jmahfus@hotmail.com

quinta-feira, 19 de agosto de 2010

...E MAIS UM TRENZINHO

Projetos de lei encaminhados ao Congresso pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pela Procuradoria-Geral da República podem ressuscitar a política do gatilho salarial, mecanismo vigente na época da inflação por meio do qual os salários eram reajustados automaticamente com base em índices oficiais.
Atualmente, para conseguir um aumento, o Judiciário e o Ministério Público têm de encaminhar projetos ao Congresso. Nas propostas enviadas na semana passada, no entanto, foi incluído um dispositivo segundo o qual a partir de 2012 o reajuste seria feito por um ato administrativo com base na variação do IPCA.
Na justificativa do projeto, o STF afirmou que o mecanismo "dispensará a necessidade de remessa anual de projetos de lei ao Congresso Nacional, o que tornará o processo legislativo mais célere". "Terá por base índices anuais projetados pelo governo federal", diz o projeto que propõe o reajuste dos salários dos ministros do STF dos atuais R$ 26.723 para R$ 30.675.

Cascata. Se a proposta for aprovada pelo Congresso, além do gatilho salarial, ela provocará um aumento em cascata nos salários dos magistrados e do funcionalismo público em geral. Isso ocorre porque a remuneração dos ministros do STF é o teto para o serviço público. Toda vez que ela é reajustada, ocorrem aumentos em todo o funcionalismo.

Há previsão de que o projeto terá impacto de pouco mais de R$ 2 milhões no âmbito do STF e de R$ 446,7 milhões no Judiciário da União.

Nenhum comentário: