FELIZ ANO NOVO

Este blog deseja a todos os seus leitores um ano com muita paz, muita saúde e alegria nos corações. Se possível, um pouco mais de dinheiro. Feliz ano novo a todos vocês.

EU NÃO ENTENDI

Juro que não entendi a entrevista do GG no Jornal O Correio. Lá pelas tantas ele disse que sua esposa Jussara será os seus olhos sobre a pobreza. Será que ele não confia no Neiron? Ou a primeira dama será uma espécie de eminência parda na assistência social? Dessa forma Neiron e Necky Trevisan não terão vida longa.

ULBRA

A justiça do trabalho, sensibilizada com a situação dos colaboradores da ULBRA, determinou, em ação coletiva proposta pelo SIMPRO, o bloqueio diário de todas as contas da instituição, com o fito de garantir os salários dos professores e servidores. Esperança no fim do túnel, tanto para os trabalhadores, como para a própria instituição, no que tange a uma expectativa de recomeço de semestre.

CORSAN

Como ficará a situação dos consumidores cachoeirenses com a CORSAN no governo GG? Eu mesmo respondo: na mesma coisa de sempre, porque nada, além daquilo que foi proposto por Marlon poderá ser feito.

CONCURSOS PÚBLICOS

Aqueles que ainda têm dúvidas sobre a necessidade da posse de concursados onde houverem vagas preenchidas por outras pessoas, leiem com atenção os seguintes tópicos:
1)Os candidatos aprovados, durante o período de vigência do concurso, têm prioridade sobre os demais (art. 37, inc. IV, da CF). Vide § 2° do art. 12 da Lei 8.112 de 1990.

2)O candidato aprovado passa a ter direito subjetivo à nomeação, quando no período de vigência do concurso, o cargo for preenchido sem observância da classificação, e quando, havendo cargos vagos, o Poder Público ao invés de chamar os aprovados para preenchê-los, acaba contratando serviços terceirizados (Inf. 123/02 do STJ; e RE 273.605-SP do STF);

3)"Por vislumbrar direito subjetivo à nomeação dentro do número de vagas, a Turma, em votação majoritária, desproveu recurso extraordinário em que se discutia a existência ou não de direito adquirido à nomeação de candidatos habilitados em concurso público . Entendeu-se que, se o Estado anuncia em edital de concurso público a existência de vagas, ele se obriga ao seu provimento, se houver candidato aprovado. Em voto de desempate, o Min. Carlos Britto observou que, no caso, o Presidente do TRF da 2ª Região deixara escoar o prazo de validade do certame, embora patente a necessidade de nomeação de aprovados, haja vista que, passados 15 dias de tal prazo, fora aberto concurso interno destinado à ocupação dessas vagas, por ascensão funcional. Vencidos os Ministros Menezes Direito, relator, e Ricardo Lewandowski que, ressaltando que a Suprema Corte possui orientação no sentido de não haver direito adquirido à nomeação, mas mera expectativa de direito, davam provimento ao recurso". RE 227480/RJ, rel. orig. Min. Menezes Direito, rel. p/ o acórdão Min. Cármen Lúcia, 16.9.2008. (RE-227480)

E OS CELETISTAS DO MUNICÍPIO?

Esta é uma indagação feita por várias pessoas, ou via blog ou via e-mail. Em tese os celetistas hoje ocupam cargos que devem ser preenchidos pelos concursados. No entanto, caberá ao novo Procurador Geral buscar algumas alternativas para que estes servidores valorosos não sejam prejudicados. Até por uma questão de ética, esperarei as soluções, antes de emitir opinião a respeito.

AINDA A MESA DA CÂMARA

Nesse exato momento a eleição da câmara passa a ter um novo prpotagonista: Luciano Figueiró. Oscar Sartório, ao não conseguir firmar uma posição definitiva com um dos blocos, permitiu o surgimento de um novo voto importante. Sabe-se agora, que os dois votarão juntos para a eleição da mesa e indicarão, em conjunto, os cargos de assessor jurídico e motorista, bem como definirão quem será o primeiro presidente.

SUCESSÃO ESTADUAL

Bastidores estaduais começam a fervilhar. O Presidente estadual do PP em recente conversa confidencoiu a amigos que é impressionante a mudança na imagem de Yeda, em suas andanças pelo interior Aqui já comentamos que se a Governadora avançar um pouco nas obras, torna-se uma candidata fortíssima.O sonho do PP é indicar o candidato a vice.

A HORA DO CHORO

Todos os leitores das páginas de política devem estar preparados para o choro incontido dos vencedores. Sim, dos vencedores. Aqueles que escolhemos para administrar a cidade. Serão reclamações de toda a monta. Desde o gasto com telefones, até o sumiço da caneta BIC tombada pelo patrimônio. Isso irá durar por seis meses. Até que a imprensa fique enjoada. A partir de então, muda a face da moeda e começará a cobrança pelo fim da fila do SUS.

