jmahfus@hotmail.com

domingo, 18 de março de 2012

Prefeitura de Cachoeira do Suil monta seu Plano de Resíduos

Texto de Vinicius Severo

A Prefeitura está elaborando o Plano Municipal de Resíduos Sólidos, que, conforme lei nacional, precisa ser concluído pelos municípios até o próximo mês de agosto. A expectativa é cumprir o prazo, até porque o Tribunal de Contas do Estado vem cobrando essa legislação nos municípios. Se o plano não for apresentado, a Prefeitura pode ter represados recursos para a área ambiental.
Conforme Alisson Boyink, biólogo e coordenador da limpeza pública na Prefeitura, o trabalho de elaboração do plano irá descrever a situação da gestão dos resíduos sólidos urbanos (RSU) em Cachoeira do Sul, “de forma a gerar subsídios para a elaboração do Plano Nacional de Resíduos Sólidos”, completa. A estruturação deste plano seguirá um ciclo: geração, coleta (tradicional e seletiva), tratamento e disposição final.
RESPONSABILIDADE - As mudanças em relação à gestão desses resíduos serão feitas a partir do PNRS, explica. A responsabilidade da geração de resíduos é do produtor. “Acredito que o plano venha a somar, porém a população terá de se conscientizar em triar seu lixo. Hoje, por exemplo, toda e qualquer obra (construção civil) que gerar resíduos deverá ter como responsável o produtor dos mesmos com anotação de responsabilidade técnica”, detalha Alisson.

Será necessário conscientização
A principal questão com relação ao PNRS, entende Alisson Boyink, é com relação à necessidade de conscientização a respeito da separação do lixo. “Os aterros sanitários só aceitarão os rejeitos, isto é, algo inservível tanto para reciclagem quanto para adubação orgânica. São hábitos que boa parte da população ainda não tem, mas tenho certeza que todos irão se adaptar a essa nova realidade”, confia o biólogo.
Hoje, o lixo produzido em Cachoeira do Sul é levado para o município de Minas do Leão, devido à liminar judicial que interditou o Aterro Sanitário de Ferreira. A orientação da Justiça é que ele precisa ser recuperado. Hoje, a Prefeitura mantém vigilância 24 horas por dia naquela área e deve cercar o local antes usado para descartes. Só é largado material em contêineres que são descarregados na cidade vizinha.
IMPORTANTE
Uma das metas estabelecidas pela legislação dos resíduos sólidos é que os municípios tenham até 2014 um serviço de coleta seletiva de material reciclável. Desde o ano passado, Cachoeira repassou o serviço para a Cooperativa de Recicladores em Defesa do Meio Ambiente (Cocari), repassando dinheiro aos catadores de acordo com a quantia recolhida por eles na cidade. A medida beneficiou cerca de 40 famílias. Hoje, o valor recolhido é de aproximadamente 18 toneladas de recicláveis por mês e a Cocari recebe R$ 11,5 mil pelo trabalho mensalmente.

OS NÚMEROS
>> 1.450 toneladas de resíduos são recolhidas por mês em Cachoeira
>> A Prefeitura paga, em média, R$ 147 mil pelo recolhimento mensal e outros R$ 146 mil, em média, para destinar o lixo

ATENÇÃO
O contrato da empresa Conesul, responsável pelo recolhimento de lixo, encerra em dezembro deste ano, conforme informou a Prefeitura. O Município deverá abrir licitação no final de 2012 para o serviço.

População terá de produzir menos lixo
O advogado Julio Mahfus, que vem dando palestras sobre meio ambiente e legislação a prefeituras gaúchas, explicou os principais reflexos do plano municipal na vida dos cidadãos. Segundo ele, a partir da aprovação da lei do PMRS, a população deverá ser orientada, mediante ações articuladas do poder público com a sociedade civil, a produzir menos lixo.
“Depois que almoçar, por que vou jogar o resto da comida no saquinho e deixar o caminhão levar se posso fazer uma compostagem orgânica na minha casa?”, exemplificou. Ele também alerta quanto à necessidade de a população separar os resíduos, dizendo que a Prefeitura terá que fiscalizar nas empresas essa separação. “É claro que a educação ambiental é um processo lento, mas é preciso dar início a esse processo ou logo não teremos mais onde depositar lixo”, pensa Mahfus, que é especialista na área de direito ambiental.

COBRANÇA - Mahfus cobrou mais transparência da Prefeitura em relação ao plano de resíduos. Ele lembra que a lei prevê que a sua elaboração seja discutida com a sociedade em audiência pública. “É preciso preparar a população para essas mudanças”, comenta. Além disso, é necessário algumas iniciativas, como a chamada logística reversa, onde toda empresa que comercializar material como lâmpadas fluorescentes, pilhas, baterias e pneus é obrigada a recebê-los de volta e dar a destinação final adequada ao material.

Nenhum comentário: