que permeia necessariamente resgatar uma dívida histórica de desigualdades com os negros. No presente caso o que buscamos é a antisubordinação, ou seja, a necessidade de criarmos políticas públicas para que os menos favorecidos alcancem a igualdade.

Quanto ao argumento meritocrático, menos razão ainda há, na discussão que emana das pessoas que são contrárias a lei de cotas. O mérito é subjetivo, e como tal deve ser tratado. Esse argumento só seria razoável se a pobreza, se a desigualdade racial e o preconceito que transita subliminarmente em nossa sociedade, não fosse uma barreira de acesso. Embora existam brancos pobres, sabe-se que os negros, infelizmente, são a grande maioria nesse estrato social. E isso é tão verdade, que quando um negro alcança uma posição superior, vira notícia, como foi o caso do Ministro do STF. Contrario sensu, poderíamos dizer que se um consegue outros conseguirão. Mas essa assertiva não é verdadeira e é facilmente derrubada pela simples análise estatística. Quantos negros são Juízes? Quantos negros são Promotores de Justiça? Quantos negros são Desembargadores? Quantos negros são servidores públicos? Mas eles não são a maioria de nossa sociedade? Por fim, se nem a igualdade é absoluta, muito menos a meritocracia pode ser. Ela pode ser mitigada, para que se abra oportunidade ao pluralismo étnico e social.

Esse é um tema instigante. E esse é um artigo que não tem o condão de convencer ninguém. Apenas de trazer mais alguns argumentos a discussão. Em especial na seara de se despir de preconceitos subliminares. Até porque, ninguém se ofende ou se sente agredido quando é chamado de branco. Nesse contexto, todos os argumentos, favoráveis ou contrários, são válidos, mas merecem ser discutidos com alguma profundidade.

Deixo aqui, para reflexão a frase de Lyndon Johnson, ex-presidente dos EUA e que cunhou a expressou, ações afirmativas: Você não pega uma pessoa que foi tolhida anos por correntes e a liberta, a poe na linha de partida de uma corrida e diz – você esta livre para competir com os outros – e ainda acredita que esta sendo totalmente imparcial. Não e justo o bastante, nesse caso abrir as portas ou as oportunidades.

sexta-feira, 11 de março de 2011

VAZAMENTO NA USINA NUCLEAR JAPONESA

O governo japonês confirmou o vazamento na usina nuclear Fukushima Daiichi Nº 1, e indicou que a concentração de material radioativo escapando das instalações já está oito vezes maior do que o normal. Em seguida, o primeiro-ministro do Japão, Naoto Kan, ordenou a retirada emergencial de moradores num raio de 10 km em torno das instalações.

A usina, localizada na região de Fukushima, no leste do Japão, teve seu sistema de resfriamento danificado pelo terremoto de magnitude 8,9 e subsequente tsunami que atingiram o país. Resgistrado às 14h46 no horário local (2h46 em Brasília), o abalo foi o maior da história no Japão e já deixou ao menos 378 mortos, mais de 800 feridos e 547 desaparecidos.

SERIA O FIM DO CABO ELEITORAL?

A Câmara analisa um Projeto de Lei que proíbe a contratação de cabos eleitorais e altera a lei reguladora das eleições. Segundo o autor do projeto, o deputado Arnaldo Madeira (PSDB-SP), as eleições viraram uma espécie de negócio e o cabo eleitoral, recebe de acordo com a quantidade de votos angariados. Para Madeira, o fim do voto como mercadoria, assegura a “ vivência da democracia plena”. O texto seguirá para análise nas Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) e pelo Plenário.

NOVO IPAD

Os americanos têm formado fila para comprar o mais novo lançamento da Apple, o iPad 2, que passou a ser vendido nesta sexta (11) nos Estados Unidos, e já sai das fábricas com a esperança de fazer o mesmo sucesso de sua primeira edição, que vendeu 15 milhões de unidades em 9 meses. O preço do iPad 2 será o mesmo do 1, mas o aparelho conta com uma versão mais leve, rápida e utilitária, o que segundo especialistas, será um obstáculo para a concorrência.

