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sábado, 25 de setembro de 2010

O VEXAME DO STF

STF informa que o processo de Joaquim ‘Ficha Suja’ Roriz voltará a ser analisado na sessão da próxima quarta (29), a cinco dias da eleição.Tarde demais. Com a renúncia de Roriz à candidatura de governador do DF, o julgamento do recurso já não faz nexo.
Deu-se um fenômeno que os advogados chamam de “perda de objeto”. Inexistindo a candidatura, não há mais direito a ser preservado (ou negado).
Além do “objeto” perdeu-se a oportunidade. Em vez de oferecer ao país uma decisão –qualquer decisão—, o Supremo proveu pantomima e insegurança jurídica.O processo de Roriz repercutiria sobre todos os outros casos de “ficha suja”. Há, por ora, 288 candidatos impugnados pela Justiça Eleitoral.Ao Supremo caberia informar se a lei que impôs a exigência de prontuários limpos vale para 2010 ou apenas para eleições futuras.

Diante de um empate que o noticiário prenunciava há pelo menos duas semanas (5 a 5), o presidente do STF, Cezar Peluso, poderia ter dado o voto de minerva.O “voto de qualidade” do presidente está previsto no regimento interno do tribunal. Porém, Peluso votara contra a vigência imediata da ficha limpa.

E preferiu não arrostar, sozinho, a fama de coveiro de uma novidade que, segundo o Ibope, caiu nas graças de 85% dos brasileiros.Qualquer decisão teria sido menos vexatória que a indefinição. Correm no Supremo outros processos análogos ao de Roriz.As dúvidas que rondam a lei da ficha limpa –Vale para já? Pode retroagir no tempo?— terão de ser elucidadas num desses julgamentos.O diabo é que, a essa altura, já não há tempo para um pronunciamento “supremo” antes das eleições de 3 de outubro.

Ao renunciar, Roriz converteu a pantomima do STF num vexame incontornável. Uma pena.

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