fonte site do TJRS
O Desembargador Francisco José Moesch, da 21ª Câmara Cível do TJRS, suspendeu nesta sexta-feira, 17/6, a transferência das instalações e equipamentos da Companhia Riograndense de Saneamento (CORSAN) para a empresa Foz, de Uruguaiana, vencedora de licitação relativa aos serviços de abastecimento sanitário e esgoto do Município de Uruguaiana. A transferência está prevista no Decreto Municipal nº 158/2011, que teve seus efeitos suspensos, e em decisão judicial de 1º Grau.
Para o magistrado, não se afigura razoável permitir, desde já, que a empresa Foz de Uruguaiana tome posse da estrutura de abastecimento de água e esgotamento sanitário. Observou que a posse somente deverá se efetivar uma vez paga a indenização devida pelo Município à CORSAN, ou dada garantia suficiente, solução, no entender do julgador, que atende ao interesse da empresa e libera o Município e a nova concessionária para a prestação dos serviços.
Observa o Desembargador Moesch que cláusula do contrato do Município com a CORSAN prevê que a concessionária do serviço de esgotos terá direito à indenização das parcelas dos investimentos vinculados a bens reversíveis, ainda não amortizados ou depreciados, que tenham sido realizados com o objetivo de garantir a continuidade e atualidade do serviço concedido.
Santa Cruz do Sul
Em julgamento da 21ª Câmara Cível do TJRS, realizado em 25/5/2011, o colegiado determinou que a divulgação do resultado da licitação em realização para os serviços de água e esgoto de Santa Cruz do Sul não leve à imediata tomada de posse das instalações locais da CORSAN pela empresa vencedora, sem a prévia e integral amortização dos valores devidos à Companhia pelo Município, ou, ao menos, ofertada garantia suficiente. (70041375379)
sábado, 18 de junho de 2011
Suspensa publicação de ata do Tribunal de Contas sobre serviços de água e esgoto de Uruguaiana
FONTE: SITE DO TJRS
O Desembargador Almir Porto da Rocha Filho, do 1º Grupo Cível do TJRS, manteve nessa quinta-feira (16/6) a suspensão de publicação de ata de julgamento do Tribunal de Contas do Estado, que tratou de exigências impostas ao Município de Uruguaiana em relação aos serviços de água e esgoto locais.
No Tribunal de Justiça, a CORSAN impetrou Mandado de Segurança para ser reconhecida a nulidade da decisão, por não haver sido previamente intimada da sessão de julgamento, apesar de ter sido admitida como terceira interessada, nem de documentos anexados aos autos do Processo de Inspeção Especial nº 2372-0200/10-4 e do Recurso de Reconsideração nº 008945-02/10//0.
A decisão do magistrado vai vigorar até a análise do mérito do Mandado de Segurança pelo colegiado.
O Desembargador Almir Porto da Rocha Filho, do 1º Grupo Cível do TJRS, manteve nessa quinta-feira (16/6) a suspensão de publicação de ata de julgamento do Tribunal de Contas do Estado, que tratou de exigências impostas ao Município de Uruguaiana em relação aos serviços de água e esgoto locais.
No Tribunal de Justiça, a CORSAN impetrou Mandado de Segurança para ser reconhecida a nulidade da decisão, por não haver sido previamente intimada da sessão de julgamento, apesar de ter sido admitida como terceira interessada, nem de documentos anexados aos autos do Processo de Inspeção Especial nº 2372-0200/10-4 e do Recurso de Reconsideração nº 008945-02/10//0.
A decisão do magistrado vai vigorar até a análise do mérito do Mandado de Segurança pelo colegiado.
terça-feira, 14 de junho de 2011
O LADO NEGRO DA PRIVATIZAÇÃO DA ÁGUA
Por Menezes y Morais *
Rui Nogueira é um guerreiro pós-moderno. Médico de família, médico de pronto socorro, médico na medicina comunitária, ainda encontra tempo para escrever, proferir palestras e promover debates, sempre em defesa da coletividade. Polêmico, quando o assunto é o Brasil para os brasileiros, aviação, ferrovias, comunicação, navegação ou água. Nos seus livros, o leitor tem a certeza de encontrar um parceiro da ética e da justiça social com o qual se identifica. À Nós – Fora dos Eixos, Rui Nogueira concedeu esta entrevista,onde o tema exclusivo é Água – A Luta do Milênio, que aliás é o título do seu livro novo.
NÓS – FORA DOS EIXOS: Em que nível escandaloso está a privatização da água?
Rui Nogueira: Há uma intensa atuação de um cartel com quatro empresas transnacionais principais, conforme denúncias da Associação dos Jornalistas Investigadores Independentes (com sede na Suíça).
NFE: Cite exemplos concretos.
RN: Na Europa, somente dois países (Reino Unido e França) têm a água privatizada. Mas isto já está sendo questionado, pois, recentemente, a Prefeitura de Paris (França) emitiu decreto para que a Suez e a Vivende – que dividem a concessão da capital francesa – saiam devolvendo à Prefeitura a distribuição de água. A justificativa do prefeito centrou-se nas elevadas tarifas cobradas, que não revertem em nenhum benefício para o município.
Rui Nogueira, na redação da Nós - Fora dos Eixos. Por Victor Tagore.
NFE: Logo em Paris, que já foi chamada de Capital Mundial da Cultura à época de movimentos como o Impressionismo…
RN: Logo em Paris… Apesar do assédio intenso do cartel, ao que parece eles ainda estão com 15% das concessões de água no mundo.
NFE: No seu ponto de vista, por que privatizar a água?
RN: A grande pergunta sobre privatização é se o sistema é vantajoso para a população. A nossa pesquisa de vários anos mostrou e comprovou que privatização de águas não é benéfica para as populações. Em nenhum lugar do mundo a privatização da água beneficia a comunidade.
NFE: Você pode citar exemplos?
RN: Nos EUA, na Europa, na África, no Oriente, na Bolívia, na Argentina, ela tem sido prejudicial para a população.
NFE: Por quê?
RN: Em todas as situações de privatização sempre há muita corrupção, tarifas elevadíssimas e exclusão dos mais pobres, aqueles que na visão do cartel “não dão retorno financeiro”. Isso é um absurdo total em se tratando de água, considerada um bem essencial á vida.