TERREMOTO NO JAPÃO

O terremoto de magnitude 8,9 ocorrido nesta sexta-feira no Japão já é considerado o sétimo mais intenso já registrado na história, de acordo com dados do governo dos Estados Unidos.

Segundo informações do programa de ameaça de terremotos da agência geológica americana (USGS, na sigla em inglês), o mais forte terremoto da história ocorreu em 22 de maio de 1960, em Valdívia (Chile), com magnitude 9,5.

Este tremor matou 2.000 pessoas e gerou um maremoto com ondas de até 10 metros. As ondas apagaram do mapa cidades inteiras na costa chilena e fizeram vítimas também em outros países banhados pelo Oceano Pacífico.

O segundo maior terremoto já registrado ocorreu no Alasca (EUA), em 27 de março 1964: um abalo de magnitude 9,2 fez 15 vítimas fatais e gerou um tsunami que matou outras 128 pessoas. Seu epicentro foi na região de Prince William Sound, no sul do Alasca.

A ilha de Sumatra, na Indonésia, registrou em 26 de dezembro de 2004 um terremoto de magnitude 9,1, causando um tsunami que matou 230 mil pessoas em 15 países da região. O tremor ocorreu a 30 quilômetros de profundidade no Oceano Índico.

Em 4 de novembro de 1952, um abalo de magnitude 9,0 na península de Kamchatka, extremo oeste da Rússia, gerou ondas gigantes que chegaram até o Havaí, causando prejuízos financeiros de até US$ 1 milhão, mas nenhuma vítima fatal.

Também de magnitude 9,0, dois grandes terremotos abalaram a região de Arica, fronteira entre Peru e Chile, em 13 de agosto de 1868. Diversas cidades foram afetadas pelas ondas causadas pelo tremor, que vitimou cerca de 25 mil pessoas.

Outro terremoto de magnitude 9,0 ocorreu em 26 de janeiro de 1700 em uma região de cerca de 1.000 km na costa noroeste da América do Norte, entre os Estados Unidos e o Canadá. O tsunami que se seguiu chegou até o Japão. Não há estimativa de vítimas.

Em sétimo lugar, fica o tremor de magnitude 8,9 que atingiu o Japão por volta das 15h (horário local) de 11 de março de 2011. O epicentro foi na costa próxima à província de Miyagi, a 373 km de Tóquio.

Dois terremotos na história tiveram medida uma magnitude de 8,8. Um ocorreu no Chile, em 27 de fevereiro de 2010, matando mais de 800 pessoas e deixando cerca de 20 mil desabrigados. O epicentro foi a região de Bío-Bío, a cerca de 320 km ao sul de Santiago.

O outro atingiu a costa entre o Equador e a Colômbia em 31 de janeiro de 1906, matando entre 500 e 1,5 mil pessoas. O tremor chegou a ser sentido em San Francisco (EUA) e no Japão.

Três terremotos já foram registrados com magnitude 8,7: Em 1º de novembro de 1755, um tremor de magnitude 8,7 destruiu Lisboa, matando cerca de 70 mil pessoas.

Já em 4 de fevereiro de 1965, um tremor também de magnitude 8,7 atingiu as ilhas Rat, no Alasca (EUA), gerando um tsunami de cerca de 10 metros de altura na ilha de Shemya. Apesar disto, o abalo causou poucos danos.

Em 8 de julho de 1730, um terremoto de igual magnitude atingiu Valparaíso (Chile), gerando um tsunami e causando danos em diversas cidades da costa, mas causando poucas mortes.

quinta-feira, 10 de março de 2011

ADVOGADOS INGRESSAM COM HC NO CASO DE ATROPELAMENTO DE CICLISTAS

Os advogados do servidor do Banco Central Ricardo Neis entraram com um pedido de habeas corpus na Justiça nesta quinta-feira. Ele atropelou diversos ciclistas, em um Volkswagen Golf Preto, deixando 10 feridos, na última sexta-feira de fevereiro, em Porto Alegre. O documento será analisado e julgado na sexta-feira.

