Escrevi e assino embaixo
Não vou entrar no mérito da discussão sobre a mediunidade. Religião não se discute. Se aceita e acredita ou não. E respeitemos a todos. Até porque a liberdade religiosa é uma prerrogativa constitucional. No entanto, algumas pessoas me questionaram sobre a reportagem deste final de semana no JP, sobre Marlon. Disse-lhes que o fato é notícia e, portanto, deve ser noticiado. Gostemos ou não. Fiquei apenas pensando se é interessante para o médium esta exposição pública. Marlon sempre encarou isso como uma missão. Inarredável. Para ele, não existe nenhum outro compromisso no sábado que não seja este. No entanto, a publicização disso não traz nenhum benefício à causa. Pelo contrário. Pode-lhe atrair a ira de alguns órgãos médicos, a Polícia e até o Ministério Público. Pois, pela norma, o ato praticado por ele é exclusivo dos médicos e nessa seara seria ilegal e ilícito. Faz ou fez algum mal a alguém. Pois é. Acho que nesses casos as representações só poderiam ser levadas adiante se algum “paciente” viesse a representar contra ele. No entanto, o silêncio das autoridades acaba justificando que atos médicos possam ser praticados por quem não habilitado for. Exemplo: se um cidadão qualquer resolvesse realizar cirurgias, todas com êxito, também estaria tacitamente autorizado a continuar realizando-as? Bem, essa é uma discussão que implicaria em uma tese de doutorado. Só sei que Marlon está lá, com o propósito de realizar o bem.
Novo partido
1. Tenho acompanhado muito de perto, juridicamente, a discussão acerca do novo partido que o Kassab está criando. O nome será Partido Democrático Brasileiro. Deverá cindir ao meio o DEM, mas levará gente do PSDB e do PPS, descontentes com o rumo da oposição. Do DEM, deverá migrar junto a senadora Kátia Abreu.
2. Na última discussão que participei, volto a dizer, como advogado, construiu-se a ideia de criar o novo partido como uma forma de janela para que algumas lideranças possam migrar para o PDB com o prefeito de São Paulo. Por que isso? Para fugir de qualquer punição junto à Justiça. Pois com a criação da nova agremiação a justificativa inicial para a troca estaria resolvida.
3. Então, para o pessoal de Cachoeira que está ansioso para trocar de partido e na expectativa de uma janela, vai a dica sem nenhum custo: aguardem a criação do PDB. Filiem-se e depois tomem o rumo que quiserem.
Segurança pública
Não sei se é a operação verão, mas caiu significativamente o número de brigadianos pelas ruas. Em POA isso fica evidente. Até o final de dezembro tínhamos um contingente circulando, o que nos dava uma aparente sensação de estarmos seguros. Tomara que seja só isso.
Campanha em POA
Ao que parece, a campanha em POA será acirrada. O prefeito Fortunatti está embalado e, comparado com o ex-companheiro de chapa, dá de relho, como diz o gaúcho. Enfrentará Manuela, que é campeã absoluta de votos. Mas o mais intrigante será a eleição para o Legislativo, que deverá ter José Fogaça como candidato a vereador e possivelmente Yeda Crusius. Será bonito de se ver.
E em Cachoeira?
Bem, cacique político me garantiu que o PDT não abrirá mão de fazer muitos prefeitos e a aliança com o PT será prioritária. Disse-me também que independente de qualquer coisa, Marlon será candidato em Cachoeira do Sul, como batismo de fogo, para torna-se um brizolista de quatro costados.
Progressistas
É dada como certa nas hostes do PP a filiação de Oscar Sartório e do atual vice-prefeito Ronaldo Trojahn. Como JOG articulará com seu primo Pipa é outro detalhe. Mas a intenção é clara desta vez, de selarem uma aliança com Marlon na próxima eleição. E o ex-prefeito estaria vibrando com a parceria de JOG. Vai sobrar gente, com certeza.
GG
É aguardada com grande expectativa a volta de GG. O vice arrumou a casa e deverá anunciar seu novo partido. O prefeito terá que sentar com o PT e acertar a permanência do mesmo na aliança. Pois a ideia dos petistas é, em breve, tornarem-se independentes.
Cultura
Ganha destaque regional a campanha para fazermos Adão Iturrusgarai patrono da feira. É sem dúvida o reconhecimento a um grande artista cachoeirense que hoje tem projeção nacional. Nessa semana, em vários programas de rádio da capital, em razão do meu Twitter e do Ferrony, a “causa” foi mencionada. E, com isso, o nome da nossa cidade, que é o melhor de tudo. Se você não assinou, passa lá e assina. O link está no meu blog.
segunda-feira, 28 de fevereiro de 2011
sexta-feira, 25 de fevereiro de 2011
BOA NOTÍCIA PARA CACHOEIRA
Foi inaugurada em Cachoeira do Sul, nesta quinta-feira (24), a Tritec Cereais, braço de armazenagem e beneficiamento de grãos do Grupo Tritec, de Lajeado. Com 25 anos de experiência na área de insumos para lavoura – fertilizantes, defensivos e máquinas – a Tritec investiu R$ 6 milhões de reais na planta localizada na BR 153, Km 375, Passo do Moura. No local foram construídos silos com capacidade para 350 mil sacos estáticos, além de moega dupla e elevador para descarregamento vertical para caminhões de até 80 toneladas.
A Tritec recebeu incentivos do Programa de Desenvolvimento Industrial de Cachoeira do Sul – Prodic – constando de isenção de ITBI para a compra do imóvel, IPTU e ISSQN por cinco anos e auxílio para as obras de infraestrutura como drenagem e terraplenagem.
O secretário de Desenvolvimento Econômico e Social, Ronaldo Tonet, lembra que a empresa lajeadense é a segunda inaugurada neste mês de fevereiro na cidade a receber incentivos do Prodic, a primeira foi o frigorífico Frigomai. “Para março estão previstas mais duas inaugurações: a Calçados Jacob S/A, de Novo Hamburgo, e a unidade de fogões industriais da Venax , de Venâncio Aires”, informa Tonet.
As quatro empresas juntas deverão gerar 340 empregos ainda em 2011.
A Tritec recebeu incentivos do Programa de Desenvolvimento Industrial de Cachoeira do Sul – Prodic – constando de isenção de ITBI para a compra do imóvel, IPTU e ISSQN por cinco anos e auxílio para as obras de infraestrutura como drenagem e terraplenagem.
O secretário de Desenvolvimento Econômico e Social, Ronaldo Tonet, lembra que a empresa lajeadense é a segunda inaugurada neste mês de fevereiro na cidade a receber incentivos do Prodic, a primeira foi o frigorífico Frigomai. “Para março estão previstas mais duas inaugurações: a Calçados Jacob S/A, de Novo Hamburgo, e a unidade de fogões industriais da Venax , de Venâncio Aires”, informa Tonet.
As quatro empresas juntas deverão gerar 340 empregos ainda em 2011.
JORNAL DO POVO
Site do Jornal do Povo, ficou muito bom. Um verdadeiro portal de notícias. Os blogueiros, no entanto, precisam deixar seus blogs atualizados e com assuntos de interesse local.
Não estou conseguindo atualizar TT, porque minha página está em branco. Aguardemos solução, para breve.
terça-feira, 22 de fevereiro de 2011
ADÃO ITTURRUSGARAI PARA A FEIRA DO LIVRO EM CACHOEIRA DO SUL
Voce já assinou a petição pública? Por que não? Não o conhece? Aqui no blog, tem uma brevíssima biografia dele. Vai lá...Assina...Não custa nada...E fará muito bem para Cachoeira. O link é http://tinyurl.com/68r8rh7
MST BLOQUEIA A BR 293
A BR 293, no trevo de acesso a Hulha Negra, na região Sul do Estado, está interrompida desde as 10h50min nos dois sentidos da rodovia. O bloqueio ocorre devido a um protesto de cerca de 700 trabalhadores rurais dos assentamentos da Reforma Agrária. Eles estão acampados às margens da estrada e devem permanecer no local por tempo indeterminado.
O motivo da ação, segundo o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), é a seca que atinge mais de 12 municípios da região e se intensificou em fevereiro. Entre as principais reivindicações dos assentados está a irrigação das terras para o plantio de fruticultura. Os agricultores pedem, também, a construção de cisternas e açudes para o armazenamento de água potável para consumo humano e de animais. Além disso, eles querem a renegociação das dívidas com o governo federal e uma ajuda financeira mensal para cada família até a próxima safra.
O motivo da ação, segundo o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), é a seca que atinge mais de 12 municípios da região e se intensificou em fevereiro. Entre as principais reivindicações dos assentados está a irrigação das terras para o plantio de fruticultura. Os agricultores pedem, também, a construção de cisternas e açudes para o armazenamento de água potável para consumo humano e de animais. Além disso, eles querem a renegociação das dívidas com o governo federal e uma ajuda financeira mensal para cada família até a próxima safra.
MST BLOQUEIA A BR 293
A BR 293, no trevo de acesso a Hulha Negra, na região Sul do Estado, está interrompida desde as 10h50min nos dois sentidos da rodovia. O bloqueio ocorre devido a um protesto de cerca de 700 trabalhadores rurais dos assentamentos da Reforma Agrária. Eles estão acampados às margens da estrada e devem permanecer no local por tempo indeterminado.
O motivo da ação, segundo o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), é a seca que atinge mais de 12 municípios da região e se intensificou em fevereiro. Entre as principais reivindicações dos assentados está a irrigação das terras para o plantio de fruticultura. Os agricultores pedem, também, a construção de cisternas e açudes para o armazenamento de água potável para consumo humano e de animais. Além disso, eles querem a renegociação das dívidas com o governo federal e uma ajuda financeira mensal para cada família até a próxima safra.
O motivo da ação, segundo o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), é a seca que atinge mais de 12 municípios da região e se intensificou em fevereiro. Entre as principais reivindicações dos assentados está a irrigação das terras para o plantio de fruticultura. Os agricultores pedem, também, a construção de cisternas e açudes para o armazenamento de água potável para consumo humano e de animais. Além disso, eles querem a renegociação das dívidas com o governo federal e uma ajuda financeira mensal para cada família até a próxima safra.
REVOLTA NA LÍBIA
Em discurso exaltado na rede estatal, o presidente da Líbia, Muammar Khadafi, disse nesta terça-feira que não vai deixar o cargo e que não é apenas um presidente, mas o líder de uma revolução. Khadafi não reconhece os protestos contra o governo.
“Este pequeno grupo de jovens que estão sendo influenciados pelo movimento no Oriente Médio não representam toda a comunidade líbia”, afirmou. O presidente ressaltou que boa parte da população está “em casa, confortável” e não pertence a esse grupo. “A juventude está sendo influenciada a lutar contra ela própria.”
“Este pequeno grupo de jovens que estão sendo influenciados pelo movimento no Oriente Médio não representam toda a comunidade líbia”, afirmou. O presidente ressaltou que boa parte da população está “em casa, confortável” e não pertence a esse grupo. “A juventude está sendo influenciada a lutar contra ela própria.”
segunda-feira, 21 de fevereiro de 2011
COLUNA DE SEGUNDA NO JP
ESCREVI E ASSINO EMBAIXO
Nossas demandas regionais estão todas desarticuladas. Hoje temos um deputado federal e um deputado estadual. Ambos das bases do governo. No entanto, o executivo municipal não consegue utilizar isso a nosso favor. Faz pior. Ignora a presença do dep. Marlon. Erra duas vezes. Porque, pensando em deixá-lo de fora, apenas o fortalece politicamente e o desonera dos nossos pleitos. Insisto na tese, que o erro da prefeitura é estratégico. Tanto na montagem da equipe, quanto no mau aproveitamento de alguns dos secretários. É um governo de dois anos, com cara de quatro. E cada vez mais gente, torce para que 2012 chegue de uma vez. Uma pena. Porque ainda acho que GG tinha todas as condições políticas para fazer um grande governo.
ECONOMIA CULTURAL
Fui convidado a lecionar em uma especialização cujo tema é a economia da cultura. Essa tem ocupado cada vez mais espaço nas discussões contemporâneas, dialogando com temas candentes como desenvolvimento, políticas públicas, turismo, diversidade cultural, meio ambiente, gestão cultural. Tema ainda embrionário no Brasil, motivo de chacota em nossa cidade. Por isso estamos cada vez mais pobres.
TARSO
O governador tem demonstrado uma habilidade ímpar. Conversa com a ALRS, com a imprensa e dialoga muito com a sociedade. Ainda é cedo. Mas se continuar assim, poderemos estar diante de uma grande administração. Tomara.
UERGS
Em São Borja Tarso anunciou a nomeação dos diretores regionais e de 23 professores concursados. Disse também que remeterá a ALRS, projeto para a contratação de professores temporários, pleito que a “República de Cachoeira”, sempre defendeu e parte da comunidade acadêmica nunca aceitou. Que bom, que mudamos.
A DIREITA ARTICULADA
Parece mentira, mas a direita cachoeirense está tomando conta de todos os partidos. Estamos próximos de 2012 e até agora, o que se vê é uma repetição dos mesmos e alguns nomes novos, já comprometidos com o que de mais arcaico temos. Assistiremos inertes?
VEREADORES
Não entendo porque não se inicia o debate acerca do número de vereadores que a nossa Câmara deveria possuir. Será que não haverá nenhuma discussão pública e o número será definido de madrugada?
CONSERVADORISMO
Achei que a idéia do Ferrony em lançar o Adão Itturrusgarai para patrono da feira seria quase que um consenso. Nunca esperei ouvir tantos desaforos e ler tantos e-mails, contrários a idéia. Motivo? Ele não é convencional. Mas é por isso que fui o “segundo” a me filiar ao movimento. Precisamos nos oxigenar. Ainda bem, que o Adãozinho, que está acompanhando tudo, ficou ainda mais feliz.
CECÍLIA CHAVES
Fui questionado por algumas pessoas sobre o fato da presidenta da CASCISC ter ido à audiência com Beto Albuquerque, sem ter convidado o dep. Marlon. Até onde eu sei, ela foi convidada a participar da audiência. Ela não a solicitou. Portanto, não caberia a ela convidá-lo. Talvez fosse o caso, do deputado ter se apresentado espontaneamente, para ajudar. Ou não.
CASA DA ALDEIA
O município de Cachoeira do Sul foi condenado pelo TJRS em sede de Ação Civil Pública a fazer o restauro daquele patrimônio histórico. Cabe recurso, mas agora sem efeito suspensivo, em tese. Na condenação, foi imputada ao Prefeito multa diária de R$ 500,00 por dia, em caso de não cumprimento da obrigação. Ponto para a DEFENDER.
VINI SEVERO
Meu colega, disse na sexta, que eu pensava em sair candidato. No momento, converso com um único partido. Mas não penso em concorrer a qualquer cargo. No entanto, nunca vou me furtar em colaborar em um processo de discussão de rumos e projetos para a nossa cidade, desde que de esquerda e progressista. Senão, não.
SALÁRIO MÍNIMO
Não vou entrar no debate econômico. Só no político. Foi constrangedor ver Vicentinho apoiando a proposta do governo. E uma estultice o ACM Neto, posando de revolucionário. Uma coisa é certa: quando a esquerda começa a contar dinheiro, virou direita, como diria Carlito Maia.
Nossas demandas regionais estão todas desarticuladas. Hoje temos um deputado federal e um deputado estadual. Ambos das bases do governo. No entanto, o executivo municipal não consegue utilizar isso a nosso favor. Faz pior. Ignora a presença do dep. Marlon. Erra duas vezes. Porque, pensando em deixá-lo de fora, apenas o fortalece politicamente e o desonera dos nossos pleitos. Insisto na tese, que o erro da prefeitura é estratégico. Tanto na montagem da equipe, quanto no mau aproveitamento de alguns dos secretários. É um governo de dois anos, com cara de quatro. E cada vez mais gente, torce para que 2012 chegue de uma vez. Uma pena. Porque ainda acho que GG tinha todas as condições políticas para fazer um grande governo.
ECONOMIA CULTURAL
Fui convidado a lecionar em uma especialização cujo tema é a economia da cultura. Essa tem ocupado cada vez mais espaço nas discussões contemporâneas, dialogando com temas candentes como desenvolvimento, políticas públicas, turismo, diversidade cultural, meio ambiente, gestão cultural. Tema ainda embrionário no Brasil, motivo de chacota em nossa cidade. Por isso estamos cada vez mais pobres.
TARSO
O governador tem demonstrado uma habilidade ímpar. Conversa com a ALRS, com a imprensa e dialoga muito com a sociedade. Ainda é cedo. Mas se continuar assim, poderemos estar diante de uma grande administração. Tomara.
UERGS
Em São Borja Tarso anunciou a nomeação dos diretores regionais e de 23 professores concursados. Disse também que remeterá a ALRS, projeto para a contratação de professores temporários, pleito que a “República de Cachoeira”, sempre defendeu e parte da comunidade acadêmica nunca aceitou. Que bom, que mudamos.
A DIREITA ARTICULADA
Parece mentira, mas a direita cachoeirense está tomando conta de todos os partidos. Estamos próximos de 2012 e até agora, o que se vê é uma repetição dos mesmos e alguns nomes novos, já comprometidos com o que de mais arcaico temos. Assistiremos inertes?
VEREADORES
Não entendo porque não se inicia o debate acerca do número de vereadores que a nossa Câmara deveria possuir. Será que não haverá nenhuma discussão pública e o número será definido de madrugada?
CONSERVADORISMO
Achei que a idéia do Ferrony em lançar o Adão Itturrusgarai para patrono da feira seria quase que um consenso. Nunca esperei ouvir tantos desaforos e ler tantos e-mails, contrários a idéia. Motivo? Ele não é convencional. Mas é por isso que fui o “segundo” a me filiar ao movimento. Precisamos nos oxigenar. Ainda bem, que o Adãozinho, que está acompanhando tudo, ficou ainda mais feliz.
CECÍLIA CHAVES
Fui questionado por algumas pessoas sobre o fato da presidenta da CASCISC ter ido à audiência com Beto Albuquerque, sem ter convidado o dep. Marlon. Até onde eu sei, ela foi convidada a participar da audiência. Ela não a solicitou. Portanto, não caberia a ela convidá-lo. Talvez fosse o caso, do deputado ter se apresentado espontaneamente, para ajudar. Ou não.
CASA DA ALDEIA
O município de Cachoeira do Sul foi condenado pelo TJRS em sede de Ação Civil Pública a fazer o restauro daquele patrimônio histórico. Cabe recurso, mas agora sem efeito suspensivo, em tese. Na condenação, foi imputada ao Prefeito multa diária de R$ 500,00 por dia, em caso de não cumprimento da obrigação. Ponto para a DEFENDER.
VINI SEVERO
Meu colega, disse na sexta, que eu pensava em sair candidato. No momento, converso com um único partido. Mas não penso em concorrer a qualquer cargo. No entanto, nunca vou me furtar em colaborar em um processo de discussão de rumos e projetos para a nossa cidade, desde que de esquerda e progressista. Senão, não.
SALÁRIO MÍNIMO
Não vou entrar no debate econômico. Só no político. Foi constrangedor ver Vicentinho apoiando a proposta do governo. E uma estultice o ACM Neto, posando de revolucionário. Uma coisa é certa: quando a esquerda começa a contar dinheiro, virou direita, como diria Carlito Maia.
domingo, 20 de fevereiro de 2011
TEXTO SOBRE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
O Patrimônio Histórico no Brasil e o projeto Modernista: a política de preservação do Patrimônio Histórico Brasileiro.
BASTOS, Paulo Roberto da Silva
RESUMO:
Há uma preocupação mundial em preservar os patrimônios históricos da humanidade, através de leis de proteção e restaurações que possibilitam a manutenção das características originais. A institucionalização do patrimônio nasce no final do século XVIII, com a visão moderna de história e de cidade. A preocupação com a valorização do patrimônio brasileiro inicia-se com os intelectuais modernistas, oriundos do movimento cultural denominado "Semana de 22". O Modernismo representava a busca de uma identidade cultural brasileira. O Brasil necessitava de uma identidade, e esta seria histórica, etnográfica e seus elementos formariam aquilo que se denominava Patrimônio Histórico. Uma política de preservação só se mostra correta e conseqüente quando, além de contemplar medidas referentes à memória de um povo, baseia-se mais amplamente em uma concepção que integra as questões sócio-econômicas, técnicas, artísticas e ambientais, articulando-as com as questões de qualidade de vida, meio ambiente e cidadania.
