sexta-feira, 30 de julho de 2010

JUSTIÇA FEITA PARA POMPEO

O Deputado Pompeo de Mattos, do PDT, foi confirmado nesta sexta-feira como candidato a vice-governador na chapa de José Fogaça, conforme decisão do Tribunal Regional Eleitoral. Pompeo teve o nome impugnado pelo Ministério Público Eleitoral, porque foi condenado por manter albergue para acolher pessoas doentes que vinham do interior e não tinham onde ficar em Porto Alegre. Atingidos em processos de igual natureza, também tiveram suas candidaturas confirmadas os Deputados Giovani Cherini, Aloísio Classmann, Adroaldo Loureiro e Gerson Burman, todos do PDT.

. O caso de mais rumores era o de Pompeo de Mattos, porque no caso de confirmação da impugnação a coligação PMDB-PDT teria que escolher novo candidato. Apesar da dissidência do ex-governador Alceu Collares, o PDT tem revelado surpreendente unidade, lealdade e entusiasmo pela campanha. Na semana que vem, PMDB e PDT farão ato público de desagravo a Pompeo de Mattos.

. É o que sempre escrevi e continuarei escrevendo sobre a lei do FICHA LIMPA. Não tem o menor fundamento.

quinta-feira, 29 de julho de 2010

PEDIDOS DE REGISTROS NEGADOS NO TRE

Em sessão plenária na quarta-feira (28), o Pleno do TRE-RS indeferiu três pedidos de registro, dos candidatos a deputado estadual Celso Luis Tavares (PMN), Tatiana Dalle Molle (PP) e José Francisco Rangel (PP). Na apreciação de pouco mais de 150 processos dessa natureza, além dos três indeferimentos, por problemas na documentação apresentada, a Corte retirou cinco processos da pauta, entre eles o registro da coligação Despertar Farroupilha, do candidato a governador Aroldo Medina. 142 pedidos foram deferidos.

Os julgamentos continuam nesta quinta-feira (29). Até o momento, a pauta da sessão de amanhã possui 143 pedidos de registro de candidaturas.

LAMBANÇAS NO JUDICIÁRIO

Essa deu no O GLOBO e foi assinada por Roberto Maltchik e Fábio Fabrini

O corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, disse ontem que os presidentes de seis tribunais estaduais poderão ser responsabilizados judicialmente, até mesmo por improbidade administrativa, por não terem informado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) dados sobre os ocupantes de cargos comissionados em seus quadros. Segundo ele, a omissão dos dados é mais grave que o descumprimento de resolução do CNJ.

As cortes tiveram mais de seis meses para cumprir a resolução n 88 do CNJ, de setembro de 2009, que as obrigou a enviar as informações sobre pessoal ao órgão de controle externo do Judiciário. Na lista de magistrados sob ameaça estão os presidentes dos TJs do Rio e de Minas.

Como O GLOBO informou ontem, em 13 tribunais estaduais mais de 50% dos cargos comissionados — de livre nomeação por juízes ou chefes de setor — são ocupados por funcionários sem qualquer vínculo com a administração pública, o que contraria a resolução do CNJ.

O levantamento também mostrou que outros dez tribunais têm comissionados ocupando cargos proibidos a eles, e 22 tribunais exigem dos servidores carga horária menor ou diferente da prevista pela norma.
Dipp disse que a falta de transparência aumenta a suspeita de nepotismo no Judiciário:

— Pelo menos, os outros (tribunais) estão demostrando suas dificuldades, tentando justificar, bem ou mal, o que está acontecendo. Agora, quem sequer entrega a informação ou é negligente ou está escondendo alguma coisa. A improbidade, a responsabilidade administrativa, pode se configurar perante o administrador que não cumprir determinações desta ordem.

Além de Rio e Minas, os tribunais eleitorais de Roraima, Distrito Federal e Mato Grosso e o Tribunal Regional da 6 Região não prestaram informações ao CNJ.

Segundo Dipp, os números do levantamento revelam que a Justiça, em alguns estados, ainda "segue um regime feudal", no qual cada desembargador tem sua cota de funções de confiança.

YEDA EM PELOTAS

Causou frisson em Pelotas, o fato da governadora, quando visitava uma padaria, ter ido para trás do balcão e começado a vender doces para os clientes. Gestos assim, sempre pegam muito bem em uma campanha eleitoral e mostra que Yeda está muito à vontade e confiante.

CESAR PELUSO

Advogados e repórteres se queixam do bloqueio no acesso ao gabinete do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso.

SAÚDE NA UTI

É muito ruim a situação da saúde em nossa cidade. E parece que a mudança de secretario não surtiu nenhum efeito.

terça-feira, 27 de julho de 2010

O GRANDE DEBATE

É impressionante a repercussão do programa em Cachoeira do Sul. Além dos torpedos e das ligações telefônicas, acabamos sendo "obrigados" a comentar nossa participação, pelas ruas de nossa cidade. Isso é ótimo e o que nos motiva a participar. Obrigado a todos os nossos ouvintes.

segunda-feira, 26 de julho de 2010

COLUNA DE HOJE NO JP

ESCREVI E ASSINO EMBAIXO
Sim, o governo GG ainda é medíocre. E, por incrível que possa parecer, tenho sido o único que retrato isso dessa forma mais dura. Há sim uma cumplicidade da “intelligentzia” local com esse governo. E em especial com a necessidade que nada se mude nessa terra. Isso explica, por exemplo, porque preferimos o “puxadinho” de Santa Maria (que teima em não sair) a UNIPAMPA, por exemplo. Aliás, assunto trazido à tona, e em tom de ironia, essa semana, por dois Pró-Reitores de universidades federais, em conversas que mantive. O que se percebe por aqui é uma pobreza de idéias, ou então, dentro da teoria conspiratória, a vontade de se fazer com que nada mude. Nada mudando, permanecem os mesmos sendo ovacionados. Ou sendo notícia, porque ganharam um título que não representa nada e porque não fizeram coisa alguma. Como não gosto de criticar sem sugerir, deixo aqui mais algumas idéias, para fazermos um brainstorm e tentar pararmos de falar em CAUC e CADIN.

...NA SAÚDE
1. De nada adianta o secretário ser médico, administrador ou curandeiro. Tem que ser um gestor público. Como podemos driblar a ineficiência estatal, os CAUCS e CADINS e o corporativismo médico? Simples, criando uma Fundação de direito privado que cuidaria especificamente da saúde. Todos contratados por concurso e celetistas.
2. Com isso evitaríamos o inchaço da máquina pública, a não-contratação de CCs e possibilitaria o acesso desburocratizado aos financiamentos públicos. Se preferirem não me perguntar como se faz isso informo que muitas cidades de SP e até NH, aqui no estado, fazem isso. Com essa idéia bem simples, em dois toques acabaríamos com as filas.

... NAS OBRAS
1. Sumidouro de dinheiro público e porta de entrada da corrupção, em todas as cidades brasileiras. Por aqui, há muito e muitos anos é um latifúndio improdutivo. Trocam-se secretários, mas o interior e os bairros seguem desamparados. A solução também é simples.
2. Os serviços devem ser todos terceirizados ou concedidos. Exemplo simples que já escrevi aqui: gastamos aproximadamente trezentos mil reais com lixo por mês. É só fazer uma concessão do serviço, e teremos em caixa quase quatro milhões anuais.
3. Some-se a isso o fim das horas extras, da insalubridade e da periculosidade que somos obrigados a pagar, bem como todo o custeio e o investimento que deve ser feito e teremos ao final do ano, economizado mais quatro milhões.
4. Com sete milhões anuais eu consigo contratar alguns milhares de horas de máquinas privadas. E ao invés de ter que fiscalizar o mundo todo, terá que fiscalizar duas ou três empresas.

