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domingo, 25 de julho de 2010

A SUCESSÃO NO STF

Do site da Veja:

Os lobistas já preparam seus mais sedutores discursos de convencimento para atuar. Nos próximos quinze dias, Lula definirá o nome do sucessor de Eros Grau no STF. Direta ou indiretamente, uma seleta turma de advogados, ex-ministros e ministros fará campanhas mais ou menos discretas por seus candidatos.

Lula faz mistério, como sempre. Na semana passada, por exemplo, recebeu Eros Grau em audiência. O ministro foi despedir-se. Em 45 minutos de conversa, Lula não tocou no tema sucessão. Se lhe fosse perguntado algo, Eros falaria da satisfação de ver o jurista Arnaldo Malheiros como seu sucessor.

Este não é um ritual desconhecido para Lula. Em quase oito anos, será sua nona indicação para o STF. Além das consultas óbvias — o ministro da Justiça, o advogado-geral da União — Lula ouve um grupo de sua confiança que inclui Márcio Thomas Bastos, Sepúlveda Pertence (ele próprio ex-STF) e Sigmaringa Seixas.

Dessas conversas tira o nome que deverá ter entre 35 e 65 anos, reputação ilibada e notório saber jurídico, como reza a Constituição. O candidato a ministro do STF terá que ter tido também o apoio de pelo menos uma dessas figuras que influenciam Lula. E, finalmente, torcer para que um desses interlocutores de Lula não sopre características pessoais que possam detoná-lo.

A lista dos candidatos não é grande. Resumidamente, eis o que pesa a favor ou contra os três principais postulantes:

*Cesar Asfor Rocha, presidente do STJ, é, aparentemente, o favorito. Mas sofre resistências poderosas, inclusive dentro do STF. Vários ministros do Supremo têm restrições a ele. Lula, obviamente, sabe desse embaraço, que começa no próprio presidente do STF, Cezar Peluso.

*Arnaldo Malheiros, criminalista reputado, advogado de políticos como Franco Montoro, Mario Covas, FHC, Fernando Collor, tem contra si o mensalão. Ou, mais especificamente, o fato de ter sido defensor de um dos mais notórios símbolos do mensalão, Delúbio Soares. Se virar ministro, terá que se declarar impedido de julgar o caso. A seu favor tem o apoio muito discreto do velho amigo Márcio Thomaz Bastos.

*Luís Roberto Barroso, apesar de novo, 52 anos, é velho candidato ao STF. Nas últimas sucessões trabalhou para viabilizar-se — inclusive com o apoio de José Dirceu em seus tempos de Casa Civil. Um dos mais reputados constitucionalistas do Brasil, Barroso tem agora mais chance de êxito. Conta com apoiadores influentes. Há três semanas, Lula reuniu-se com Sigmaringa Seixas e Gilberto Carvalho. Sig, como é tratado por Lula, sugeriu Barroso como o nome ideal para o cargo. Desfiou uma série de razões. Lula, como faz nessas horas, não disse nada. Apenas cofiou a barba.

Uma conversa aqui com o presidente. Outra ali com seus auxiliares diretos, como Gilberto Carvalho. E a coisa vai tomando figura mais concreta. As duas próximas semanas serão decisivas

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