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quarta-feira, 27 de outubro de 2010

FICHA LIMPA

O ministro Cezar Peluso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), votou há pouco contra a aplicação imediata da Lei da Ficha Limpa.

Com o voto dele, o placar fiou empatado em 5 a 5. Desde a aposentadoria de Eros Graus, realizada em agosto deste ano, o Supremo conta apenas com 10 ministros.

Depois de uma acalorado debate, resolveram utilizar o regimento interno e declarar que, em razão do empate, valerá o entendimento do TSE que é o da aplicação imediata da lei.

Com isso Jader Barbalho, tornou-se inelegível.

A decisão vale, por enquanto, apenas para os casos de renúncia.

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