...NA ASSISTÊNCIA SOCIAL
O que tem se tem feito? O de sempre. Poderíamos ter inovado. Pelo que lembro tínhamos uma STAS montada e equipada. Precisamos avançar em direção a municipalização. Mas antes de tudo seria necessário criarmos centros de referência para os adultos de rua e centros de referência para as crianças. Com isso iniciaríamos um combate mais eficiente ao crack. Se articulássemos melhor com a sociedade civil por certo criaríamos um banco municipal de agasalho e de alimentos para que pudéssemos atender as necessidades básicas da população.

... NO PLANEJAMENTO
Temos lá um interino. Pergunto: quais são os dados que temos a nossa disposição? Que cidade queremos? Onde podemos nos desenvolver? Quais são as nossas potencialidades? E as nossas fraquezas? Para onde caminhamos? Se recebermos dinheiro de algum projeto, como faremos com a contrapartida? Bem, ali é necessário um cérebro privilegiado e que tenha realmente interesse e capacidade de fazer com a nossa cidade seja uma cidade do futuro.

...E POR FIM, O DESESPERO
Vejam, não é difícil. E não temos nada disso. E nem nos preocupamos com isso. Vimos na prefeitura apenas uma possibilidade de realizar um sonho, mesmo que o mesmo signifique o fracasso de uma cidade; ou então, um trampolim político; ou quem sabe, na maior parte das vezes, uma forma de se aumentar à renda ou ganhar algum tipo de vantagem. Desculpem-me pela franqueza, se somos todos os culpados, tenho feito aqui, a minha parte, que é de criticar, sugerir e fazer com que se pense, concordem ou discordem do que escrevo.

domingo, 25 de julho de 2010

A SUCESSÃO NO STF

Do site da Veja:

Os lobistas já preparam seus mais sedutores discursos de convencimento para atuar. Nos próximos quinze dias, Lula definirá o nome do sucessor de Eros Grau no STF. Direta ou indiretamente, uma seleta turma de advogados, ex-ministros e ministros fará campanhas mais ou menos discretas por seus candidatos.

Lula faz mistério, como sempre. Na semana passada, por exemplo, recebeu Eros Grau em audiência. O ministro foi despedir-se. Em 45 minutos de conversa, Lula não tocou no tema sucessão. Se lhe fosse perguntado algo, Eros falaria da satisfação de ver o jurista Arnaldo Malheiros como seu sucessor.

Este não é um ritual desconhecido para Lula. Em quase oito anos, será sua nona indicação para o STF. Além das consultas óbvias — o ministro da Justiça, o advogado-geral da União — Lula ouve um grupo de sua confiança que inclui Márcio Thomas Bastos, Sepúlveda Pertence (ele próprio ex-STF) e Sigmaringa Seixas.

Dessas conversas tira o nome que deverá ter entre 35 e 65 anos, reputação ilibada e notório saber jurídico, como reza a Constituição. O candidato a ministro do STF terá que ter tido também o apoio de pelo menos uma dessas figuras que influenciam Lula. E, finalmente, torcer para que um desses interlocutores de Lula não sopre características pessoais que possam detoná-lo.

A lista dos candidatos não é grande. Resumidamente, eis o que pesa a favor ou contra os três principais postulantes:

*Cesar Asfor Rocha, presidente do STJ, é, aparentemente, o favorito. Mas sofre resistências poderosas, inclusive dentro do STF. Vários ministros do Supremo têm restrições a ele. Lula, obviamente, sabe desse embaraço, que começa no próprio presidente do STF, Cezar Peluso.