Neis, de 47 anos, está internado no Hospital Parque Belém, na zona Sul de Porto Alegre. Nesta quinta, o psiquiatra Oscar Segal entregou um laudo médico para o Judiciário. A partir do documento, será decidido se o servidor irá para o Instituto Psiquiátrico Forense ou para o Presídio Central.

Também nesta quinta, a EPTC se reuniu com representantes da prefeitura de Porto Alegre e de grupos de ciclistas, como o Massa Crítica e a Associação de Ciclistas da Zona Sul, para debater temas como a aceleração da construção de ciclovias, um aumento do rigor na fiscalização dos motoristas que desrespeitam os ciclistas e a criação de um fórum sobre a mobilidade urbana sustentável.

O atropelamento coletivo ocorreu na noite do dia 25 de fevereiro, na esquina das ruas José do Patrocínio e Luiz Afonso, no bairro Cidade Baixa, em Porto Alegre. O Golf estava atrás dos ciclistas e chegou a buzinar uma vez antes de passar pelo grupo.

No dia 1º de março, o grupo Massa Crítica, ao qual pertenciam os manifestantes atingidos no incidente, organizou um evento para protestar por um "trânsito mais humano" e repercutir o ato de violência contra o grupo. Mais de 2 mil ciclistas passaram pelas ruas centrais de Porto Alegre, num protesto que terminou em frente à prefeitura, onde representantes tiveram uma reunião com o secretário municipal de Coordenação Política e Governança Local, Cezar Busatto.

JORNALISTA BRASILEIRO É LIBERTADO NA LÍBIA

O jornalista brasileiro Andrei Netto, do "Estado de S. Paulo", foi libertado nesta quinta-feira na Líbia, segundo informações repassadas ao senador Eduardo Suplicy (PT-SP) pelo embaixador da Líbia no Brasil, Salem Omar Abdullah Al Zubaidi. Segundo Suplicy, o brasileiro vai deixar o país nesta sexta-feira, mas já encontra-se em liberdade.

TRAGÉDIA EM SÃO LOURENÇO

As chuvas tem ocasionado uma série de problemas no Brasil como um todo. Nessa hora, vê-se os políticos consternados com o drama das pessoas.

No enatnto, não vi até agora ninguém discutir sobre os problemas de drenagem urbana que assolam o país e são, por via conexa, os causadores desses danos.

Uma pena, mas ao que parece muitas vidas ainda terão que se perder para que as nossas autoridades públicas, tomem as devidas decisões.

Só para lembrar: no Ministério das Cidades, existe dinheiros específico para isso.

CNBB CRITICA CÓDIGO FLORESTAL

O secretário-geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, Dom Dimas Lara Barbosa, criticou o novo Código Florestal, que está em discussão no Congresso. Segundo ele, a CNBB se preocupa com alguns pontos do texto em tramitação, como a anistia para pessoas que cometeram crimes ambientais e a redução dos limites ambientais. Ele acrescentou que o novo código ambiental deveria tratar com mais respeito as populações ribeirinhas, povos indígenas e quilombolas. "Estamos trabalhando para discutir formas alternativas ao relatório. Nossa preocupação é que não seja votado de forma superficial, apressada", afirmou Dom Dimas.

MORTES NO TRÂNSITO

Aumentou em quarenta e oito por cento, o número de mortes no trânsito. Uma verdadeira guerra. Um massacre sem fim, em especial para as familias brasileiras.

quarta-feira, 9 de março de 2011

JOSÉ GENOÍNO

O PT indicou o ex-deputado federal José Genoino (PT-SP), réu no processo do mensalão, à vaga do ministro Ubiratan Aguiar, no TCU.

A GUERRA NA LIBIA

Artigo de Clovis Rossi na FOLHA

Até ontem, essa pergunta pareceria provocação barata. Está deixando de ser, conforme o relato publicado ontem, na Folha-papel, por Marcelo Ninio, o correspondente em Jerusalém que está na zona de combates (do lado rebelde). Ninio foi o primeiro dos que li --e leio uma quantidade industrial de relatos sobre a situação --a alertar já na semana passada que a rebelião líbia poderia não ser um passeio no campo.

O relato de Ninio, de resto, é reforçado pelo dos enviados especiais de "El País", outro pessoal que faz um notável trabalho de campo.

Se é assim, a resposta mais óbvia à pergunta "e se Gaddafi ganhar" é: os Estados Unidos sairão desmoralizados.

O presidente de uma superpotência não pode dizer que um governante de outro país "tem que deixar o governo", sem utilizar todos os meios à sua disposição para transformar sua retórica em fato.

Entende-se por isso que a hipótese de implantação de uma zona de exclusão aérea voltou a frequentar o noticiário, depois de ter sido afastada a partir do alerta de que se trata de uma operação de guerra, com todos os riscos e consequência inerentes. Ainda na segunda-feira, o porta-voz da Casa Branca, Jay Carney, fazia questão de lembrar que "uma zona de exclusão aérea não é um videogame".

O que ajudou a recolocar na agenda a "no-fly zone" é, de um lado, o apelo de um dos líderes rebeldes, Mustafá Gheriani, porta-voz do Conselho Nacional, o governo provisório armado precariamente na zona controlada pela rebelião: "Se a comunidade internacional não estabelece uma zona de exclusão aérea, Gaddafi não vai render-se".

Mesmo governantes árabes, como os dos países do Golfo, acabam de apoiar a hipótese.

"O Conselho Ministerial demanda que o Conselho de Segurança [da ONU] tome as medidas necessárias para proteger civis, incluindo uma zona de exclusão aérea', diz comunicado do Conselho de Cooperação do Golfo, formado por seis países do Golfo Pérsico, incluindo a poderosa Arábia Saudita.

Esse tipo de apelo torna-se crucial quando se sabe que qualquer iniciativa militar no caso da Líbia teria que passar pela aprovação do CS da ONU, no qual enfrentaria, em tese, forte resistência da China e da Rússia, dois países com poder de veto.

Se, no entanto, até países árabes reclamam uma intervenção da comunidade internacional em território de um país muçulmano, como a Líbia, pode haver uma mudança de posição de russos e chineses.

Não é, no entanto, o único obstáculo. Richard Haas, presidente do Council on Foreign Relations, a mais influente instituição de política externa dos EUA, duvida dos resultados da zona de exclusão aérea:

"Não há razão para acreditar que uma zona de exclusão aérea seria de fato decisiva. Temos todas as razões para acreditar que não seria, dado que aviões e helicópteros não são centrais para a vantagem militar do regime", escreveu Haas para o "Wall Street Journal".

É uma opinião que tem peso interno mas parece não estar tão bem informada como se poderia supor em face da posição que ocupa. Haas continua seu texto afirmando que "o regime poderia derrotar a oposição sem recorrer a aviões de ataque e a helicópteros artilhados, simplesmente explorando sua vantagem em termos de infantaria e de armas leves".

Pode ser, mas o fato é que a maré da guerra só começou a mudar --e assim mesmo está por se ver se é definitiva a reversão - a partir dos bombardeios aéreos.

Parece mais razoável a análise comparativa feita por "El País": "A capacidade de fogo do governo Gaddafi é infinitamente maior, mas carece de soldados e mercenários suficientes para lutar em todas as frentes em um país tão enorme --1,8 milhão de quilômetros quadrados. A situação dos insurretos é a oposta: sobram homens, mas seu armamento é esquálido".

A zona de exclusão aérea, em tese, daria maior equilíbrio à guerra. Mas para a iniciativa de eventualmente implementá-la pesa também o que chamei de "dilema de Sofia", em artigo no sábado para a Folha-papel, citando texto da revista eletrônica "Jadaliyya" (Transparência), editada pelo Instituto de Estudos Árabes de Washington:

"De um lado, a inação internacional em face das atrocidades na Líbia parece inaceitável. Do outro lado, o deplorável registro de anteriores intervenções internacionais inspira pouco entusiasmo", escrevem Asli Bâli, professor de Direito na Universidade da Califórnia em Los Angeles, e Ziad Abu-Rish, candidato ao doutorado no Departamento de História da mesma universidade.

O impasse crescente só dá mais razão aos dois especialistas

AMBER CASE

Como boa parte daquilo que bomba na web na velocidade da luz, Amber Case é jovem (tem 24 anos) e se apresenta com um trabalho potente, porém embrionário (o primeiro livro dela deve sair ainda neste ano).

Na revista "Fast Company", uma das publicações sobre inovação e tecnologia mais respeitadas, a jovem foi descrita como "nativa digital do futuro que viajou de volta no tempo para nos ajudar a descobrir como pensar".

Suas palestras foram dadas, por exemplo, ao ciclo de conferência TED (Technology Entertainment and Design) ou ao prestigioso Instituto de Tecnologia de Massachusetts, o MIT. Nelas, Case prega que a tecnologia humaniza ao mesmo tempo em que nos dá status de ciborgues.

Não somos como Robocop ou o Exterminador do Futuro", diz, "mas somos ciborgues toda vez que olhamos para uma tela de computador ou quando usamos os dispositivos dos nossos celulares".

Somos ciborgues "mentais", portanto. Em vez de usarmos pernas robóticas, temos supercelulares, extensões da nossa capacidade de ouvir e se locomover.

Afinal, se precisarmos ficar frente a frente com alguém que está do outro lado do mundo, basta pegar um iPhone e acessar o dispositivo de teleconferências FaceTime. É o equivalente, diz Case, a uma viagem no tempo e no espaço.

A maioria das pessoas não enxerga o tamanho da mudança comportamental que isto traz, segundo a jovem filósofa, porque os itens tecnológicos estão cada vez mais orgânicos.

VOCE SABIA?

No caso de multa por infração leve ou média, se você não foi multado pelo mesmo motivo nos últimos 12 meses, voce pode usar a lei para não pagar a multa. É só ir ao DETRAN e pedir o formulário para converter a infração em advertência com base no Art. 267 do CTB. Levar Xerox da carteira de motorista e a notificação da multa. Em 30 dias você recebe pelo correio a advertência por escrito. Perde os pontos, mas não paga nada.

Código de Trânsito Brasileiro
Art. 267 - Poderá ser imposta a penalidade de advertência por escrito à infração de natureza leve ou média, passível de ser punida com multa, não sendo reincidente o infrator, na mesma infração, nos últimos doze meses, quando a autoridade, considerando o prontuário do infrator, entender esta providência como mais educativa.

terça-feira, 8 de março de 2011

REUNIÕES

Pois é. Minha casa nesse feriadão, foi uma romaria de amigos políticos. A todos que me procuraram, fui absolutamente sincero. Nesse momento, tenho conversado com apenas um partido. Mas com casamento ainda distante.

Tenho dito que até posso apoiar algum projeto em 2012, mas até agora não fui seduzido por nenhum.

KATIA ABREU DE MALAS PRONTAS

Em litígio com o DEM, a senadora Kátia Abreu (TO) pendurou no twitter um lote de notas sobre o tema.

Reafirmou o diagnóstico e fez mistério quanto à terapia: “DEM está na UTI, mas não disse nada até agora sobre mudança de partido”.

Anotou que torce o nariz para a legenda por causa das companhias: “Não tenho crise de princípios, tenho crise com pessoas do meu partido”.

Especulou-se que só iria para o PSB se a legenda retirasse o "socialista" do nome. Ela nega: “Jamais pediria que um partido mudasse seu nome ou estatuto por minha causa”.

Esclareceu que, se sair, não vai empurrada: “Minha decisão partidária não sofrerá pressão externa”.

Dá de ombros para a opinião publicada: “Imprensa pra mim é importante, mas não pauta minhas decisões políticas”.

Levará em conta, segundo diz, apenas a opinião dos que lhe são chegados: “Para tomar minha decisão consultarei os meus