ABSTRATC:
There is a worldwide concern in preserving the historical heritage of mankind, through laws to protect and restore that enable the maintenance of the original features. The institutionalization of the heritage born in the late eighteenth century, with the modern view of history and city. The concern with the appreciation of Brazilian heritage begins with the modernist intellectuals, coming from the cultural movement called "Semana de 22". Modernism represented the search for a Brazilian cultural identity. The Brazil needed an identity, and this would be historic, ethnographic and its elements would form what was called Heritage. A policy of preservation only correct and consequently shows when, and include measures relating to the memory of a people is based more extensively on a design that integrates the socio-economic, technical, artistic and environmental issues, linking them with issues of quality of life, environment and citizenship.
INTRODUÇÃO:
Há uma preocupação mundial em preservar os patrimônios históricos da humanidade, através de leis de proteção e restaurações que possibilitam a manutenção das características originais.
Mundialmente, a UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Cultura, Ciência e Educação) é o órgão responsável pela definição de regras e proteção do patrimônio histórico e cultural da humanidade. No Brasil, existe o IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional). Este órgão atua na gestão, proteção e preservação do patrimônio histórico e artístico. A preservação da memória de um povo está diretamente relacionada à conservação de seu patrimônio cultural.
A institucionalização do patrimônio nasce no final do século XVIII, com a visão moderna de história e de cidade. A idéia de um patrimônio comum a um grupo social, definidor de sua identidade e enquanto tal merecedor de proteção perfaz-se através de práticas que ampliaram o círculo dos colecionadores e apreciadores de antiguidades e se abriram a novas camadas sociais: exposições, vendas públicas, edição de catálogos das grandes vendas e das coleções particulares. O monumento histórico foi preservado durante três séculos sob a forma de ilustrações em livros. Só no século XVIII com o advento da Revolução Francesa e da Revolução Industrial é que começou a se pensar na preservação do patrimônio histórico in situ (CHOAY, 2001).
Um dos primeiros atos jurídicos da Constituinte francesa de 02 de outubro de 1789 foi colocar os bens do clero "à disposição da nação". Vieram em seguida os dos emigrados, depois os da Coroa. Assim, a idéia de nação veio garantir o estatuto ideológico do patrimônio e foi o Estado Nacional que assegurou, através de práticas específicas, a sua preservação. O surgimento das idéias de direitos dos cidadãos, de representação, de república democrática foi o fundamento para a mudança conceitual do patrimônio, que se inseriu em um projeto mais amplo de construção de uma identidade nacional e passou a servir ao processo de consolidação dos estados-nação modernos (Fonseca apud Santos, 2001).
Podemos então, entender que o Patrimônio Histórico é mais que um testemunho do passado, é um retrato do presente, uma expressão das possibilidades políticas dos diversos segmentos sociais, expressas em grande parte pela herança cultural, dos bens que materializam e documenta sua presença, sua marca no fazer histórico da sociedade.
"O patrimônio Histórico é uma vertente particular da ação desenvolvida pelo poder público para a instituição da memória social. O patrimônio se destaca dos demais lugares de memória uma vez que o reconhecimento oficial integra os bens a este conjunto particular, aberto às disputas econômicas e simbólicas que o tornam um campo de exercício de poder." (RODRIGUES. 1996. p.195)
O PATRIMÔNIO HISTÓRICO BRASILEIRO E O PROJETO MODERNISTA
A preocupação com a valorização do patrimônio brasileiro inicia-se com os intelectuais modernistas, oriundos do movimento cultural denominado "Semana de 22", destacando-se Mario de Andrade e Lúcio Costa, os quais exerceram papel determinante na criação e funcionamento da agência nacional de proteção. O Modernismo "representou um esforço de penetrar mais fundo na realidade brasileira" (BOSI, 1994. p. 332), representava a busca de uma identidade cultural brasileira. O Brasil necessitava de uma identidade, e esta seria histórica, etnográfica e seus elementos formariam aquilo que se denominava Patrimônio Histórico.
É interessante observar que contraditoriamente, os modernistas, que buscavam novos parâmetros para a cultura, elegem como patrimônio cultural a ser protegido apenas as edificações e monumentos de pedra e cal, representativos do país colonial, escolhendo os sítios e monumentos setecentistas como símbolo das nossas raízes sócio-culturais, o nosso lastro de identidade nacional. A corrente de modernistas defendia a arquitetura colonial e as artes barrocas como símbolo da identidade cultural brasileira. Para eles a arquitetura colonial representava um estilo genuinamente brasileiro e fonte de inspiração para uma moderna arquitetura autenticamente brasileira, valorizando a relação passado-futuro.
A história da preservação do patrimônio histórico brasileiro se reveste desde o seu início, de interesses políticos de uma classe dominante. Em 1936, por solicitação do ministro da Educação e Saúde, Gustavo Capanema, Mário de Andrade redige o anteprojeto da lei de proteção ao patrimônio cultural, no qual propõe a criação do SPAN (Serviço do Patrimônio Artístico Nacional). Verdadeiro visionário, Mário de Andrade coloca em destaque em seu texto a riqueza das expressões e manifestações culturais e a importância da diversidade. Seu amplo conceito de patrimônio estava à frente das concepções culturais da época conforme mostra a Tabela 1.
Tabela 1: Anteprojeto da lei de proteção ao patrimônio cultural - Mário de Andrade - 1936
"Entende-se por obra de arte patrimonial, pertencente ao Patrimônio Artístico Nacional, todas e exclusivamente as obras que estiverem inscritas, individual ou agrupadamente, nos quatro livros de tombamento. Essas obras de arte deverão pertencer pelo menos a uma das oito categorias seguintes:
I Arte arqueológica;
II Arte ameríndia;
III Arte popular;
IV Arte histórica;
V Arte erudita nacional;
VI Arte erudita estrangeira;
VII Artes aplicadas nacionais;
VIII Artes aplicadas estrangeiras.
A promulgação do Decreto-Lei nº 25, de 30 de novembro de 1937, organizou a proteção do patrimônio histórico e artístico brasileiro e instituiu o instrumento do tombamento. Criou-se o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Na realidade, a política preservacionista brasileira data do início do século XX, com a criação da Inspetoria de Monumentos Nacionais, em 1934, iniciativa pioneira do poder público no sentido de institucionalizar uma ação de proteção do patrimônio cultural brasileiro. Desde então, 676 bens arqueológicos, etnográficos, paisagísticos e históricos estão catalogados nos livros de tombo do órgão federal; outras centenas estão em tese protegidos pelos institutos estaduais e municipais.
Porem, o processo de tombamento nem sempre é garantia de perpetuidade dessa memória, que muitas vezes se desfaz pela falta de incentivos públicos e privados. Inicialmente, a categoria do patrimônio que mereceu a atenção foi a que se relaciona mais diretamente com a vida de todos, o patrimônio histórico representado pelas edificações e objetos de arte. Paulatinamente, ocorre a passagem da noção de patrimônio histórico para a de patrimônio cultural, de tal modo que uma visão inicial reducionista que enfatizava a noção do patrimônio nos aspectos históricos consagrados por uma historiografia oficial foi-se projetando até uma nova perspectiva mais ampla que incluiu o "cultural", incorporando ao "histórico" as dimensões testemunhais do cotidiano e os feitos não-tangíveis.
A Constituição de 1988 estabelece no seu artigo 216 que "Constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira, nos quais se incluem, conforme a tabela abaixo:
Tabela 2: Patrimônio Cultural Brasileiro – Constituição de 1988; art. 216
"Constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira, nos quais se incluem:
I as formas de expressão
II os modos de criar, fazer e viver
III as criações científicas, artísticas e tecnológicas
IV as obras, objetos, documentos, edificações e demais espaços destinados às manifestações artístico-culturais
V os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico
Devido também à sua herança escravista, no Brasil, os objetos considerados dignos de preservação estiveram, até recentemente, relacionados à colonização, às classes proprietárias, aos brancos com acessos às faculdades e à cultura européia, tida como modelo, confirmando a ideologia dominante do branco. Nesse sentido é justificável a distância e a falta de identificação entre o patrimônio cultural e a maioria da população brasileira que não consegue se reconhecer em tais monumentos: Temos hoje uma gama de lugares construídos a partir de concepções de memória, de história e de patrimônio, que encerram ou encobrem disputas e falam a respeito de um passado que quer se fazer homogêneo, mas que não pertence a todos, que não traduzem um sentimento de pertencimento a todos, portanto, não respaldam um projeto de cidadania." (OLIVEIRA, 2002. p. 50)
POLÍTICA DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO BRASILEIRO
Uma política de preservação só se mostra correta e conseqüente quando, além de contemplar medidas referentes à memória de um povo, baseia-se mais amplamente em uma concepção que integra as questões sócio-econômicas, técnicas, artísticas e ambientais, articulando-as com as questões de qualidade de vida, meio ambiente e cidadania.
Além disso, há que se considerar a dinâmica da história em sua característica de "agregação do trabalho humano a um suporte material", a necessidade de desenvolvimento dos assentamentos humanos e a importância da contribuição de cada geração, dentro de um conceito de desenvolvimento sustentado e respeito a todas as gerações e à própria história.
A integração do patrimônio ao cotidiano das pessoas e às suas celebrações faz com que este exerça sua força geradora de identidade étnica, de valorização ética e de referência cultural. No conjunto de bens culturais produzidos pela humanidade, a arquitetura constitui um testemunho excepcional na formação da memória histórica dos povos e, na formação da identidade. Ela é um testemunho sedimentado e acumulado dos modos de vida do homem, não só daqueles que a conceberam na origem, mas também dos que ali viveram através dos tempos e lhe conferiram novos usos e significados. A arquitetura é carregada de sentimentos de gerações, acontecimentos públicos, tragédias, fatos novos e antigos. Algumas obras arquitetônicas alcançam o valor de monumentos, seja por seu valor intrínseco ou por sua situação histórica (ROSSI, GUTIÉRREZ, 1989).
Preservá-las e incorporá-las na vida da cidade, no plano urbanístico, é um desafio para os gestores do urbanismo nas cidades. A preservação e conservação do patrimônio histórico na cidade moderna é um grande desafio, porém, a cidade moderna não pode se agregar e funcionar a não ser a custa, pelo menos em parte, da cidade antiga. A condição de sobrevivência dos núcleos antigos remanescentes é determinada pela solução urbanística e pelos critérios tomados na cidade. A cidade deve ser pensada em seu conjunto, antiga e moderna, não se pode admitir que ela conste de uma parte histórica com valor qualitativo, e de uma parte não-histórica com caráter puramente quantitativo (ARGAN, 1998).
Neste caso, o Estado torna-se o grande zelador do patrimônio cultural de seu povo. Assim, além das tarefas de fiscalização e do estabelecimento de medidas legais de proteção, é importante o entendimento do Estado como incentivador, fomentador, definidor de referências técnicas de excelência, irradiador e criador de oportunidades de acontecimento e financiamento, difusor de métodos e ações de proteção, apoiando e orientando os agentes culturais, instituições e comunidades até mesmo para uma maior abrangência e eficiência de suas ações.
CONCLUSÃO:
O que se faz necessário hoje é uma política de preservação que assegure a continuidade dos elementos vitais para a sociedade, que tenha como uma das metas a melhoria da qualidade de vida e acima de tudo que tenha a participação da população. Gutiérrez considera que "a participação da população é o ponto essencial para que essa política tenha êxito com o tempo. Só se conserva aquilo que se utiliza, e os novos usos dos espaços asseguram a continuidade de respostas adequadas às novas necessidades, dentro da evolução da cidade" (GUTIÉRREZ, 1989. p. 129). A população precisa e deve ser integrada na discussão da preservação para que a mesma construa uma identidade com o patrimônio cultural e conseqüentemente se torne aliada dos gestores na proteção e na vigia dos bens. O maior risco do patrimônio histórico brasileiro é perder a relevância social. O patrimônio só faz sentido se tem ressonância para a população. Nossas cidades não são locais onde apenas se ganha dinheiro, não se resumem em ser apenas dormitório para seus habitantes. Nela vivem seres humanos que possuem memória própria e é parte integrante da nossa história. A memória coletiva das cidades serve para transmitir às gerações posteriores os episódios históricos que neles tiveram lugar e também como referência urbana e arquitetônica para o nosso momento atual. Preservá–los não só para os turistas tirarem fotos ou para mostrar aos nossos filhos e netos, mas para que as gerações futuras possam sentir "in loco" a visão de uma cidade humana e como se vive nela. Entretanto, acredito que não se pode cobrar de um povo consciência cultural quando lhe é negado um direito previsto até mesmo na constituição de seu país, o direito de uma educação de qualidade gratuita. No caso do patrimônio histórico brasileiro poucos conhecem o seu valor, a sua importância para o cenário cultural do país, devido à falta de instrução, e outros que até admiram a beleza histórica dos mesmos não sabem como preservá-los ou como exigir de seus dirigentes atitudes mais significativas no que tange à sua salvaguarda. O ideal seria que se iniciasse o processo de sensibilização dos cidadãos no princípio de sua formação, no início de sua vida escolar, pois é nessa fase que são formados conceitos essenciais sobre o que realmente importa para uma vida social equilibrada. O que se observa, é que preservar parece não estar em sintonia com a realidade brasileira.
BASTOS, Paulo Roberto da Silva
RESUMO:
Há uma preocupação mundial em preservar os patrimônios históricos da humanidade, através de leis de proteção e restaurações que possibilitam a manutenção das características originais. A institucionalização do patrimônio nasce no final do século XVIII, com a visão moderna de história e de cidade. A preocupação com a valorização do patrimônio brasileiro inicia-se com os intelectuais modernistas, oriundos do movimento cultural denominado "Semana de 22". O Modernismo representava a busca de uma identidade cultural brasileira. O Brasil necessitava de uma identidade, e esta seria histórica, etnográfica e seus elementos formariam aquilo que se denominava Patrimônio Histórico. Uma política de preservação só se mostra correta e conseqüente quando, além de contemplar medidas referentes à memória de um povo, baseia-se mais amplamente em uma concepção que integra as questões sócio-econômicas, técnicas, artísticas e ambientais, articulando-as com as questões de qualidade de vida, meio ambiente e cidadania.
ABSTRATC:
There is a worldwide concern in preserving the historical heritage of mankind, through laws to protect and restore that enable the maintenance of the original features. The institutionalization of the heritage born in the late eighteenth century, with the modern view of history and city. The concern with the appreciation of Brazilian heritage begins with the modernist intellectuals, coming from the cultural movement called "Semana de 22". Modernism represented the search for a Brazilian cultural identity. The Brazil needed an identity, and this would be historic, ethnographic and its elements would form what was called Heritage. A policy of preservation only correct and consequently shows when, and include measures relating to the memory of a people is based more extensively on a design that integrates the socio-economic, technical, artistic and environmental issues, linking them with issues of quality of life, environment and citizenship.
INTRODUÇÃO:
Há uma preocupação mundial em preservar os patrimônios históricos da humanidade, através de leis de proteção e restaurações que possibilitam a manutenção das características originais.
Mundialmente, a UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Cultura, Ciência e Educação) é o órgão responsável pela definição de regras e proteção do patrimônio histórico e cultural da humanidade. No Brasil, existe o IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional). Este órgão atua na gestão, proteção e preservação do patrimônio histórico e artístico. A preservação da memória de um povo está diretamente relacionada à conservação de seu patrimônio cultural.
A institucionalização do patrimônio nasce no final do século XVIII, com a visão moderna de história e de cidade. A idéia de um patrimônio comum a um grupo social, definidor de sua identidade e enquanto tal merecedor de proteção perfaz-se através de práticas que ampliaram o círculo dos colecionadores e apreciadores de antiguidades e se abriram a novas camadas sociais: exposições, vendas públicas, edição de catálogos das grandes vendas e das coleções particulares. O monumento histórico foi preservado durante três séculos sob a forma de ilustrações em livros. Só no século XVIII com o advento da Revolução Francesa e da Revolução Industrial é que começou a se pensar na preservação do patrimônio histórico in situ (CHOAY, 2001).
Um dos primeiros atos jurídicos da Constituinte francesa de 02 de outubro de 1789 foi colocar os bens do clero "à disposição da nação". Vieram em seguida os dos emigrados, depois os da Coroa. Assim, a idéia de nação veio garantir o estatuto ideológico do patrimônio e foi o Estado Nacional que assegurou, através de práticas específicas, a sua preservação. O surgimento das idéias de direitos dos cidadãos, de representação, de república democrática foi o fundamento para a mudança conceitual do patrimônio, que se inseriu em um projeto mais amplo de construção de uma identidade nacional e passou a servir ao processo de consolidação dos estados-nação modernos (Fonseca apud Santos, 2001).
Podemos então, entender que o Patrimônio Histórico é mais que um testemunho do passado, é um retrato do presente, uma expressão das possibilidades políticas dos diversos segmentos sociais, expressas em grande parte pela herança cultural, dos bens que materializam e documenta sua presença, sua marca no fazer histórico da sociedade.
"O patrimônio Histórico é uma vertente particular da ação desenvolvida pelo poder público para a instituição da memória social. O patrimônio se destaca dos demais lugares de memória uma vez que o reconhecimento oficial integra os bens a este conjunto particular, aberto às disputas econômicas e simbólicas que o tornam um campo de exercício de poder." (RODRIGUES. 1996. p.195)
O PATRIMÔNIO HISTÓRICO BRASILEIRO E O PROJETO MODERNISTA
A preocupação com a valorização do patrimônio brasileiro inicia-se com os intelectuais modernistas, oriundos do movimento cultural denominado "Semana de 22", destacando-se Mario de Andrade e Lúcio Costa, os quais exerceram papel determinante na criação e funcionamento da agência nacional de proteção. O Modernismo "representou um esforço de penetrar mais fundo na realidade brasileira" (BOSI, 1994. p. 332), representava a busca de uma identidade cultural brasileira. O Brasil necessitava de uma identidade, e esta seria histórica, etnográfica e seus elementos formariam aquilo que se denominava Patrimônio Histórico.
É interessante observar que contraditoriamente, os modernistas, que buscavam novos parâmetros para a cultura, elegem como patrimônio cultural a ser protegido apenas as edificações e monumentos de pedra e cal, representativos do país colonial, escolhendo os sítios e monumentos setecentistas como símbolo das nossas raízes sócio-culturais, o nosso lastro de identidade nacional. A corrente de modernistas defendia a arquitetura colonial e as artes barrocas como símbolo da identidade cultural brasileira. Para eles a arquitetura colonial representava um estilo genuinamente brasileiro e fonte de inspiração para uma moderna arquitetura autenticamente brasileira, valorizando a relação passado-futuro.
A história da preservação do patrimônio histórico brasileiro se reveste desde o seu início, de interesses políticos de uma classe dominante. Em 1936, por solicitação do ministro da Educação e Saúde, Gustavo Capanema, Mário de Andrade redige o anteprojeto da lei de proteção ao patrimônio cultural, no qual propõe a criação do SPAN (Serviço do Patrimônio Artístico Nacional). Verdadeiro visionário, Mário de Andrade coloca em destaque em seu texto a riqueza das expressões e manifestações culturais e a importância da diversidade. Seu amplo conceito de patrimônio estava à frente das concepções culturais da época conforme mostra a Tabela 1.
Tabela 1: Anteprojeto da lei de proteção ao patrimônio cultural - Mário de Andrade - 1936
"Entende-se por obra de arte patrimonial, pertencente ao Patrimônio Artístico Nacional, todas e exclusivamente as obras que estiverem inscritas, individual ou agrupadamente, nos quatro livros de tombamento. Essas obras de arte deverão pertencer pelo menos a uma das oito categorias seguintes:
I Arte arqueológica;
II Arte ameríndia;
III Arte popular;
IV Arte histórica;
V Arte erudita nacional;
VI Arte erudita estrangeira;
VII Artes aplicadas nacionais;
VIII Artes aplicadas estrangeiras.
A promulgação do Decreto-Lei nº 25, de 30 de novembro de 1937, organizou a proteção do patrimônio histórico e artístico brasileiro e instituiu o instrumento do tombamento. Criou-se o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Na realidade, a política preservacionista brasileira data do início do século XX, com a criação da Inspetoria de Monumentos Nacionais, em 1934, iniciativa pioneira do poder público no sentido de institucionalizar uma ação de proteção do patrimônio cultural brasileiro. Desde então, 676 bens arqueológicos, etnográficos, paisagísticos e históricos estão catalogados nos livros de tombo do órgão federal; outras centenas estão em tese protegidos pelos institutos estaduais e municipais.
