Uma liminar concedida no final da tarde de ontem pelo TRE (Tribunal Regional Eleitoral) suspendeu a propaganda política do PDT, veiculada nas emissoras de TV da capital.
A propaganda, que foi ao ar na segunda-feira e voltaria a ser veiculada hoje e sexta-feira, mostrava o prefeito José Fortunati diante de obras públicas, muitas delas financiadas em parte com recursos federais, como a UPA Zona Norte e o metrô de Porto Alegre. O prefeito também destacava medidas como a segunda passagem de ônibus, novas creches, moradia e participação popular.
A decisão foi tomada depois que o desembargador Gaspar Marques Battista, vice- presidente do Tribunal, aceitou uma representação do PCdoB contra a propaganda dos trabalhistas. O desembargador acatou o argumento de que o prefeito estaria fazendo propaganda eleitoral antecipada.
Pela legislação, as inserções com vistas às eleições municipais de outubro só podem começar a partir do dia 5 de julho, segundo calendário do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
O PCdoB é o partido da deputada Manuela D’Ávila, que é pré-candidata do partido à prefeitura de Porto Alegre.
Inserções
O PDT produziu oitos inserções diferentes, de 30 segundos cada uma, mostrando Fortunati como administrador. Com a medida determinada pelo TRE, o prefeito fica impedido de aparecer nas propagandas do PDT. Caso os programas não sejam alterados, o partido poderá ser multado pela Justiça eleitoral.
Segundo o presidente estadual do PDT, Romildo Bolzan Júnior, o TRE suspendeu apenas um dos oitos vídeos que estão no ar. “Vamos acatar a decisão e substituir o vídeo. Mas a propaganda não tem caráter político pessoal”, defendeu o dirigente. De acordo com Bolzan, outras inserções sem Fortunati irão ao ar a partir de hoje.
Bolzan afirmou ainda que o partido vai recorrer da decisão do Tribunal. A liminar dá prazo de cinco dias para que o PDT apresente sua defesa. A decisão do TRE, por outro lado, não abrange as propagandas de rádio veiculadas pelos trabalhistas, que poderão ir ao ar normalmente nesta semana.
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