NFE: E no Brasil?
RN: No Brasil, o cartel usa de subterfúgios para assumir o controle dos serviços públicos de água. Um deles é o das empresas de economia mista de água e saneamento serem induzidas a vender ações, o que permite que empresas estrangeiras, ligadas ao cartel, mesmo com uma quantidade minoritária de ações, façam acordos de “acionistas” em que assumem o controle da concessão de águas. Mesmo com empresas sobre uma aparência de ser ainda uma empresa do Estado e prestadora de serviço.
NFE: Você me dizia, antes da entrevista, que houve um problema no estado do Paraná…
RN: Um exemplo é do Sanepar (Empresa de Águas e Saneamento do Paraná), que vendeu ações por autorização do Governo do Estado, em julho de 1998. 39,71% das ações ordinárias passaram para a Dominó Holdings S.A., da qual fazem parte o grupo francês Vivend (hoje denominado Sanedo), a construção Andrade Gutierres (consorciada com Andrade Gutierres Concessões, que tem como sócio o Banco Mundial), o Banco Opornuty (ligado ao City Bank) e a Copel Participações.
NFE: Como ficou esta situação?
RN: A retomada do controle da Sanepar pelo Estado foi conseguida a duras penas na Justiça, pelo governador Roberto Requião. Os governadores e administradores públicos não podem cair nesse logro da privatização da água.
NFE: Você também citou o exemplo do estado do Rio de Janeiro…
RN: Em Teresópolis, Itatiaia. Belford Roxo (Rio de Janeiro), Blumenau, (SC) existem problemas. No Rio, a empresa estatal de água, CEDAE, tem resistido bravamente aos assédios do cartel para controlar os serviços de água. É uma luta muito difícil, porque as transnacionais são empresas com muitos recursos e controlam, de certo modo, os meios de comunicação.
NFE: Dizem que essas empresas financiam inclusive campanhas eleitorais…
RN: É verdade. Segundo opinião do Grupo de Estudos Brasileiros de Realengo (RJ), os políticos e gestores do serviço público não podem ter suas campanhas financiadas pelas empresas estatais, mas, as empresas privadas podem fazê-lo. Por isto, as concessionárias que assumem o serviço de água, com total isenção de impostos por períodos de 30 anos, financiam as campanhas políticas dos facilitadores. Se fizermos a conta de 30 anos, veremos que isto representa oito legislaturas, o que pode permitir, ao mau gestor do bem público, o financiamento de campanha para eleger o seu neto.
NFE: E o preço da tarifa da água privatizada?
RN: É escandalosamente maior. Se fizermos a comparação entre as tarifas das concessionárias privatizadas e as usadas pelas empresas quando estatais, encontramos aumentos de até 2.600%.
NFE: Por exemplo…
RN: É o caso de Campos (RJ), Se compararmos residências no município de Unaí (MG) e outras com Paracatu (MG), sobe domínio da Copasa, com ações vendidas para empresas ligadas à Suez (cartel das águas) veremos que as tarifas da Copasa são cinco vezes maiores do que as do município de Unaí, onde a água em municipal.
NFE: A Terra é chamada de planeta água. Por que vendê-la?
RN: Existem municípios brasileiros que não cobram pela água: Embak (visinho de Juiz de Fora – MG) é um exemplo. O que é muito justo, em se tratando da água ser um bem essencial á vida e, portanto, tem que ter atendimento universal.
NFE: Como ficam as comunidades pobres, entre as mais pobres?
RN: Em Carandai (MG) existem dois bairros com todos os encanamentos instalados para a distribuição de água, mas as ligações não foram feitas, por ser considerado área que não dá retorno financeiro. E porque os moradores não têm R$ 400 para pagar a ligação da água. É absurdo. Imagine com outras coisas…
NFE: A Declaração dos Direitos Universais da Água é uma letra morta, nesse caso.
RN: Meu livro Água – A Luta do Século – mostra a íntima ligação entre o cartel das águas e os organismos internacionais, no sentido de dar um cunho internacional aos interesses de lucro abusivo dos cartéis. Assim, um diretor da Suez, foi ser importante assessor da ONU – Organização das Nações Unidas e saiu a DUA com artigos retóricos, como “água é o patrimônio do planeta”. Nós sabemos que o interesse desse tipo de gente é impedir que o órgão internacional considere água um direito fundamental humano, pois, na declaração de Direitos Universais da Água, art. 6º (ver no livro), existe crítica aos que tentam transformar a água em mercadoria.
NFE: O mercado não tem ética.
RN: O cartel não tem ética, nem consideração com o ser humano. Exemplos: a Suez, principal empresa do cartel das águas, é a concessionária dos serviços de água em Joanesburgo (África do Sul), instalou torneiras públicas de água em todos os subúrbios e favelas da cidade, ao lado, implantou um mecanismo de cartão pré-pago. O africano pobre só pode abrir a torneira pública se antes comprar o cartão. Água, o bem essencial da vida, tem que ter atendimento universal. Não pode ser mercadoria.
NFE: Água é sinônimo de vida.
RN: Ninguém passa três dias sem beber água. E os africanos pobres – a esmagadora maioria da população – foram buscar água nos riachos contaminados. Houve uma forte epidemia de cólera ante tal conduta da concessionária. Por causa desse fato, não podemos considerá-la criminosa?
* Menezes y Morais é jornalista, professor, escritor, historiador e editor da Nós – Fora dos Eixos
Rui Nogueira é um guerreiro pós-moderno. Médico de família, médico de pronto socorro, médico na medicina comunitária, ainda encontra tempo para escrever, proferir palestras e promover debates, sempre em defesa da coletividade. Polêmico, quando o assunto é o Brasil para os brasileiros, aviação, ferrovias, comunicação, navegação ou água. Nos seus livros, o leitor tem a certeza de encontrar um parceiro da ética e da justiça social com o qual se identifica. À Nós – Fora dos Eixos, Rui Nogueira concedeu esta entrevista,onde o tema exclusivo é Água – A Luta do Milênio, que aliás é o título do seu livro novo.
NÓS – FORA DOS EIXOS: Em que nível escandaloso está a privatização da água?