Porem, o processo de tombamento nem sempre é garantia de perpetuidade dessa memória, que muitas vezes se desfaz pela falta de incentivos públicos e privados. Inicialmente, a categoria do patrimônio que mereceu a atenção foi a que se relaciona mais diretamente com a vida de todos, o patrimônio histórico representado pelas edificações e objetos de arte. Paulatinamente, ocorre a passagem da noção de patrimônio histórico para a de patrimônio cultural, de tal modo que uma visão inicial reducionista que enfatizava a noção do patrimônio nos aspectos históricos consagrados por uma historiografia oficial foi-se projetando até uma nova perspectiva mais ampla que incluiu o "cultural", incorporando ao "histórico" as dimensões testemunhais do cotidiano e os feitos não-tangíveis.
A Constituição de 1988 estabelece no seu artigo 216 que "Constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira, nos quais se incluem, conforme a tabela abaixo:
Tabela 2: Patrimônio Cultural Brasileiro – Constituição de 1988; art. 216
"Constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira, nos quais se incluem:
I as formas de expressão
II os modos de criar, fazer e viver
III as criações científicas, artísticas e tecnológicas
IV as obras, objetos, documentos, edificações e demais espaços destinados às manifestações artístico-culturais
V os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico
Devido também à sua herança escravista, no Brasil, os objetos considerados dignos de preservação estiveram, até recentemente, relacionados à colonização, às classes proprietárias, aos brancos com acessos às faculdades e à cultura européia, tida como modelo, confirmando a ideologia dominante do branco. Nesse sentido é justificável a distância e a falta de identificação entre o patrimônio cultural e a maioria da população brasileira que não consegue se reconhecer em tais monumentos: Temos hoje uma gama de lugares construídos a partir de concepções de memória, de história e de patrimônio, que encerram ou encobrem disputas e falam a respeito de um passado que quer se fazer homogêneo, mas que não pertence a todos, que não traduzem um sentimento de pertencimento a todos, portanto, não respaldam um projeto de cidadania." (OLIVEIRA, 2002. p. 50)
POLÍTICA DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO BRASILEIRO
Uma política de preservação só se mostra correta e conseqüente quando, além de contemplar medidas referentes à memória de um povo, baseia-se mais amplamente em uma concepção que integra as questões sócio-econômicas, técnicas, artísticas e ambientais, articulando-as com as questões de qualidade de vida, meio ambiente e cidadania.
Além disso, há que se considerar a dinâmica da história em sua característica de "agregação do trabalho humano a um suporte material", a necessidade de desenvolvimento dos assentamentos humanos e a importância da contribuição de cada geração, dentro de um conceito de desenvolvimento sustentado e respeito a todas as gerações e à própria história.
A integração do patrimônio ao cotidiano das pessoas e às suas celebrações faz com que este exerça sua força geradora de identidade étnica, de valorização ética e de referência cultural. No conjunto de bens culturais produzidos pela humanidade, a arquitetura constitui um testemunho excepcional na formação da memória histórica dos povos e, na formação da identidade. Ela é um testemunho sedimentado e acumulado dos modos de vida do homem, não só daqueles que a conceberam na origem, mas também dos que ali viveram através dos tempos e lhe conferiram novos usos e significados. A arquitetura é carregada de sentimentos de gerações, acontecimentos públicos, tragédias, fatos novos e antigos. Algumas obras arquitetônicas alcançam o valor de monumentos, seja por seu valor intrínseco ou por sua situação histórica (ROSSI, GUTIÉRREZ, 1989).
Preservá-las e incorporá-las na vida da cidade, no plano urbanístico, é um desafio para os gestores do urbanismo nas cidades. A preservação e conservação do patrimônio histórico na cidade moderna é um grande desafio, porém, a cidade moderna não pode se agregar e funcionar a não ser a custa, pelo menos em parte, da cidade antiga. A condição de sobrevivência dos núcleos antigos remanescentes é determinada pela solução urbanística e pelos critérios tomados na cidade. A cidade deve ser pensada em seu conjunto, antiga e moderna, não se pode admitir que ela conste de uma parte histórica com valor qualitativo, e de uma parte não-histórica com caráter puramente quantitativo (ARGAN, 1998).
Neste caso, o Estado torna-se o grande zelador do patrimônio cultural de seu povo. Assim, além das tarefas de fiscalização e do estabelecimento de medidas legais de proteção, é importante o entendimento do Estado como incentivador, fomentador, definidor de referências técnicas de excelência, irradiador e criador de oportunidades de acontecimento e financiamento, difusor de métodos e ações de proteção, apoiando e orientando os agentes culturais, instituições e comunidades até mesmo para uma maior abrangência e eficiência de suas ações.
CONCLUSÃO:
O que se faz necessário hoje é uma política de preservação que assegure a continuidade dos elementos vitais para a sociedade, que tenha como uma das metas a melhoria da qualidade de vida e acima de tudo que tenha a participação da população. Gutiérrez considera que "a participação da população é o ponto essencial para que essa política tenha êxito com o tempo. Só se conserva aquilo que se utiliza, e os novos usos dos espaços asseguram a continuidade de respostas adequadas às novas necessidades, dentro da evolução da cidade" (GUTIÉRREZ, 1989. p. 129). A população precisa e deve ser integrada na discussão da preservação para que a mesma construa uma identidade com o patrimônio cultural e conseqüentemente se torne aliada dos gestores na proteção e na vigia dos bens. O maior risco do patrimônio histórico brasileiro é perder a relevância social. O patrimônio só faz sentido se tem ressonância para a população. Nossas cidades não são locais onde apenas se ganha dinheiro, não se resumem em ser apenas dormitório para seus habitantes. Nela vivem seres humanos que possuem memória própria e é parte integrante da nossa história. A memória coletiva das cidades serve para transmitir às gerações posteriores os episódios históricos que neles tiveram lugar e também como referência urbana e arquitetônica para o nosso momento atual. Preservá–los não só para os turistas tirarem fotos ou para mostrar aos nossos filhos e netos, mas para que as gerações futuras possam sentir "in loco" a visão de uma cidade humana e como se vive nela. Entretanto, acredito que não se pode cobrar de um povo consciência cultural quando lhe é negado um direito previsto até mesmo na constituição de seu país, o direito de uma educação de qualidade gratuita. No caso do patrimônio histórico brasileiro poucos conhecem o seu valor, a sua importância para o cenário cultural do país, devido à falta de instrução, e outros que até admiram a beleza histórica dos mesmos não sabem como preservá-los ou como exigir de seus dirigentes atitudes mais significativas no que tange à sua salvaguarda. O ideal seria que se iniciasse o processo de sensibilização dos cidadãos no princípio de sua formação, no início de sua vida escolar, pois é nessa fase que são formados conceitos essenciais sobre o que realmente importa para uma vida social equilibrada. O que se observa, é que preservar parece não estar em sintonia com a realidade brasileira.
ARTIGO DO PORF. LUIZ MARQUES, NO CARTA MAIOR
A “modernidade” nasceu com o Renascimento, a Reforma e a conquista das Américas. Encerrou-se com os horrores das duas Guerras Mundiais. Começou então a gincana intelectual para achar uma expressão adequada à sociedade que sobreveio. “Pós-industrial”, arriscou-se nos anos 50. “Pós-moderna”, insinuou-se nos 80. “Era nova”, comemorou-se no auge da globalização teleguiada pelo capital financeiro, nos 90. Esses termos suscitaram discussões e confusões semânticas na academia e nos cafés, o que esvaziou o potencial analítico de cada um. Mas ajudaram a compreender a crise dos paradigmas modernos e suas negatividades intrínsecas.
Que paradigmas? 1) a economia de mercado, que acelerou a urbanização do ser humano, desembocando no neoliberalismo e na violência no cotidiano das metrópoles; 2) o progresso nas ciências e nas técnicas de manipulação da matéria não-viva (exploração da energia atômica) e viva (descoberta do DNA, práticas de clonagem), com desenlaces imprevisíveis, indo de uma possível hecatombe a servidões jamais imaginadas; 3) os esforços seculares da opinião pública para controlar o poder político, que não consideraram o fato de a mídia induzir em larga escala o juízo da cidadania, através da radiofonia, da televisão e dos jornais, que a propriedade cruzada agrava; 4) a conversão do indivíduo em vértice social e moral da sociedade, que não levou em conta que a massificação (heteronomia) corrói a livre consciência (autonomia) e; 5) a preeminência do eurocentrismo na avaliação de outras culturas, que conduziu ao colonialismo.
A lição a ser tirada, conforme o filósofo francês Pierre Fougeyrollas (A crise dos paradigmas modernos e o novo pensamento, 2007), remete a uma forma de pensar comprometida com a espécie e o planeta. “Cósmica”, para reintegrar a humanidade no cosmos. “Lúdica”, para estampar a criatividade poética e artística na abordagem do real. “Demiúrgica”, para apropriar-se do existente e promover uma recriação de tudo, com espírito ecumênico. “Interativa”, para subverter as hierarquias clássicas do conhecimento, conectando intuições e conceitos, ideias e imagens. Os eixos estratégicos do “novo pensamento” decorrem de um olhar realista sobre o presente.
Esse programa traduz a luta dos movimentos sociais e ambientalistas que reúnem-se nas edições do Fórum Social Mundial e, para 2012, já preparam um rol de intervenções visando a Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, que marcará duas décadas da Eco-92. O modelo de desenvolvimento ocidental (o modo de produção e de consumo), baseado na dominação da natureza, sem nenhum planejamento democrático, esgotou-se. Urge um mundo de fraternidade. Como pregou São Francisco de Assis, ao celebrar o Irmão Sol (Fratello Sole) e a Irmã Lua (Sorella Luna). Ou como indicou Marx, no terceiro volume d'O Capital, ao definir o socialismo como a sociedade onde “os produtores associados organizam racionalmente as suas trocas com a natureza”. No caso, a emotiva prece cristã e o prognóstico ateu coincidem.
Ecossocialismo
Publicado em 2002, o “Manifesto Ecossocialista Internacional” conjuga o socialismo e o ecologismo, de maneira orgânica. “Na nossa visão, as crises ecológicas e o colapso social estão relacionados e deveriam ser encarados como manifestações diferentes das mesmas forças estruturais”, lê-se no documento. Os desequilíbrios são o preço pago pela incontrolável dinâmica da acumulação, da ânsia de rentabilidade que não pode ser cancelada, da suposição de que os recursos naturais são infinitos, do ideal de enriquecimento pessoal. “Cresça ou morra”, é o lema do capitalismo. Seja “vencedor”, não “perdedor”, é o imperativo do mercado. No entanto, a lógica do produtivismo é insuportável. Orientada pelo valor de troca em detrimento do valor de uso, a produção ilimitada causa danos ambientais de proporções irreparáveis.
“Não se trata de opor os 'maus' capitalistas ecocidas aos 'bons' capitalistas verdes: é o próprio sistema, ancorado na concorrência impiedosa, nas exigências de lucro rápido, que é o destruidor do meio ambiente”, sublinha Michael Löwy. Sob certo aspecto, a falsa subdivisão apareceu no Protocolo de Kyoto (1997), que empregou dois mecanismos na tentativa de conter as emissões de carbono na atmosfera, o Cap and Trade: um teto máximo de emissões e um mercado de troca de títulos de direito de emissão de carbono no hemisfério Sul, para compensar a poluição provocada pelas nações industrializadas do Norte. Com o que o carbono atmosférico virou uma commodity.Forjado nas leis do mercado, o artifício para sensibilizar (a rigor, chantagear) o “empreendorismo” fracassou e as emissões aumentaram três vezes mais. A autonomização da economia não permite a sua subordinação a um controle social, político ou ético-ambiental.
O resultado é a profusão de bens desnecessários, e a escassez daqueles necessários às demandas sociais e ao equilíbrio ecológico. A política econômica capitalista é alinhavada por valores monetários. Não se rege por nenhuma consciência de espécie e tampouco planetária. Por isso, acarreta riscos iminentes para o futuro. “Se a primeira contradição do capitalismo se dá entre as forças produtivas e as relações de produção, a segunda ocorre entre as forças produtivas e as condições de produção (trabalhadores, espaço urbano, natureza)”, observou James O'Connor, editor da revista norte-americana Capitalism, Nature and Socialism. Hoje, não existe a contradição principal e a secundária, elas apresentam-se imbricadas. O ecossocialismo pugna em ambas as frentes.
O marxismo renovou-se ao encontrar a ecologia, a problemática de gênero e raça. Não se confirmou a assertiva de que suas categorias teóricas (os modos de produção e a formação econômico-social) seriam demasiado esquemáticas para apreender a sobreposição das esferas ideológica, política e econômica, e a articulação dos processos ecológicos, tecnológicos e culturais que constituem os suportes de sustentabilidade da produção. O marxismo revelou-se aberto às oposições não-classistas e comedido em relação à noção de “progresso”. Atento às forças destrutivas do capitalismo. Reside aí a contribuição do ecologismo à práxismarxista. Em contrapartida, os movimentos ecologistas que estenderam as mãos ao marxismo somaram, à denúncia do produtivismo, a percepção crítica sobre as estruturas sócio-econômicas que impulsionam a ganância.
Ecologia de mercado
Não raros, circunscrevem as mobilizações ecológicas aos temas pontuais, sem contextualizá-las em uma totalidade significativa. Apostam em um “capitalismo limpo”, que combine a “responsabilidade social”, apregoada pelos que elidiram do Estado a obrigação de políticas para erradicar a pobreza, e a “responsabilidade verde”, destacada com ridículas medalhas ao mérito para as empresas que adotam uma praça ou um canteiro de plantas. Abstêm-se de pressionar o aparelho estatal para que tome iniciativas em prol dos setores sociais desfavorecidos e do combalido meio ambiente. Propõem “ecotaxas” aos infratores da legalidade, se tanto. Preocupam-se com os “excessos”, não com o que rotiniza a predação. Tais inhapas são absorvidas pelo status quo, passando a impressão que a ameaça sobre a Terra (Gaia, no dizer de um pioneiro, José Lutzenberger) pode ser revertida com um marketingde “varejo”, prescindindo das políticas de “atacado”.
Se essa parcela de ativistas exprime um discernimento precário ao agir, o mesmo ocorre quando o movimento operário alia-se ao lobby da indústria automobilística para forçar vantagens fiscais. O automóvel, glamourizado e erotizado pela publicidade, é um símbolo do american way of life, da incitação ao consumo individual. Calcula-se que 45% do território de Los Angeles esteja reservado aos carros, incluindo a área viária e os estacionamentos. Em São Paulo, chega-se a algo em torno de 35%. Politicamente correto é investir no transporte coletivo de qualidade, em faixas segregadas para ônibus, trens de superfície, metrôs e bicicletas nas cidades para evitar os congestionamentos, bem como pleitear ferrovias para desafogo dos pesados caminhões de carga nas estradas, que engordam as estatísticas de acidentes com vítimas. Tragédias, aliás, que não se resolvem em mesas redondas com as associações de construtores de veículos automotivos e os consumidores para estudar os dispositivos de freios, o raiado dos pneus, etc. Resolvem-se com o participacionismo social, desde que este postule um outro modo de vida, sob um horizonte civilizacional que supere o fetichismo da mercadoria de rodas.
Os verdes tendem a abstrair da história a defesa ambiental, tecendo uma responsabilização genérica, como se um ascensorista de elevador tivesse idêntica parcela de envolvimento que o proprietário de uma fábrica de celulose. “A culpa é do homem”, são as manchetes jornalísticas nos cadernos especiaissobrea agenda do crescimento sustentável. Vale salientar, contudo, que os ambientalistas europeus fizeram a leitura correta das eleições presidenciais brasileiras. Declararam apoio a Dilma Rousseff, no segundo turno, para que “o voto libertário em Marina Silva paradoxalmente não se transformasse em uma catástrofe para as mulheres, para os direitos humanos e para os direitos da natureza... José Serra não é um socialdemocrata de centro... Por trás dele, a direita mobiliza o que há de pior... preconceitos sexistas, machistas e homofóbicos, junto com interesses econômicos escusos e míopes”. Entre os signatários, Dany Cohn Bendit (Alemanha), Alain Lipietz (França), Philippe Lamberts (Bélgica), Monica Frassoni (Itália).
O bom senso (que veio do frio) não contagiou Marina que, ao invés de dramatizar o momento em que decidia-se a continuidade do projeto representado pelo governo Lula (avanços sociais, participação cidadã, política externa soberana) ou a volta ao neoliberalismo (privatizações, desemprego, corrupção, submissão à Alca e aos EUA), optaram pela neutralidade. Com o que, dois terços dos eleitores do PV penderam para o candidato do atraso, sem um gesto sequer da dirigente-mor para impedir o deslizamento político. A pequenez tirou do partido o papel de educador das massas, despolitizou as escolhas e fez tábua rasa das duras batalhas contra as desigualdades sociais e regionais. Ao contrário de situar os verdes nativos como uma pretensa alternativa, o vergonhoso silêncio erigiu-os em tristes bengalas auxiliares da reação nas urnas.
Esquerda versus Direita
Anthony Giddens (Para além da esquerda e da direita, 1994), mentor da “Terceira Via”, tentou uma síntese superior entre o conservadorismo e o socialismo, os quais teriam sido abatidos pela marcha da globalização e a expansão da reflexividade social. O campo da política, assim, haveria se alterado e cedido terreno aos paradoxos do neoliberalismo. Sua sugestão para “repensar” o Welfare State (o Estado de bem-estar social) foi acolhida pelo primeiro-ministro britânico, e em nada diferenciou-se do receituário de Thatcher/Major. Tony Blair manteve a legislação que flexibilizava e desregulamentava o contrato de trabalho e, com cinismo, explicitou em um discurso a essência da Third Way: “flexibilização sim, mas com fair play”. O livro do sociólogo inglês mostra o quanto a esquerda desceu ao inferno no período, rendendo-se ao Consenso de Washington.
Coube a Norberto Bobbio (Direita e esquerda, 1994) defender a atualidade da díade política que remonta à Revolução Francesa. A esquerda teria como epicentro o valor da “igualdade” (as pessoas são mais iguais que desiguais, socialmente). A direita, o valor da “liberdade” (as pessoas são mais desiguais que iguais, naturalmente). A importância da reflexão, lançada numa época em que o capitalismo triunfante trombeteava o “fim das ideologias”, esteve em (re)legitimar a dualidade político-ideológica. O opúsculo do jurista italiano teve 200 mil exemplares vendidos e 19 traduções em um curto prazo. Como Fênix, o pássaro da mitologia grega, a esquerda renascia depois de assassinada pelas agências internacionais de notícias, que viram na queda do Muro de Berlim (1989) a domesticação da utopia e o desaparecimento da rebeldia e da esperança.
Mas o princípio da igualdade não exaure a conceituação sobre o que significa externar uma atitude anticapitalista. No final do século 19, ser de esquerda era lutar pelos direitos políticos e pelo sufrágio universal. Não mais que isso. Ao longo do século 20, outras bandeiras incorporaram-se ao (nosso) prontuário de lutas identitárias: as ações pelos direitos civis e sociais, contra o colonialismo e pela independência nacional, o combate à hegemonia imperial estadunidense, a equanimidade de gênero, as afirmações étnicas, o respeito às diferenças, a integração dos países latino-americanos, a inversão de prioridades na administração pública e, ainda, a democracia participativa, cuja inspiração acha-se condensada na máxima de que “a emancipação dos trabalhadores será obra dos próprios trabalhadores”. A partir dos anos 70, surgiu a questão ecológica.
O perfil da esquerda sofreu uma mutação com o tempo, abrindo um leque complexo de temáticas, antes, desapercebidas. Quem nunca mudou foi a burguesia continental, que sempre opôs-se à distribuição de renda, à desconcentração das terras e à socialização do poder político e econômico. Aquela, desde priscas eras, reitera uma contrariedade ao pagamento de impostos. Não porque sejam regressivos ou recolhidos com critérios tributários que penalizam as classes trabalhadoras. Mas porque, com a ascensão de governos democrático-populares na América Latina, os fundos públicos são redirecionados por políticas republicanas à dignificação da vida da população. “Prefiro ser essa metamorfose ambulante / Do que ter aquela velha opinião formada sobre tudo”, cantava Raul Seixas. Isso, para preservar a coerência com a “justiça social” no enfrentamento à “ordem estabelecida”. Acrescente-se, no metafórico aniversário de 31 anos do PT.
