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sexta-feira, 4 de maio de 2012

Cleber Cardoso é cassado em Cachoeira do Sul

O Tribunal Regional Eleitoral cassou ontem o mandato do vereador Cleber Cardoso por infidelidade partidária. Eleito pelo DEM, mas desde o ano passado filiado ao PDT, Cleber perdeu a cadeira para o primeiro suplente imediatamente após a mesa diretora da casa ser intimada da decisão judicial. O DEM ingressou na Justiça para recuperar a vaga, que não necessariamente será ocupada pelo partido, isto porque o primeiro suplente da bancada eleita em 2008, Luiz Paixão, também já saiu do DEM - encontra-se no PP. O segundo suplente, Alex da Farmácia, está agora no PSB. 


A jurisprudência e a doutrina em razão do silêncio da legislação, apontam que nesses casos assume o suplente que continuar filiado ao partido que intentou com a ação. Nesse caso Leandro Forte deve ocupar a cadeira deixada por Cleber Cardoso.

Quem acompanha minha coluna e o blog, já sabia do final da história. A infidelidade partidária, é tratada de forma pesada pelo tribunais eleitorais e o vereador, até onde se sabe, acreditou em pseudo-juristas.

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