Rui Nogueira: Há uma intensa atuação de um cartel com quatro empresas transnacionais principais, conforme denúncias da Associação dos Jornalistas Investigadores Independentes (com sede na Suíça).
NFE: Cite exemplos concretos.
RN: Na Europa, somente dois países (Reino Unido e França) têm a água privatizada. Mas isto já está sendo questionado, pois, recentemente, a Prefeitura de Paris (França) emitiu decreto para que a Suez e a Vivende – que dividem a concessão da capital francesa – saiam devolvendo à Prefeitura a distribuição de água. A justificativa do prefeito centrou-se nas elevadas tarifas cobradas, que não revertem em nenhum benefício para o município.
Rui Nogueira, na redação da Nós - Fora dos Eixos. Por Victor Tagore.
NFE: Logo em Paris, que já foi chamada de Capital Mundial da Cultura à época de movimentos como o Impressionismo…
RN: Logo em Paris… Apesar do assédio intenso do cartel, ao que parece eles ainda estão com 15% das concessões de água no mundo.
NFE: No seu ponto de vista, por que privatizar a água?
RN: A grande pergunta sobre privatização é se o sistema é vantajoso para a população. A nossa pesquisa de vários anos mostrou e comprovou que privatização de águas não é benéfica para as populações. Em nenhum lugar do mundo a privatização da água beneficia a comunidade.
NFE: Você pode citar exemplos?
RN: Nos EUA, na Europa, na África, no Oriente, na Bolívia, na Argentina, ela tem sido prejudicial para a população.
NFE: Por quê?
RN: Em todas as situações de privatização sempre há muita corrupção, tarifas elevadíssimas e exclusão dos mais pobres, aqueles que na visão do cartel “não dão retorno financeiro”. Isso é um absurdo total em se tratando de água, considerada um bem essencial á vida.
NFE: E no Brasil?
RN: No Brasil, o cartel usa de subterfúgios para assumir o controle dos serviços públicos de água. Um deles é o das empresas de economia mista de água e saneamento serem induzidas a vender ações, o que permite que empresas estrangeiras, ligadas ao cartel, mesmo com uma quantidade minoritária de ações, façam acordos de “acionistas” em que assumem o controle da concessão de águas. Mesmo com empresas sobre uma aparência de ser ainda uma empresa do Estado e prestadora de serviço.
NFE: Você me dizia, antes da entrevista, que houve um problema no estado do Paraná…
RN: Um exemplo é do Sanepar (Empresa de Águas e Saneamento do Paraná), que vendeu ações por autorização do Governo do Estado, em julho de 1998. 39,71% das ações ordinárias passaram para a Dominó Holdings S.A., da qual fazem parte o grupo francês Vivend (hoje denominado Sanedo), a construção Andrade Gutierres (consorciada com Andrade Gutierres Concessões, que tem como sócio o Banco Mundial), o Banco Opornuty (ligado ao City Bank) e a Copel Participações.
NFE: Como ficou esta situação?
RN: A retomada do controle da Sanepar pelo Estado foi conseguida a duras penas na Justiça, pelo governador Roberto Requião. Os governadores e administradores públicos não podem cair nesse logro da privatização da água.
NFE: Você também citou o exemplo do estado do Rio de Janeiro…
RN: Em Teresópolis, Itatiaia. Belford Roxo (Rio de Janeiro), Blumenau, (SC) existem problemas. No Rio, a empresa estatal de água, CEDAE, tem resistido bravamente aos assédios do cartel para controlar os serviços de água. É uma luta muito difícil, porque as transnacionais são empresas com muitos recursos e controlam, de certo modo, os meios de comunicação.
NFE: Dizem que essas empresas financiam inclusive campanhas eleitorais…
RN: É verdade. Segundo opinião do Grupo de Estudos Brasileiros de Realengo (RJ), os políticos e gestores do serviço público não podem ter suas campanhas financiadas pelas empresas estatais, mas, as empresas privadas podem fazê-lo. Por isto, as concessionárias que assumem o serviço de água, com total isenção de impostos por períodos de 30 anos, financiam as campanhas políticas dos facilitadores. Se fizermos a conta de 30 anos, veremos que isto representa oito legislaturas, o que pode permitir, ao mau gestor do bem público, o financiamento de campanha para eleger o seu neto.
NFE: E o preço da tarifa da água privatizada?
RN: É escandalosamente maior. Se fizermos a comparação entre as tarifas das concessionárias privatizadas e as usadas pelas empresas quando estatais, encontramos aumentos de até 2.600%.
NFE: Por exemplo…
RN: É o caso de Campos (RJ), Se compararmos residências no município de Unaí (MG) e outras com Paracatu (MG), sobe domínio da Copasa, com ações vendidas para empresas ligadas à Suez (cartel das águas) veremos que as tarifas da Copasa são cinco vezes maiores do que as do município de Unaí, onde a água em municipal.
NFE: A Terra é chamada de planeta água. Por que vendê-la?
RN: Existem municípios brasileiros que não cobram pela água: Embak (visinho de Juiz de Fora – MG) é um exemplo. O que é muito justo, em se tratando da água ser um bem essencial á vida e, portanto, tem que ter atendimento universal.
NFE: Como ficam as comunidades pobres, entre as mais pobres?
RN: Em Carandai (MG) existem dois bairros com todos os encanamentos instalados para a distribuição de água, mas as ligações não foram feitas, por ser considerado área que não dá retorno financeiro. E porque os moradores não têm R$ 400 para pagar a ligação da água. É absurdo. Imagine com outras coisas…
NFE: A Declaração dos Direitos Universais da Água é uma letra morta, nesse caso.
RN: Meu livro Água – A Luta do Século – mostra a íntima ligação entre o cartel das águas e os organismos internacionais, no sentido de dar um cunho internacional aos interesses de lucro abusivo dos cartéis. Assim, um diretor da Suez, foi ser importante assessor da ONU – Organização das Nações Unidas e saiu a DUA com artigos retóricos, como “água é o patrimônio do planeta”. Nós sabemos que o interesse desse tipo de gente é impedir que o órgão internacional considere água um direito fundamental humano, pois, na declaração de Direitos Universais da Água, art. 6º (ver no livro), existe crítica aos que tentam transformar a água em mercadoria.
