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terça-feira, 14 de junho de 2011

O LADO NEGRO DA PRIVATIZAÇÃO DA ÁGUA

Por Menezes y Morais *

Rui Nogueira é um guerreiro pós-moderno. Médico de família, médico de pronto socorro, médico na medicina comunitária, ainda encontra tempo para escrever, proferir palestras e promover debates, sempre em defesa da coletividade. Polêmico, quando o assunto é o Brasil para os brasileiros, aviação, ferrovias, comunicação, navegação ou água. Nos seus livros, o leitor tem a certeza de encontrar um parceiro da ética e da justiça social com o qual se identifica. À Nós – Fora dos Eixos, Rui Nogueira concedeu esta entrevista,onde o tema exclusivo é Água – A Luta do Milênio, que aliás é o título do seu livro novo.

NÓS – FORA DOS EIXOS: Em que nível escandaloso está a privatização da água?

Rui Nogueira: Há uma intensa atuação de um cartel com quatro empresas transnacionais principais, conforme denúncias da Associação dos Jornalistas Investigadores Independentes (com sede na Suíça).

NFE: Cite exemplos concretos.

RN: Na Europa, somente dois países (Reino Unido e França) têm a água privatizada. Mas isto já está sendo questionado, pois, recentemente, a Prefeitura de Paris (França) emitiu decreto para que a Suez e a Vivende – que dividem a concessão da capital francesa – saiam devolvendo à Prefeitura a distribuição de água. A justificativa do prefeito centrou-se nas elevadas tarifas cobradas, que não revertem em nenhum benefício para o município.


Rui Nogueira, na redação da Nós - Fora dos Eixos. Por Victor Tagore.
NFE: Logo em Paris, que já foi chamada de Capital Mundial da Cultura à época de movimentos como o Impressionismo…

RN: Logo em Paris… Apesar do assédio intenso do cartel, ao que parece eles ainda estão com 15% das concessões de água no mundo.

NFE: No seu ponto de vista, por que privatizar a água?

RN: A grande pergunta sobre privatização é se o sistema é vantajoso para a população. A nossa pesquisa de vários anos mostrou e comprovou que privatização de águas não é benéfica para as populações. Em nenhum lugar do mundo a privatização da água beneficia a comunidade.

NFE: Você pode citar exemplos?

RN: Nos EUA, na Europa, na África, no Oriente, na Bolívia, na Argentina, ela tem sido prejudicial para a população.

NFE: Por quê?

RN: Em todas as situações de privatização sempre há muita corrupção, tarifas elevadíssimas e exclusão dos mais pobres, aqueles que na visão do cartel “não dão retorno financeiro”. Isso é um absurdo total em se tratando de água, considerada um bem essencial á vida.


NFE: E no Brasil?

RN: No Brasil, o cartel usa de subterfúgios para assumir o controle dos serviços públicos de água. Um deles é o das empresas de economia mista de água e saneamento serem induzidas a vender ações, o que permite que empresas estrangeiras, ligadas ao cartel, mesmo com uma quantidade minoritária de ações, façam acordos de “acionistas” em que assumem o controle da concessão de águas. Mesmo com empresas sobre uma aparência de ser ainda uma empresa do Estado e prestadora de serviço.

NFE: Você me dizia, antes da entrevista, que houve um problema no estado do Paraná…

RN: Um exemplo é do Sanepar (Empresa de Águas e Saneamento do Paraná), que vendeu ações por autorização do Governo do Estado, em julho de 1998. 39,71% das ações ordinárias passaram para a Dominó Holdings S.A., da qual fazem parte o grupo francês Vivend (hoje denominado Sanedo), a construção Andrade Gutierres (consorciada com Andrade Gutierres Concessões, que tem como sócio o Banco Mundial), o Banco Opornuty (ligado ao City Bank) e a Copel Participações.

NFE: Como ficou esta situação?

RN: A retomada do controle da Sanepar pelo Estado foi conseguida a duras penas na Justiça, pelo governador Roberto Requião. Os governadores e administradores públicos não podem cair nesse logro da privatização da água.

