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quarta-feira, 10 de fevereiro de 2010

STJ GARANTE PENSÃO A HOMOSSEXUAL

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou ontem uma decisão que abre mais uma brecha para o reconhecimento dos direitos de casais homossexuais. Em julgamento, foi dado a um parceiro o direito de receber pensão de uma empresa de previdência privada após a morte de seu companheiro, com quem mantivera união estável de 15 anos

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