NFE: O mercado não tem ética.
RN: O cartel não tem ética, nem consideração com o ser humano. Exemplos: a Suez, principal empresa do cartel das águas, é a concessionária dos serviços de água em Joanesburgo (África do Sul), instalou torneiras públicas de água em todos os subúrbios e favelas da cidade, ao lado, implantou um mecanismo de cartão pré-pago. O africano pobre só pode abrir a torneira pública se antes comprar o cartão. Água, o bem essencial da vida, tem que ter atendimento universal. Não pode ser mercadoria.
NFE: Água é sinônimo de vida.
RN: Ninguém passa três dias sem beber água. E os africanos pobres – a esmagadora maioria da população – foram buscar água nos riachos contaminados. Houve uma forte epidemia de cólera ante tal conduta da concessionária. Por causa desse fato, não podemos considerá-la criminosa?
* Menezes y Morais é jornalista, professor, escritor, historiador e editor da Nós – Fora dos Eixos
segunda-feira, 13 de junho de 2011
COLUNA DE SEGUNDA NO JP
NÃO A PRIVATIZAÇÃO DA ÁGUA
Darei, depois de anos, um novo título à coluna, por uma razão mais do que significativa. Percebo o surgimento de uma onda, que tende a levar a distribuição da água de Cachoeira do Sul, para as mãos de poderosos grupos econômicos. Tanto quanto outros, questionei por anos o descaso da CORSAN. Mas sempre defendi a municipalização do serviço. Noto que o debate que está sendo gerado será polarizado entre a CORSAN e a iniciativa privada. E o que é pior, tendo apenas a preocupação em discutir tarifa de água. Isso é de uma ignorância do tamanho do universo. Precisamos discutir saneamento básico, drenagem urbana, universalização da distribuição de água, para só depois pensarmos em tarifa. Se pretendermos criar um espaço público de discussão sugiro, que se escutem especialistas e não, chutadores. Que, por exemplo, conheçam o trabalho que está sendo feito em NH, onde a água foi municipalizada. E também chamar pessoas, que conheçam a fundo a realidade da distribuição feita pela iniciativa privada, dos inúmeros lugares onde deu errado, e nos pouquíssimos em que deu certo, por haver um controle público mais do que efetivo. Um debate dessa natureza, não é um simples gre-nal. Precisa ser sério. E que o interesse seja público. Pois no final quem vai continuar sendo penalizado, será o munícipe. Nessa semana estarei publicando em meu blog (wwww.juliomahfus.blogspot.com) e no twitter (www.twitter.com/juliomahfus), artigos especializados sobre o tema. Para contribuir, efetivamente.
VEREADORES
1) Nada pior do que lutar contra a demagogia e o preconceito. Por óbvio que grande parte da população está cheia dos políticos. E quer o seu fim. E não consegue perceber, o que está por trás dessas iniciativas. A democracia tem um custo operacional. E a nossa Câmara, já deu inúmeras demonstrações de probidade.
2) Aqueles que defendem a redução parlamentar, em geral são aqueles que se opuseram a democracia e na primeira oportunidade que tem, falam mal da classe política. No entanto, as vésperas dos pleitos, muitos encontram um candidato corrupto, para apoiar, em troca de alguma vantagem pessoal.
3) Reduzir vereadores, não significa diminuir custos. Significa ter uma câmara muito mais suscetível a pressão dos grandes grupos econômicos. A CASCISC tem todo o direito de entender que não precisamos de mais vereadores, mas ao menos de mim, publicamente, ouvirá, que nesse caso, está errada, quanto ao enfoque.
4) Quero 17 vereadores (é o máximo permitido por lei), e sem remuneração, apenas com indenização de gastos.
PARA ANOTAR
Do jeito que a coisa caminha, aposto um refrigerante que PP, PR, PPS, PTB, PSDB, DEM, PV e quem sabe o PSB, estarão juntos em 2012. Claro que com Pipa de candidato, até porque figura todos os dias ou nas rádios ou no jornal. Ah, e sem desmentido!
TRIBUNAL DE CONTAS
A luta é grande para a indicação das duas vagas políticas junto ao Tribunal de Contas. Já se tem cinco candidatos, sendo dois do PT, que faz questão de indicar o que lhe cabe na ALRS. No entanto, Tarso não comprará briga com o PDT. Nem que seja por sua indicação, Adroaldo Loureiro estaria garantido. Com Neiron, na torcida!
A UFSM, ENQUANTO ISSO...
Pois é, com a discussão toda centrada no ABAIXO-ASSINADO e na PRIVATIZAÇÃO DA ÁGUA, um tema importante como a federalização, vai perdendo importância. Talvez seja, porque não renda votos ou quem sabe, algum dinheiro no futuro...Acorda, Cachoeira !
EMENDAS PARLAMENTARES
Puxa vida, que bom que os deputados encaminhem emendas para a nossa cidade. E melhor seria que todos aqueles que por aqui receberam votos, assim o fizessem. Se derem ou não resultados, aí é outra conversa. O que não pode acontecer, é que estamos apenas vivendo de emendas e por isso, se travestem de tanta importância. Por pura incompetência nossa. E sugiro ao JP, uma matéria, com todas as emendas de todos os parlamentares, e seus resultados. Agradará gregos e troianos.
OBVIO ULULANTE
Dois de nossos senadores erraram feio na crise Palocci. A primeira foi Ana Amélia, ao assinar um pedido de CPI, contra alguém, que apenas estava Ministro, fechando portas importantes, para o setor que representa. O segundo foi Simon, que subiu a tribuna e resolveu chutar um cachorro morto. Os dois sem nenhum timing político.
