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quarta-feira, 9 de fevereiro de 2011

UM PROJETO MAIS DO QUE POLÊMICO ( REPORTAGEM DA EDIÇÃO DE QUARTA-FEIRA DO JORNAL DO POVO)

por Vinícius Severo, jornalista do Jornal do Povo

Em seu primeiro ato como deputado estadual no retorno à Assembleia Legislativa, nesta terça-feira o ex-prefeito de Cachoeira do Sul Marlon Santos (PDT) apresentou projeto de lei que pode injetar recursos no caixa de todas as prefeituras gaúchas. A proposta faz com que a Secretaria Estadual da Fazenda repasse de forma eletrônica para os municípios as informações relacionadas às movimentações financeiras com cartões de débito e crédito feitas em seus territórios, permitindo a cobrança de Imposto Sobre Serviços (ISS).

Marlon explica que com isso as prefeituras terão condições de cobrar das operadoras o ISS que é gerado na cidade, mas que acaba indo para as sedes destas operadoras - normalmente em cidades paulistas. “É algo parecido com a cobrança do ISS de leasings que fizemos quando estava na Prefeitura e que foi chancelada pelo Supremo Tribunal Federal como verba de direito dos municípios.

Eu cheguei a tentar fazer isso com os cartões, mas havia essa dificuldade de se obter os dados, tanto junto aos contabilistas das operadoras quanto com a Fazenda Estadual”, comenta Marlon. A proposta, explica Marlon, vai permitir que as fazendas municipais tenham acesso aos dados, permitindo a cobrança dos valores. Além disso, poderão ser buscados judicialmente os últimos cinco anos de ISS não pagos na cidade.

EMPOLGAÇÃO - O deputado já iniciou o trabalho de articulação com seus colegas de parlamento para que a proposta tenha tramitação rápida na AL. “Na segunda-feira, conversei com o prefeito de Porto Alegre, José Fortunatti, e ele ficou empolgadíssimo com a ideia. Também há outros prefeitos que vão articular na Assembleia para termos apoio para a aprovação”, comentou Marlon.

Um comentário:

Anônimo disse...

Puxa, pensei que o Marlon fosse lutar em Porto Alegre como deputado governista pela estrada Cachoeira/Rio Pardo, Escola do Piquiri, UPA entre outros e vem ele com seus factóides do tempo de prefeito