Que paradigmas? 1) a economia de mercado, que acelerou a urbanização do ser humano, desembocando no neoliberalismo e na violência no cotidiano das metrópoles; 2) o progresso nas ciências e nas técnicas de manipulação da matéria não-viva (exploração da energia atômica) e viva (descoberta do DNA, práticas de clonagem), com desenlaces imprevisíveis, indo de uma possível hecatombe a servidões jamais imaginadas; 3) os esforços seculares da opinião pública para controlar o poder político, que não consideraram o fato de a mídia induzir em larga escala o juízo da cidadania, através da radiofonia, da televisão e dos jornais, que a propriedade cruzada agrava; 4) a conversão do indivíduo em vértice social e moral da sociedade, que não levou em conta que a massificação (heteronomia) corrói a livre consciência (autonomia) e; 5) a preeminência do eurocentrismo na avaliação de outras culturas, que conduziu ao colonialismo.
A lição a ser tirada, conforme o filósofo francês Pierre Fougeyrollas (A crise dos paradigmas modernos e o novo pensamento, 2007), remete a uma forma de pensar comprometida com a espécie e o planeta. “Cósmica”, para reintegrar a humanidade no cosmos. “Lúdica”, para estampar a criatividade poética e artística na abordagem do real. “Demiúrgica”, para apropriar-se do existente e promover uma recriação de tudo, com espírito ecumênico. “Interativa”, para subverter as hierarquias clássicas do conhecimento, conectando intuições e conceitos, ideias e imagens. Os eixos estratégicos do “novo pensamento” decorrem de um olhar realista sobre o presente.
Esse programa traduz a luta dos movimentos sociais e ambientalistas que reúnem-se nas edições do Fórum Social Mundial e, para 2012, já preparam um rol de intervenções visando a Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, que marcará duas décadas da Eco-92. O modelo de desenvolvimento ocidental (o modo de produção e de consumo), baseado na dominação da natureza, sem nenhum planejamento democrático, esgotou-se. Urge um mundo de fraternidade. Como pregou São Francisco de Assis, ao celebrar o Irmão Sol (Fratello Sole) e a Irmã Lua (Sorella Luna). Ou como indicou Marx, no terceiro volume d'O Capital, ao definir o socialismo como a sociedade onde “os produtores associados organizam racionalmente as suas trocas com a natureza”. No caso, a emotiva prece cristã e o prognóstico ateu coincidem.
Ecossocialismo
Publicado em 2002, o “Manifesto Ecossocialista Internacional” conjuga o socialismo e o ecologismo, de maneira orgânica. “Na nossa visão, as crises ecológicas e o colapso social estão relacionados e deveriam ser encarados como manifestações diferentes das mesmas forças estruturais”, lê-se no documento. Os desequilíbrios são o preço pago pela incontrolável dinâmica da acumulação, da ânsia de rentabilidade que não pode ser cancelada, da suposição de que os recursos naturais são infinitos, do ideal de enriquecimento pessoal. “Cresça ou morra”, é o lema do capitalismo. Seja “vencedor”, não “perdedor”, é o imperativo do mercado. No entanto, a lógica do produtivismo é insuportável. Orientada pelo valor de troca em detrimento do valor de uso, a produção ilimitada causa danos ambientais de proporções irreparáveis.
“Não se trata de opor os 'maus' capitalistas ecocidas aos 'bons' capitalistas verdes: é o próprio sistema, ancorado na concorrência impiedosa, nas exigências de lucro rápido, que é o destruidor do meio ambiente”, sublinha Michael Löwy. Sob certo aspecto, a falsa subdivisão apareceu no Protocolo de Kyoto (1997), que empregou dois mecanismos na tentativa de conter as emissões de carbono na atmosfera, o Cap and Trade: um teto máximo de emissões e um mercado de troca de títulos de direito de emissão de carbono no hemisfério Sul, para compensar a poluição provocada pelas nações industrializadas do Norte. Com o que o carbono atmosférico virou uma commodity.Forjado nas leis do mercado, o artifício para sensibilizar (a rigor, chantagear) o “empreendorismo” fracassou e as emissões aumentaram três vezes mais. A autonomização da economia não permite a sua subordinação a um controle social, político ou ético-ambiental.
O resultado é a profusão de bens desnecessários, e a escassez daqueles necessários às demandas sociais e ao equilíbrio ecológico. A política econômica capitalista é alinhavada por valores monetários. Não se rege por nenhuma consciência de espécie e tampouco planetária. Por isso, acarreta riscos iminentes para o futuro. “Se a primeira contradição do capitalismo se dá entre as forças produtivas e as relações de produção, a segunda ocorre entre as forças produtivas e as condições de produção (trabalhadores, espaço urbano, natureza)”, observou James O'Connor, editor da revista norte-americana Capitalism, Nature and Socialism. Hoje, não existe a contradição principal e a secundária, elas apresentam-se imbricadas. O ecossocialismo pugna em ambas as frentes.
O marxismo renovou-se ao encontrar a ecologia, a problemática de gênero e raça. Não se confirmou a assertiva de que suas categorias teóricas (os modos de produção e a formação econômico-social) seriam demasiado esquemáticas para apreender a sobreposição das esferas ideológica, política e econômica, e a articulação dos processos ecológicos, tecnológicos e culturais que constituem os suportes de sustentabilidade da produção. O marxismo revelou-se aberto às oposições não-classistas e comedido em relação à noção de “progresso”. Atento às forças destrutivas do capitalismo. Reside aí a contribuição do ecologismo à práxismarxista. Em contrapartida, os movimentos ecologistas que estenderam as mãos ao marxismo somaram, à denúncia do produtivismo, a percepção crítica sobre as estruturas sócio-econômicas que impulsionam a ganância.
Ecologia de mercado
Não raros, circunscrevem as mobilizações ecológicas aos temas pontuais, sem contextualizá-las em uma totalidade significativa. Apostam em um “capitalismo limpo”, que combine a “responsabilidade social”, apregoada pelos que elidiram do Estado a obrigação de políticas para erradicar a pobreza, e a “responsabilidade verde”, destacada com ridículas medalhas ao mérito para as empresas que adotam uma praça ou um canteiro de plantas. Abstêm-se de pressionar o aparelho estatal para que tome iniciativas em prol dos setores sociais desfavorecidos e do combalido meio ambiente. Propõem “ecotaxas” aos infratores da legalidade, se tanto. Preocupam-se com os “excessos”, não com o que rotiniza a predação. Tais inhapas são absorvidas pelo status quo, passando a impressão que a ameaça sobre a Terra (Gaia, no dizer de um pioneiro, José Lutzenberger) pode ser revertida com um marketingde “varejo”, prescindindo das políticas de “atacado”.
Se essa parcela de ativistas exprime um discernimento precário ao agir, o mesmo ocorre quando o movimento operário alia-se ao lobby da indústria automobilística para forçar vantagens fiscais. O automóvel, glamourizado e erotizado pela publicidade, é um símbolo do american way of life, da incitação ao consumo individual. Calcula-se que 45% do território de Los Angeles esteja reservado aos carros, incluindo a área viária e os estacionamentos. Em São Paulo, chega-se a algo em torno de 35%. Politicamente correto é investir no transporte coletivo de qualidade, em faixas segregadas para ônibus, trens de superfície, metrôs e bicicletas nas cidades para evitar os congestionamentos, bem como pleitear ferrovias para desafogo dos pesados caminhões de carga nas estradas, que engordam as estatísticas de acidentes com vítimas. Tragédias, aliás, que não se resolvem em mesas redondas com as associações de construtores de veículos automotivos e os consumidores para estudar os dispositivos de freios, o raiado dos pneus, etc. Resolvem-se com o participacionismo social, desde que este postule um outro modo de vida, sob um horizonte civilizacional que supere o fetichismo da mercadoria de rodas.
Os verdes tendem a abstrair da história a defesa ambiental, tecendo uma responsabilização genérica, como se um ascensorista de elevador tivesse idêntica parcela de envolvimento que o proprietário de uma fábrica de celulose. “A culpa é do homem”, são as manchetes jornalísticas nos cadernos especiaissobrea agenda do crescimento sustentável. Vale salientar, contudo, que os ambientalistas europeus fizeram a leitura correta das eleições presidenciais brasileiras. Declararam apoio a Dilma Rousseff, no segundo turno, para que “o voto libertário em Marina Silva paradoxalmente não se transformasse em uma catástrofe para as mulheres, para os direitos humanos e para os direitos da natureza... José Serra não é um socialdemocrata de centro... Por trás dele, a direita mobiliza o que há de pior... preconceitos sexistas, machistas e homofóbicos, junto com interesses econômicos escusos e míopes”. Entre os signatários, Dany Cohn Bendit (Alemanha), Alain Lipietz (França), Philippe Lamberts (Bélgica), Monica Frassoni (Itália).
O bom senso (que veio do frio) não contagiou Marina que, ao invés de dramatizar o momento em que decidia-se a continuidade do projeto representado pelo governo Lula (avanços sociais, participação cidadã, política externa soberana) ou a volta ao neoliberalismo (privatizações, desemprego, corrupção, submissão à Alca e aos EUA), optaram pela neutralidade. Com o que, dois terços dos eleitores do PV penderam para o candidato do atraso, sem um gesto sequer da dirigente-mor para impedir o deslizamento político. A pequenez tirou do partido o papel de educador das massas, despolitizou as escolhas e fez tábua rasa das duras batalhas contra as desigualdades sociais e regionais. Ao contrário de situar os verdes nativos como uma pretensa alternativa, o vergonhoso silêncio erigiu-os em tristes bengalas auxiliares da reação nas urnas.
Esquerda versus Direita
Anthony Giddens (Para além da esquerda e da direita, 1994), mentor da “Terceira Via”, tentou uma síntese superior entre o conservadorismo e o socialismo, os quais teriam sido abatidos pela marcha da globalização e a expansão da reflexividade social. O campo da política, assim, haveria se alterado e cedido terreno aos paradoxos do neoliberalismo. Sua sugestão para “repensar” o Welfare State (o Estado de bem-estar social) foi acolhida pelo primeiro-ministro britânico, e em nada diferenciou-se do receituário de Thatcher/Major. Tony Blair manteve a legislação que flexibilizava e desregulamentava o contrato de trabalho e, com cinismo, explicitou em um discurso a essência da Third Way: “flexibilização sim, mas com fair play”. O livro do sociólogo inglês mostra o quanto a esquerda desceu ao inferno no período, rendendo-se ao Consenso de Washington.
Coube a Norberto Bobbio (Direita e esquerda, 1994) defender a atualidade da díade política que remonta à Revolução Francesa. A esquerda teria como epicentro o valor da “igualdade” (as pessoas são mais iguais que desiguais, socialmente). A direita, o valor da “liberdade” (as pessoas são mais desiguais que iguais, naturalmente). A importância da reflexão, lançada numa época em que o capitalismo triunfante trombeteava o “fim das ideologias”, esteve em (re)legitimar a dualidade político-ideológica. O opúsculo do jurista italiano teve 200 mil exemplares vendidos e 19 traduções em um curto prazo. Como Fênix, o pássaro da mitologia grega, a esquerda renascia depois de assassinada pelas agências internacionais de notícias, que viram na queda do Muro de Berlim (1989) a domesticação da utopia e o desaparecimento da rebeldia e da esperança.
Mas o princípio da igualdade não exaure a conceituação sobre o que significa externar uma atitude anticapitalista. No final do século 19, ser de esquerda era lutar pelos direitos políticos e pelo sufrágio universal. Não mais que isso. Ao longo do século 20, outras bandeiras incorporaram-se ao (nosso) prontuário de lutas identitárias: as ações pelos direitos civis e sociais, contra o colonialismo e pela independência nacional, o combate à hegemonia imperial estadunidense, a equanimidade de gênero, as afirmações étnicas, o respeito às diferenças, a integração dos países latino-americanos, a inversão de prioridades na administração pública e, ainda, a democracia participativa, cuja inspiração acha-se condensada na máxima de que “a emancipação dos trabalhadores será obra dos próprios trabalhadores”. A partir dos anos 70, surgiu a questão ecológica.
O perfil da esquerda sofreu uma mutação com o tempo, abrindo um leque complexo de temáticas, antes, desapercebidas. Quem nunca mudou foi a burguesia continental, que sempre opôs-se à distribuição de renda, à desconcentração das terras e à socialização do poder político e econômico. Aquela, desde priscas eras, reitera uma contrariedade ao pagamento de impostos. Não porque sejam regressivos ou recolhidos com critérios tributários que penalizam as classes trabalhadoras. Mas porque, com a ascensão de governos democrático-populares na América Latina, os fundos públicos são redirecionados por políticas republicanas à dignificação da vida da população. “Prefiro ser essa metamorfose ambulante / Do que ter aquela velha opinião formada sobre tudo”, cantava Raul Seixas. Isso, para preservar a coerência com a “justiça social” no enfrentamento à “ordem estabelecida”. Acrescente-se, no metafórico aniversário de 31 anos do PT.
quinta-feira, 17 de fevereiro de 2011
CASA CIVIL
Estou reproduzindo, contraditório apresentado pela Casa Civil, a respeito da minha coluna no JP:
Caro jornalista Julio Mahfus,
Em atenção à nota publicada hoje em sua coluna no Jornal do Povo, que fala sobre a criação de cargos pelo Governo, envio algumas informações que lhe servirão como base para avaliar as mudanças estruturais que o Executivo está implementando visando à valorização do funcionalismo público e à melhoria da prestação de serviços pelo Estado. Estamos à disposição para esclarecimentos.
Atenciosamente,
Letícia Vargas
Governo fortalece capacidade do Estado de implementar políticas públicas
O Governo do Estado encaminhou à Assembléia Legislativa um conjunto de Projetos de Lei que buscam retomar a capacidade do Estado de implementar políticas públicas em diversos setores estratégicos, tais como desenvolvimento econômico, inclusão social, direitos humanos e erradicação da pobreza extrema.
Para tanto, se faz necessário a reestruturação de alguns órgãos, a regularização de funções em outros e a criação de novos cargos e funções públicas. Abaixo, uma síntese dos projetos que instituem estas mudanças:
FUNDERGS-
A Fundergs será o órgão responsável pela execução da política de esporte e lazer do Governo do Estado, inclusive no que diz respeito à formulação de políticas para os esportes de alto rendimento, para aproveitar o estímulo criado pela Copa do Mundo e as Olimpíadas no Brasil.
Para cumprir com estas atribuições, o governo propõe:
- Criação de 93 cargos efetivos a serem preenchidos por concurso público.
- Criação de 43 funções emergenciais a serem preenchidas após a aprovação do projeto e extintas quando da nomeação dos concursados, no prazo de um ano.
- Criação de 29 Cargos em Comissão, para funções de direção, chefia e assessoramento.
AGDI
A recém instituída Agência Gaúcha de Desenvolvimento e Promoção do Investimento (AGDI) tem a atribuição de desenvolver e executar as políticas de atração de investimentos e de combate às desigualdades regionais.
Para cumprir com estas atribuições, o Governo propõe:
- Criação de 67 cargos efetivos a serem preenchidos por concurso público.
- Criação de 19 cargos em comissão para funções de direção, chefia e assessoramento.
DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS
Tem a atribuição de implementar o sistema estadual de políticas sobre drogas, iniciativa inédita que busca articular um conjunto de atores sociais e institucionais na efetivação desta importante política pública.
Para tanto o governo está propondo a criação de 28 cargos em comissão e de 06 AS.
SISTEMA DE GESTÃO DO CONTROLE PÚBLICO, ÉTICA E TRANSPARÊNCIA
Coordenado pela Subchefia de Controle, Ética e Transparência, implementará políticas de mondernização da gestão pública, com instituição de mecanismos de controle e transparência, inclusive com a criação do Conselho de Ética Pública, com a participação da sociedade civil, órgãos de controle externo, vinculado ao gabinete do governador.
Para tanto, o Governo estão propondo a criação de 4 cargos em comissão de ouvidor.
REGULARIZAÇÃO DE CARGOS:
Por determinação judicial, o Governo do Estado está efetivando através de projeto de lei a regularização de 87 cargos em comissão nos órgãos da administração indireta:
IPERGS, FADERS, TVE, CORSAN, FDRH
Cabe salientar que tais regularizações não acarretarão repercussão financeira ao Estado, uma vez que os cargos já existem e serão, apenas, regularizados por Lei.
EXTINÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO
Já em janeiro de 2011, o Executivo encaminhou e a Assembléia aprovou o projeto de lei para a extinção de 148 cargos em comissão.
Neste conjunto de iniciativas agora enviadas, o Governo propõe a extinção de mais 50 Cargos em Comissão, o que totalizará, desde o início do governo Tarso Genro, 198 CC’s extintos.
Comparando com o número de cargos públicos existentes na administração pública estadual:
Número de servidores efetivos na administração pública: 117.656
Número de cargos efetivos criados nos projetos de lei: 168
Número de cargos em comissão criados pelo Governo: 256
Número de cargos em comissão extintos pelo Governo: 198
REPERCUSSÃO FINANCEIRA ESTIMADA
A repercussão financeira estimada é de 0,12% da folha de pagamento/ano.
Apesar do aumento das despesas, a convicção do Governo é de que este investimento resultará em crescimento da economia, melhoria na prestação dos serviços públicos com melhoria nos indicadores sociais e conseqüente melhoria da qualidade de vida do povo gaúcho.
Governo vai nomear 809 concursados da SUSEPE
O Chefe da Casa Civil, Carlos Pestana, anunciou nesta terça-feira (15/02) que o Executivo vai nomear os remanescentes aprovados no concurso da Superintendência de Serviços Penitenciários (SUSEPE), realizado em 2006, cujo prazo de validade expira em maio de 2011.
“O Governo tem um compromisso com os servidores da segurança e nossa prioridade é qualificar a prestação de serviços nesta área. Entendemos que embora o impacto financeiro destas contratações supere o montante economizado com os cortes de diárias e de horas extras dos brigadianos, a segurança pública deve prevalecer sobre os números. Não queremos um Estado mínimo, e sim um Estado que atenda às necessidades dos cidadãos”, explicou o chefe da Casa Civil.
Dos 809 concursados remanescentes, 500 já concluíram o curso de formação e estão aptos a assumir suas funções imediamente. Os outros 309 ainda deverão passar pela qualificação para, então, serem nomeados.
Imprensa Casa Civil
Gabinete Chefe da Casa Civil
F: (51) 3210.4207 / (51) 3210.4462
Caro jornalista Julio Mahfus,
Em atenção à nota publicada hoje em sua coluna no Jornal do Povo, que fala sobre a criação de cargos pelo Governo, envio algumas informações que lhe servirão como base para avaliar as mudanças estruturais que o Executivo está implementando visando à valorização do funcionalismo público e à melhoria da prestação de serviços pelo Estado. Estamos à disposição para esclarecimentos.
Atenciosamente,
Letícia Vargas
Governo fortalece capacidade do Estado de implementar políticas públicas
O Governo do Estado encaminhou à Assembléia Legislativa um conjunto de Projetos de Lei que buscam retomar a capacidade do Estado de implementar políticas públicas em diversos setores estratégicos, tais como desenvolvimento econômico, inclusão social, direitos humanos e erradicação da pobreza extrema.
Para tanto, se faz necessário a reestruturação de alguns órgãos, a regularização de funções em outros e a criação de novos cargos e funções públicas. Abaixo, uma síntese dos projetos que instituem estas mudanças:
FUNDERGS-
A Fundergs será o órgão responsável pela execução da política de esporte e lazer do Governo do Estado, inclusive no que diz respeito à formulação de políticas para os esportes de alto rendimento, para aproveitar o estímulo criado pela Copa do Mundo e as Olimpíadas no Brasil.
Para cumprir com estas atribuições, o governo propõe:
- Criação de 93 cargos efetivos a serem preenchidos por concurso público.
- Criação de 43 funções emergenciais a serem preenchidas após a aprovação do projeto e extintas quando da nomeação dos concursados, no prazo de um ano.
- Criação de 29 Cargos em Comissão, para funções de direção, chefia e assessoramento.
AGDI
A recém instituída Agência Gaúcha de Desenvolvimento e Promoção do Investimento (AGDI) tem a atribuição de desenvolver e executar as políticas de atração de investimentos e de combate às desigualdades regionais.