Darei, depois de anos, um novo título à coluna, por uma razão mais do que significativa. Percebo o surgimento de uma onda, que tende a levar a distribuição da água de Cachoeira do Sul, para as mãos de poderosos grupos econômicos. Tanto quanto outros, questionei por anos o descaso da CORSAN. Mas sempre defendi a municipalização do serviço. Noto que o debate que está sendo gerado será polarizado entre a CORSAN e a iniciativa privada. E o que é pior, tendo apenas a preocupação em discutir tarifa de água. Isso é de uma ignorância do tamanho do universo. Precisamos discutir saneamento básico, drenagem urbana, universalização da distribuição de água, para só depois pensarmos em tarifa. Se pretendermos criar um espaço público de discussão sugiro, que se escutem especialistas e não, chutadores. Que, por exemplo, conheçam o trabalho que está sendo feito em NH, onde a água foi municipalizada. E também chamar pessoas, que conheçam a fundo a realidade da distribuição feita pela iniciativa privada, dos inúmeros lugares onde deu errado, e nos pouquíssimos em que deu certo, por haver um controle público mais do que efetivo. Um debate dessa natureza, não é um simples gre-nal. Precisa ser sério. E que o interesse seja público. Pois no final quem vai continuar sendo penalizado, será o munícipe. Nessa semana estarei publicando em meu blog (wwww.juliomahfus.blogspot.com) e no twitter (www.twitter.com/juliomahfus), artigos especializados sobre o tema. Para contribuir, efetivamente.
VEREADORES
1) Nada pior do que lutar contra a demagogia e o preconceito. Por óbvio que grande parte da população está cheia dos políticos. E quer o seu fim. E não consegue perceber, o que está por trás dessas iniciativas. A democracia tem um custo operacional. E a nossa Câmara, já deu inúmeras demonstrações de probidade.
2) Aqueles que defendem a redução parlamentar, em geral são aqueles que se opuseram a democracia e na primeira oportunidade que tem, falam mal da classe política. No entanto, as vésperas dos pleitos, muitos encontram um candidato corrupto, para apoiar, em troca de alguma vantagem pessoal.
3) Reduzir vereadores, não significa diminuir custos. Significa ter uma câmara muito mais suscetível a pressão dos grandes grupos econômicos. A CASCISC tem todo o direito de entender que não precisamos de mais vereadores, mas ao menos de mim, publicamente, ouvirá, que nesse caso, está errada, quanto ao enfoque.
4) Quero 17 vereadores (é o máximo permitido por lei), e sem remuneração, apenas com indenização de gastos.
PARA ANOTAR
Do jeito que a coisa caminha, aposto um refrigerante que PP, PR, PPS, PTB, PSDB, DEM, PV e quem sabe o PSB, estarão juntos em 2012. Claro que com Pipa de candidato, até porque figura todos os dias ou nas rádios ou no jornal. Ah, e sem desmentido!
TRIBUNAL DE CONTAS
A luta é grande para a indicação das duas vagas políticas junto ao Tribunal de Contas. Já se tem cinco candidatos, sendo dois do PT, que faz questão de indicar o que lhe cabe na ALRS. No entanto, Tarso não comprará briga com o PDT. Nem que seja por sua indicação, Adroaldo Loureiro estaria garantido. Com Neiron, na torcida!
A UFSM, ENQUANTO ISSO...
Pois é, com a discussão toda centrada no ABAIXO-ASSINADO e na PRIVATIZAÇÃO DA ÁGUA, um tema importante como a federalização, vai perdendo importância. Talvez seja, porque não renda votos ou quem sabe, algum dinheiro no futuro...Acorda, Cachoeira !
EMENDAS PARLAMENTARES
Puxa vida, que bom que os deputados encaminhem emendas para a nossa cidade. E melhor seria que todos aqueles que por aqui receberam votos, assim o fizessem. Se derem ou não resultados, aí é outra conversa. O que não pode acontecer, é que estamos apenas vivendo de emendas e por isso, se travestem de tanta importância. Por pura incompetência nossa. E sugiro ao JP, uma matéria, com todas as emendas de todos os parlamentares, e seus resultados. Agradará gregos e troianos.
OBVIO ULULANTE
Dois de nossos senadores erraram feio na crise Palocci. A primeira foi Ana Amélia, ao assinar um pedido de CPI, contra alguém, que apenas estava Ministro, fechando portas importantes, para o setor que representa. O segundo foi Simon, que subiu a tribuna e resolveu chutar um cachorro morto. Os dois sem nenhum timing político.
domingo, 12 de junho de 2011
MAIS UM ARTIGO SOBRE A PRIVATIZAÇÃO DA ÁGUA
Nesse artigo, o professor, publica importante artigo sobre o tema. É só colar o link www.scielo.br/pdf/spp/v15n1/8593.pdf
A PRIVATIZAÇÃO DA ÁGUA
Esse é um importante relatório sobre o processo de privatização da água na América Latina. Olhem, comentem e divulguem. Colem o link http://tinyurl.com/3fpbolr
quinta-feira, 9 de junho de 2011
MOVIMENTOS ELEITORAIS EM CACHOEIRA DO SUL
Muito estranho o quadro eleitoral em nossa cidade. Ao que parece, um (re)arranjo está sendo montado, novamente, e os demais partidos sequer se deram conta. (Re)arranjo aqui, no sentido de montar uma super-coligação, com um grande tempo de TV e que consiga pautar a eleição, com os seus temas.
Quando analisamos que partidos como o PTB, DEM, PSDB, PPS começam a olvidar esforços eleitoriais, percebe-se com certa clareza que estarão todos eles unidos, em uma mesma frente política, capitaneada pelo ex-prefeito Pipa Germanos, que jura que não é mais candidato a nada. Com isso, começa a jogar desmarcado, até pelo amadorismo dos demais líderes locais.
O PT deverá ficar isolado, caso não conquiste o apoio do PMDB ou seja convidado por aquele partido, a compor. Porque o PDT que poderia ser seu parceiro, ou terá candidato próprio, ou deverá aliar-se junto no (re)arranjo acima mencionado, salvo se se Marlon Santos intervir, pontualmente no processo. PSB e PV, hoje dominados por homens com perfil conservador, por certo não serão aliados do PT. Muito pelo contrário. Restaria portanto, o PC do B, que sempre foi um aliado incondicional de GG e do PMDB, na cidade.
Oscar Sartório, é uma verdaeira incógnita. Tem um partido pequeno na mão, mas uma ampla capacidade de mobilização junto as camadas pobres da cidade. Pode ser a grande surpresa da eleição, se conseguir montar um projeto e agregar, ao seu entorno, segmentos políticos e da sociedade civil que venham a avalizar a sua candidatura.
Ainda há GG. Que se porventura, resolver concorrer, traz para o pleito, a máquina da prefeitura, que sempre é um motivo de preocupação para os seus oponentes.
