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quarta-feira, 20 de abril de 2011

FERIADÃO DO JUDICIÁRIO

Para magistrados e servidores do Judiciário em sete Estados e no Distrito Federal, o feriadão de Tiradentes e Páscoa começa um dia antes.

Hoje não haverá expediente nos fóruns e tribunais de MG, GO, MA, AL, TO, RR, AP e DF. Os cartórios judiciais estão fechados, e os prazos processuais, suspensos.

Apenas os casos de urgência, como julgamentos de habeas corpus, serão atendidos por juízes de plantão.

Os Tribunais de Justiça dos Estados alegam que a paralisação a partir de hoje está prevista na lei estadual que define o funcionamento do Judiciário local. Nesses Estados, o recesso de Páscoa começa sempre na quarta-feira.

Também não funcionam hoje o STF (Supremo Tribunal Federal), o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), o STJ (Superior Tribunal de Justiça) e a Justiça Federal, amparados em lei de 1966.

Para Ophir Cavalcante Júnior, presidente da OAB, a medida não se justifica.

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