Para cumprir com estas atribuições, o Governo propõe:
- Criação de 67 cargos efetivos a serem preenchidos por concurso público.
- Criação de 19 cargos em comissão para funções de direção, chefia e assessoramento.
DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS
Tem a atribuição de implementar o sistema estadual de políticas sobre drogas, iniciativa inédita que busca articular um conjunto de atores sociais e institucionais na efetivação desta importante política pública.
Para tanto o governo está propondo a criação de 28 cargos em comissão e de 06 AS.
SISTEMA DE GESTÃO DO CONTROLE PÚBLICO, ÉTICA E TRANSPARÊNCIA
Coordenado pela Subchefia de Controle, Ética e Transparência, implementará políticas de mondernização da gestão pública, com instituição de mecanismos de controle e transparência, inclusive com a criação do Conselho de Ética Pública, com a participação da sociedade civil, órgãos de controle externo, vinculado ao gabinete do governador.
Para tanto, o Governo estão propondo a criação de 4 cargos em comissão de ouvidor.
REGULARIZAÇÃO DE CARGOS:
Por determinação judicial, o Governo do Estado está efetivando através de projeto de lei a regularização de 87 cargos em comissão nos órgãos da administração indireta:
IPERGS, FADERS, TVE, CORSAN, FDRH
Cabe salientar que tais regularizações não acarretarão repercussão financeira ao Estado, uma vez que os cargos já existem e serão, apenas, regularizados por Lei.
EXTINÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO
Já em janeiro de 2011, o Executivo encaminhou e a Assembléia aprovou o projeto de lei para a extinção de 148 cargos em comissão.
Neste conjunto de iniciativas agora enviadas, o Governo propõe a extinção de mais 50 Cargos em Comissão, o que totalizará, desde o início do governo Tarso Genro, 198 CC’s extintos.
Comparando com o número de cargos públicos existentes na administração pública estadual:
Número de servidores efetivos na administração pública: 117.656
Número de cargos efetivos criados nos projetos de lei: 168
Número de cargos em comissão criados pelo Governo: 256
Número de cargos em comissão extintos pelo Governo: 198
REPERCUSSÃO FINANCEIRA ESTIMADA
A repercussão financeira estimada é de 0,12% da folha de pagamento/ano.
Apesar do aumento das despesas, a convicção do Governo é de que este investimento resultará em crescimento da economia, melhoria na prestação dos serviços públicos com melhoria nos indicadores sociais e conseqüente melhoria da qualidade de vida do povo gaúcho.
Governo vai nomear 809 concursados da SUSEPE
O Chefe da Casa Civil, Carlos Pestana, anunciou nesta terça-feira (15/02) que o Executivo vai nomear os remanescentes aprovados no concurso da Superintendência de Serviços Penitenciários (SUSEPE), realizado em 2006, cujo prazo de validade expira em maio de 2011.
“O Governo tem um compromisso com os servidores da segurança e nossa prioridade é qualificar a prestação de serviços nesta área. Entendemos que embora o impacto financeiro destas contratações supere o montante economizado com os cortes de diárias e de horas extras dos brigadianos, a segurança pública deve prevalecer sobre os números. Não queremos um Estado mínimo, e sim um Estado que atenda às necessidades dos cidadãos”, explicou o chefe da Casa Civil.
Dos 809 concursados remanescentes, 500 já concluíram o curso de formação e estão aptos a assumir suas funções imediamente. Os outros 309 ainda deverão passar pela qualificação para, então, serem nomeados.
Imprensa Casa Civil
Gabinete Chefe da Casa Civil
F: (51) 3210.4207 / (51) 3210.4462
quarta-feira, 16 de fevereiro de 2011
terça-feira, 15 de fevereiro de 2011
O CAVALHEIRO JOSÉ SARNEY
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), pediu nesta terça-feira ao presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Cezar Peluso, que não tome nenhuma medida contra a servidora da Corte que postou no Twitter uma piada com seu nome, perguntando quando ele deveria pendurar as chuteiras.
O "GARANHÃO" BERLUSCONI
A juíza Cristina Di Censo decidiu nesta terça-feira julgar imediatamente o primeiro-ministro italiano, Silvio Berlusconi, por prostituição de uma jovem marroquina de 17 anos e por abuso de poder no escândalo sexual conhecido como "Rubygate".
O julgamento deve começar em 6 de abril, segundo determinação da juíza. A decisão é a primeira da longa lista judicial de Berlusconi desde a mudança na lei do legítimo impedimento --artigo que permitia a Berlusconi alegar compromissos oficiais para não ir a audiências, que era adiadas por até seis meses, e que o primeiro-ministro usava frequentemente como escudo legal.
O julgamento deve começar em 6 de abril, segundo determinação da juíza. A decisão é a primeira da longa lista judicial de Berlusconi desde a mudança na lei do legítimo impedimento --artigo que permitia a Berlusconi alegar compromissos oficiais para não ir a audiências, que era adiadas por até seis meses, e que o primeiro-ministro usava frequentemente como escudo legal.
A GAFE DO STF NO TWITTER
Um post publicado nesta terça-feira na página oficial do STF (Supremo Tribunal Federal) no Twitter questiona quando o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), vai pendurar chuteiras.
"Ouvi por aí: 'agora que o Ronaldo se aposentou, quando será que o Sarney vai resolver pendurar as chuteiras?'", diz o post.
A publicação já foi apagada, mas o STF determinou que a STI (Secretaria de Tecnologia da Informação) da Corte apure o que ocorreu.
O responsável deve ser punido e o Judiciário, se retratar.
"Ouvi por aí: 'agora que o Ronaldo se aposentou, quando será que o Sarney vai resolver pendurar as chuteiras?'", diz o post.
A publicação já foi apagada, mas o STF determinou que a STI (Secretaria de Tecnologia da Informação) da Corte apure o que ocorreu.
O responsável deve ser punido e o Judiciário, se retratar.
segunda-feira, 14 de fevereiro de 2011
COLUNA DE SEGUNDA NO JP
ESCREVI E ASSINO EMBAIXO
Desenvolver uma cidade não significa acabar com a sua história. Defender o meio ambiente, como prediz a CF, significa tanto o meio ambiente natural como o artificial (prédios). Ninguém é obrigado a ficar convencido de que a preservação cultural é importante. Mas não posso concordar com o discurso reducionista que simples construção de prédios, vai gerar progresso para a minha cidade. Isso me autorizaria a poluir, por exemplo. Estamos na contramão do desenvolvimento, pregando isso. É só dar uma olhada nas cidades da serra, ou na nossa vizinha Santa Cruz. Nem falo na Europa. A preservação do patrimônio histórico significa desenvolvimento econômico e cultural. Significa a possibilidade de convivência entre o novo e o passado. Sem radicalismos. E sem exclusões. Agora, o que falta, indubitavelmente para a nossa cidade, é educação preservacionista, o que só se consegue com um amplo acesso a cultura e com muito mais tolerância nas discussões.
O VICE COMO PREFEITO
Que bom que se coincidiu a minha opinião com a ação do vice. Ao assumir a prefeitura, colocou a mão na massa e foi atrás da UPA e está repaginando o plantão do SUS, que tantas vezes a secretária solicitou que se fizesse. A cidade como um todo torce que mais ações produtivas, aconteçam.
TWITTER
Pois é, acabei, tardiamente, ingressando em mais esta ferramenta. Agora, junto com o blog, o twitter (www.twitter.com/juliomahfus). Passem lá, dêem uma espiada. Estamos atualizando, quase que em tempo real, com a ajuda dos seguidores.
ELOGIANDO DILMA
Engraçado a forma com que a oposição critica Lula. Fazem isso, elogiando Dilma, como uma forma de espezinhar o ex-presidente. Esquecem-se, no entanto, que o sucesso de um será o sucesso do outro.
O PARTIDO DE KASSAB
O prefeito de São Paulo, está buscando fundar um novo partido: o PDB. Conversei na semana que passou com algumas pessoas envolvidas. Na verdade, Kassab não acertou com o PMDB e nem com o PSB. Então buscará uma alternativa. Que só se concretizará se houver a janela para a troca de partidos, em julho.
FEIRA DO LIVRO
O Feerony e o Ricardão iniciaram um movimento, nas redes sociais, no qual me filiei, para fazermos do cartunista da FSP, cachoeirense Adão Iturrusgarai, o patrono da feira do livro. Lá no twitter e no meu blog, tem um link para a petição pública. Se você concorda com a idéia, participe.
GERAÇÃO DE EMPREGOS
GG se elegeu prometendo saúde. Mas até o momento, conquistou pontos no que tange a geração de empregos. Teve a Venax, a Tritec, o Frigomai e a Kildare. Só aí são 340 vagas de empresas de fora. Sem contar a Screw que abrirá mais 400 novas vagas. Em dois anos, é bastante coisa. Parabéns ao Tonet e sua equipe.
PUNIÇÃO A VEREADOR
A imprensa peca ao insistir na tese que um vereador não possa ser punido, por conduta alheia a sua atividade. O Decreto 201/67 em seu artigo 7º abre essa possibilidade, que será ato próprio dos edis, independente de punição judicial. Na esfera federal, podemos citar o exemplo do José Dirceu, que foi cassado, antes mesmo de ser recebida à denúncia no STF. Minha opinião? Sou contra. Mas é possível...
CAMPANHA CONTRA O CRACK
O pessoal do CAPS/AD inicia um trabalho importante de prospecção de informações e formatação de projetos, para a criação das Escolas de Redução de danos, que é um programa do Ministério da Saúde. Secretária Eunice, se notabilizará por seu empenho na luta contra a drogadição, sempre trabalhando em silêncio e com o apoio de todos os colaboradores.
GRÊMIO
Não sei como Renato vai escalar o Grêmio para a Libertadores. Mas uma coisa é certa: do meio para frente, o nosso time é um dos melhores do Brasil. Veremos agora, se temos jóquei.
MUNDO ÁRABE
Redes sociais são hoje uma grande ferramenta de mobilização. Com a queda na Tunísia, no Egito e provavelmente na Argélia, a influência americana começa a diminuir. Tomara que se consiga, no entanto, implantar-se democracias.
Desenvolver uma cidade não significa acabar com a sua história. Defender o meio ambiente, como prediz a CF, significa tanto o meio ambiente natural como o artificial (prédios). Ninguém é obrigado a ficar convencido de que a preservação cultural é importante. Mas não posso concordar com o discurso reducionista que simples construção de prédios, vai gerar progresso para a minha cidade. Isso me autorizaria a poluir, por exemplo. Estamos na contramão do desenvolvimento, pregando isso. É só dar uma olhada nas cidades da serra, ou na nossa vizinha Santa Cruz. Nem falo na Europa. A preservação do patrimônio histórico significa desenvolvimento econômico e cultural. Significa a possibilidade de convivência entre o novo e o passado. Sem radicalismos. E sem exclusões. Agora, o que falta, indubitavelmente para a nossa cidade, é educação preservacionista, o que só se consegue com um amplo acesso a cultura e com muito mais tolerância nas discussões.
O VICE COMO PREFEITO
Que bom que se coincidiu a minha opinião com a ação do vice. Ao assumir a prefeitura, colocou a mão na massa e foi atrás da UPA e está repaginando o plantão do SUS, que tantas vezes a secretária solicitou que se fizesse. A cidade como um todo torce que mais ações produtivas, aconteçam.
Pois é, acabei, tardiamente, ingressando em mais esta ferramenta. Agora, junto com o blog, o twitter (www.twitter.com/juliomahfus). Passem lá, dêem uma espiada. Estamos atualizando, quase que em tempo real, com a ajuda dos seguidores.
ELOGIANDO DILMA
Engraçado a forma com que a oposição critica Lula. Fazem isso, elogiando Dilma, como uma forma de espezinhar o ex-presidente. Esquecem-se, no entanto, que o sucesso de um será o sucesso do outro.
O PARTIDO DE KASSAB
O prefeito de São Paulo, está buscando fundar um novo partido: o PDB. Conversei na semana que passou com algumas pessoas envolvidas. Na verdade, Kassab não acertou com o PMDB e nem com o PSB. Então buscará uma alternativa. Que só se concretizará se houver a janela para a troca de partidos, em julho.
FEIRA DO LIVRO
O Feerony e o Ricardão iniciaram um movimento, nas redes sociais, no qual me filiei, para fazermos do cartunista da FSP, cachoeirense Adão Iturrusgarai, o patrono da feira do livro. Lá no twitter e no meu blog, tem um link para a petição pública. Se você concorda com a idéia, participe.
GERAÇÃO DE EMPREGOS
GG se elegeu prometendo saúde. Mas até o momento, conquistou pontos no que tange a geração de empregos. Teve a Venax, a Tritec, o Frigomai e a Kildare. Só aí são 340 vagas de empresas de fora. Sem contar a Screw que abrirá mais 400 novas vagas. Em dois anos, é bastante coisa. Parabéns ao Tonet e sua equipe.
PUNIÇÃO A VEREADOR
A imprensa peca ao insistir na tese que um vereador não possa ser punido, por conduta alheia a sua atividade. O Decreto 201/67 em seu artigo 7º abre essa possibilidade, que será ato próprio dos edis, independente de punição judicial. Na esfera federal, podemos citar o exemplo do José Dirceu, que foi cassado, antes mesmo de ser recebida à denúncia no STF. Minha opinião? Sou contra. Mas é possível...
CAMPANHA CONTRA O CRACK
O pessoal do CAPS/AD inicia um trabalho importante de prospecção de informações e formatação de projetos, para a criação das Escolas de Redução de danos, que é um programa do Ministério da Saúde. Secretária Eunice, se notabilizará por seu empenho na luta contra a drogadição, sempre trabalhando em silêncio e com o apoio de todos os colaboradores.
GRÊMIO
Não sei como Renato vai escalar o Grêmio para a Libertadores. Mas uma coisa é certa: do meio para frente, o nosso time é um dos melhores do Brasil. Veremos agora, se temos jóquei.
MUNDO ÁRABE
Redes sociais são hoje uma grande ferramenta de mobilização. Com a queda na Tunísia, no Egito e provavelmente na Argélia, a influência americana começa a diminuir. Tomara que se consiga, no entanto, implantar-se democracias.
domingo, 13 de fevereiro de 2011
TÃO LONGE DO CAIRO
YOANI SÁNCHEZ - O Estado de S.Paulo
A cena durou alguns segundos na tela, um clarão fugaz que nos gravou na retina a imagem de milhares de pessoas protestando nas ruas do Cairo. A situação era descrita pela voz empostada de um locutor cubano, que sustentava que a crise do capitalismo havia feito explodir o inconformismo no Egito e as diferenças sociais estavam afundando o governo.
Ele apenas mencionou que um ciclo de quase 30 anos estava desmoronando em apenas uma semana, justo lá, um país onde a história se mede com números de quatro cifras. A alusão entre nós à prolongada permanência no poder de Hosni Mubarak foi - como observa o cancioneiro popular - o mesmo que "falar de corda em casa de enforcado", insinuar que em nosso próprio quintal um autoritarismo de cinco décadas também excedeu sua data de validade. Talvez para evitarmos essa comparação, os meios de comunicação estatais se mostraram cautelosos com as notícias que chegavam do Norte da África. Eles nos administram a colheradas a narração dos fatos, sem insistir em todos os motivos que empurraram o povo a colocar limite ao mandato personalista de um octogenário. Apesar do sigilo jornalístico, outros fragmentos do ocorrido chegaram até nós pelas redes alternativas de informação.
A prudência oficial não pôde evitar que nos surpreendêssemos com a vista aérea da Praça Tahrir que vibrava ao ritmo da espontaneidade, quando por estes lados há muito anos que não se vê essa fraqueza na sóbria e cinzenta Praça da Revolução. Era inevitável que, ao observar a multidão manifestando-se com cartazes, terminássemos fazendo a pergunta que aquele locutor queria afastar de nossas mentes: Por que não ocorre algo assim em Cuba? Se nosso governo é de data mais antiga e o colapso econômico se converteu em elemento inseparável de nossos dias, o que impede que empreendamos o caminho do protesto civil, da pressão pacífica nas ruas?
O Egito veio sacudir-nos em nossa mansidão e o arrojo de outros nos defrontou com nossa apatia, nesta nação onde o tempo se mede em efemérides "revolucionárias".
A teoria de povos valentes e povos covardes é, no mínimo, simplista. Não há uma genética da rebeldia e tampouco se pode prever em que momento o inconformismo atinge seu ponto de ebulição. Esta ilha nutriu desde 1959 as especulações, os baralhos de ler a sorte e até as quadras rimadas de analistas, cartomantes e profetas. Ante esses augúrios de um futuro que nunca chega, milhões de cubanos resumiram sua atitude cívica a um vocábulo moroso: esperar.
Eles acalentam a ilusão da solução rápida, de deitar-se um dia num Estado sem direitos e acordar no outro numa Cuba democrática. Mas lançar-se nas praças não, pois esse asfalto retinto das avenidas pertence - e assim nos dizem desde pequenos - a Fidel Castro e ao Partido Comunista. Nos fizeram acreditar que protestar em público contra as demissões em massa, o alto custo de vida ou para exigir a renúncia de um gabinete são gestos que outros empreendem, ações que somente são possíveis fora de nossas fronteiras nacionais. No interesse de impedir que uma multidão tome as calçadas e grite em uníssono "fora presidente!", eles ativam os mecanismos ocultos de controle, os recursos do medo. A engrenagem da vigilância que não conhece crise econômica nem cortes paira constantemente sobre nós.
Neste momento, ela está indecisa, ajustando seus agentes, seus carros, suas leis, para evitar o contágio que pode vir do Leste. Pois embora o Cairo fique muito longe, há demasiadas analogias entre os cubanos e aqueles rostos que vimos reunidos na marcha de um milhão. Eles gritavam contra Mubarak, mas do lado de cá da tela muitos sentimos que eles nos intimavam, que nos faziam sentir vergonha de nossa inércia
A cena durou alguns segundos na tela, um clarão fugaz que nos gravou na retina a imagem de milhares de pessoas protestando nas ruas do Cairo. A situação era descrita pela voz empostada de um locutor cubano, que sustentava que a crise do capitalismo havia feito explodir o inconformismo no Egito e as diferenças sociais estavam afundando o governo.
Ele apenas mencionou que um ciclo de quase 30 anos estava desmoronando em apenas uma semana, justo lá, um país onde a história se mede com números de quatro cifras. A alusão entre nós à prolongada permanência no poder de Hosni Mubarak foi - como observa o cancioneiro popular - o mesmo que "falar de corda em casa de enforcado", insinuar que em nosso próprio quintal um autoritarismo de cinco décadas também excedeu sua data de validade. Talvez para evitarmos essa comparação, os meios de comunicação estatais se mostraram cautelosos com as notícias que chegavam do Norte da África. Eles nos administram a colheradas a narração dos fatos, sem insistir em todos os motivos que empurraram o povo a colocar limite ao mandato personalista de um octogenário. Apesar do sigilo jornalístico, outros fragmentos do ocorrido chegaram até nós pelas redes alternativas de informação.
A prudência oficial não pôde evitar que nos surpreendêssemos com a vista aérea da Praça Tahrir que vibrava ao ritmo da espontaneidade, quando por estes lados há muito anos que não se vê essa fraqueza na sóbria e cinzenta Praça da Revolução. Era inevitável que, ao observar a multidão manifestando-se com cartazes, terminássemos fazendo a pergunta que aquele locutor queria afastar de nossas mentes: Por que não ocorre algo assim em Cuba? Se nosso governo é de data mais antiga e o colapso econômico se converteu em elemento inseparável de nossos dias, o que impede que empreendamos o caminho do protesto civil, da pressão pacífica nas ruas?
O Egito veio sacudir-nos em nossa mansidão e o arrojo de outros nos defrontou com nossa apatia, nesta nação onde o tempo se mede em efemérides "revolucionárias".
A teoria de povos valentes e povos covardes é, no mínimo, simplista. Não há uma genética da rebeldia e tampouco se pode prever em que momento o inconformismo atinge seu ponto de ebulição. Esta ilha nutriu desde 1959 as especulações, os baralhos de ler a sorte e até as quadras rimadas de analistas, cartomantes e profetas. Ante esses augúrios de um futuro que nunca chega, milhões de cubanos resumiram sua atitude cívica a um vocábulo moroso: esperar.
Eles acalentam a ilusão da solução rápida, de deitar-se um dia num Estado sem direitos e acordar no outro numa Cuba democrática. Mas lançar-se nas praças não, pois esse asfalto retinto das avenidas pertence - e assim nos dizem desde pequenos - a Fidel Castro e ao Partido Comunista. Nos fizeram acreditar que protestar em público contra as demissões em massa, o alto custo de vida ou para exigir a renúncia de um gabinete são gestos que outros empreendem, ações que somente são possíveis fora de nossas fronteiras nacionais. No interesse de impedir que uma multidão tome as calçadas e grite em uníssono "fora presidente!", eles ativam os mecanismos ocultos de controle, os recursos do medo. A engrenagem da vigilância que não conhece crise econômica nem cortes paira constantemente sobre nós.
Neste momento, ela está indecisa, ajustando seus agentes, seus carros, suas leis, para evitar o contágio que pode vir do Leste. Pois embora o Cairo fique muito longe, há demasiadas analogias entre os cubanos e aqueles rostos que vimos reunidos na marcha de um milhão. Eles gritavam contra Mubarak, mas do lado de cá da tela muitos sentimos que eles nos intimavam, que nos faziam sentir vergonha de nossa inércia
ASSINE A PETIÇÃO PÚBLICA PARA ADÃOZINHO COMO PATRONO DA FEIRA
Acabei de ler e assinar o abaixo-assinado online: «Adão Iturrusgarai patrono da Feira do Livro de Cachoeira do Sul!»
http://www.peticaopublica.com.br/?pi=P2011N6724
Eu concordo com este abaixo-assinado e acho que você também pode concordar.
Assine o abaixo-assinado e divulgue para seus contatos. Vamos juntos fazer democracia!
http://www.peticaopublica.com.br/?pi=P2011N6724
Eu concordo com este abaixo-assinado e acho que você também pode concordar.
Assine o abaixo-assinado e divulgue para seus contatos. Vamos juntos fazer democracia!
sábado, 12 de fevereiro de 2011
ADÃO ITURRUSGARAI PARA PATRONO DA FEIRA DO LIVRO
Nascido em uma família de origem basca, Adão Iturrusgarai publicou seu primeiro desenho aos dezessete anos, no Jornal do Povo em Cachoeira do Sul. Aos dezoito, ele se mudou para Porto Alegre, onde estudou Publicidade e Propaganda na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Ele também realizou um curso de Artes Plásticas, mas não chegou a conclui-lo[1].
Em 1991, Iturrusgarai editou a revista DUNDUM e logo depois viajou para Paris. Na França, publicou nas revistas 'Chacal Puant' e 'Flag'. Em 1993 voltou para o Brasil, passando a morar em São Paulo. Em 1994, lançou a revista "Big Bang Bang", que teve quatro números lançados apenas. Foi redator de programas humorísticos da televisão, entre os quais TV Colosso e Casseta & Planeta, da Rede Globo. Em 1994 foi incorporado ao trio "Los 3 amigos" de Angeli, Laerte e Glauco. Teve seu trabalho publicado em diversas revistas brasileiras, tais como "Chiclete com Banana", "Bundas", "Veja", "General" e "Vírus".
Atualmente publica sua tira diária Aline no Jornal Folha de São Paulo, Jornal do Brasil, Tribuna do Norte em Natal, Diário de Pernambuco e Correio da Manhã em Portugal. Colabora também com as revistas "Caros Amigos" e "Capricho". Já recebeu diversos prêmios, e seus álbuns de quadrinhos são editados pela Devir e distribuídos no Brasil e em Portugal.
Esse é o cara que eu, o Ferrony, o Ricardão e o Padilha queremos para patrono. E você? Quem quer?
AGORA É A VEZ DA ARGÉLIA
Um forte esquema policial foi montado neste sábado (12) em Argel, capital da Argélia, para impedir uma marcha de milhares de manifestantes para pedir uma mudança de regime no país.
Policial à paisana detém manifestante durante protesto neste sábado em Argel.De acordo com a agência de notícias France Presse, cerca de 2 mil pessoas forçaram a barreira policial na praça Primeiro de Maio e começaram a marchar em direção à Praça do Mártires, ponto final da manifestação convocada pela oposição no país.
Segundo a BBC, mais de 20 mil integrantes da polícia de choque foram deslocados em Argel para impedir a manifestação popular, que são vetadas no país.
Cerca de 50 pessoas protestaram neste sábado contra o governo na capital da Argélia. Os manifestantes gritam palavras de ordem contra o presidente do país, Abdelaziz Bouteflika, exigindo melhores condições de vida e maior liberdade. Partidários de Bouteflika também estão se organizando e se reunindo nas ruas de Argel.
"Lamento dizer que o governo alocou uma enorme força para impedir uma manifestação pacífica. Isso não é bom para a imagem da Argélia", disse Mustafa Bouchachi, líder da Liga de Direitos Humanos que colabora na organização do protesto.
Na noite dessa sexta-feira, a polícia interveio quando uma multidão tomou as ruas para comemorar a saída do presidente egípcio, Hosni Mubarak, segundo a BBC.
A renúncia do presidente egípcio Hosni Mubarak e a queda do líder da Tunísia, no mês passado, sacudiram o mundo árabe e levaram a muitos a se perguntar qual país poderia ser o próximo na região, onde a mistura de governos autoritários e ira popular é explosiva.
Uma revolta generalizada na Argélia poderia ter consequências na economia mundial, porque o país é um importante exportador de gás e petróleo.O país vive sob um estado de emergência que dura desde a guerra civil de 1992.
No início de fevereiro, o presidente afirmou que esta situação seria suspensa "em um futuro muito próximo".
Argel já teve confrontos entre manifestantes e policiais em janeiro deste ano, em meio a protestos contra o desemprego e os preços dos alimentos, que deixaram cinco mortos e cerca de 800 feridos.
A PÃO E ÁGUA
Sob Dilma Rousseff, o Planalto promete tratar a pão e água os “aliados” que negarem voto ao projeto que fixa o salário mínimo em R$ 545.A proposta vai a voto na próxima quarta (16). De antemão, o líder de Dilma na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), avisa,:"Quem votar contra os R$ 545 será considerado dissidente, pois essa fórmula já garante um ganho real para os trabalhadores".
sexta-feira, 11 de fevereiro de 2011
O governo da Suíça ordenou nesta sexta-feira o congelamento de bens do ex-ditador egípcio Hosni Mubarak e seus funcionários logo depois do anúncio da renúncia, informou o ministro de Relações Exteriores.
"O Conselho Federal (governo) decidiu congelar quaisquer bens do ex-presidente egípcio e de seus funcionários na Suíça com efeito imediato", disse o ministro em um comunicado.
Ele acrescentou que o congelamento tem como objetivo "prevenir qualquer risco de apropriação indevida" de ativos do Estado egípcio. De acordo com o porta-voz do ministério suíço de Relações Exteriores Lars Knuchel, o bloqueio entra em vigor imediatamente nesta sexta-feira.
JUVENTUDE LIDEROU REVOLUÇÃO NO EGITO
O setor da população egípcia composto por uma pujante juventude é o que está liderando a revolução. O Movimento Juvenil 6 de abril formou-se no ano passado em apoio aos trabalhadores têxteis em greve na cidade egípcia de Mahalla. Uma das fundadoras do movimento, Asmaa Mahfouz, que acaba de completar 26 anos, publicou um vídeo no Facebook no dia 18 de janeiro, dias depois de a revolução tunisiana ter derrubado o ditador do país. Asmaa disse: “Estou fazendo este vídeo para lhes dar uma simples mensagem. Queremos ir à Praça Tahrir dia 25 de janeiro. Iremos ali para exigir nossos direitos humanos fundamentais.
ARTIGO DE TARIQ ALI
Não pode durar muito mais porque os militares declararam que não dispararão contra seu próprio povo, o que exclui a opção da praça de Tiananmen. Se os generais (que sustentam este regime há muito tempo) faltarem com sua palavra podem dividir o exército e preparar o terreno para a guerra civil. Ninguém quer isso, nem os israelenses, que gostariam que seus amigos estadunidenses mantivessem o seu homem chave no Cairo tanto tempo que fosse possível. Mas isso também é impossível.
Washington quer uma “transição ordenada”, mas as mãos de Suleiman o Fantasma (ou o Senhor da Tortura como algumas de suas vítimas o chamam), que empurraram goela abaixo de Mubarak, também estão manchadas de sangue. Substituir um torturador por outro já não é aceitável. As massas egípcias querem uma mudança total do regime, não uma operação ao estilo do Paquistão, onde um civil sem vergonha substitui a um ditador uniformizado e nada muda verdadeiramente.
A infecção tunisiana se expandiu muito mais rapidamente do que se poderia imaginar. Após uma longa letargia induzida por derrotas (militares, políticas e morais) a nação árabe está despertando, A Tunísia impactou imediatamente a vizinha Argélia e esse estado de ânimo cruzou então o Jordão e chegou ao Cairo uma semana depois. Estamos sendo testemunhas de uma onda de levantamentos nacional-democráticos que lembram mais as agitações de 1848 - contra o Czar, o Imperador e seus colaboradores – que varreram a Europa e foram presságios de posteriores turbulências. Este é o 1848 árabe. O Czar-Imperador de hoje é o presidente da Casa Branca. Isso é o que diferencia estas proto-revoluções dos assuntos de 1989: isso e o fato de que, com poucas exceções, as massas não se mobilizaram elas mesmas no mesmo grau. Os europeus do leste se submeteram aos ocidentais, vendo nisso um futuro feliz e entoaram “Tomem-nos, tomem-nos, já somos vossos”.
As massas árabes querem romper com o horrível abraço. Os Estados Unidos e a União Europeia têm dado seu apoio a ditadores dos quais (as massas árabes) querem se livrar. São revoltas contra o universo da miséria permanente: uma elite cega por sua própria riqueza, corrupção, desemprego massivo, tortura e subjugação ao Ocidente. O redescobrimento da solidariedade árabe contra as ditaduras repelentes e os que as sustentam é um novo ponto de inflexão no Oriente Médio. Trata-se da renovação da memória histórica da nação árabe que foi brutalmente destruída pouco depois da guerra de 1967. Neste aspecto, o contraste não pode ser mais vivo. Gamal Abdel Nasser, apesar de seus erros e debilidades, viu a derrota de 1967 como algo sobre o qual teve que assumir sua responsabilidade. Renunciou. Mais de um milhão de egípcios se reuniram no coração do Cairo para pedir que ele ficasse no poder. E ele mudou de opinião. Morreu no cargo poucos anos depois, com o coração dilacerado e sem dinheiro. Seus sucessores entregaram o país a Washington e a Tel Aviv por um prato de lentilhas.
Os acontecimentos do último mês assinalaram o primeiro renascer autêntico do mundo árabe desde a derrota de 1967. Todos os cataventos sempre alertam para não se ficar nunca no lado equivocado da história e evitar sempre toda experiência de derrota, mas foram surpreendidos por estes levantes. Esqueceram que as revoltas e as revoluções, formadas por circunstâncias reais, ocorrem quando as massas, as multidões, a cidadania – não importa como as chamamos – decidem que a vida tornou-se tão insuportável que não será mais suportada. Para esta gente, uma infância pobre e a injustiça resultam tão naturais quanto um pontapé na cabeça recebido na rua ou um interrogatório brutal na cadeia. Já experimentaram tudo isso, mas quando as mesmas condições ainda estão presentes e agora já são adultos, então o medo da morte retrocede. Quando se atinge essa etapa, uma só faísca pode acender um fogo na savana. Neste caso, literalmente, como demonstra a tragédia do jovem que se imolou na Tunísia.
Estamos no princípio da mudança. As massas árabes não foram sufocadas pela força desta vez e não sucumbiram. O que oferecerão ao seu povo os que substituirão os déspotas na Tunísia e no Egito? A democracia, por si só, não pode alimentá-los ou dar-lhes emprego...
O EGITO ESTÁ LIVRE!
O ditador egípcio, Hosni Mubarak, renunciou nesta sexta-feira, 11, ao cargo após 30 anos no poder. Ele sucumbiu a 18 dias de maciços protestos populares, desencadeados por uma onda de insatisfação com a economia e a corrupção, e inspiradas pela Revolução de Jasmin, que derrubou o ditador da Tunísia Zine Ben Ali.
A renúncia foi anunciada pelo vice Omar Suleiman. O Conselho das Forças Armadas conduzirá os assuntos de Estado. "Diante das difíceis circunstâncias que o país está atravessando, o presidente Hosni Mubarak decidiu deixar a presidência da República. Os assuntos de Estado serão dirigidos pelo Conselho das Forças Armadas", disse Suleiman na TV estatal.
Após o anúncio, milhares, senão milhões, de pessoas explodiram em êxtase e alegria nas ruas do país. "O Egito está livre! O Egito está livre!", gritaram. No Twitter, o executivo do Google Wael Ghonim, que se tornou herói dos protestos após passar 12 dias presos, parabenizou o povo egípcio . "Bem-vindo de volta, Egito".
quinta-feira, 10 de fevereiro de 2011
O CASO JULINHO
Vereador tem abusado da sorte. Condutas antiéticas permeiam a sua vida fora da Cãmara. Não é verdade que um vereador não possa ser punido. Olhem o que diz o decreto 201/67:
Art. 7º A Câmara poderá cassar o mandato de Vereador, quando:
I – utilizar-se do mandato para a prática de atos de corrupção ou de improbidade administrativa;
II – fixar residência fora do Município;
III – proceder de modo incompatível com a dignidade da Câmara ou faltar com o decoro na sua conduta pública.
Art. 7º A Câmara poderá cassar o mandato de Vereador, quando:
I – utilizar-se do mandato para a prática de atos de corrupção ou de improbidade administrativa;
II – fixar residência fora do Município;
III – proceder de modo incompatível com a dignidade da Câmara ou faltar com o decoro na sua conduta pública.
quarta-feira, 9 de fevereiro de 2011
TARSO E VILLAVERDE
Tanto o governador Tarso Genro, quando o presidente da ALRS, comprometeram-se pelo twitter a ajudar a UERGS. Agora, precisamos agendar as audiências.
UM PROJETO MAIS DO QUE POLÊMICO ( REPORTAGEM DA EDIÇÃO DE QUARTA-FEIRA DO JORNAL DO POVO)
por Vinícius Severo, jornalista do Jornal do Povo
Em seu primeiro ato como deputado estadual no retorno à Assembleia Legislativa, nesta terça-feira o ex-prefeito de Cachoeira do Sul Marlon Santos (PDT) apresentou projeto de lei que pode injetar recursos no caixa de todas as prefeituras gaúchas. A proposta faz com que a Secretaria Estadual da Fazenda repasse de forma eletrônica para os municípios as informações relacionadas às movimentações financeiras com cartões de débito e crédito feitas em seus territórios, permitindo a cobrança de Imposto Sobre Serviços (ISS).
Marlon explica que com isso as prefeituras terão condições de cobrar das operadoras o ISS que é gerado na cidade, mas que acaba indo para as sedes destas operadoras - normalmente em cidades paulistas. “É algo parecido com a cobrança do ISS de leasings que fizemos quando estava na Prefeitura e que foi chancelada pelo Supremo Tribunal Federal como verba de direito dos municípios.
Eu cheguei a tentar fazer isso com os cartões, mas havia essa dificuldade de se obter os dados, tanto junto aos contabilistas das operadoras quanto com a Fazenda Estadual”, comenta Marlon. A proposta, explica Marlon, vai permitir que as fazendas municipais tenham acesso aos dados, permitindo a cobrança dos valores. Além disso, poderão ser buscados judicialmente os últimos cinco anos de ISS não pagos na cidade.
EMPOLGAÇÃO - O deputado já iniciou o trabalho de articulação com seus colegas de parlamento para que a proposta tenha tramitação rápida na AL. “Na segunda-feira, conversei com o prefeito de Porto Alegre, José Fortunatti, e ele ficou empolgadíssimo com a ideia. Também há outros prefeitos que vão articular na Assembleia para termos apoio para a aprovação”, comentou Marlon.
Em seu primeiro ato como deputado estadual no retorno à Assembleia Legislativa, nesta terça-feira o ex-prefeito de Cachoeira do Sul Marlon Santos (PDT) apresentou projeto de lei que pode injetar recursos no caixa de todas as prefeituras gaúchas. A proposta faz com que a Secretaria Estadual da Fazenda repasse de forma eletrônica para os municípios as informações relacionadas às movimentações financeiras com cartões de débito e crédito feitas em seus territórios, permitindo a cobrança de Imposto Sobre Serviços (ISS).
Marlon explica que com isso as prefeituras terão condições de cobrar das operadoras o ISS que é gerado na cidade, mas que acaba indo para as sedes destas operadoras - normalmente em cidades paulistas. “É algo parecido com a cobrança do ISS de leasings que fizemos quando estava na Prefeitura e que foi chancelada pelo Supremo Tribunal Federal como verba de direito dos municípios.
Eu cheguei a tentar fazer isso com os cartões, mas havia essa dificuldade de se obter os dados, tanto junto aos contabilistas das operadoras quanto com a Fazenda Estadual”, comenta Marlon. A proposta, explica Marlon, vai permitir que as fazendas municipais tenham acesso aos dados, permitindo a cobrança dos valores. Além disso, poderão ser buscados judicialmente os últimos cinco anos de ISS não pagos na cidade.
EMPOLGAÇÃO - O deputado já iniciou o trabalho de articulação com seus colegas de parlamento para que a proposta tenha tramitação rápida na AL. “Na segunda-feira, conversei com o prefeito de Porto Alegre, José Fortunatti, e ele ficou empolgadíssimo com a ideia. Também há outros prefeitos que vão articular na Assembleia para termos apoio para a aprovação”, comentou Marlon.
terça-feira, 8 de fevereiro de 2011
FORTUNATTI AUMENTARÁ PASSAGEM DE ÔNIBUS EM POA
O prefeito José Fortunatti homologará ainda esta tarde a decisão do Conselho Municipal de Transporte Urbano (Comtu) que aprovou os novos valores das passagens do transporte coletivo de Porto Alegre. A tarifa dos ônibus, que sofreu reajuste de 10,20%, passará de R$ 2,45 para R$ 2,70. As empresas queriam R$ 2,80. Nas lotações, a tarifa passa de R$ 3,65 para R$ 4,00 (reajuste de 9,59%).
MAIS ERROS DE DULCE LOPES NA SMED ( reportagem do Jornal do Povo)
Por Vinícius Severo, jornalista do JP
A demissão da secretária municipal de Educação Dulce Lopes há pouco mais de uma semana ainda rende comentários nos bastidores políticos, principalmente na Prefeitura Municipal, onde as várias facções de PMDB e PT ainda buscam explicações para a atitude do prefeito Sérgio Ghignatti. Embora tenha argumentado que se tratava de um rodízio - nunca antes anunciado publicamente - na Educação, algumas razões começam a aparecer, todas relacionadas ao setor de transporte escolar, onde Dulce não mantinha uma relação amistosa com a coordenadora Dina Marilú.
Em período de férias no litoral, Dina comentou uma série de episódios que teriam contribuído para a saída da professora estadual do primeiro escalão do governo Ghignatti. Um episódio traumático da administração escolar do Município foi quando a Prefeitura de Caçapava anunciou, em dezembro, que não transportaria mais alunos de Cachoeira.
Dina relata que a medida poderia ter sido melhor contornada se Dulce tivesse avisado de um encontro ocorrido ainda no início de 2010, quando Caçapava alertou sobre a precariedade das estradas, pedindo que o assunto fosse levado ao prefeito Ghignatti. “Havia até uma ata desse encontro, mas a secretária não levou isso ao conhecimento do governo”, comentou Dina.
PORTEIRA SETE - Outro episódio lembrado por Dina foi quando Dulce não obedeceu à determinação de colocar na Porteira Sete um responsável pelos alunos, que eram obrigados a esperar quase uma hora até a abertura da escola. O problema teve de ser contornado com a criação de uma segunda linha para transportar os estudantes.
A demissão da secretária municipal de Educação Dulce Lopes há pouco mais de uma semana ainda rende comentários nos bastidores políticos, principalmente na Prefeitura Municipal, onde as várias facções de PMDB e PT ainda buscam explicações para a atitude do prefeito Sérgio Ghignatti. Embora tenha argumentado que se tratava de um rodízio - nunca antes anunciado publicamente - na Educação, algumas razões começam a aparecer, todas relacionadas ao setor de transporte escolar, onde Dulce não mantinha uma relação amistosa com a coordenadora Dina Marilú.
Em período de férias no litoral, Dina comentou uma série de episódios que teriam contribuído para a saída da professora estadual do primeiro escalão do governo Ghignatti. Um episódio traumático da administração escolar do Município foi quando a Prefeitura de Caçapava anunciou, em dezembro, que não transportaria mais alunos de Cachoeira.
Dina relata que a medida poderia ter sido melhor contornada se Dulce tivesse avisado de um encontro ocorrido ainda no início de 2010, quando Caçapava alertou sobre a precariedade das estradas, pedindo que o assunto fosse levado ao prefeito Ghignatti. “Havia até uma ata desse encontro, mas a secretária não levou isso ao conhecimento do governo”, comentou Dina.
PORTEIRA SETE - Outro episódio lembrado por Dina foi quando Dulce não obedeceu à determinação de colocar na Porteira Sete um responsável pelos alunos, que eram obrigados a esperar quase uma hora até a abertura da escola. O problema teve de ser contornado com a criação de uma segunda linha para transportar os estudantes.
segunda-feira, 7 de fevereiro de 2011
COLUNA DE SEGUNDA-FEIRA NO JORNAL DO POVO
Escrevi e Assino Embaixo
Na semana passada, instigamos por aqui um debate sobre o papel da esquerda. Os leitores mais identificados com esta proposta ideológica preferiram utilizar-se do meu e-mail para discutirem alguns aspectos que aqui levantei. O que me parece, no entanto, é que falta para a nossa cidade um projeto sério de desenvolvimento. E para todas as áreas. E o que mais me preocupa é que as pessoas, instigadas pela imprensa, discutem nomes, ao invés de propostas. Nossos políticos têm em mente sempre a próxima eleição. Esse é o máximo de futuro que conseguem enxergar. Por isso não avançamos. E, portanto, na falta de ideias novas, ressuscitamos as velhas. Por isso continuamos discutindo Corsan, o Casarão da XV, se vamos ou não termos um calçadão, uma simples extensão da UFSM, etc. Ou seja, as nossas manchetes são as mesmas de 20 anos atrás. Assim como os nossos políticos. Aliás, a próxima eleição transformou-se em um quintal em que disputarão espaço os mesmos candidatos de oito anos atrás. Tenham a santa paciência.
Uergs
Nossa universidade foi considerada a terceira melhor do estado, superando todas as grandes redes de ensino privado, como PUC-RS e Unisinos, perdendo apenas para duas tradicionais instituições federais. Um feito que está sendo muito comemorado e será objeto de uma campanha de publicização da instituição.
Brigão
GG está muito intolerante. Já brigou com Antonio Trevisan, Paulo Sanmartin e Marlon Santos. Aliás, com este último, está apenas fomentando uma disputa eleitoral. Não recebê-lo é o mesmo que o ex-prefeito e deputado fazia em relação à JOG. A cidade só tem a perder.
Deputado Marlon
Fico feliz em ter um amigo do peito como deputado. Claro que isso não inibe as críticas e muito menos os elogios. O deputado sabe que são nossas prioridades a UPA, o HCB e a estrada para Rio Pardo. Portanto, mãos à obra e sucesso.
Trojahn
Há exatos 11 meses, sugeri ao vice-prefeito que ao assumir a Prefeitura desse um susto na cidade e colocasse as máquinas nas ruas e no interior. Preferiu os cafés conspiratórios. Saudamos, então, agora a iniciativa. Que tenha sucesso e atenda, um pouco, nesses 30 dias, o descaso de GG para com nossa cidade.
Em Brasília
Vice-líder do PP e um dos principais articuladores dos progressistas com Dilma, JOG já anda sendo sondado para assumir importante cargo no governo federal. No entanto, insiste que a sua prioridade é atender aos seus eleitores, nas mais diversas cidades do RS, mas muito especialmente Cachoeira.
Torres gêmeas
MP estadual prepara-se para construir mais duas torres luxuosas com vista para o Guaíba em razão do crescente número de servidores. Bem ali ao lado temos uma favela, onde crianças fazem cocô em latas de conserva. Juro que não consigo entender...
Crise no PT
Querem retirar Neiron do comando da sigla em nossa cidade. Dizem que o estatuto petista não permite que secretários de governo exerçam a presidência de diretório municipal. Na verdade, a DS volta a articular-se por aqui. E o tombo na indicação de Marta Caminha é só o começo.
Empreguismo
Governo Tarso está criando uma série de novos cargos em sua administração. Antes disso, foi o aumento concedido para CCs. Nesse primeiro mês de governo já propôs a criação de 752 novos empregos. Há aí um certo exagero. Mas o PT tem em seu DNA a ocupação de todos os espaços possíveis.
Programa político
O pior da semana foi o programa político do PSDB. Enterrou Serra, trouxe de volta FHC (que está enrolado com prestações de contas de seu instituto) e, o pior de tudo, plagiou literalmente o comercial da empresa de telefonia Nextel. Lamentável.
Morros no Rio
Sem nenhum tiro, a Polícia Civil ocupou, domingo, as favelas do Santa Tereza e do complexo do São Carlos. Mais nove UPPs serão instaladas. Se aliado a isso tivéssemos uma política de redução do consumo de drogas, poderíamos enxergar uma luz no fim do túnel.
Na semana passada, instigamos por aqui um debate sobre o papel da esquerda. Os leitores mais identificados com esta proposta ideológica preferiram utilizar-se do meu e-mail para discutirem alguns aspectos que aqui levantei. O que me parece, no entanto, é que falta para a nossa cidade um projeto sério de desenvolvimento. E para todas as áreas. E o que mais me preocupa é que as pessoas, instigadas pela imprensa, discutem nomes, ao invés de propostas. Nossos políticos têm em mente sempre a próxima eleição. Esse é o máximo de futuro que conseguem enxergar. Por isso não avançamos. E, portanto, na falta de ideias novas, ressuscitamos as velhas. Por isso continuamos discutindo Corsan, o Casarão da XV, se vamos ou não termos um calçadão, uma simples extensão da UFSM, etc. Ou seja, as nossas manchetes são as mesmas de 20 anos atrás. Assim como os nossos políticos. Aliás, a próxima eleição transformou-se em um quintal em que disputarão espaço os mesmos candidatos de oito anos atrás. Tenham a santa paciência.
Uergs
Nossa universidade foi considerada a terceira melhor do estado, superando todas as grandes redes de ensino privado, como PUC-RS e Unisinos, perdendo apenas para duas tradicionais instituições federais. Um feito que está sendo muito comemorado e será objeto de uma campanha de publicização da instituição.
Brigão
GG está muito intolerante. Já brigou com Antonio Trevisan, Paulo Sanmartin e Marlon Santos. Aliás, com este último, está apenas fomentando uma disputa eleitoral. Não recebê-lo é o mesmo que o ex-prefeito e deputado fazia em relação à JOG. A cidade só tem a perder.
Deputado Marlon
Fico feliz em ter um amigo do peito como deputado. Claro que isso não inibe as críticas e muito menos os elogios. O deputado sabe que são nossas prioridades a UPA, o HCB e a estrada para Rio Pardo. Portanto, mãos à obra e sucesso.
Trojahn
Há exatos 11 meses, sugeri ao vice-prefeito que ao assumir a Prefeitura desse um susto na cidade e colocasse as máquinas nas ruas e no interior. Preferiu os cafés conspiratórios. Saudamos, então, agora a iniciativa. Que tenha sucesso e atenda, um pouco, nesses 30 dias, o descaso de GG para com nossa cidade.
Em Brasília
Vice-líder do PP e um dos principais articuladores dos progressistas com Dilma, JOG já anda sendo sondado para assumir importante cargo no governo federal. No entanto, insiste que a sua prioridade é atender aos seus eleitores, nas mais diversas cidades do RS, mas muito especialmente Cachoeira.
Torres gêmeas
MP estadual prepara-se para construir mais duas torres luxuosas com vista para o Guaíba em razão do crescente número de servidores. Bem ali ao lado temos uma favela, onde crianças fazem cocô em latas de conserva. Juro que não consigo entender...
Crise no PT
Querem retirar Neiron do comando da sigla em nossa cidade. Dizem que o estatuto petista não permite que secretários de governo exerçam a presidência de diretório municipal. Na verdade, a DS volta a articular-se por aqui. E o tombo na indicação de Marta Caminha é só o começo.
Empreguismo
Governo Tarso está criando uma série de novos cargos em sua administração. Antes disso, foi o aumento concedido para CCs. Nesse primeiro mês de governo já propôs a criação de 752 novos empregos. Há aí um certo exagero. Mas o PT tem em seu DNA a ocupação de todos os espaços possíveis.
Programa político
O pior da semana foi o programa político do PSDB. Enterrou Serra, trouxe de volta FHC (que está enrolado com prestações de contas de seu instituto) e, o pior de tudo, plagiou literalmente o comercial da empresa de telefonia Nextel. Lamentável.
Morros no Rio
Sem nenhum tiro, a Polícia Civil ocupou, domingo, as favelas do Santa Tereza e do complexo do São Carlos. Mais nove UPPs serão instaladas. Se aliado a isso tivéssemos uma política de redução do consumo de drogas, poderíamos enxergar uma luz no fim do túnel.
domingo, 6 de fevereiro de 2011
PSDB PREPARA ENTERRO POLÍTICO DE SERRA
O senador Aécio Neves (PSDB-MG) já opera para se credenciar como líder da oposição no Congresso e para se fortalecer no PSDB, esvaziando o poder de José Serra. Foi nessa condição que ele conversou, na reabertura do Congresso, semana passada, com o presidente do DEM, Rodrigo Maia (RJ), e os líderes do partido na Câmara, ACM Neto (BA), e no Senado, José Agripino (RN). 'O projeto presidencial de 2010 tem que entender que já passou e está como o governo do Egito: caiu e só falta desocupar o espaço', diz Maia, referindo-se a Serra. Diante da briga explícita, líderes tucanos de vários Estados concluíram que o melhor é sair do embate desgastante entre serristas e aecistas e investir as energias na oposição ao governo Dilma.
CONTRATAÇÕES DO GREMIO
A chegada logo mais do meia argentino Damian Ariel Escudero fecha, ao menos por ora, as contratações no Grêmio, segundo o vice-presidente de futebol Antônio Vicente Martins. O dirigente concedeu entrevista à Rádio Guaíba logo após a vitória tricolor sobre o Caxias, no sábado, no estádio Olímpico.
“Vamos ter um tempo para poder pensar”, explicou o dirigente. Esse tempo, segundo ele, será para que os reforços se adaptem aos novos companheiros e ao estilo de trabalho do técnico Renato Portaluppi. Carlos Alberto e Escudero devem iniciar os treinamentos nesta semana.
Renato, inclusive, viajará a Ijuí para o jogo atrasado contra o São Luiz, revertendo a posição do técnico de não ir a partidas no Interior. A decisão, de acordo com Vicente Martins, foi tomada na base do diálogo com o treinador. “A gente não impõe nada. Discute, conversa, debate. Nesse caso, nós achamos que é importante ele viajar.” Renato, contudo, terá de planejar atividades para os jogadores que ficarão em Porto Alegre.
“Vamos ter um tempo para poder pensar”, explicou o dirigente. Esse tempo, segundo ele, será para que os reforços se adaptem aos novos companheiros e ao estilo de trabalho do técnico Renato Portaluppi. Carlos Alberto e Escudero devem iniciar os treinamentos nesta semana.
Renato, inclusive, viajará a Ijuí para o jogo atrasado contra o São Luiz, revertendo a posição do técnico de não ir a partidas no Interior. A decisão, de acordo com Vicente Martins, foi tomada na base do diálogo com o treinador. “A gente não impõe nada. Discute, conversa, debate. Nesse caso, nós achamos que é importante ele viajar.” Renato, contudo, terá de planejar atividades para os jogadores que ficarão em Porto Alegre.
sábado, 5 de fevereiro de 2011
LUGAR DE USUÁRIO DE DROGAS É NO HOSPITAL OU NA CADEIA? (artigo publicado originalmente no Jornal do Povo de 05 de Fevereiro de 2011)
Sim, eu sei que os presídios estão lotados. Eu sei que a Polícia Civil e a Brigada Militar trabalham no seu limite. Sei que o usuário de drogas também é um doente. Também sei que a educação e a família são fatores importantes no combate à drogadição. O que questiono, no entanto, é por que ele não é considerado e tratado também como um criminoso por alimentar o tráfico de drogas? Será que ele é apenas uma simples vítima? Mas vítima de quê?
Por mais repressão que exista em relação aos pontos de venda de tóxicos, prende-se um criminoso num dia e no outro lá estará um novo traficante. A venda de drogas só acontece porque tem quem compre. É a lei da oferta e da procura. Quanto mais usuários, mais drogas serão consumidas e a rede de distribuição precisa dar conta disso. Ao ser tratado apenas como um doente, o poder público exime-se de investir em presídios, por exemplo, e joga uma infinidade de pessoas para dentro do SUS. Hoje se faltam recursos para simples exames é porque parte desses recursos está sendo consumida pelos usuários de drogas.
Sou a favor de um recrudescimento da legislação contra o usuário. Vai resolver o problema? Em boa parte, sim. Faz-se necessário uma repressão mais efetiva contra o usuário, pois o que se vê é um aumento desmedido de pessoas consumindo drogas ilícitas por saber exatamente que o Estado as protege. Quando estiverem viciadas seremos nós sociedade que compactuamos com isso que financiaremos o tratamento destas pessoas, à custa de muito dinheiro e penalizando muitas vezes o cidadão de bem que nunca cometeu nenhum crime, a esperar em filas para fazer um simples eletrocardiograma. Chega-se hoje ao absurdo de termos pessoas que foram presas com 20 pedras de crack e ao invés de estarem detidas estão hospitalizadas consumindo recursos públicos, inutilmente. A simples internação, por até 30 dias, não resolve. Na maioria das vezes é necessário colocá-lo em uma clínica para a sua efetiva recuperação, o que consumirá ainda mais recursos públicos.
Hoje, na conjuntura atual, nem se prendem e muito menos se recuperam os usuários de drogas. Tanto isso é verdade que quando acontece torna-se manchete em jornal. Aqueles que do vício se libertam o fazem por um superesforço pessoal. Dele e das pessoas que trabalham no sistema de saúde, que condoídas fazem mais por seus pacientes do que o próprio Estado exige. Esse deve ser um tema para se debater.
Está mais do que na hora dos discursinhos demagógicos darem lugar a políticas públicas efetivamente sérias. E tratarmos sim o usuário de drogas como um criminoso, por ser o elo mais importante da cadeia que alimenta o tráfico de drogas. Ou isso, ou então que se libere o consumo de drogas leves, pois a sociedade não suporta mais conviver com essa promiscuidade gerada e alimentada pela inapetência de nossos políticos. Escrevi e assino embaixo.
Por mais repressão que exista em relação aos pontos de venda de tóxicos, prende-se um criminoso num dia e no outro lá estará um novo traficante. A venda de drogas só acontece porque tem quem compre. É a lei da oferta e da procura. Quanto mais usuários, mais drogas serão consumidas e a rede de distribuição precisa dar conta disso. Ao ser tratado apenas como um doente, o poder público exime-se de investir em presídios, por exemplo, e joga uma infinidade de pessoas para dentro do SUS. Hoje se faltam recursos para simples exames é porque parte desses recursos está sendo consumida pelos usuários de drogas.
Sou a favor de um recrudescimento da legislação contra o usuário. Vai resolver o problema? Em boa parte, sim. Faz-se necessário uma repressão mais efetiva contra o usuário, pois o que se vê é um aumento desmedido de pessoas consumindo drogas ilícitas por saber exatamente que o Estado as protege. Quando estiverem viciadas seremos nós sociedade que compactuamos com isso que financiaremos o tratamento destas pessoas, à custa de muito dinheiro e penalizando muitas vezes o cidadão de bem que nunca cometeu nenhum crime, a esperar em filas para fazer um simples eletrocardiograma. Chega-se hoje ao absurdo de termos pessoas que foram presas com 20 pedras de crack e ao invés de estarem detidas estão hospitalizadas consumindo recursos públicos, inutilmente. A simples internação, por até 30 dias, não resolve. Na maioria das vezes é necessário colocá-lo em uma clínica para a sua efetiva recuperação, o que consumirá ainda mais recursos públicos.
Hoje, na conjuntura atual, nem se prendem e muito menos se recuperam os usuários de drogas. Tanto isso é verdade que quando acontece torna-se manchete em jornal. Aqueles que do vício se libertam o fazem por um superesforço pessoal. Dele e das pessoas que trabalham no sistema de saúde, que condoídas fazem mais por seus pacientes do que o próprio Estado exige. Esse deve ser um tema para se debater.
Está mais do que na hora dos discursinhos demagógicos darem lugar a políticas públicas efetivamente sérias. E tratarmos sim o usuário de drogas como um criminoso, por ser o elo mais importante da cadeia que alimenta o tráfico de drogas. Ou isso, ou então que se libere o consumo de drogas leves, pois a sociedade não suporta mais conviver com essa promiscuidade gerada e alimentada pela inapetência de nossos políticos. Escrevi e assino embaixo.
sexta-feira, 4 de fevereiro de 2011
O FIM DO DEM
Depois de Moacir Volpato, outro que também está debandando do DEM, aqui no RS é o ex-prefeito de Erechim, Luiz Francisco Schmidt. Perdendo, a liderança nacional de Kassab (prefeito de SP), o partido tende a ser absorvido pelo PMDB e pelo PSDB.
DEPUTADO ROMÁRIO
O deputado federal recém-empossado Romário (PSB-RJ) foi flagrado na tarde de quinta-feira, 3, por volta das 17h, jogando futevôlei na praia da Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro. O flagra aconteceu enquanto transcorria a primeira sessão legislativa na Câmara dos Deputados.Que maravilha!
GREMIO CONTRATA CARLOS ALBERTO
Enquanto a torcida aguardava pela confirmação da viagem de Escudero, o Grêmio anunciou outro meia no seu site oficial, nesta sexta-feira: Carlos Alberto. O jogador, que causou polêmica nas últimas semanas no Vasco da Gama, vem por empréstimo até o final do ano.
Conforme o comunicado do Tricolor gaúcho, o meia já embarca para Porto Alegre na tarde desta sexta-feira, às 15h45min em voo da Gol. Os exames médicos estão marcados para serem feitos pela equipe médica do clube no Estádio Olímpico ainda hoje. O jogador seria um dos indicados pelo técnico Renato Portaluppi nas últimas semanas.
Conforme o comunicado do Tricolor gaúcho, o meia já embarca para Porto Alegre na tarde desta sexta-feira, às 15h45min em voo da Gol. Os exames médicos estão marcados para serem feitos pela equipe médica do clube no Estádio Olímpico ainda hoje. O jogador seria um dos indicados pelo técnico Renato Portaluppi nas últimas semanas.
APAGÃO NO NORDESTE
Uma falha no sistema de controle e proteção do circuito eletrônico da subestação Luiz Gonzaga, em Jatobá, município do Estado de Pernambuco, provocou o apagão que atingiu oito Estados do Nordeste na noite dessa quinta-feira e madrugada desta sexta-feira. A informação foi dada ao portal R7 pelo diretor de operações da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf ), Mozart Bandeira Arnaud. Ele explicou que toda a instalação de energia deixou de funcionar, o que provocou um balanço no sistema, afetando outras unidades geradoras e o desligamento de energia em sete Estados e parte do Piauí. "Tenho oito anos como diretor da Chesf e nunca vivi uma ocorrência desse tipo."
Arnaud diz que o problema foi isolado e que a subestação pode funcionar sem uma das linhas de transmissão, à qual a cartela com defeito está ligada. Os Estados atingidos foram: Pernambuco, Bahia, Paraíba, Ceará, Alagoas, Sergipe, Rio Grande do Norte e parte do Piauí. Segundo Arnaud, o apagão começou à 0h20 e o fornecimento de energia foi sendo retomado ao longo da madrugada. O religamento foi sendo feito de maneira gradativa por precaução para evitar possíveis acidentes.
Arnaud diz que o problema foi isolado e que a subestação pode funcionar sem uma das linhas de transmissão, à qual a cartela com defeito está ligada. Os Estados atingidos foram: Pernambuco, Bahia, Paraíba, Ceará, Alagoas, Sergipe, Rio Grande do Norte e parte do Piauí. Segundo Arnaud, o apagão começou à 0h20 e o fornecimento de energia foi sendo retomado ao longo da madrugada. O religamento foi sendo feito de maneira gradativa por precaução para evitar possíveis acidentes.