O que se conclui de tudo isso? Que nunca, uma eleição esteve tão aberta em nossa cidade. E espero, que dessa vez, possamos optar por projetos e não apenas por candidatos.
Quando analisamos que partidos como o PTB, DEM, PSDB, PPS começam a olvidar esforços eleitoriais, percebe-se com certa clareza que estarão todos eles unidos, em uma mesma frente política, capitaneada pelo ex-prefeito Pipa Germanos, que jura que não é mais candidato a nada. Com isso, começa a jogar desmarcado, até pelo amadorismo dos demais líderes locais.
O PT deverá ficar isolado, caso não conquiste o apoio do PMDB ou seja convidado por aquele partido, a compor. Porque o PDT que poderia ser seu parceiro, ou terá candidato próprio, ou deverá aliar-se junto no (re)arranjo acima mencionado, salvo se se Marlon Santos intervir, pontualmente no processo. PSB e PV, hoje dominados por homens com perfil conservador, por certo não serão aliados do PT. Muito pelo contrário. Restaria portanto, o PC do B, que sempre foi um aliado incondicional de GG e do PMDB, na cidade.
Oscar Sartório, é uma verdaeira incógnita. Tem um partido pequeno na mão, mas uma ampla capacidade de mobilização junto as camadas pobres da cidade. Pode ser a grande surpresa da eleição, se conseguir montar um projeto e agregar, ao seu entorno, segmentos políticos e da sociedade civil que venham a avalizar a sua candidatura.
Ainda há GG. Que se porventura, resolver concorrer, traz para o pleito, a máquina da prefeitura, que sempre é um motivo de preocupação para os seus oponentes.
O que se conclui de tudo isso? Que nunca, uma eleição esteve tão aberta em nossa cidade. E espero, que dessa vez, possamos optar por projetos e não apenas por candidatos.
quarta-feira, 8 de junho de 2011
A QUEDA DE PALOCCI
Era claro. Era visível, que Paolocci só ficaria até a PGR arquivar pedidos de investigação. Dilma, em seu primeiro discurso, disse que nao admitiria desvios éticos em seu governo.
Cortou uma grande cabeça. E o sangue esparrama-se pelo Congresso. Deputados e Senadores, que vinham a oportunidade de abiscoitar mais cargos, colocam a barba de molho.
E aqueles Deputados e Senadores, da base, que queriam uma CPI contra Palocci, estão marcados na paleta.
Cortou uma grande cabeça. E o sangue esparrama-se pelo Congresso. Deputados e Senadores, que vinham a oportunidade de abiscoitar mais cargos, colocam a barba de molho.
E aqueles Deputados e Senadores, da base, que queriam uma CPI contra Palocci, estão marcados na paleta.
DILMA E TEMER
Dilma em conversa com Temer, disse-lhe que o responsável pela articulação política estaria sob "múltiplos ataques" e pediu que o vice-presidente ajude a reforçar a coordenação com os partidos da base aliada, ao menos nesse momento.
O papel reforçado de Temer na articulação deve se estender a funções executivas. Nesta quarta-feira deve ser anunciado um plano para reforçar o policiamento nas fronteiras, do qual Temer será o coordenador, juntamente com o ministro Nelson Jobim (Defesa).
O papel reforçado de Temer na articulação deve se estender a funções executivas. Nesta quarta-feira deve ser anunciado um plano para reforçar o policiamento nas fronteiras, do qual Temer será o coordenador, juntamente com o ministro Nelson Jobim (Defesa).
terça-feira, 7 de junho de 2011
MAIS UMA BLOGUEIRA EM PERIGO!
Uma blogueira que ganhou projeção com textos sobre a revolta popular na Síria e sobre como é ser lésbica em seu país foi sequestrada por homens armados em Damasco, afirmaram membros de sua família.
Amina Arraf tem dupla cidadania - americana e síria - e publicava textos em inglês com o pseudônimo de Amina Arraf, no blog A Gay Girl in Damascus (Uma Menina Gay em Damasco).
Ela teria sido vista pela última vez na segunda-feira à noite, quando iria se encontrar com uma pessoa envolvida com os protestos que vem sendo realizados no país há meses - e reprimidos com violência pelo governo do presidente Bashar al-Assad.
Segundo um texto publicado no blog A gay Girl in Damascus por Rania Ismail, prima de Amina, a blogueira teria sido levada por três homens armados, que a arrastaram para dentro de um carro. Segundo o post, o carro tinha um adesivo com o rosto de Bassel al-Assad, irmão do presidente sírio, morto em um acidente de carro, em 1994.
A prima contou que o pai de Amina está tentando descobrir quem a teria sequestrado, mas que isso é uma tarefa muito complicada, uma vez que a única testemunha do sequestro não anotou a placa do carro. Ele afirma que é difícil tentar rastreá-la, já que a Síria conta com ''18 diferentes grupos de polícia, bem como milícias e gangues''.
''Nós não sabemos quem a levou, então não sabemos a quem pedi-la de volta. É possível que eles tentem forçá-la a ser deportada'', afirmou Rania Ismail.
A prima se mostra esperançosa no blog, entretanto, ao dizer acreditar que Amina será solta em breve. 'Se eles quisessem matá-la, já o teriam feito. É por isso que estamos todos rezando.''
Em seu blog, Amina escrevia sobre temas como as aparentes contradições entre ser lésbica e muçulmana sunita praticante. Ela postava ainda poemas e comentários políticos sobre a revolta na Síria.
Amina ganhou destaque internacional recentemente ao ser tema de uma reportagem do jornal britânico The Guardian, na qual é chamada de ''uma improvável heroína da revolta em um país conservador''.
A campanha pela libertação da blogueira está sendo difundida pelo Twitter, com usuários postando mensagens sob a classificação #FreeAmina, e por meio da página de Facebook ''Free Amina Abdalla'', que já foi marcada com um ''curti'' por cerca de 2.500 pessoas.
Amina Arraf tem dupla cidadania - americana e síria - e publicava textos em inglês com o pseudônimo de Amina Arraf, no blog A Gay Girl in Damascus (Uma Menina Gay em Damasco).
