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quarta-feira, 27 de abril de 2011

NOVO CÓDIGO FLORESTAL




Integrantes do governo comemoraram na terça-feira o acordo em "98%" do texto do Código Florestal. O problema é que os 2% de divergência são pontos fundamentais.

Quatro ministros se reuniram na Câmara com o relator do projeto, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), líderes de bancadas e o presidente da casa, Marco Maia (PT-RS).

A reunião tinha como objetivo resolver as divergências entre o governo e o relator.

Não houve acordo sobre a recomposição de florestas em pequenas propriedades (a reserva legal) nem sobre o tamanho das chamadas APPs (áreas de preservação permanente) em margem de rio.

"O governo quer reserva legal em todas propriedades", disse o líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP).

Rebelo quer isentar de repor a reserva legal quem tiver menos de quatro módulos.

Ele também insiste em reduzir para 15 metros a área de preservação das matas ciliares em rios pequenos (5 metros de largura). O governo quer manter 30 metros de APP nos rios de até 10 metros de largura.

Mais reuniões serão feitas em busca de consenso, mas Vaccarezza afirmou que, se as divergências continuarem, serão votadas em plenário.

"Estamos fazendo o vestido da noiva, não comprando feito", disse o relator.

Rebelo acatou a proposta do governo de acabar com o conceito de "área rural consolidada". "Ele aceitou que o que não for possível regularizar será recuperado", disse João de Deus Medeiros, diretor de Florestas do Ministério do Meio Ambiente.

Os proprietários, porém, serão isentados de averbar suas reservas legais em cartório: bastará um aval do órgão ambiental estadual para que a área seja regularizada.

O encontro teve um momento de tensão no final, quando Marco Maia sugeriu encaminhar o texto para votação na terça-feira (3/4).

Rebelo deve apresentar na próxima semana um "acordo total ou o acordo possível".

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