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domingo, 4 de abril de 2010

PARA QUE A ÁGUA SEJA NOSSA (Artigo publicado no JP)

O JP tem cumprido um papel mais do que decisivo no debate envolvendo nosso regime de concessão do serviço de água. Entendo, no entanto, que o enfoque dado pelos seus entrevistados acerca da dualidade privatização/estatização é meramente corporativista. Os que defendem a Corsan, em sua maioria, o fazem defendendo seus empregos ou a sua ideologia. Os que defendem a privatização o fazem também, em caráter meramente pessoal ou até profissional, deixando de lado o conjunto da sociedade, que é quem interessa no processo.
Não vou aqui fazer digressões jurídicas. O atual contrato está sendo discutido na Justiça. Portanto, é liminarmente válido e por conseguinte, seria impossível abrir novo processo licitatório sem criarmos uma nova demanda judicial. Já uma renovação com a Corsan (um absurdo jurídico, eis que existe um contrato em vigor) seria passível sim de uma ação popular. Não resta nenhuma alternativa, qual não seja o do aditamento, se a Corsan por aqui for mantida. E será, segundo o próprio prefeito que foi eleito, prometendo isso.
Quero, no entanto, neste espaço propor um novo debate. Que tipo de gestão teremos daqui para frente, independentemente do modelo a ser utilizado, seja público ou privado? Parece-me ser este o principal enfoque a ser dado antes de se discutir quanto e como será a arrecadação financeira. Modernamente, a chamada gestão ambiental de uma cidade passa necessariamente pela institucionalização da política de saneamento, que compreende além da distribuição de água, o esgotamento sanitário, a drenagem urbana e uma política de recolhimento de resíduos sólidos (lixo) e que deve se dar de maneira integrada. Estamos pensando nisso? Estamos preparados para tal mister? É claro que não. Inclusive o nosso plano de saneamento é uma mera colagem de artigos, sem nenhum aprofundamento técnico. Além disso, nosso município infelizmente não possui em seus quadros cientistas capazes de desenvolvê-lo seguindo os padrões modernos de gestão.
O quadro é preocupante. Não vislumbro no debate essas inquietudes. A pauta tem sido mínima e centrada apenas no dinheiro a ser arrecadado. Mas sabemos o que fazer com ele? A questão essencial da gestão reside no adequado arranjo institucional que atualmente é muito frágil. A gestão recomendada de águas urbanas deve estar centrada numa instituição própria e com esta finalidade precípua, devido aos aspectos de interferências destes serviços entre si, aliada a economicidade e a gerência dos serviços. No Brasil, apenas Santo André possui esta integração. Nas demais cidades, os serviços são fragmentados com metas mais relacionadas a obras do que aos objetivos finais de melhoria de qualidade de vida e recuperação ambiental da cidade. E se quisermos avançar precisamos aprofundar o debate e nos cercarmos de quem efetivamente entenda do problema.

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