Ela teria sido vista pela última vez na segunda-feira à noite, quando iria se encontrar com uma pessoa envolvida com os protestos que vem sendo realizados no país há meses - e reprimidos com violência pelo governo do presidente Bashar al-Assad.
Segundo um texto publicado no blog A gay Girl in Damascus por Rania Ismail, prima de Amina, a blogueira teria sido levada por três homens armados, que a arrastaram para dentro de um carro. Segundo o post, o carro tinha um adesivo com o rosto de Bassel al-Assad, irmão do presidente sírio, morto em um acidente de carro, em 1994.
A prima contou que o pai de Amina está tentando descobrir quem a teria sequestrado, mas que isso é uma tarefa muito complicada, uma vez que a única testemunha do sequestro não anotou a placa do carro. Ele afirma que é difícil tentar rastreá-la, já que a Síria conta com ''18 diferentes grupos de polícia, bem como milícias e gangues''.
''Nós não sabemos quem a levou, então não sabemos a quem pedi-la de volta. É possível que eles tentem forçá-la a ser deportada'', afirmou Rania Ismail.
A prima se mostra esperançosa no blog, entretanto, ao dizer acreditar que Amina será solta em breve. 'Se eles quisessem matá-la, já o teriam feito. É por isso que estamos todos rezando.''
Em seu blog, Amina escrevia sobre temas como as aparentes contradições entre ser lésbica e muçulmana sunita praticante. Ela postava ainda poemas e comentários políticos sobre a revolta na Síria.
Amina ganhou destaque internacional recentemente ao ser tema de uma reportagem do jornal britânico The Guardian, na qual é chamada de ''uma improvável heroína da revolta em um país conservador''.
A campanha pela libertação da blogueira está sendo difundida pelo Twitter, com usuários postando mensagens sob a classificação #FreeAmina, e por meio da página de Facebook ''Free Amina Abdalla'', que já foi marcada com um ''curti'' por cerca de 2.500 pessoas.
CRISE NO MP, SOBRE O CASO PALOCCI
AE - Agência Estado
A decisão de ontem do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, de arquivar os pedidos da oposição para que o Ministério Público (MP) investigasse criminalmente o ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, causou perplexidade e até indignação entre promotores de Justiça e procuradores da República. As representações tinham como base informação veiculada pela imprensa segundo a qual o patrimônio de Palocci teria aumentado pelo menos 20 vezes entre 2006 e 2010.
Promotores e procuradores avaliam que o chefe do Ministério Público Federal (MPF) poderia, a par de seu argumento central - a lei penal não tipifica como crime a incompatibilidade entre o patrimônio e a renda declarada -, ter adotado medidas preliminares, sem que isso violasse o status dignitatis do indivíduo, no caso Antonio Palocci.
Tecnicamente, os procuradores consideram que Roberto Gurgel deveria ter mandado verificar o rol de empresas às quais Palocci diz ter prestado consultorias e se tiveram ou têm algum tipo de relação com o governo. "Para abrir investigação, não precisa de provas, mas indícios", anota um promotor de São Paulo, que investiga corrupção. "Um indício é a multiplicação do patrimônio (do ministro). Ninguém está dizendo que é crime. O membro do Ministério Público não pode esperar que as representações já venham acompanhadas de documentos comprobatórios. Fosse assim, para que serve o Ministério Público?" As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
A decisão de ontem do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, de arquivar os pedidos da oposição para que o Ministério Público (MP) investigasse criminalmente o ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, causou perplexidade e até indignação entre promotores de Justiça e procuradores da República. As representações tinham como base informação veiculada pela imprensa segundo a qual o patrimônio de Palocci teria aumentado pelo menos 20 vezes entre 2006 e 2010.
Promotores e procuradores avaliam que o chefe do Ministério Público Federal (MPF) poderia, a par de seu argumento central - a lei penal não tipifica como crime a incompatibilidade entre o patrimônio e a renda declarada -, ter adotado medidas preliminares, sem que isso violasse o status dignitatis do indivíduo, no caso Antonio Palocci.
Tecnicamente, os procuradores consideram que Roberto Gurgel deveria ter mandado verificar o rol de empresas às quais Palocci diz ter prestado consultorias e se tiveram ou têm algum tipo de relação com o governo. "Para abrir investigação, não precisa de provas, mas indícios", anota um promotor de São Paulo, que investiga corrupção. "Um indício é a multiplicação do patrimônio (do ministro). Ninguém está dizendo que é crime. O membro do Ministério Público não pode esperar que as representações já venham acompanhadas de documentos comprobatórios. Fosse assim, para que serve o Ministério Público?" As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
segunda-feira, 6 de junho de 2011
COLUNA DE SEGUNDA DO JORNAL DO POVO
ESCREVI E ASSINO EMBAIXO
Quando você pega para ler os dois jornais da cidade e percebe, que não existe nenhuma notícia mais consistente sobre o município, e que os únicos assuntos que movem e comovem as pessoas é a morte ou não de peixe(s) no Chatodô, ou factóides acerca da atração de empresas é porque a coisa vai mal mesmo. A culpa é da classe política em geral. Que detém o comando das ações do executivo e do legislativo. Dos vereadores podemos cobrar um pouco mais de interesse pelas grandes questões locais. De nossos deputados, um pouco mais de empenho em inserir a cidade nas grandes demandas do estado. Mas é o prefeito, que derradeiramente deve dar o norte nessas questões. E continuo achando o governo perdido. Sem planejamento. Sem projeto de futuro. Quais são as grandes ações? Quais são os grandes projetos? Nessa hora em que a água do mate e o café, começam a ficar a cada dia mais frios, é fundamental um ânimo novo. Uma motivação nova. E não notamos nada disso. Sequer aquele contato mais próximo com a comunidade, deixou de acontecer. Os assuntos pendentes são os mesmos: UPA, CORSAN, UFSM, Patronato...A cidade discute esses temas há trinta anos. Não agüentamos mais. Precisamos mudar. Ou se mudar, de uma vez por todas...
O CASO CORSAN
Você tem a impressão que o legislativo um pouco perdido para discutir a CORSAN? Eu também tenho. E nessa pendenga, quem perde somos nós. Que continuamos mantendo o contrato velho. Uma dica para os vereadores: atentem para a PEC que será aprovada na ALRS, que determinará que a distribuição de água deva ser realizada por empresas com capital público. Esse é o debate a ser feito. O resto é pura especulação.
