quarta-feira, 23 de março de 2011

STF VOTA A VALIDADE DO FICHA LIMPA

Do site da Folha:

Se o STF (Supremo Tribunal Federal) decidir nesta quarta-feira que a Lei da Ficha Limpa não valeu para as eleições de 2010, o mapa de apoio do governo no Congresso não será alterado.

A Folha refez os cálculos de distribuição de vagas com base em dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

O levantamento considerou candidatos com recursos no Supremo, a retotalização de votos nominais, partido, coligação e a redistribuição de cadeiras dos deputados federais do Amapá, Ceará, Goiás, Mato Grosso, Rio, Rondônia e Santa Catarina.

No caso dos senadores, foi contabilizado o número de votos dos candidatos barrados no Amapá, Distrito Federal, Pará e Paraíba.

A Lei da Ficha Limpa volta ao debate no STF hoje, com o recurso de Leonídio Bouças (PMDB-MG), condenado no TSE por improbidade administrativa em 2002.

A decisão caberá ao ministro Luiz Fux, já que o julgamento sobre o assunto acabou empatado em 5 a 5 no ano passado. Fux foi nomeado no começo deste ano.

Parte dos ministros entende que a norma só valeria para eleições a partir de 2012.

Se prevalecer a avaliação de que a lei não vale para 2010, a base de Dilma no Senado perderá Wilson Santiago (PMDB-PB), mas ganhará Paulo Rocha (PT-PA). Na oposição, sairia Marinor Brito (PSOL-PA) e entraria Cássio Cunha Lima (PSDB-PB).

No Amapá, sairia Gilvam Borges (PMDB) e entraria João Capiberibe (PSB). Na Câmara, Marcivânia Rocha (PT-AP) daria lugar a Janete Capiberibe (PSB-AP).

Em Santa Catarina, mudança nos votos daria uma vaga a João Pizzolatti (PP) no lugar de Odacir Zonta (PP).
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