KASSAB NO PSB?
Com o aval da presidente Dilma Rousseff, o PSB voltou a conversar com o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), sobre sua filiação ao partido.
A retomada da negociação se dá num momento em que Kassab está com um pé no PMDB.
O presidente nacional do PSB e governador de Pernambuco, Eduardo Campos, informou os aliados sobre a articulação durante jantar com a bancada do partido, em Brasília.
O ministro Fernando Bezerra (Integração Nacional) também avisou à bancada que Kassab se reunirá com o PSB. Durante um café da manhã com deputados, Bezerra disse que o prefeito viajará a Brasília para uma conversa com o comando do partido.
Segundo relato de Campos a aliados, o PSB também articula a filiação de outro integrante do DEM, o governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo. Com a investida, o PSB tenta se expandir no Sul e Sudeste.
O crescimento do PSB também impede a concentração de poder nas mãos do PMDB.
Segundo interlocutores, Campos consultou Dilma sobre a costura numa audiência na terça-feira, dia da posse dos parlamentares. O acerto frustraria, no entanto, o acordo entre Kassab e o vice-presidente Michel Temer para que o prefeito migre para o PMDB.
Kassab até já discutiu sua filiação ao PSB. Mas a operação foi abortada no ano passado, com a decisão do partido de participar do governo de Geraldo Alckmin
A retomada da negociação se dá num momento em que Kassab está com um pé no PMDB.
O presidente nacional do PSB e governador de Pernambuco, Eduardo Campos, informou os aliados sobre a articulação durante jantar com a bancada do partido, em Brasília.
O ministro Fernando Bezerra (Integração Nacional) também avisou à bancada que Kassab se reunirá com o PSB. Durante um café da manhã com deputados, Bezerra disse que o prefeito viajará a Brasília para uma conversa com o comando do partido.
Segundo relato de Campos a aliados, o PSB também articula a filiação de outro integrante do DEM, o governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo. Com a investida, o PSB tenta se expandir no Sul e Sudeste.
O crescimento do PSB também impede a concentração de poder nas mãos do PMDB.
Segundo interlocutores, Campos consultou Dilma sobre a costura numa audiência na terça-feira, dia da posse dos parlamentares. O acerto frustraria, no entanto, o acordo entre Kassab e o vice-presidente Michel Temer para que o prefeito migre para o PMDB.
Kassab até já discutiu sua filiação ao PSB. Mas a operação foi abortada no ano passado, com a decisão do partido de participar do governo de Geraldo Alckmin
VERGONHA INSTITUCIONALIZADA
Deputados federais estão aproveitando uma brecha da Constituição para se tornar "supersecretários" de Estado, ganhando salário de R$ 26,7 mil, mais do que os próprios governadores, seus chefes daqui para frente.
Até a tarde de ontem, 18 deputados haviam pedido para continuar a receber o salário de congressista, embora tenham se afastado da Câmara para trabalhar como secretários de Estado, cujo salário é, em geral, bem menor.
Levantamento da Folha mostra que pelo menos 30 deputados irão se licenciar para atuar nos Estados.
A Constituição permite ao parlamentar escolher entre o salário de secretário ou o da Câmara, cujo valor foi reajustado em 62%, passando de R$ 16,5 mil para R$ 26,7 mil.
Todos os que até ontem haviam informado a decisão à Câmara optaram pelo contracheque maior.
"O fato de eu estar secretário é uma circunstância. Posso estar hoje e não estar amanhã. A delegação que recebi da população é para ser deputado", disse José Aníbal (PSDB), que se licencia da Câmara para assumir a Secretária de Energia de SP.
Ele diz ter defendido apenas a reposição da inflação no reajuste para os congressistas, que embora tenha entrado em vigor agora, foi aprovado em dezembro.
O salário do cargo de Aníbal, R$ 15 mil, é quase R$ 12 mil menor do que o pago no Congresso. O governador Geraldo Alckmin ganha R$ 18,7 mil, R$ 8.000 a menos do que o subordinado.
Só no governo de São Paulo haverá cinco "supersecretários" oriundos da Câmara.
"Escolhi o salário da Câmara porque o de secretário é menor", declarou Márcio França (PSB), secretário de Turismo de Alckmin.
A diferença é maior ainda no Rio Grande do Sul, onde os secretários do governo ganham R$ 11 mil ao mês.
"Fica difícil, né?", disse Luiz Busato (PTB), que assumiu a Secretaria de Obras e receberá R$ 15,7 mil a mais por mês --R$ 9.700 superior ao que ganha o chefe, o governador Tarso Genro (PT).
No Rio de Janeiro, o secretário de Habitação, Leonardo Picciani (PMDB), afirmou que sua decisão é técnica.
"É mais cômodo receber pela Câmara, porque, quando eu volto para o mandato, não preciso reabrir conta bancária. O salário maior não é o mais importante."
Além das secretarias de Estado, seis deputados federais haviam pedido licença da Câmara para assumir o cargo de ministros do governo Dilma Rousseff. Mas, nesse caso, o salário é o mesmo.
Até a tarde de ontem, 18 deputados haviam pedido para continuar a receber o salário de congressista, embora tenham se afastado da Câmara para trabalhar como secretários de Estado, cujo salário é, em geral, bem menor.
Levantamento da Folha mostra que pelo menos 30 deputados irão se licenciar para atuar nos Estados.
A Constituição permite ao parlamentar escolher entre o salário de secretário ou o da Câmara, cujo valor foi reajustado em 62%, passando de R$ 16,5 mil para R$ 26,7 mil.
Todos os que até ontem haviam informado a decisão à Câmara optaram pelo contracheque maior.
"O fato de eu estar secretário é uma circunstância. Posso estar hoje e não estar amanhã. A delegação que recebi da população é para ser deputado", disse José Aníbal (PSDB), que se licencia da Câmara para assumir a Secretária de Energia de SP.
Ele diz ter defendido apenas a reposição da inflação no reajuste para os congressistas, que embora tenha entrado em vigor agora, foi aprovado em dezembro.
O salário do cargo de Aníbal, R$ 15 mil, é quase R$ 12 mil menor do que o pago no Congresso. O governador Geraldo Alckmin ganha R$ 18,7 mil, R$ 8.000 a menos do que o subordinado.
Só no governo de São Paulo haverá cinco "supersecretários" oriundos da Câmara.
"Escolhi o salário da Câmara porque o de secretário é menor", declarou Márcio França (PSB), secretário de Turismo de Alckmin.
A diferença é maior ainda no Rio Grande do Sul, onde os secretários do governo ganham R$ 11 mil ao mês.
"Fica difícil, né?", disse Luiz Busato (PTB), que assumiu a Secretaria de Obras e receberá R$ 15,7 mil a mais por mês --R$ 9.700 superior ao que ganha o chefe, o governador Tarso Genro (PT).
No Rio de Janeiro, o secretário de Habitação, Leonardo Picciani (PMDB), afirmou que sua decisão é técnica.
"É mais cômodo receber pela Câmara, porque, quando eu volto para o mandato, não preciso reabrir conta bancária. O salário maior não é o mais importante."
Além das secretarias de Estado, seis deputados federais haviam pedido licença da Câmara para assumir o cargo de ministros do governo Dilma Rousseff. Mas, nesse caso, o salário é o mesmo.
PROGRAMA DO PSDB RESSUCITA FHC
O programa do PSDB que foi ao ar na noite desta quinta-feira, 3, mostrou um partido preocupado em desconstruir a popularidade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, renovar a imagem da sigla e aproximar os tucanos dos eleitores jovens. Dos dez minutos destinados à propaganda partidária, metade explorou a figura do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que respondeu a perguntas feitas por jovens em uma espécie de talk show. Na segunda parte, lideranças se revezaram em um balanço do desempenho do PSDB nas eleições do ano passado e do papel que o partido pretende ter como oposição ao governo da presidente Dilma Rousseff. Enquanto o senador Aécio Neves (MG) foi citado pelo narrador e teve várias imagens veiculadas, o candidato derrotado do PSDB à Presidência, o ex-governador José Serra, foi ignorado pela narração.
FHC reconheceu os avanços socioeconômicos do País nos últimos anos, mas disse que Lula o decepcionou ao fazer uma gestão que avaliou como conservadora e complacente com a corrupção. "Eu conheci o Lula no ABC, em São Bernardo do Campo, o Lula inovador, que dizia que a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) precisava ser liberada, que os trabalhadores precisavam de uma nova forma de relação, um sindicato mais independente, um plano de reformas, que precisava mudar o Brasil", afirmou FHC. "Ele não fez isso. Acho que ele foi conservador, aceitou muita coisa que não era boa de aceitar. Todo mundo faz alianças, eu também fiz, mas ele ficou até o fim, até promoveu mais alianças com setores muito atrasados no Brasil e permitiu que houvesse uma certa complacência com corrupção. Nesse lado me decepcionou, talvez mais como pessoa do que como presidente."
No programa, FHC disse que os partidos brasileiros, de forma geral, e o PSDB, especificamente, precisam de uma "chacoalhada". Disse que o PSDB foi fundado para renovar o Brasil e a política. "Mas precisamos estar mais próximos das pessoas, do povo, com menos pompa e coisas mais diretas", afirmou. Ele também fez um discurso em defesa do meio ambiente. "Precisa ter juízo, bom senso, não dá pra crescer a qualquer custo, a qualquer preço. Isso é o passado, no período dos militares era assim, cresce, cresce, cresce, destrói, grandes obras, não se preocupa com nada. Isso não é mais saudável, o mundo hoje quer crescimento com respeito ao verde e nós precisamos e podemos fazer isso."
FHC reconheceu os avanços socioeconômicos do País nos últimos anos, mas disse que Lula o decepcionou ao fazer uma gestão que avaliou como conservadora e complacente com a corrupção. "Eu conheci o Lula no ABC, em São Bernardo do Campo, o Lula inovador, que dizia que a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) precisava ser liberada, que os trabalhadores precisavam de uma nova forma de relação, um sindicato mais independente, um plano de reformas, que precisava mudar o Brasil", afirmou FHC. "Ele não fez isso. Acho que ele foi conservador, aceitou muita coisa que não era boa de aceitar. Todo mundo faz alianças, eu também fiz, mas ele ficou até o fim, até promoveu mais alianças com setores muito atrasados no Brasil e permitiu que houvesse uma certa complacência com corrupção. Nesse lado me decepcionou, talvez mais como pessoa do que como presidente."
No programa, FHC disse que os partidos brasileiros, de forma geral, e o PSDB, especificamente, precisam de uma "chacoalhada". Disse que o PSDB foi fundado para renovar o Brasil e a política. "Mas precisamos estar mais próximos das pessoas, do povo, com menos pompa e coisas mais diretas", afirmou. Ele também fez um discurso em defesa do meio ambiente. "Precisa ter juízo, bom senso, não dá pra crescer a qualquer custo, a qualquer preço. Isso é o passado, no período dos militares era assim, cresce, cresce, cresce, destrói, grandes obras, não se preocupa com nada. Isso não é mais saudável, o mundo hoje quer crescimento com respeito ao verde e nós precisamos e podemos fazer isso."
REVIRAVOLTA NO CASO BATTISTI
Uma suposta fraude nas procurações assinadas pelo ex-ativista Cesare Battisti estaria por trás de sua condenação à prisão perpétua pela Justiça da Itália. A acusação é feita pela historiadora, arqueóloga e escritora francesa Fred Vargas com base em documentos do processo, coletados ao longo dos últimos dez anos. Segundo ela, três procurações teriam sido fabricadas durante o autoexílio de Battisti para permitir que ele fosse representado em seus julgamentos.
O Estado teve acesso aos documentos. Segundo a denúncia da escritora, Battisti teria deixado ao ex-companheiro de guerrilha Pietro Mutti, líder do grupo Proletários Armados pelo Comunismo (PAC), folhas em branco assinadas em outubro de 1981 para serem usadas na eventualidade de um processo judicial. Esses papéis, de acordo com a escritora, teriam sido usados pelo procurador do caso, Armando Spataro, e pelos ex-advogados de Battisti, Guiseppe Pelazza e Gabrieli Fuga, para forjar procurações que viriam a ser usadas nos julgamentos, em 1982 e em 1990.
Para supostamente fraudar os documentos, os três teriam usado uma procuração anterior, escrita de próprio punho por Battisti em 1979 e reconhecida como legítima por todas as partes. Com base nas três novas procurações, o ex-guerrilheiro pôde ser levado a julgamento. Pela legislação italiana, um preso pode ser julgado, mesmo em sua ausência, desde que tenha nomeado representantes legais. Nessa época, conforme Fred Vargas, Battisti vivia no México, sem contato com familiares e amigos na Europa e não sabia dos julgamentos na Itália.
Coincidência
Nas cópias dos documentos obtidas pela escritora - célebre na França por seus romances policiais -, Battisti dá direitos a Pelazza e a Fuga para representá-lo. O que surpreende é a semelhança dos textos e das letras. Em oito linhas, sempre terminadas pelas mesmas palavras, as cartas mostram termos e escritas quase idênticas, apenas com espaços maiores ou menores. A sobreposição dos documentos mostra palavras em posições distintas, mas grafias que, segundo Fred Vargas, foram copiadas uma a uma no intuito de simular a letra de Battisti.
Contratada pela escritora, a grafologista Evelyne Marganne, perita do Tribunal de Recursos de Paris, analisou as assinaturas de Battisti nos documentos e também levantou dúvidas sobre a autenticidade dos documentos. Segundo seu laudo, a mesma pessoa assinou todos os documentos, mas os números das datas que constam nas cartas não são originais. "Sobrepondo os dois documentos e observando-os contra a luz, qualquer pessoa vê que são o mesmo documento. Seria até divertido, se não fosse grave", diz Fred Vargas. Além disso, as assinaturas seriam autênticas, mas feitas no mesmo momento, e não com o intervalo de oito anos. Ao Estado, Evelyne não quis fazer avaliações sobre a autenticidade dos textos.
Armando Spataro, hoje coordenador de Contraterrorismo em Milão, negou as acusações de Fred Vargas. "São absolutamente falsas. É uma história antiga que surge de tempos em tempos, sempre que aparecem discussões públicas sobre Battisti."
O Estado teve acesso aos documentos. Segundo a denúncia da escritora, Battisti teria deixado ao ex-companheiro de guerrilha Pietro Mutti, líder do grupo Proletários Armados pelo Comunismo (PAC), folhas em branco assinadas em outubro de 1981 para serem usadas na eventualidade de um processo judicial. Esses papéis, de acordo com a escritora, teriam sido usados pelo procurador do caso, Armando Spataro, e pelos ex-advogados de Battisti, Guiseppe Pelazza e Gabrieli Fuga, para forjar procurações que viriam a ser usadas nos julgamentos, em 1982 e em 1990.
Para supostamente fraudar os documentos, os três teriam usado uma procuração anterior, escrita de próprio punho por Battisti em 1979 e reconhecida como legítima por todas as partes. Com base nas três novas procurações, o ex-guerrilheiro pôde ser levado a julgamento. Pela legislação italiana, um preso pode ser julgado, mesmo em sua ausência, desde que tenha nomeado representantes legais. Nessa época, conforme Fred Vargas, Battisti vivia no México, sem contato com familiares e amigos na Europa e não sabia dos julgamentos na Itália.
Coincidência
Nas cópias dos documentos obtidas pela escritora - célebre na França por seus romances policiais -, Battisti dá direitos a Pelazza e a Fuga para representá-lo. O que surpreende é a semelhança dos textos e das letras. Em oito linhas, sempre terminadas pelas mesmas palavras, as cartas mostram termos e escritas quase idênticas, apenas com espaços maiores ou menores. A sobreposição dos documentos mostra palavras em posições distintas, mas grafias que, segundo Fred Vargas, foram copiadas uma a uma no intuito de simular a letra de Battisti.
Contratada pela escritora, a grafologista Evelyne Marganne, perita do Tribunal de Recursos de Paris, analisou as assinaturas de Battisti nos documentos e também levantou dúvidas sobre a autenticidade dos documentos. Segundo seu laudo, a mesma pessoa assinou todos os documentos, mas os números das datas que constam nas cartas não são originais. "Sobrepondo os dois documentos e observando-os contra a luz, qualquer pessoa vê que são o mesmo documento. Seria até divertido, se não fosse grave", diz Fred Vargas. Além disso, as assinaturas seriam autênticas, mas feitas no mesmo momento, e não com o intervalo de oito anos. Ao Estado, Evelyne não quis fazer avaliações sobre a autenticidade dos textos.
Armando Spataro, hoje coordenador de Contraterrorismo em Milão, negou as acusações de Fred Vargas. "São absolutamente falsas. É uma história antiga que surge de tempos em tempos, sempre que aparecem discussões públicas sobre Battisti."
quinta-feira, 3 de fevereiro de 2011
STF REJEITA RECURSO DE ROBERTO JEFFERSON
O STF (Supremo Tribunal Federal) rejeitou nesta quinta-feira (3) uma questão de ordem apresentada pela defesa do presidente do PTB e deputado cassado Roberto Jefferson, um dos réus no processo do mensalão.
Os advogados argumentavam que a defesa de Jefferson estava sendo prejudicada com omissões e problemas administrativos, como a demora na digitalização das peças do processo.
Relator do caso, o ministro Joaquim Barbosa acusou a defesa de "tumultuar o processo" e querer protelar a análise do caso pelo STF, uma vez que já apresentou mais de 13 recursos. O voto de Barbosa foi seguido por sete colegas.
Os advogados argumentavam que a defesa de Jefferson estava sendo prejudicada com omissões e problemas administrativos, como a demora na digitalização das peças do processo.
Relator do caso, o ministro Joaquim Barbosa acusou a defesa de "tumultuar o processo" e querer protelar a análise do caso pelo STF, uma vez que já apresentou mais de 13 recursos. O voto de Barbosa foi seguido por sete colegas.
FORO PRIVILEGIADO
Bastou apenas um dia sem o foro privilegiado para que a Justiça de Alagoas decretasse a prisão de dois ex-parlamentares não reeleitos em 2010 e que deixaram o poder na última terça-feira (1º) com a troca de legislatura: o ex-deputado estadual Cícero Ferro (PMN), que está foragido, e o ex-deputado federal Francisco Tenório (PMN), que está detido.
A prisão do ex-deputado federal Francisco Tenório, detido em Brasília pela Polícia Federal, ocorreu a pedido do MP (Ministério Público) Estadual. Em nota, o órgão afirmou que o pedido da detenção foi feito pelo Grupo Estadual de Combate às Organizações Criminosas (Gecoc) e pela 1ª Promotoria do Júri. Já o mandado de prisão foi expedido pela 7ª e 17ª varas Criminais da Capital.
A prisão do ex-deputado federal Francisco Tenório, detido em Brasília pela Polícia Federal, ocorreu a pedido do MP (Ministério Público) Estadual. Em nota, o órgão afirmou que o pedido da detenção foi feito pelo Grupo Estadual de Combate às Organizações Criminosas (Gecoc) e pela 1ª Promotoria do Júri. Já o mandado de prisão foi expedido pela 7ª e 17ª varas Criminais da Capital.
AS FUNDAÇÕES PÚBLICAS NA SAÚDE
O prefeito de Porto Alegre, José Fortunati, se encontra nesta quinta-feira com os prefeitos de Canoas, Jairo Jorge, de São Leopoldo, Ary Vanazzi, e Novo Hamburgo, Tarcísio Zimmermann. Eles discutirão a criação do Instituto Municipal Estratégia de Saúde da Família (IMESF), na Capital.
Segundo a prefeitura de Porto Alegre, as três cidades convidadas já gerenciam com sucesso seu sistema de saúde por meio de uma fundação e serviram de inspiração para o modelo a ser adotado na Capital. Conforme Fortunati a reunião tem como objetivo promover um intercâmbio de experiências entre os municípios.
Esse modelo tem sido sugerido, por este editor, há muito tempo em Cachoeira do Sul.
Segundo a prefeitura de Porto Alegre, as três cidades convidadas já gerenciam com sucesso seu sistema de saúde por meio de uma fundação e serviram de inspiração para o modelo a ser adotado na Capital. Conforme Fortunati a reunião tem como objetivo promover um intercâmbio de experiências entre os municípios.
Esse modelo tem sido sugerido, por este editor, há muito tempo em Cachoeira do Sul.
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