UMA NOVA CÂMARA
Aliás, a desinformação latente de alguns de nossos edis, sobre os grandes assuntos locais, impede que a cidade avance, pela simples razão de não contribuírem com o desenvolvimento da cidade. Não sei você, mas não agüento mais os vereadores, que parecem lagartos de sanga, apontando buracos em ruas, fazendo demagogia barata, com o simples intuito, de se reeleger. Precisamos mudar se quisermos crescer.
PLANO DIRETOR
Vice-prefeito puxou para si a tarefa de implantar um novo plano diretor no município. Sugiro que nesse trabalho, agreguemos um plano diretor de águas. Fundamental, para uma política correta de drenagem urbana e de uma política decente de saneamento em nossa cidade.
FIDELIDADE PARTIDÁRIA
Mais de dez anos de dedicação a advocacia eleitoral, somados as aulas nas universidades, fez com que eu aqui, nesse espaço, afirmasse, há muito tempo atrás, que a criação do PSD era a janela para a troca dos partidos. O TSE na quinta confirmou a tese. Quem mudar de partido, para um novo, não será considerado um “infiel”.
EDYR LIMA
Não estava na cidade no dia do falecimento do Dr. Edyr Lima. Advogado renomado e um patrono de nossa cultura fará muita falta a todos nós. Ficamos sim, mais pobres. Um abraço ao Cacaio Lima e a toda a sua família.
CHATODÔ
Há certo exagero na afirmação que a pintura de um coreto seja a causadora da morte dos peixes. Se for para investigarmos a fundo, os crimes ambientais, que se investiguem aqueles que causam diuturnamente danos a nossa saúde e que não tem merecido uma maior atenção de nossas autoridades e nem da nossa imprensa. Quanto ao projeto oficina de sonhos, é a marca da campanha de GG: tornar a cidade mais feliz. Foi isso que o elegeu.
PALOCCI
Não sei se até a publicação da coluna, o ministro continuará ministro. O certo é que a sua entrevista não convenceu ninguém. E demonstrou que ele só a fez, por ordens de Dilma. Como nada respondeu, desobedeceu a sua chefa. E, portanto, agora, poderá ser convencido a pedir para sair. Até porque, ganhará muito mais dinheiro, fora.
Quando você pega para ler os dois jornais da cidade e percebe, que não existe nenhuma notícia mais consistente sobre o município, e que os únicos assuntos que movem e comovem as pessoas é a morte ou não de peixe(s) no Chatodô, ou factóides acerca da atração de empresas é porque a coisa vai mal mesmo. A culpa é da classe política em geral. Que detém o comando das ações do executivo e do legislativo. Dos vereadores podemos cobrar um pouco mais de interesse pelas grandes questões locais. De nossos deputados, um pouco mais de empenho em inserir a cidade nas grandes demandas do estado. Mas é o prefeito, que derradeiramente deve dar o norte nessas questões. E continuo achando o governo perdido. Sem planejamento. Sem projeto de futuro. Quais são as grandes ações? Quais são os grandes projetos? Nessa hora em que a água do mate e o café, começam a ficar a cada dia mais frios, é fundamental um ânimo novo. Uma motivação nova. E não notamos nada disso. Sequer aquele contato mais próximo com a comunidade, deixou de acontecer. Os assuntos pendentes são os mesmos: UPA, CORSAN, UFSM, Patronato...A cidade discute esses temas há trinta anos. Não agüentamos mais. Precisamos mudar. Ou se mudar, de uma vez por todas...
O CASO CORSAN
Você tem a impressão que o legislativo um pouco perdido para discutir a CORSAN? Eu também tenho. E nessa pendenga, quem perde somos nós. Que continuamos mantendo o contrato velho. Uma dica para os vereadores: atentem para a PEC que será aprovada na ALRS, que determinará que a distribuição de água deva ser realizada por empresas com capital público. Esse é o debate a ser feito. O resto é pura especulação.
UMA NOVA CÂMARA
Aliás, a desinformação latente de alguns de nossos edis, sobre os grandes assuntos locais, impede que a cidade avance, pela simples razão de não contribuírem com o desenvolvimento da cidade. Não sei você, mas não agüento mais os vereadores, que parecem lagartos de sanga, apontando buracos em ruas, fazendo demagogia barata, com o simples intuito, de se reeleger. Precisamos mudar se quisermos crescer.
PLANO DIRETOR
Vice-prefeito puxou para si a tarefa de implantar um novo plano diretor no município. Sugiro que nesse trabalho, agreguemos um plano diretor de águas. Fundamental, para uma política correta de drenagem urbana e de uma política decente de saneamento em nossa cidade.
FIDELIDADE PARTIDÁRIA
Mais de dez anos de dedicação a advocacia eleitoral, somados as aulas nas universidades, fez com que eu aqui, nesse espaço, afirmasse, há muito tempo atrás, que a criação do PSD era a janela para a troca dos partidos. O TSE na quinta confirmou a tese. Quem mudar de partido, para um novo, não será considerado um “infiel”.
EDYR LIMA
Não estava na cidade no dia do falecimento do Dr. Edyr Lima. Advogado renomado e um patrono de nossa cultura fará muita falta a todos nós. Ficamos sim, mais pobres. Um abraço ao Cacaio Lima e a toda a sua família.
CHATODÔ
Há certo exagero na afirmação que a pintura de um coreto seja a causadora da morte dos peixes. Se for para investigarmos a fundo, os crimes ambientais, que se investiguem aqueles que causam diuturnamente danos a nossa saúde e que não tem merecido uma maior atenção de nossas autoridades e nem da nossa imprensa. Quanto ao projeto oficina de sonhos, é a marca da campanha de GG: tornar a cidade mais feliz. Foi isso que o elegeu.
PALOCCI
Não sei se até a publicação da coluna, o ministro continuará ministro. O certo é que a sua entrevista não convenceu ninguém. E demonstrou que ele só a fez, por ordens de Dilma. Como nada respondeu, desobedeceu a sua chefa. E, portanto, agora, poderá ser convencido a pedir para sair. Até porque, ganhará muito mais dinheiro, fora.
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