A liminar que suspendia o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) 2010 foi derrubada pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região nesta sexta-feira (12). A decisão foi tomada pelo desembargador Luiz Alberto Gurgel de Faria, presidente do TRF da 5ª Região, sediado na capital pernambucana. A informação é do JC Online. O ministro da Educação, Fernando Haddad, viajou a Recife e se reúne com o desembargador agora pela manhã.
Segundo nota do TRF, o presidente do TRF da 5ª Região "ressaltou que a suspensão de um certame envolvendo mais de 3 milhões de estudantes traria transtornos de monta aos organizadores e [aos] candidatos de todo o Brasil e que a alteração do cronograma do Enem repercutiria na realização dos vestibulares promovidos pelas instituições de ensino superior".
Ainda segundo o mesmo comunicado, o desembargador destacou ainda a "possibilidade de um elevadíssimo prejuízo ao erário" para a contratação dos serviços para a impressão e aplicação de um novo exame a todos os inscritos. Para o desembargador, "a decisão do Juízo Federal cearense, louvada em eventual irregularidade nas provas de menos de 0,05% dos candidatos, equivalente a 2.000 estudantes, finda por prejudicar todos os demais (cerca de 3.000.000), afrontando o princípio da proporcionalidade".
Segundo Haddad, demoraria "de dois a três meses" para que fosse organizada uma nova edição do Enem. A declaração foi dada ao Bom Dia Brasil e foi ao ar na manhã desta sexta (12).
O MEC (Ministério da Educação) pretende realizar a nova prova do Enem nos dias 4 e 5 de dezembro, para os alunos que receberam a prova com erro de impressão e não conseguiram trocá-la de imediato.
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