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sábado, 5 de junho de 2010

FICHA LIMPA

O presidente Lula sancionou nesta sexta (4) o projeto Ficha Limpa sem vetos.A nova lei, que foi publicada no Diário Oficial da União, impede a candidatura de políticos condenados por um colegiado (2ª instância). O texto chegou ao Congresso Nacional ano passado, mas só conseguiu ser aprovado no último dia 19. Na semana passada, a Advocacia-Geral da União (AGU) encaminhou a Lula parecer garantindo a constitucionalidade do projeto. O Judiciário deverá decidir se a lei já vale para as eleições de outubro próximo

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