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terça-feira, 21 de junho de 2011

SISTEMAS DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NA EUROPA E A SUA DESPRIVATIZAÇÃO

Na Itália o movimento pela água pública conseguiu realizar o milagre de recollher mais adesões ao pedido de referendo contra a privatização do setor hídrico que todos os outros pedidos anteriores (isto é, superou os históricos referendos sobre o aborto, o divórcio e o nuclear). E tudo isso sem o apoio de nenhum grande partido e sem a atenção dos meios de comunicação.

O primeiro objetivo que o movimento havia indicado era aquele de recolher pelo menos 700 mil assinaturas, quando o mínimo necessário era 400 mil. Surpreendentemente, um milhão e quatrocentas mil pessoas de toda a Itália deram a própria adesão ao pedido que diz não à gestao privada da água e que em breve chamará ao voto a sociedade italiana.

Um milhão e quatrocentas mil adesões que começam a irritar o principal partido da esquerda italiana, o Partito Democratico (PD, ex- PCI), um dos artífices do partenariado público-privado e da lei “Galli”, que abriu ao mercado a gestão da água.

Irrita porque apesar dos esforços de manter sob controle essa discussão, o “povo da água” tem se mostrado muito mais difícil de ser calado: os aumentos, a falta de reais investimentos (apesar do lucro garantido previsto pela lei), a prevalência do caráter comercial com a decorrente falta de controle público que caracterizam a atuação do setor privado, está mudando a opinião da população, que antes via a entrada de empresas privadas como única possibilidade para resolver os problemas no setor.

O fórum italiano dos movimentos pela água além disso tem demonstrado uma capacidade impressionante de aglutinar ao seu redor muitas “almas” dos movimentos sociais aparentemente contraditórias. Para um partido que já enfrenta muitos problemas não conseguindo afirmar-se como alternativa real ao governo berlusconiano a questão da água começa a criar discussões indesejadas na base militante (e sobretudo votante).

O referendo da água preocupa também a direita, seja aquela liberalista e agressiva de Berlusconi, seja aquela de origem popular fascista de Gianfranco Fini (partido Futuro e Libertà per l’Italia – Fli) e dos centristas de Pier Ferdinando Casini (chefe do partido União de Democratas Cristãos e de Centro – UDC – além de genro de Francesco Caltagirone, empresário italiano e um dos principais sócios da multinacional de água italiana, a Acea) e, é claro, as multinacionais, os grandes grupos econômicos que vêm no business do ouro azul a possibilidade de lucros certos, sem risco de empresa, com um avalista como o Estado que é sempre uma garantia.

O debate em torno da mercantilização de um bem essencial à vida como a água, porém, começa a interessar também as principais capitais européias. Depois de Paris, que decidiu voltar a gerir a própria água não renovando o contrato com as multinacionais francesas Suez (1) e Veolia, agora é a vez de Berlim, que no dia 13 de fevereiro resolveu, para surpresa geral, dar um stop ao processo de privatizaçao da gestão hídrica.

Abaixo a tradução de um artigo contando o que acontece em Berlim:

Berlim quer a água pública. Convidados para votar os berlinenses decidiram pelo “sim” no referendo pelo anulamento da privatização parcial da sociedade de gestão dos serviços hídricos. Trata-se de uma vitória esmagadora: 98%, de um total de mais de 678 mil eleitores votaram por uma maior transparência dos contratos.

O referendo pedia a integral e imediata publicação do contrato com o qual em 1999 Berlim, para encher os cofres do Estado, vendeu 49,9% da empresa de gestão hídrica da cidade ((Berliner Wasserbetriebe)) à Rwe e Veolia. Segundo os defensores do referendum a partir daquele momento a conta da água na cidade teve um aumento de 35% e está entre as mais altas entre as cidades alemãs(2).

No mês de novembro de 2010,respondendo às reivindicações dos promotores do referendo a prefeitura de Berlim publicou cerca de 700 páginas do contrato de privatização parcial. Desses documentos emerge que a cidade garantiu altos margens de lucro à RWE e Veolia que, entre 1999 e 2009, ganharam mais do que Berlim, apesar da cidade deter 50,1% das ações da empresa de gestão hídrica (3).

Dorothea Härlin, do comitê referendário, sublinhou a importância internacional do sucesso do referendo e lembrou que não apenas os berlinenses mas os cidadãos do mundo inteiro lutam pela água.

Na Itália o Comitê Referendário “2 sim pela água Bem Comum” lançou um apelo para a unificação da data das eleições administrativas de 2011 e a a votação referendária. O Conselho de ministros decidirá brevemente as datas para as eleições administrativas (ndt municipios, províncias e regiões) de 2011 e pelo referendo previsto para a próxima primavera.

Fonte:

* http://www.ilcambiamento.it/beni_comuni/acqua_pubblica_referendum_berlino.html
* http://www.giornalettismo.com/archives/113742/berlino-dice-no-allacqua-privatizzata/

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