ALERTA! JACARÉ PARADO VIRA BOLSA

Que sirva, este tópico de alerta ao prefeito eleito. Ele está impedido de nomear CCs, RPAs e estagiários, naquelas posições onde existam concursados aguardando na fila, sob pena de improbidade administrativa.

DA SÉRIE " VIGIAR O GOVERNO SEMPRE".

Um dia vieram e levaram meu vizinho que era judeu. Como não sou judeu, não me incomodei.

No dia seguinte, vieram e levaram meu outro vizinho que era comunista. Como não sou comunista, não me incomodei.

No terceiro dia vieram e levaram meu vizinho católico. Como não sou católico, não me incomodei.

No quarto dia, vieram e me levaram; já não havia mais ninguém para reclamar..."

Martin Niemöller, 1933

MESA DA CÂMARA

Acélio, principal interessado na presidência pelo PMDB, está na praia, ou seja, resta a oposição decidir os cargos. Placar hoje é de 7 a 3 para os vereadores de fora da base de GG.

CASSAÇÃO DE BRAGA

O termo correto é estupidez. Os nossos edis deram uma demonstração de vingança contra Marlon e cassaram um dos seus por quebra de decoro parlamentar, apenas pelo uso do regimento. Lamentável.

O MUNDO ESTÁ PERDIDO ( Coluna publicada originalmente no JP de 22/12/08)

Gosto muito deste jargão popular, que exprime uma certa incredulidade com fatos, que para nós deveriam ser de um jeito, mas os outros, seja por pouca inteligência ou qualquer outra coisa, o fazem de outra forma. Talvez isso explique o porquê cada vez mais às pessoas se afastem da vida pública, ou como eu, que estiveram nela, rezem todos os dias para nunca mais ser preciso nela entrar.
A PEC dos vereadores, por exemplo, é um caso paradigmático. Eu, particularmente, sou a favor de uma adequação numérica nas Câmaras. Já escrevi sobre isso outras vezes. Mas nesse momento, ao apagar das luzes, mudarem as regras do jogo, é golpe. Não tem outro nome. Ou, aliás, tem outro nome, é sem-vergonhice. Ou será que não sabiam que a PEC, ao ser modificada, deveria passar por segundo turno? Ou pior: iriam rasgar a Constituição não respeitando as resoluções do TSE? Pelo amor de nosso Santo maior, Deus é brasileiro e nos poupou de mais este absurdo.
Outra situação inusitada é em relação ao Concurso Público que aconteceu em nossa cidade. Esperamos dezenas de anos para regularizar os cargos da Prefeitura. Convenceu-se o meio político da necessidade do concurso. Milhares de pessoas o fizeram e centenas passaram, em razão da existência de vagas, que até então eram preenchidas por CCs ou contratados. Agora querem impedir as pessoas de serem nomeadas? Que absurdo é esse? É ilegal? Então, senhor Prefeito eleito, o seu primeiro ato deve ser mandar PL para a Câmara extinguindo as vagas. Mas não se esqueçam: não teríamos concursados, mas também não teríamos CCs. Até porque, se me lembro bem, ao menos em relação aos agentes de saúde e os médicos, foi o próprio Ministério Público quem obrigou ao Município a realizar dito concurso. Nesse sentido, aliás, ressalte-se que o STJ tem entendimento cristalino sobre a necessidade e obrigatoriedade das nomeações, sob pena de improbidade, já do atual prefeito.
Sei que não é fácil. Quando escrevemos sobre política, precisamos de mais espaço, ou mais dias. Uma vez por semana é pouco. Até ia me esquecendo da mesa da Câmara que o PMDB jogou pela janela a sua participação, em uma composição pluripartidária de cinco partidos e a deu “de mão beijada”, os quatro anos para a oposição. Até não sei se não quiseram colocar uma bola nas costas do prefeito eleito, que foi o maior prejudicado. Escrevi e assino embaixo.

CÃMARA DE VEREADORES

Os jornais tem noticiado com insistência que eu estaria sendo sondado para assumir o cargo de assessor jurídico da câmra. É verdade que alguns postulantes aos cargos da mesa já fizeram esta sondagem. No entanto, como foi publicado no Jornal do Povo, hoje, em razão, dos compromissos com a UERGS, América do Sul e outros empreendimentos, é impossível aceitar o convite, embora esteja muito orgulhosos pela lembrança.

PSDB

Os caciques paulistas preparam uma investida forte em Aécio, para que ele aceite ser o Vice de Serra. Seria uma chapa puro-sangue, com o governador de minas, sendo mais que um Vice, preparando sua candidatura para 2014. Feito tudo isso, só falta combinar com o povo.

AULA MAGNA AMÉRICA DO SUL

Umn sucesso a conferência proferida pelo Dr. Carlos Alberto Martins Callegaro, Magnífico Reitor da UERGS, na aula magna do Curso de Pós Graduação em Gestão Pública da Faculdade América do Sul. Inúmeras autoridades políticas e acadêmicas se fizeram presente.Na foto o editor do Blog e Diretor da Faculdade América do Sul, fazendo a sua saudação ao conferencista.

TRANSIÇÃO

Hoje aconteceu a primeira reunião de transição na Procuradoria Geral do Município. O atual PGM convidou o futuro Procurador para acompanhar todos os processos em andamento, as sindicâncias em aberto e inclusive, oportunizou a mudança para o paço municipal, antes da posse.

PEDÁGIOS II

O Duplica RS, que incluía a prorrogação dos contratos de pedágios, não vai mais a votação da AL. Yeda retirou o projeto, em razão da interferência do Governo Federal. Me cheira a 2010.

PEDÁGIOS

A pouco tempo o DEM fechou questão a favor da prorrogação das concessões de pedágio. Irá votar com o PSDB e o PPS. Aliás, esta é uma preocupação dos diretórios nacionais para que os tres partidos mantenham a unidade para 2010. No placar geral da Assembléia teremos 35 votos a favor e 20 contra.

Partido Progressista

O deputado federal José Otávio Germano mobiliza-se para 2010, mas de olho em 2012. Pretende ter papel decisivo na próxima eleição municipal.

OSCAR SARTÓRIO

O vereador Oscar Sartório anda insatisfeito com os rumos do PR. O DEM ou o PPS deverão ser o seu rumo. Deverá concorrer a Deputado na próxima eleição.

PARLASUL

Liderança local emergente do DEM deverá ser convidada a participar do processo de eleição do Parlamento do MERCOSUL. Haverá uma mobilização regional nesta investida, inclusive com a vinda de líderes nacionais.

PDT

É grande o assédio do PDT a Marlon Santos. Até o Presidente Estadual da sigla já o procurou. Insatisfeito com os rumos do DEM, em nível estadual, é bem provável que a troca aconteça, antes do que se imagina. Sua tentativa de hegemonizar o partido regionalmente não encontrou eco em seus parceiros. Será um golaço para o PDT em nível local. Finalmente terá um candidato a deputado estadual com grandes condições de se eleger.

DEM

Parece que o partido se antecipou em demasia na discussão pela Presidência da Câmara. Aceitou um cargo de motorista e se esqueceu, que enquanto uns confraternizam, outros se reunem. Vai ficar de fora da mesa por quatro anos. A sorte acompanha quem labuta.

LADO B

Todos nós temos um Lado B. É aquele que geralmente gostamos de esconder ou então é nele que se encontram as preciosidades de uma pessoa. Nos discos de vinil, era ali que se encontravam as melhores canções, os melhores arranjos, mas também eram ali que muitas vezes os músicos depositavam qualquer coisa com o intuito de preencher um espaço.
Há duas semanas atrás escrevi uma coluna dizendo nela que o prefeito eleito deveria se afastar um pouco da imprensa. Ou ao menos não freqüentar as páginas dos jornais com tanta assiduidade, bem como os programas de rádio. Uma certa reserva, nestes momentos em que estamos tão carentes de notícias políticas, sempre é importante. Uma dose de prudência nas manifestações e, principalmente, intercalando as aparições, não lhe fariam mal. Aliás, há um dito popular que diz que o ouro é caro, porque é raro.
Portanto, não procede neste momento sua indignação com a reportagem que lhe atribuiu um certo Lado B em suas promessas futuras e suas ações presentes. Até porque, em um dado momento, parecendo ansiado com o intervalo que separa a eleição da posse, tomou certas atitudes que no meu modesto senso crítico são folclóricas, para não usar um adjetivo mais contundente. Marlon Santos, por exemplo, usou e abusou da mídia, e por mais de uma vez seu Lado B foi exposto, até com uma certa dose de crueldade. Mas é do jogo. A imprensa que te elogia é a mesma que te critica.
Volto a insistir: este é um instante na vida política que o mais correto é anunciar suas futuras ações com muita calma. Uma entrevista coletiva semanal é mais que o suficiente. O prefeito eleito, ainda é apenas um Médico. Só deverá prestar contas de seus atos a partir de janeiro, quando vier a tomar posse do cargo em que foi eleito. Indignar-se com a crítica ou deixar para um assessor responder todos os questionamentos, só lhe trará dissabores. No jornalismo existe uma máxima: notícia é o homem morder o cachorro e não o contrário. Se ele próprio não quiser explicar, explica-se por ele. Escrevi e assino embaixo.