*Arnaldo Malheiros, criminalista reputado, advogado de políticos como Franco Montoro, Mario Covas, FHC, Fernando Collor, tem contra si o mensalão. Ou, mais especificamente, o fato de ter sido defensor de um dos mais notórios símbolos do mensalão, Delúbio Soares. Se virar ministro, terá que se declarar impedido de julgar o caso. A seu favor tem o apoio muito discreto do velho amigo Márcio Thomaz Bastos.

*Luís Roberto Barroso, apesar de novo, 52 anos, é velho candidato ao STF. Nas últimas sucessões trabalhou para viabilizar-se — inclusive com o apoio de José Dirceu em seus tempos de Casa Civil. Um dos mais reputados constitucionalistas do Brasil, Barroso tem agora mais chance de êxito. Conta com apoiadores influentes. Há três semanas, Lula reuniu-se com Sigmaringa Seixas e Gilberto Carvalho. Sig, como é tratado por Lula, sugeriu Barroso como o nome ideal para o cargo. Desfiou uma série de razões. Lula, como faz nessas horas, não disse nada. Apenas cofiou a barba.

Uma conversa aqui com o presidente. Outra ali com seus auxiliares diretos, como Gilberto Carvalho. E a coisa vai tomando figura mais concreta. As duas próximas semanas serão decisivas

sábado, 24 de julho de 2010

GUINADA À DIREITA

Pesquisas qualitativas mostraram ao comando de Serra que há um espaço à direita, para ser conquistado. Indio da Costa (DEM) seu vice, começará a fazer este papel, embora Serra e FHC, discordem.

DATAFOLHA APONTA EMPATE TÉCNICO

Na terceira semana oficial da campanha, José Serra (PSDB) e Dilma Rousseff (PT) seguem empatados na corrida presidencial. O tucano está com 37% contra 36% de Dilma, mostra o Datafolha. A pesquisa foi realizada entre os dias 20 e 23, com 10.905 entrevistas em todo o país. A margem de erro é de dois pontos, para mais ou para menos.

Na última pesquisa, de 30 de junho e 1º de julho, Serra havia registrado 39%, contra 37% de Dilma. Ambos oscilaram negativamente, mas dentro da margem de erro. Marina Silva (PV) tinha 9% e agora foi a 10%.

Plínio de Arruda Sampaio (PSOL) pontuou pela primeira vez nesta eleição, marcando 1%. Zé Maria (PSTU) também tem 1%. Outros quatro candidatos de partidos pequenos que concorrem a presidente foram incluídos na pesquisa, mas não atingiram 1%.

O Datafolha continua a captar uma estabilidade no número de eleitores indecisos ou que votam em branco ou nulo: 4%, o mesmo percentual do último levantamento. Os indecisos são 10%, contra 9% no levantamento anterior.

Numa simulação de segundo turno, o cenário repete o de maio, com Dilma numericamente à frente de Serra, mas dentro da margem de erro: a petista tem 46% contra 45% do tucano.

sexta-feira, 23 de julho de 2010

NUMEROS CORRETOS

No post anterior eu apresentei os números extra-oficiais. Agora vão os quentes.
A candidata à Presidência, Dilma Rousseff (PT) disparou na liderança da disputa. É o que informa a pesquisa Vox Populi, mais recente, divulgada nesta sexta (23). Tanto no primeiro quanto no segundo turno, Dilma abriu 8 pontos de vantagem em relação ao seu adversário, José Serra (PSDB). A margem de erro é de 1,8 pontos. No primeiro turno, na pesquisa estimulada, a candidata aparece com 41% das intenções de voto, seguida por Serra com 33% e Marina Silva (PV) com 8%. Na pesquisa espontânea, Dilma tem 28%, Serra 21% e Marina 4%. Já na simulação do segundo turno, Dilma também aparece com 8% de vantagem. A pesquisa foi feita entre os dias 17 e 20 de julho. Na última pesquisa divulgada pelo Vox Populi,realizada entre os dias 10 e 13 de julho, Dilma já havia aberto vantagem de sete pontos percentuais em relação a Serra