NFE: Você também citou o exemplo do estado do Rio de Janeiro…

RN: Em Teresópolis, Itatiaia. Belford Roxo (Rio de Janeiro), Blumenau, (SC) existem problemas. No Rio, a empresa estatal de água, CEDAE, tem resistido bravamente aos assédios do cartel para controlar os serviços de água. É uma luta muito difícil, porque as transnacionais são empresas com muitos recursos e controlam, de certo modo, os meios de comunicação.


NFE: Dizem que essas empresas financiam inclusive campanhas eleitorais…

RN: É verdade. Segundo opinião do Grupo de Estudos Brasileiros de Realengo (RJ), os políticos e gestores do serviço público não podem ter suas campanhas financiadas pelas empresas estatais, mas, as empresas privadas podem fazê-lo. Por isto, as concessionárias que assumem o serviço de água, com total isenção de impostos por períodos de 30 anos, financiam as campanhas políticas dos facilitadores. Se fizermos a conta de 30 anos, veremos que isto representa oito legislaturas, o que pode permitir, ao mau gestor do bem público, o financiamento de campanha para eleger o seu neto.

NFE: E o preço da tarifa da água privatizada?

RN: É escandalosamente maior. Se fizermos a comparação entre as tarifas das concessionárias privatizadas e as usadas pelas empresas quando estatais, encontramos aumentos de até 2.600%.

NFE: Por exemplo…

RN: É o caso de Campos (RJ), Se compararmos residências no município de Unaí (MG) e outras com Paracatu (MG), sobe domínio da Copasa, com ações vendidas para empresas ligadas à Suez (cartel das águas) veremos que as tarifas da Copasa são cinco vezes maiores do que as do município de Unaí, onde a água em municipal.

NFE: A Terra é chamada de planeta água. Por que vendê-la?

RN: Existem municípios brasileiros que não cobram pela água: Embak (visinho de Juiz de Fora – MG) é um exemplo. O que é muito justo, em se tratando da água ser um bem essencial á vida e, portanto, tem que ter atendimento universal.

NFE: Como ficam as comunidades pobres, entre as mais pobres?

RN: Em Carandai (MG) existem dois bairros com todos os encanamentos instalados para a distribuição de água, mas as ligações não foram feitas, por ser considerado área que não dá retorno financeiro. E porque os moradores não têm R$ 400 para pagar a ligação da água. É absurdo. Imagine com outras coisas…

NFE: A Declaração dos Direitos Universais da Água é uma letra morta, nesse caso.

RN: Meu livro Água – A Luta do Século – mostra a íntima ligação entre o cartel das águas e os organismos internacionais, no sentido de dar um cunho internacional aos interesses de lucro abusivo dos cartéis. Assim, um diretor da Suez, foi ser importante assessor da ONU – Organização das Nações Unidas e saiu a DUA com artigos retóricos, como “água é o patrimônio do planeta”. Nós sabemos que o interesse desse tipo de gente é impedir que o órgão internacional considere água um direito fundamental humano, pois, na declaração de Direitos Universais da Água, art. 6º (ver no livro), existe crítica aos que tentam transformar a água em mercadoria.

NFE: O mercado não tem ética.
RN: O cartel não tem ética, nem consideração com o ser humano. Exemplos: a Suez, principal empresa do cartel das águas, é a concessionária dos serviços de água em Joanesburgo (África do Sul), instalou torneiras públicas de água em todos os subúrbios e favelas da cidade, ao lado, implantou um mecanismo de cartão pré-pago. O africano pobre só pode abrir a torneira pública se antes comprar o cartão. Água, o bem essencial da vida, tem que ter atendimento universal. Não pode ser mercadoria.

NFE: Água é sinônimo de vida.

RN: Ninguém passa três dias sem beber água. E os africanos pobres – a esmagadora maioria da população – foram buscar água nos riachos contaminados. Houve uma forte epidemia de cólera ante tal conduta da concessionária. Por causa desse fato, não podemos considerá-la criminosa?

* Menezes y Morais é jornalista, professor, escritor, historiador e editor da Nós – Fora dos Eixos

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